domingo, 23 de março de 2008

Os alunos que estudam em Universidades públicas devem pagar mensalidade?

Defendo que os alunos de Universidades Públicas paguem mensalidades. Os que não podem pagar devem receber bolsas do governo. Os alunos que chegam às instituições públicas de ensino, geralmente, são advindos de escolas privadas, principalmente nos cursos de Direito e Medicina. Se eles estudaram em escolas privadas, qual é a razão deles estudarem de graça no ensino superior?


Os alunos das Universidades Públicas quando terminam a sua graduação dão adeus. Não voltam para fazer nada na Universidade Pública, a não ser atividade docente. Esta remunerada. Os que não voltam serão médicos, juízes, promotores, executivos. Todos são ingratos com quem lhe financiou, no caso, o Estado. E egoistas com os que não tiveram oportunidade de cursarem uma boa escola.

O presidente Lula, na semana passada, defendeu que os alunos das escolas superiores privadas paguem o financiamento governamental por meio do trabalho após estarem formados. Excelente Idéia. Contudo, o presidente também deve cobrar dos alunos das Universidades Públicas alguma compensação. A primeira delas seria o pagamento de mensalidade. A segunda, para os bolsistas, exercício de atividade laborial não remunerada depois de formado.

As Universidades públicas de ensino superior criam uma casta de privilegiados e, por conseqüência, aprofunda a desigualdade. Elas não determinam metas para os seus professores. Estes não podem ser demitidos, pois possuem parcial estabilidade. Os docentes, infelizmente, possuem salários iguais, independente da produção científica. A estrutura burocrática das instituições públicas de ensino superior é pesada, não funciona de modo eficaz. Laboratórios e bibliotecas não atendem com qualidade a demanda, apesar dos gastos exorbitantes por parte da União.

Infelizmente, são poucos os acadêmicos que defendem o pagamento de mensalidade nas Universidades Públicas. Alegam que se isto ocorrer, a pesquisa será prejudicada. Falso! O Estado continuará, junto com o setor privado, financiando pesquisas. Incentivos tributários, inclusive, deverão ser concedidos às empresas que contratem doutores e que desenvolvam pesquisas. Conheço inúmeras instituições privadas que desenvolvem pesquisas. Friso, ainda, que nem todos os doutores, apesar da pouco carga horária em sala de aula, desenvolve atividades de pesquisa de modo sistemático.

Espero que algum governo, algum dia, tenha a coragem de discutir a eficiência e o financiamento do ensino superior público no Brasil. Caso não, o Brasil não produzirá o número de formados e doutores que tanto necessita. Além de não enfrentar a desigualdade social com eficiência.

Um comentário:

Pedro Roberto Pontual disse...

Caro Adriano.
Respeito seu ponto de vista, mas permita-me discordar. Primeiro acredito que você como acadêmico e cientista político deva acreditar que um Estado justo e com igualdade de condições para ricos e pobres seja o Estado ideal, portanto, parece-me um tanto quanto superficial este debate, visto que os mecanismos que dispomos para averiguação da condição social de uma pessoa são mínimos, ou seja, como fariamos para pesquisar a vida de 3, 4, 5 mil estudantes que ingressam todos os anos em uma única universidade?
Acreti que assim que o Estado fizer sua parte, com escolas públicas de qualidade, que possam competir com as particulares, este debate torna-se inócuo. Concordo com a questão da produção científica dos docentes, acho que deveriam produzir mais pelo ensino superior, mas quando falo em produção, não refiro-me a meros "papers" textos sem aplicabilidade prática, falo sim em produção prática, com resultados e impacto sobre a vida dos cidadãos.
Desculpe-me se em algum momento tenha sido grosseiro, não foi meu intúito.
Um grande abraço