quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O problema é a ausência de reformas

A informação trazida por Eduardo Machado no Jornal do Commercio de hoje expõe questões que venho apontando constantemente. Infelizmente, mesmo com as minhas observações, as quais quase sempre são comprovadas pela imprensa, nenhuma atitude é tomada e o discurso otimista continua como se tudo estivesse bem.

O sistema de segurança pública de Pernambuco precisa de reformas imprescindíveis. Quando estas ocorrerem, certamente os indicies de criminalidade diminuirão. Porém, as reformas não estão sendo realizadas.

O Pacto pela Vida é uma tentativa meritória. Mas desde a sua construção apontei os seus erros. A sua elaboração foi conduzida por um amontoado de pessoas. Talvez muitas destas não soubessem o que significa o termo “sistema de segurança pública eficiente”.

Sempre cobrei que metas e custos financeiros de cada ação proposta contida no Pacto pela Vida fossem determinadas e divulgadas. Apressadamente, os formuladores do Pacto determinaram as metas. Contudo, faltou o orçamento.

No momento, os gestores do Pacto afirmam que ele será reconstruído, revisto e corrigido. Como rever algo que ainda não foi implementado? Corrigir o quê? Diversas metas não chegaram a ser cumpridas.

Reconheço que boas ações – muitas delas já sugeri – estão sendo realizadas pelo governador Eduardo Campos – e elas não estão no Pacto. No entanto, talvez os assessores do governador ainda não tenham descoberto que para o sistema de segurança pública ser eficiente as instituições precisam ser reformadas.

O que de bom já foi feito:

1. Divulgação da freqüência de homicídios – após insistentes cobranças da imprensa, os dados estão sendo fornecidos, embora quinzenalmente;
2. distribuição do policiamento ostensivo com base na ocorrência de crimes – recentemente a SDS anunciou que isto será feito. Atitude óbvia.
3. mais oficiais nas ruas – recentemente o governador cobrou que os coronéis estejam nas ruas. No caso, acredito que o governador se referiu aos oficiais como um todo.

O que falta fazer:

1. Redução das hierarquias da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE);
2. implantação de novo modelo de gestão na PMPE;
3. estabelecimento de metas de trabalho para os delegados;
4. fim das delegacias de plantão;
5. definição de áreas prioritárias de segurança. No caso, estas áreas são as que apresentam alta freqüência de homicídios. Nelas, ações sociais e coercitivas devem ser implementadas.

Por várias vezes demonstrei meu pessimismo quanto à política de segurança do Estado. E, infelizmente, continuo pessimista.

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