O Mapa da Violência, a Região Nordeste e Pernambuco

O artigo do cientista político José Maria Nóbrega, postado a seguir, esclarece pontos importantes quanto às taxas de homicídios no Brasil. Em seu texto destaco três pontos:

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008 aponta para uma redução do número de homicídios no Brasil entre 2003 e 2006. Questiono: o que motivou esta redução?

Entre 2003 a 2006, observa-se, no Brasil, queda no índice de homicídios. Contudo, na região Nordeste, a freqüência de homicídios cresceu. O que ocorreu?

Explicar a redução, em alguns contextos sociais, da freqüência de homicídio levando em consideração, apenas, a política de desarmamento, não é elucidativo.

Leiam o texto, e construam as suas conclusões.

O Mapa da Violência, a Região Nordeste e Pernambuco
José Maria Nóbrega*Josemariajr23@hotmail.com

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, aponta para uma redução do número de homicídios no Brasil entre 2003 e 2006. Afirma que o número de homicídios caiu 5,2% em 2004 em relação ao ano de 2003, onde este fato está diretamente imputável às políticas de desarmamento desenvolvidas nesse ano. Nos anos subseqüentes, as taxas de homicídio continuaram caindo de forma significativa, mas num ritmo menor. Afirma, também, que entre 2003 e 2006, as quedas anuais foram da ordem de 2,9%. Esse fato estaria diretamente atribuído às políticas de desarmamento que retiraram de circulação um número significativo de armas de fogo.

De fato, entre 2003 e 2006 tivemos quedas nos indicadores de homicídio freqüentes em nível de Brasil. Mas, o que dizer da região nordeste que apresentou crescimento nos indicadores de homicídios neste mesmo período? Enquanto os números e taxas de homicídios do Brasil demonstram uma redução contínua, para o nordeste seria uma escala diferente. Por exemplo, em 2005 houve 43.665 homicídios em todo o Brasil (base de dados do SIM/Datasus na CID-BR-10 “agressões”), dos quais 12.044 deles na Região Nordeste.

Em 2004 foram 48.374 homicídios em todo o Brasil, dos quais 11.581 deles na Região Nordeste. Portanto, ocorreu um crescimento deste número na Região Nordeste de 2004 para 2005, crescimento este na ordem de 4% em relação ao ano anterior, enquanto no Brasil decresceu em quase 10% os números absolutos de homicídios para o mesmo período.

Pelo que eu saiba a política de desarmamento foi para todo o Brasil, demonstrando assim que esta variável não explica por si só o decréscimo dos homicídios, como aponta o Mapa da Violência de 2008, pois se assim fosse não haveria crescimento desses indicadores na região nordeste. O estatuto do desarmamento pode estar sendo aplicado de forma eficiente, por exemplo, em São Paulo, mas nos estados nordestinos as instituições responsáveis pela aplicação do dispositivo legal não têm a mesma eficiência. Por isso que ciência precisa de comprovação, em nenhum momento o trabalho do Waiselfisz faz algum tipo de teste estatístico para comprovar a correlação entre as políticas de desarmamento e a diminuição dos números e taxas de homicídios.

Quanto ao nordeste, tais políticas não explicam, pois as oscilações e crescimentos das taxas são freqüentes. A tendência de crescimento se mostra mais forte no Estado de Pernambuco.

Entre 2003 e 2007 foram várias altas e quedas. A queda mais significativa ocorreu entre 2003 e 2004, de 4.517 para 4.174, menos 343 mortes, ou 7,6 % menos no número de homicídios. As taxas por cada grupo de 100 mil habitantes foram, em 2003 55,3 e em 2004 50,7, ou seja, quase 10 % de queda nas taxas. Mas, nos anos de 2005 e 2006 os indicadores de homicídio em Pernambuco voltaram a crescer.

Em 2005 4.329 mortes por agressão com taxa de 51,5 e em 2006 4.638 mortes por agressão com taxa de 54,5. Pernambuco concentra quase 50% dos casos de homicídio da região nordeste. Suas taxas estão sempre acima dos demais estados da região. Como mostra o gráfico abaixo para o ano de 2005.