quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Os oficiais respondem ao governador Eduardo Campos

Em seu site, a Associação de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (AOSS), responde ao governador Eduardo Campos quanto a presença de coronéis, leia-se, oficiais, nas ruas. Mais uma vez, a Associação é corporativa quanto à defesa intransigente dos oficiais. Entidades de classe devem defender os seus integrantes. Contudo, precisam, também, evidenciar as falhas das instituições que representam.

Assim como ocorreu na defesa da viagem dos oficiais para diversos países, a AOSS, mais uma vez, não apresenta, em minha opinião, argumentos convincentes para justificar a ausência de oficiais nas ruas. Como a nota deixa claro, as funções dos oficiais são exclusivamente nos quartéis. No caso, os oficiais, de acordo com a nota da AOSS, são agentes administrativos da Polícia Militar, mas não policiais.

Fiscalizar o praça é a única função, exposta na nota, que faz com que o oficial vá para a rua. No entanto, saliento: sargentos e tenentes são, em sua maioria, os que fiscalizam as atividades dos praças. Deste modo, o que fazem os outros oficiais? De acordo com a nota, exercem funções administrativas. As funções elencadas pela nota, as quais são desenvolvidas pelos oficiais, podem ser realizadas por agentes administrativos. Não acham?

Enfim, pergunto, diariamente, a vários soldados, quanto ao trabalho dos oficiais. Todos são unânimes em afirmar que oficiais da PMPE não trabalham no sol (na rua).

Desconfio que o desejo do governador de colocar os oficiais nas ruas ficará apenas no desejo. Mas, vou aguardar!
A seguir, reproduzo a nota da AOSS:
Nessa terça (26), em seminário sobre segurança realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Eduardo Campos disse que vai redurzir ao mínimo o efetivo da PM em serviços internos nos quartéis. "Lugar de policial é na rua. Do soldado ao coronel", afirmou (veja post mais abaixo). A Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (AOSS) reagiu dizendo que a maior parte do efetivo já está nas ruas. E foi adiante, dizendo que mudanças na corporação têm de ser "justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina". Confira o texto, publicado no site da entidade."Vou responder prezado governador:
1 - O senhor é político, seu cargo/mandato dura 04 (quatro) anos, o senhor tem mais é que estar nas ruas mesmo fazendo seu corpo a corpo e sua política, para garantir novos mandatos; 2 - Nossos Oficiais, Subtenentes e Sargentos são servidores concursados, que são submetidos a uma carreira em regime de dedicação exclusiva, com muitos deveres e poucos direitos e já estão nas ruas, confira as escalas de servço; 3 - Temos uma formação legal onde as atribuições são bem definidas, foi assim que fomos forjados, se a sociedade exige mudanças elas devem ser gradativas, justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina; 4 - Os Oficiais, Subtenentes e Sargentos que são os gestores, fiscais ou administradores possuem o *DIREITO* de estarem nas ruas, realizando o papel e missão que lhes são confiadas: *FISCALIZAR* e *APOIAR* os subordinados, obviamente que também, quando necessário realizando os diversos tipos de Policiamento Ostensivo, como, aliás, sempre temos feito. 5 - Aos nossos companheiros e amigos Cabos e Soldados conclamo ao discurso da conciliação e diálogo, lembrando que os Oficiais, Subtenentes e Sargentos são responsáveis por:
a) Formação dos servidores militares nos diversos cursos (CFSD, CFC, CFS, CHO, CFO etc.); Movimentação, Lotação e Classificação dos servidores; c) Apurações sumárias, sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares e Técnicos; d) Elaboração de Atestado de Origem e Inquérito Sanitário de Origem; e) Conselho de Justificação e Disciplina; f) Aplicação de sanções disciplinares e/ou cancelamento destas; g) Elaboração das escalas de serviço e outras; h) Fiscalização dos efetivos de serviço ou não. Poderíamos relacionar um sem número de atribuições nossas, mas nossos companheiros já conhecem. Por fim, deixamos claro que não estamos resistindo em ir para as ruas, pois já estamos lá há muito tempo, como nosso efetivo é bem menos do que o dos praças e temos diversas missões, por vezes podemos não ser notados, mas estamos fazendo nossa obrigação e cumprindo nossa missão.

Um comentário:

Unknown disse...

Corporativismo não se confunde com realismo:

Favor consultar as escalas de serviço para constatar o que temos dito, não adianta querer escalar o gestor para fazer a faxina, imagine colocar o Coronel Humberto Viana tirando guarda nos presídios, O Coronel Iturbson fazendo blitz/bloqueio no polígono da Maconha ou Danilo Cabral servindo merenda nas escolas? Todos já passaram desta fase, seria querer mudar a força gravitacional...

O amigo não leu o item 4 por inteiro?

4 - Os Oficiais, Subtenentes e Sargentos que são os gestores, fiscais ou administradores possuem o *DIREITO* de estarem nas ruas, realizando o papel e missão que lhes são confiadas: *FISCALIZAR* e *APOIAR* os subordinados, obviamente que também, quando necessário realizando os diversos tipos de Policiamento Ostensivo, como, aliás, sempre temos feito.

Concordo que qualquer um pode fazer os "serviços burocráticos/administrativos", mas até lá muita coisa precisa mudar na legislação e na formação que nos foi dada, temos uma investidura forjada por longos anos, não se muda isso com uma mera canetada ou com um artigo no jornal, mas podemos começar...

Reafirmo que não posso ser contra nossa ida para as ruas, pois sempre estivemos lá e continuamos, cumprindo as missões que nos forem dadas, porém dentro dos princípios da legalidade, necessidade e razoabilidade.

Oficial não é artigo "Prêt-à-Porter", tem toda uma história, tradição e é forjado para comandar e decidir os destinos das suas instituições, pela nossa espada e nossa honra daremos e temos dado nossas vidas pela sociedade, mas nossa dignidade deve ser preservada.

Finalizo indagando se teremos o mesmo sentimento de Símon Bolívar, general e político sul-americano que libertou sete países dos domínios espanhóis, estava desiludido com a política no final de sua vida. Ele tinha "a melancólica certeza de que havia de morrer na cama, pobre e nu, e sem consolo da gratidão pública"

Livro: O General em seu Labirinto de GABRIEL GARCIA MÁRQUEZ (RECORD)

Vlademir Assis
Presidente da AOSS
www.aoss.org.br