O governador Eduardo Campos tomou uma decisão importante: coronéis vão ter que ir para as ruas. Parabenizo o governador. Por diversas vezes salientei que os oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, com raras exceções, não trabalham no policiamento ostensivo. Apenas fiscalizam. Do tenente ao coronel, todos fiscalizam.
Como todos os oficiais fiscalizam, a função dos oficiais é meramente fiscalizar. Contudo, será que não existem outras atividades para serem exercidas pelos oficiais no âmbito do policiamento? Claro que sim! Os oficiais precisam estar nas viaturas, comandar operações, trabalhar nos finais de semana. Estas são atividades típicas de Polícia, independente do membro da instituição Polícia Militar ser soldado ou oficial.
Outro ponto importante: o governador deve encaminhar urgentemente Projeto de Lei propondo a redução das hierarquias da PMPE. Salvo engano, a PMPE têm 16 hierarquias. Sendo assim, é muito hierarquia para pouca função. Caso isto ocorra, a Polícia Militar estará mais presente nas ruas, pois os oficiais, certamente, encontrarão o que fazer.
Ressalva: existem oficiais que exercem/exerceram atividades de rua. Conheço dois deles: coronel Meira (está na reserva) e coronel Fonseca. Mas, infelizmente, eles são exceções.
Como todos os oficiais fiscalizam, a função dos oficiais é meramente fiscalizar. Contudo, será que não existem outras atividades para serem exercidas pelos oficiais no âmbito do policiamento? Claro que sim! Os oficiais precisam estar nas viaturas, comandar operações, trabalhar nos finais de semana. Estas são atividades típicas de Polícia, independente do membro da instituição Polícia Militar ser soldado ou oficial.
Outro ponto importante: o governador deve encaminhar urgentemente Projeto de Lei propondo a redução das hierarquias da PMPE. Salvo engano, a PMPE têm 16 hierarquias. Sendo assim, é muito hierarquia para pouca função. Caso isto ocorra, a Polícia Militar estará mais presente nas ruas, pois os oficiais, certamente, encontrarão o que fazer.
Ressalva: existem oficiais que exercem/exerceram atividades de rua. Conheço dois deles: coronel Meira (está na reserva) e coronel Fonseca. Mas, infelizmente, eles são exceções.
Um comentário:
Estimado professor Adriano, sempre acompanho e admiro vossas posições que em sua maioria são coerentes e embasadas, e nesta colocação de hoje observamos que vossa senhoria foi injusto e carente de algumas informações, hoje estou na Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS), mas sempre fui oficial de Rua, prendi bandidos, recuperei veículos roubados/furtados e tantas outras ações, como a quase totalidade dos nossos oficiais e sargentos, o fato é que com o passar do tempo vamos ascendendo e nossas atribuições mudam com o galgar de novos postos e graduações. Os exemplos citados, Cel Meira e Cel Fonsênca são situações anômalas e esdrúxulas não são ilegais, mas com desvio de função, o Comandante tem o DIREITO de estar à frente da sua tropa, seja na rua ou em qualquer lugar, mas sua missão e atribuição é outra, confira nossa nota e detalhes sobre o posicionamento do governo
O Governador disse "Lugar de policial é na rua. Do soldado ao coronel. Eu vivo na rua, por que um coronel não pode ir?"
Vou responder prezado governador:
1 - O senhor é político, seu cargo/mandato dura 04 (quatro) anos, o senhor tem mais é que estar nas ruas mesmo fazendo seu "corpo a corpo" e sua política, para garantir novos mandatos;
2 - Nossos Oficiais, Subtenentes e Sargentos são servidores concursados, que são submetidos a uma carreira em regime de dedicação exclusiva, com muitos deveres e poucos direitos;
3 - Temos uma formação legalista onde as atribuições são bem definidas, foi assim que fomos forjados, se a sociedade exige mudanças elas devem ser gradativas, justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina;
4 - Os Oficiais, Subtenentes e Sargentos que são os gestores, fiscais ou administradores possuem o DIREITO de estarem nas ruas, realizando o papel e missão que lhes são confiadas: FISCALIZAR e APOIAR os subordinados, obviamente que também, quando necessário realizando os diversos tipos de Policiamento Ostensivo, como aliás sempre temos feito.
5 - Aos nossos companheiros e amigos Cabos e Soldados conclamo ao discurso da conciliação e diálogo, lembrando que os Oficiais, Subtenentes e Sargentos são responsáveis por:
a) Formação dos servidores militares nos diversos cursos (CFSD, CFC, CFS, CHO, CFO etc);
b) Movimentação, Lotação e Classificação dos servidores;
c) Apurações sumárias, sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares e Técnicos;
d) Elaboração de Atestado de Origem e Inquérito Sanitário de Origem;
e) Conselho de Justificação e Disciplina;
f) Aplicação de sanções disciplinares e/ou cancelamento destas;
g) Elaboração das escalas de serviço e outras;
h) Fiscalização dos efetivos de serviço ou não.
Poderíamos relacionar um sem número de atribuições nossas, mas nossos companheiros já conhecem.
Por fim, deixamos claro que não estamos resistindo em ir para as ruas, pois já estamos lá há muito tempo, como nosso efetivo é bem menor do que o dos praças e temos diversas missões, por vezes podemos não ser notados, mas estamos fazendo nossa obrigação e cumprindo nossa missão.
Confira nosso efetivo:
1 - OFICIAIS QUANTATIVO
1.1. Quadro de Oficiais Policiais - Militares (QOPM) 1.535 ( Oficiais de carreira oriundos da Academia de Paudalho - APMP )
1.1.1. Coronel PM (Cel. PM) 26
1.1.2. Tenente-Coronel PM (TC PM) 76
1.1.3. Major PM (Maj. PM) 151
1.1.4. Capitão PM (Cap PM) 437
1.1.5. 1º Tenente PM (1º Ten PM) 312
1.1.6. 2º Tenente PM (2º Ten PM ) 533 (previsto)
2 - PRAÇAS
2.1. Qualificação Policial Militar Geral (QPMG) 28.277
2.1.1. Subetenente PM (sub-ten PM) 105
2.1.2. 1º Sargento PM (1º Sgtº PM) 450
2.1.3. 2º Sargento PM (2º Sgtº PM) 1.020
2.1.4. 3º Sargento PM (3º Sgtº PM) 1.702
2.1.5. Cabo PM (Cb PM) 5.000
2.1.6. Soldado PM (Sd PM) 20.000
Fonte: LEI Nº 13.233, DE 23 DE MAIO DE 2007
Vlademir Assis
Presidente da AOSS
www.aoss.org.br
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