Eduardo precisa de João. E João precisa de Eduardo.

O prefeito João Paulo em nenhum momento construiu outra possibilidade que não a de João da Costa. Este, desde o ano passado, é o seu candidato. A intransigência do prefeito, pois não possibilitou a discussão em torno de outras opções, deixou nítido que ele deseja fazer o seu sucessor (óbvio) e que as eleições de 2010 estão em sua agenda. Em 2010, João Paulo tem duas alternativas no âmbito majoritário: ser candidato a senador ou a governador.

Sempre desconfiei que João Paulo deseje ser governador. Independente de o governador Eduardo Campos ser candidato a reeleição. Independente, inclusive, do resultado das eleições para prefeito do Recife. Claro, se João da Costa for eleito, a densidade eleitoral de João Paulo pesará em 2010.

João Paulo sabe que precisa de Eduardo Campos. Mas não dar importância a ele. Parte do princípio de que pode ser governador e senador sem o apoio do governador. Talvez isto seja possível. Contudo, Eduardo Campos não pode ser desprezado.

Por outro lado, Eduardo Campos sabe que precisa de João Paulo. Apesar, desconfio, de ter torcido para que a Unidade da Luta apresentasse um candidato a prefeito, pois deste modo João Paulo seria enfraquecido. Contudo, Eduardo Campos descobriu que o seu sucesso eleitoral em 2010 depende, em parte, de uma aliança com João Paulo. Por conta disto, Eduardo Campos sinaliza em declarar apoio público a João da Costa.

Contudo, João Paulo continua em silencio quanto a 2010. Talvez seja cedo para dizer algo. Porém, se João Paulo pretende continuar no PT, ele irá precisará de Eduardo Campos em 2010. Deste modo, Eduardo deu o primeiro aceno. Falta o aceno de João Paulo.

João Paulo e Eduardo Campos precisam um do outro. Eduardo já sabe disto. Porém, o prefeito parece que ainda não descobriu que também precisa de Eduardo.

O problema é a ausência de reformas

A informação trazida por Eduardo Machado no Jornal do Commercio de hoje expõe questões que venho apontando constantemente. Infelizmente, mesmo com as minhas observações, as quais quase sempre são comprovadas pela imprensa, nenhuma atitude é tomada e o discurso otimista continua como se tudo estivesse bem.

O sistema de segurança pública de Pernambuco precisa de reformas imprescindíveis. Quando estas ocorrerem, certamente os indicies de criminalidade diminuirão. Porém, as reformas não estão sendo realizadas.

O Pacto pela Vida é uma tentativa meritória. Mas desde a sua construção apontei os seus erros. A sua elaboração foi conduzida por um amontoado de pessoas. Talvez muitas destas não soubessem o que significa o termo “sistema de segurança pública eficiente”.

Sempre cobrei que metas e custos financeiros de cada ação proposta contida no Pacto pela Vida fossem determinadas e divulgadas. Apressadamente, os formuladores do Pacto determinaram as metas. Contudo, faltou o orçamento.

No momento, os gestores do Pacto afirmam que ele será reconstruído, revisto e corrigido. Como rever algo que ainda não foi implementado? Corrigir o quê? Diversas metas não chegaram a ser cumpridas.

Reconheço que boas ações – muitas delas já sugeri – estão sendo realizadas pelo governador Eduardo Campos – e elas não estão no Pacto. No entanto, talvez os assessores do governador ainda não tenham descoberto que para o sistema de segurança pública ser eficiente as instituições precisam ser reformadas.

O que de bom já foi feito:

1. Divulgação da freqüência de homicídios – após insistentes cobranças da imprensa, os dados estão sendo fornecidos, embora quinzenalmente;
2. distribuição do policiamento ostensivo com base na ocorrência de crimes – recentemente a SDS anunciou que isto será feito. Atitude óbvia.
3. mais oficiais nas ruas – recentemente o governador cobrou que os coronéis estejam nas ruas. No caso, acredito que o governador se referiu aos oficiais como um todo.

O que falta fazer:

1. Redução das hierarquias da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE);
2. implantação de novo modelo de gestão na PMPE;
3. estabelecimento de metas de trabalho para os delegados;
4. fim das delegacias de plantão;
5. definição de áreas prioritárias de segurança. No caso, estas áreas são as que apresentam alta freqüência de homicídios. Nelas, ações sociais e coercitivas devem ser implementadas.

Por várias vezes demonstrei meu pessimismo quanto à política de segurança do Estado. E, infelizmente, continuo pessimista.

Os oficiais respondem ao governador Eduardo Campos

Em seu site, a Associação de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (AOSS), responde ao governador Eduardo Campos quanto a presença de coronéis, leia-se, oficiais, nas ruas. Mais uma vez, a Associação é corporativa quanto à defesa intransigente dos oficiais. Entidades de classe devem defender os seus integrantes. Contudo, precisam, também, evidenciar as falhas das instituições que representam.

Assim como ocorreu na defesa da viagem dos oficiais para diversos países, a AOSS, mais uma vez, não apresenta, em minha opinião, argumentos convincentes para justificar a ausência de oficiais nas ruas. Como a nota deixa claro, as funções dos oficiais são exclusivamente nos quartéis. No caso, os oficiais, de acordo com a nota da AOSS, são agentes administrativos da Polícia Militar, mas não policiais.

Fiscalizar o praça é a única função, exposta na nota, que faz com que o oficial vá para a rua. No entanto, saliento: sargentos e tenentes são, em sua maioria, os que fiscalizam as atividades dos praças. Deste modo, o que fazem os outros oficiais? De acordo com a nota, exercem funções administrativas. As funções elencadas pela nota, as quais são desenvolvidas pelos oficiais, podem ser realizadas por agentes administrativos. Não acham?

Enfim, pergunto, diariamente, a vários soldados, quanto ao trabalho dos oficiais. Todos são unânimes em afirmar que oficiais da PMPE não trabalham no sol (na rua).

Desconfio que o desejo do governador de colocar os oficiais nas ruas ficará apenas no desejo. Mas, vou aguardar!

A seguir, reproduzo a nota da AOSS:

Nessa terça (26), em seminário sobre segurança realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Eduardo Campos disse que vai redurzir ao mínimo o efetivo da PM em serviços internos nos quartéis. "Lugar de policial é na rua. Do soldado ao coronel", afirmou (veja post mais abaixo). A Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (AOSS) reagiu dizendo que a maior parte do efetivo já está nas ruas. E foi adiante, dizendo que mudanças na corporação têm de ser "justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina". Confira o texto, publicado no site da entidade."Vou responder prezado governador:

1 - O senhor é político, seu cargo/mandato dura 04 (quatro) anos, o senhor tem mais é que estar nas ruas mesmo fazendo seu corpo a corpo e sua política, para garantir novos mandatos; 2 - Nossos Oficiais, Subtenentes e Sargentos são servidores concursados, que são submetidos a uma carreira em regime de dedicação exclusiva, com muitos deveres e poucos direitos e já estão nas ruas, confira as escalas de servço; 3 - Temos uma formação legal onde as atribuições são bem definidas, foi assim que fomos forjados, se a sociedade exige mudanças elas devem ser gradativas, justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina; 4 - Os Oficiais, Subtenentes e Sargentos que são os gestores, fiscais ou administradores possuem o *DIREITO* de estarem nas ruas, realizando o papel e missão que lhes são confiadas: *FISCALIZAR* e *APOIAR* os subordinados, obviamente que também, quando necessário realizando os diversos tipos de Policiamento Ostensivo, como, aliás, sempre temos feito. 5 - Aos nossos companheiros e amigos Cabos e Soldados conclamo ao discurso da conciliação e diálogo, lembrando que os Oficiais, Subtenentes e Sargentos são responsáveis por:

a) Formação dos servidores militares nos diversos cursos (CFSD, CFC, CFS, CHO, CFO etc.); Movimentação, Lotação e Classificação dos servidores; c) Apurações sumárias, sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares e Técnicos; d) Elaboração de Atestado de Origem e Inquérito Sanitário de Origem; e) Conselho de Justificação e Disciplina; f) Aplicação de sanções disciplinares e/ou cancelamento destas; g) Elaboração das escalas de serviço e outras; h) Fiscalização dos efetivos de serviço ou não. Poderíamos relacionar um sem número de atribuições nossas, mas nossos companheiros já conhecem. Por fim, deixamos claro que não estamos resistindo em ir para as ruas, pois já estamos lá há muito tempo, como nosso efetivo é bem menos do que o dos praças e temos diversas missões, por vezes podemos não ser notados, mas estamos fazendo nossa obrigação e cumprindo nossa missão.

http://www.aoss.org.br/forum/index.php?showtopic=16047&pid=16549&st=0&#entry16549

O governador versus os coronéis

O governador Eduardo Campos tomou uma decisão importante: coronéis vão ter que ir para as ruas. Parabenizo o governador. Por diversas vezes salientei que os oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, com raras exceções, não trabalham no policiamento ostensivo. Apenas fiscalizam. Do tenente ao coronel, todos fiscalizam.

Como todos os oficiais fiscalizam, a função dos oficiais é meramente fiscalizar. Contudo, será que não existem outras atividades para serem exercidas pelos oficiais no âmbito do policiamento? Claro que sim! Os oficiais precisam estar nas viaturas, comandar operações, trabalhar nos finais de semana. Estas são atividades típicas de Polícia, independente do membro da instituição Polícia Militar ser soldado ou oficial.

Outro ponto importante: o governador deve encaminhar urgentemente Projeto de Lei propondo a redução das hierarquias da PMPE. Salvo engano, a PMPE têm 16 hierarquias. Sendo assim, é muito hierarquia para pouca função. Caso isto ocorra, a Polícia Militar estará mais presente nas ruas, pois os oficiais, certamente, encontrarão o que fazer.

Ressalva: existem oficiais que exercem/exerceram atividades de rua. Conheço dois deles: coronel Meira (está na reserva) e coronel Fonseca. Mas, infelizmente, eles são exceções.

Nova enquete:o Quinto Constitucional

A OAB divulgou a lista dos advogados candidatos à vaga de desembargador por meio do instrumento Quinto Constitucional. Os seis advogados mais votados terão os seus nomes encaminhados pela OAB ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o Pleno de Desembargadores escolhe três nomes e encaminha ao governador. Por sua vez, este escolhe o novo desembargador.

Saibam que através do Quinto Constitucional o indivíduo X chega a ser desembargador sem prestar concurso público. E alguns são tidos pela imprensa como ligados a políticos A ou B.

Votem na enquete ao lado e contribuam para o debate sobre o Quinto Constitucional.

Abaixo os nomes dos candidatos.

Alexandre Gusmão Pinheiro de Araújo
Edgar Moury Fernandes Neto
Fernanda Caldas Menezes
Flávio Cesário Regis Carvalho
Flávio Figueiredo Gimenes
Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
Frederico Guilherme Rodrigues de Lima
Izael Nóbrega da Cunha
João Ferreira Braga
José Carlos Cavalcanti de Araújo
José do Egito Negreiros Fernandes
José Zito de Souza Ramos
Márcio Silvestre Jatobá
Paulo Marcelo Wanderley Raposo
Rogério Neves Baptista
Virgínia Torres da Costa Ramos Galvão
Wagner Tenório Fontes

Quem tem mais chances de ser eleito prefeito do Recife nas eleições deste ano?

Quem tem mais chances de ser eleito prefeito do Recife nas eleições deste ano? João da Costa obteve 37% dos votos. Seguido de Mendonça filho (25%), Raul Henry (21%), Raul Jungmann (9%) e Cadoca (6%).

Os porcentuais obtidos por cada candidato corroboram com as minhas análises. Isto é:

1. João da Costa estará disputando o segundo turno das eleições;
2. Mendonça Filho e Raul Henry brigarão para estarem no segundo turno;
3. Cadoca e Raul Jungmann serão excelentes cabos eleitorais no segundo turno. No caso, não estarão lá como candidatos.
4. Jarbas Vasconcelos e João Paulo são fortes cabos eleitorais dos seus candidatos, embora alguns rejeitem a tese do andor.

Observação: não acredito que as recentes acusações feitas pela Revista Época, as quais mostram possíveis relações suspeitas entre a prefeitura do Recife e a FINATEC comprometam o sucesso eleitoral de João da Costa. Contudo, ressalto: novos fatos poderão surgir.

As privatizações são necessárias

Redução no lucro do BB era esperada, segundo analista


Na contramão dos demais grandes bancos brasileiros, o BB (Banco do Brasil) registrou queda no seu lucro líquido em 2007. Segundo as informações divulgadas nesta terça-feira, os ganhos do banco estatal recuaram de 6,044 bilhões de reais em 2006 para 5,058 bilhões no ano passado, uma redução de 16,3%.


http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/02/26/ult4294u1062.jhtm



COMENTÁRIO


Sou um defensor intransigente das privatizações. Por conta delas, considero o governo Fernando Henrique Cardoso como reformador do Estado brasileiro e da economia. Claro, a criação do PROUNI por parte do governo Lula também representa uma ação que possibilita a reforma/transformação social, assim como as privatizações possibilitaram mudanças na economia.

Ao tomar conhecimento de que o Banco do Brasil registrou queda no seu lucro líquido em 2007, e bancos como Bradesco, Itaú e Unibanco conquistaram lucros consideráveis, me pergunto se já não é o momento do Banco do Brasil ser privatizado.

Bancos privados dão lucro. Qual é o motivo do Banco do Brasil também não dá? Desconfio que seja o modelo de gestão presente no Estado brasileiro. Interesses patrimonialistas do segmento dirigente interferem nas empresas ligadas ao Estado e proporcionam a conquista de benefícios privados para alguns atores. Isto ocorre com o Banco do Brasil. Esta, apesar de existirem outras causas, deve ser a principal variável que explica o desempenho pífio do Banco do Brasil.

As privatizações permitem a amenização de práticas patrimonialistas no Estado. Portanto, as privatizações são remédios necessários para transformar o Estado brasileiro numa instituição eficiente, onde o provimento de bens públicos - como segurança, educação básica e saúde -será prioridade.

O turismo dos oficiais

Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco gastarão R$ 900 mil para conhecer políticas públicas adotadas por governos no âmbito da segurança pública. Quando voltarem, serão recebidos pelos praças nos quartéis, contarão a viagem aos seus amigos e parentes, e a rotina policial continuará a mesma. Mas não só a rotina!
O contexto social em que os oficiais irão atuar será o mesmo de antes. Praças reclamando das condições de trabalho e da forma que alguns oficiais lhe tratam; muitos oficiais sem desenvolver ações de policiamento ostensivo; alta freqüência de homicídios na Região Metropolitana do Recife.
As viagens dos oficiais fazem parte da rotina da PMPE. Após as inúmeras viagens ocorridas, alguma coisa mudou no sistema de segurança de Pernambuco? Não. Os problemas continuam os mesmos. Deste modo, as viagens “acadêmicas” dos oficiais contribuem apenas para que eles conheçam outros países.
O tour dos oficiais precisa trazer resultados. Ações devem ser realizadas após o retorno. Os oficiais precisam olhar bem o funcionamento da Polícia Militar paulista. Lá, oficiais fazem policiamento ostensivo. Não são apenas as praças que fazem. Em Bogotá, os policiais são respeitados pela população, pois independente de quem seja, a Lei é aplicada pela Polícia. Nos países da Europa, a instituição policial faculta a ascensão profissional a todos os seus membros, ao contrário das policias militares brasileiras.
Certamente, nos países europeus e na Colômbia, os batalhões, os quais precisam de grande quantidade de policiais, não serão encontrados. Inclusive, é importante que os oficiais observem como funciona a estrutura administrativa das polícias nos vários países. Caso encontrem alguma estrutura mais enxuta do que a dos batalhões existentes em Pernambuco, proponham a implementação aqui.
As políticas de enfrentamento aos homicídios aplicadas nas cidades de São Paulo, Bogotá e Medellín devem ser copiadas para Pernambuco. Os oficiais não devem ter receio de proporem estas políticas à secretaria de Defesa Social. Porém, a implantação destas é difícil, pois enfrentar os interesses corporativos das policiais é tarefa árdua. Nem todos se dispõem.
As práticas policiais e modelos de Polícia encontrados em outros países não são possíveis de serem implantados em Pernambuco. As resistências, caso alguém tente fazer isto, será grande, principalmente na PM. Já pensou alguém propor a redução do número de hierarquias da PM? Já pensou um major junto com um soldado na rua? Portanto, pergunto: o que os oficiais farão nesta viagem? Turismo, inocentes!

Quem será o adversário de João da Costa?

Não tenho bola de cristal. Mas não consigo enxergar João da Costa fora do segundo turno nas eleições deste ano. Contudo, quem será o seu adversário?
Não quero apostar em apenas um. Raul Henry e Mendonça Filho devem ser os adversários de João da Costa. Destes, quem é o favorito? Não sei.
Mendonça Filho mostra que tem densidade eleitoral em Recife. Porém, esta densidade pode ser fictícia, pois ele disputou a eleição para o Governo do Estado em 2007. Neste caso, seu nome ainda está vivo na memória dos eleitores. Como Eduardo Campos e Miguel Arraes nunca tiveram boa votação em Recife, talvez o sucesso de Mendonça no segundo turno deva-se a isto e ao apoio de Jarbas Vasconcelos. Esta é uma hipótese que deve ser levada em consideração.
No entanto, observo que Mendonça filho tem capacidade de ir para o segundo turno. Por quê? 1) Demonstra, desconsiderando a hipótese mostrada, densidade eleitoral; 2) tem imagem de bom gestor; 3) o Democratas investirá maciçamente em sua candidatura; 4) tem discurso técnico. Mas falta encontrar uma temática específica para discutir com João da Costa.
Qual são as vantagens de Raul Henry? Ao contrário de Mendonça Filho, Henry conta com um cabo eleitoral de peso: Jarbas Vasconcelos. Assim como o ex-governador, Raul tem capacidade de enfrentar João da Costa com um discurso técnico. Acredito que irá defender ações mais eficazes da prefeitura no âmbito da segurança pública. Certamente, este tema encontrará apelo no eleitorado. A imagem de Raul Henry pode ser associada a de um candidato com experiência na área de gestão e com novas idéias.
Observem, que a única vantagem de Raul para Mendonça é o cabo eleitoral. No mais, ambos têm as mesmas chances de irem para o segundo turno.
Quem tem a coragem de apostar?

Crime Organizado Endógeno

Em meu último livro, “Tráfico de drogas e Crime Organizado – Peças e Mecanismos (Editora Juruá, 2007), afirmo que no Brasil existe a criminalidade organizada endógena. Esta nasce dentro do Estado, pois atores estatais montam uma organização com o objetivo de praticar atos ilícitos. São freqüentes na realidade brasileira fatos que comprovam a presença da criminalidade organizada endógena.

A Folha de São Paulo de hoje (24/02/2008) mostra claramente como o Crime Organizado endógeno existiu por um bom tempo na Assembléia Legislativa de Alagoas. Deputados construíram uma organização e desviaram milhões dos cofres públicos.

Recentemente afirmei que Alagoas não tem Estado, por conta do caos na segurança pública. Contudo, volto atrás: Alagoas tem Estado, porém, contaminado por grupos organizados criminais. Por conseqüência, o Estado não funciona para garantir a licitude, mas a ilicitude.

Assinantes podem ler a matéria da Folha de São Paulo na integra:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2402200802.htm

Mostrando a verdade

http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Eduardo Machado publica no PE BODY COUNT a freqüência de homicídios em Pernambuco no período de 1998 a 2007. O gráfico é bastante explicativo. Olhem leitores com bastante atenção e construa as suas conclusões. Eu exponho as minhas a seguir:

De 1998 a 2001 a freqüência de homicídios é crescente em Pernambuco;

Em 2002 ocorre uma queda. Ressalto, contudo, que neste ano o Pacto pela Vida não existia. Então, o que explica a redução?

Entre 2003 a 2007 ocorre oscilação no índice dos homicídios;

Como não observo ações específicas para o combate aos homicídios em Pernambuco, acredito que a redução ocorrida entre 2006 e 2007 foi mera coincidência. Assim como foram os outros anos, já que Pernambuco nunca teve uma política, infelizmente, para enfrentar a carnificina juvenil (tomo emprestado este termo do cientista política José Maria).

Portanto, o que dizem, atualmente, sobre a redução de homicídios, não encontra sustentação nos dados.

Viagem Acadêmica?

Novamente abordo a viagem dos oficiais. Estava em silêncio, mas como a Associação de Oficiais de Pernambuco (AOSS) divulgou nota defendendo a viagem, retorno ao tema.
Conheço o capitão Assis, presidente da AOSS. Ele se dedica e defende os policiais, sou testemunha disto. Merece o meu respeito e admiração.
Observo, contudo, que a AOSS errou ao defender a viagem dos oficiais. Errou por conta de que o problema não é a viagem em si. Mas os custos dela e também o número de cidades e países que serão visitados. A visita à Bogotá já seria suficiente, não acham? Ou a São Paulo.
No entanto, os oficiais, os quais nem todos molham a farda de suor por conta do sol quente da rua, decidiram ir até à Europa. Qual a necessidade da ida à Europa, se Bogotá e São Paulo possuem ações na área de segurança que servem de modelo para Pernambuco?
O conhecimento adquirido no tour certamente não será colocado em prática. Tenho certeza absoluta disto. Deste modo, não me restam dúvidas de que a viagem será de turismo e não acadêmica.

Reproduzo a nota da Associação a seguir. Ela foi retirada do http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO

NOTA OFICIAL

Em resposta à matéria "Secretaria de Defesa Social gasta R$ 900 mil com viagem de oficiais", publicada no JC dia 20/02/2008, a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS), esclarece que a chamada "viagem de estudo", sempre ocorreu com os gestores (comandantes de unidade e chefes) aos concluírem cursos de aperfeiçoamento ou formação, como ocorre com os oficiais da Marinha do Brasil, que ao concluírem o curso fazem um giro (tour) pelo mundo, com vistas a incorporar novas experiências e agregar valor à formação com as trocas, os intercâmbios que ocorrem nestes eventos.Devemos perceber que NÃO SE TRATA DE UMA MERA "VIAGEM TURÍSTICA", e sim uma Missão Oficial, onde os oficiais superiores que concluíram o Curso Superior de Polícia 2008 (CSP/2008), o qual não ocorria desde 2002, ficarão longe das famílias e outros compromissos, para cumprir o roteiro do curso e assim conhecer novas técnicas, equipamentos e a cultura em geral com os comportamentos sociais de cada local a ser visitado.Concluindo, precisamos observar que a evolução dos povos, assim como da segurança se dá com educação e qualificação, e isso sim é o que está acontecendo aqui, NÃO SE TRATA DE "LAZER" E SIM DE TRABALHO E SACRIFÍCIO, ESTES HOMENS E MULHERES QUE HOJE SÃO AQUI CITADOS, DERAM OS MELHORES DIAS DE SUAS VIDAS PELAS CORPORAÇÕES, SUAS JUVENTUDES, SUAS FORÇAS, LÁGRIMAS, SUOR E VITALIDADE, todos possuem mais de 20 anos de serviço, sempre à frente da tropa, merecem um mínimo de respeito.“A Polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de uma sociedade.”Otto Von Bismarck – Filósofo e Estadista Alemão

Quem disse que a SDS não pensa?

A decisão da secretaria de Defesa Social (SDS) de reforçar o policiamento em áreas com maior freqüência de criminalidade é louvável, pois significa que as ações estão sendo planejadas levando em consideração critérios objetivos. Isto é o básico!
Por várias vezes salientei, publicamente, a importância de que a distribuição do policiamento obedecesse a critérios objetivos, isto é: áreas com maior freqüência de crimes mais policiamento.
Esta medida, certamente, caso de fato o policiamento seja distribuído em áreas com mais crimes, possibilitará a redução de crimes, inclusive de homicídios. Contudo, vou repetir: o policiamento terá que ser distribuído tendo como referência a incidência de crimes. Espero que a SDS coloque o seu discurso em prática.
Outro ponto importante: em determinadas áreas, a polícia terá que ocupar e permanecer. Os bairros de Santo Amaro e Ibura, por exemplo, precisam da permanência freqüente da polícia. Espero que isto ocorra! Com isto, o tráfico de droga, especialmente, será afetado.
As áreas em que o policiamento será reforçado foram divulgadas pela SDS. Deste modo, aguardarei o período de 3 meses para avaliar, especificamente, a queda da freqüência de homicídios nestas áreas. Claro, preciso, contudo, que a SDS me forneça a incidência de homicídios por áreas. Será que ela me fornece estes dados?

O Quinto Constitucional novamente

Jornal do Commercio, 21/02/2008

Coluna de Inaldo Sampaio

Campo livre

Já é menor do que foi no passado a resistência no TJ ao nome de Izael Nóbrega para o cargo de desembargador. A resistência deve-se mais às virtudes do que aos defeitos do procurador, que é o candidato “in pectore” dos “palacianos”.



COMENTÁRIO

Mais uma vez a nota acima fornece subsídios comprobatórios às observações feitas por mim sobre o Quinto Constitucional. E novamente recebo e-mail de conceituado/competente advogado defendendo o Quinto Constitucional através do encaminhamento de um artigo. Neste, a defesa do Quinto está restrita ao formalismo, isto é: a Constituição garante a existência do Quinto. Sim, e dai?
As Leis só são aplicadas na sociedade por meio das instituições. Estas precisam ser eficientes, caso não, as Leis não serão aplicadas. As instituições são formadas por indivíduos. As práticas destes no interior das instituições criam a identidade das instituições. Portanto, caso os inseridos no Poder Judiciário por meio Quinto Constitucional interferissem nas práticas ali encontradas, ótimo! Mudança institucional ocorreria. Porém, quando eles chegam, a impressão que tenho é que as práticas se consolidam. Deste modo, o Quinto Constitucional não oxigena o Judiciário, pois não possibilita mudança institucional. Mas possibilita que os interesses políticos ali se estabeleçam.

Semidemocracia em Pernambuco

Vivemos em uma semidemocracia. Qual é o significado desta afirmação de Jorge Zaverucha? Análises já postadas neste BLOG e notícias da imprensa permitem nós compreendermos a assertiva de Zaverucha. Lembro a vocês que Zaverucha foi acusado pelo deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). Zaverucha, acertadamente, fez silêncio, no plenário da Assembléia, diante da acusação. Contudo, sabiamente, solicitou providência ou posicionamento da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Qual foi o desfecho? A solicitação de Jorge Zaverucha foi arquivada. Numa semidemocracia alguns estão acima da Lei.

Leiam a seguir o texto de Jorge Zaverucha publicado, inicialmente, no BLOG do Jamildo http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/index.php

BLOG do Jamildo, 20/02/2008, acesso em 21/02/2008

Em artigo, Jorge Zaverucha reclama que se viva em uma semidemocracia em Pernambuco

Ausência de Estado de Direito

Por Jorge Zaverucha

Em uma comunidade de desiguais, inclusive juridicamente, é mais difícil coordenar os indivíduos no sentido de estabelecerem os limites aos abusos do Estado.
Na falta desta coordenação fica mais fácil para o Estado usar da tática de dividir e governar.
Com sérias implicações sobre a implementação do Estado de Direito e da criação de uma ordem pacífica. O Estado de Direito é o sistema de leis, não de homens-clássica definição. O que não é o caso do Brasil, onde ainda perdura a máxima popular: "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Cabe ao Estado de Direito diminuir o fosso jurídico entre o país legal e o país real caso se queira erguer um a sólida democracia.
Um sistema legal cujas regras são ignoradas pelos agentes estatais torna-se incapaz de obter a adesão dos cidadãos.
E aí a Lei passa a ser vista como instrumento de controle social em vez de mecanismo de resolução de disputas.
Afinal um sistema democrático difere do autoritário pela sua confiança em induzir a cooperação entre os indivíduos em vez de desconfiança.
Leis por sua vez, não precisam ser concebidas como mera variável independente, pois, ela por si só, é o resultado das escolhas estratégicas dos atores políticos.
Além do mais, regras para serem efetivadas precisam ser acompanhadas de mecanismos de monitoramento. Tais mecanismos devem evitar a impunidade, i.e., violações à lei sem que aja sanção. Para evitar o descrédito institucional que é, por sinal, crescente em relação ao Poder Legislativo brasileiro.
Estado de Direito pressupõe existência de segurança jurídica e esta só pode florescer quando há uma ordem conhecida e respeitada. Ordem no sentido de que são pessoas que convivem sob determinada forma e não apenas um conjunto de leis.
Caso a democracia venha, um dia, a ser efetivada no Brasil, e em Pernambuco particularmente, é condição necessária que o Estado de Direito diminua a distância entre a ordem legal forma e sua aplicação. A distancia entre o país legal e o país real aumenta à medida que direitos civis não são aplicados na garantia de direitos básicos.
Governo da lei (rule of law) ou Estado de Direito é um tipo ideal no sentido de que todos os indivíduos são tratados igualmente.
Para isto é preciso que vários grupos se equivalham em termos de seu poder ante os atores relevantes do aparelho estatal. Quando isto não acontece, o que prevalece são pequenos grupos com amplos poderes vis-à-vis uma massa de indivíduos desorganizada e impotente.
Por isso mesmo, vige no país o pluralismo assimétrico jurídico. Surge o governo pela lei (rule by law) em vez do governo da lei.
Ou seja, no Brasil (Pernambuco) há lei, mas não há Estado de Direito.

http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/2008/02/20/index.php#15662

As chances de Cadoca

O sucesso eleitoral da candidatura de Cadoca nas eleições deste ano não é uma incógnita. Cadoca só terá reais chances de ir para o segundo turno caso o governador Eduardo Campos o apóie integralmente. Com isto, suas chances surgem, mas não significa que estará lá.
Como é improvável o apoio direto e constante de Eduardo Campos a Cadoca, a sua candidatura tende a sofrer enfraquecimento a partir de agosto. Cadoca sofrerá o processo joaquização, isto é: irá começar bem, mas terminará mal.
Cadoca tem a sua imagem associada ao turismo, especificamente ao evento Recifolia. Cadoca não é jovem. Por isto, não constrói expectativa de mudança, esperança, inovação. Cadoca não terá o apoio de Jarbas ou João Paulo. Portanto, observo com intensa desconfiança o sucesso de Cadoca. Não acredito!
Lembrem que Cadoca enfrentará João da Costa, apoiado por João Paulo. Saibam que Cadoca enfrentará Raul Henry, apoiado por Jarbas. Tenham ciência que Cadoca enfrentará Mendonça Filho, este teve votação surpreendente em Recife na última eleição para governador.
Todos os três candidatos citados são jovens, possuem apoio de lideranças expressivas ou tem densidade eleitoral, e podem ter as suas imagens associadas à inovação, ao novo, ao continuísmo do trabalho, ao gestor eficiente.
São por estas razões que não acredito na vitória de Cadoca para prefeito do Recife.

O Mapa da Violência, a Região Nordeste e Pernambuco

O artigo do cientista político José Maria Nóbrega, postado a seguir, esclarece pontos importantes quanto às taxas de homicídios no Brasil. Em seu texto destaco três pontos:

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008 aponta para uma redução do número de homicídios no Brasil entre 2003 e 2006. Questiono: o que motivou esta redução?

Entre 2003 a 2006, observa-se, no Brasil, queda no índice de homicídios. Contudo, na região Nordeste, a freqüência de homicídios cresceu. O que ocorreu?

Explicar a redução, em alguns contextos sociais, da freqüência de homicídio levando em consideração, apenas, a política de desarmamento, não é elucidativo.

Leiam o texto, e construam as suas conclusões.

O Mapa da Violência, a Região Nordeste e Pernambuco
José Maria Nóbrega*Josemariajr23@hotmail.com

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, aponta para uma redução do número de homicídios no Brasil entre 2003 e 2006. Afirma que o número de homicídios caiu 5,2% em 2004 em relação ao ano de 2003, onde este fato está diretamente imputável às políticas de desarmamento desenvolvidas nesse ano. Nos anos subseqüentes, as taxas de homicídio continuaram caindo de forma significativa, mas num ritmo menor. Afirma, também, que entre 2003 e 2006, as quedas anuais foram da ordem de 2,9%. Esse fato estaria diretamente atribuído às políticas de desarmamento que retiraram de circulação um número significativo de armas de fogo.

De fato, entre 2003 e 2006 tivemos quedas nos indicadores de homicídio freqüentes em nível de Brasil. Mas, o que dizer da região nordeste que apresentou crescimento nos indicadores de homicídios neste mesmo período? Enquanto os números e taxas de homicídios do Brasil demonstram uma redução contínua, para o nordeste seria uma escala diferente. Por exemplo, em 2005 houve 43.665 homicídios em todo o Brasil (base de dados do SIM/Datasus na CID-BR-10 “agressões”), dos quais 12.044 deles na Região Nordeste.

Em 2004 foram 48.374 homicídios em todo o Brasil, dos quais 11.581 deles na Região Nordeste. Portanto, ocorreu um crescimento deste número na Região Nordeste de 2004 para 2005, crescimento este na ordem de 4% em relação ao ano anterior, enquanto no Brasil decresceu em quase 10% os números absolutos de homicídios para o mesmo período.

Pelo que eu saiba a política de desarmamento foi para todo o Brasil, demonstrando assim que esta variável não explica por si só o decréscimo dos homicídios, como aponta o Mapa da Violência de 2008, pois se assim fosse não haveria crescimento desses indicadores na região nordeste. O estatuto do desarmamento pode estar sendo aplicado de forma eficiente, por exemplo, em São Paulo, mas nos estados nordestinos as instituições responsáveis pela aplicação do dispositivo legal não têm a mesma eficiência. Por isso que ciência precisa de comprovação, em nenhum momento o trabalho do Waiselfisz faz algum tipo de teste estatístico para comprovar a correlação entre as políticas de desarmamento e a diminuição dos números e taxas de homicídios.

Quanto ao nordeste, tais políticas não explicam, pois as oscilações e crescimentos das taxas são freqüentes. A tendência de crescimento se mostra mais forte no Estado de Pernambuco.

Entre 2003 e 2007 foram várias altas e quedas. A queda mais significativa ocorreu entre 2003 e 2004, de 4.517 para 4.174, menos 343 mortes, ou 7,6 % menos no número de homicídios. As taxas por cada grupo de 100 mil habitantes foram, em 2003 55,3 e em 2004 50,7, ou seja, quase 10 % de queda nas taxas. Mas, nos anos de 2005 e 2006 os indicadores de homicídio em Pernambuco voltaram a crescer.

Em 2005 4.329 mortes por agressão com taxa de 51,5 e em 2006 4.638 mortes por agressão com taxa de 54,5. Pernambuco concentra quase 50% dos casos de homicídio da região nordeste. Suas taxas estão sempre acima dos demais estados da região. Como mostra o gráfico abaixo para o ano de 2005.

Flávio Régis X Izael Nóbrega

Jornal do Commercio, 20/02/2008

Repórter JC

PALÁCIOS DEFRONTAM-SE NA OAB

A disputa pela vaga do ex-desembargador Fausto Freitas (foto) deve ficar polarizada entre dois candidatos: o ex-assessor Izael Nóbrega, identificado como candidato do Palácio do Governo, e o ex-vereador Flávio Régis, já nas graças do Palácio da Justiça.


COMENTÁRIO

Ontem, em meu artigo sobre o Quinto Constitucional, mostrei o que a notícia acima revela. Contudo, alguns insistem em dizer que o instrumento Quinto Constitucional não contribui para a politização do Judiciário e conseqüentemente com a perpetuação de práticas patrimonialistas. Os insistentes, os quais são advogados e acadêmicos competentes, falam em oxigenação, incremento de novas práticas, julgamento com o olhar do advogado. Não desconsidero estes argumentos. Contudo, não vejo mudanças nas práticas dos integrantes do Poder Judiciário por conta do Quinto Constitucional.

SDS Turismo

Estou sentido falta de soldados, cabos e sargentos na viagem promovida pela SDS Turismo. Infelizmente, na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), são raros os oficiais que trabalham no policiamento ostensivo. Alguns fiscalizam, outros batem o carimbo, e outros....
Na PMPE é muito hierarquia para pouca função. Por isto, o major não quer andar com o soldado, pois veio da Academia. E muitos tenentes querem apenas fiscalizar os policiais que estão na rua.
São os soldados que estão à frente do policiamento ostensivo. Portanto, eles precisam ir ao tour da SDS.
Certamente, os soldados, ao conversarem com os oficiais da Polícia Militar paulista, vão descobrir que só em Pernambuco oficiais não trabalham na rua. Em Bogotá, vão descobrir que policiais têm direito à moradia, apesar do baixo salário. E, por fim, vão poder sugerir aos oficiais políticas de segurança já que são atores ativos do policiamento ostensivo.

É necessária esta viagem?

Segunda-feira fui o primeiro a divulgar (claro, depois do Diário Oficial) o tour de alguns policiais de Pernambuco pelo Brasil, Colômbia e Europa. Hoje, o jornalista Eduardo Machado revela, no Jornal do Commercio, os gastos da viagem. De acordo com Machado, sairão dos cofres de Pernambuco 900 mil Reais.
Não discuto a importância de que exitosas políticas públicas na área de segurança sejam conhecidas e posteriormente copiadas. Contudo, a minha dúvida é se as ações implementadas, por exemplo, pelos governos de São Paulo e Bogotá, serão trazidas para Pernambuco. Caso sim, ótimo, pois as cidades frisadas conseguiram reduzir a freqüência de homicídios. Mas se não forem?
Não resta dúvida – pois me preocupo com o orçamento limitado do Estado – que a ida, apenas, do secretário de Defesa Social mais um assessor para São Paulo é suficiente. Lá, eles podem visitar o Departamento de Homicídios e montar parecida estrutura em Pernambuco.
O que vejo, infelizmente, é que os policiais mais o professor (tinha esquecido dele!) vão fazer turismo. E Só!
Olha, sou justo: pelo que fui informado, os policiais mais o professor não terão o direito de levarem acompanhantes. Pelo menos isto.

Fidel Castro

Comemoro a renúncia de Fidel Castro. Outros, talvez não tenham a coragem de afirmar isto. Alguns destes outros, se consideram socialistas, e por isto, choram por conta da renúncia de Fidel.
Nunca acreditei no socialismo. Pois, compreendo que este só pode existir num sistema político ditatorial. Aliás, os regimes socialistas que existiram, comprovaram esta minha tese. Como sou um liberal, e acredito que este é o único modo de vida possível, não acredito no socialismo sem ditadura. Inclusive, membros do PT, por várias vezes, frisaram que pretendiam construir um socialismo democrático. Ora, como? Teoricamente isto é impossível. O socialismo cerceia a liberdade do indivíduo, não lhe dar chances de escolhas. E isto só é possível, caso o Estado ditatorial esteja presente. Quem é socialista não é democrata.
A renúncia de Fidel Castro talvez esfrie a retórica de Hugo Chávez e de alguns membros do PT na defesa do socialismo democrático. Ela representará também o renascimento da perspectiva da instalação da democracia em Cuba. Acompanhado desta, virá economia de mercado.
Contudo, faço uma ressalva: nenhum país tem o direito ou dever de interferir nas transformações que a renuncia de Fidel Castro proporcionará na sociedade cubana. Os cubanos saberão escolher o melhor caminho.
Inclusive, aposto, que lentamente, os cubanos escolherão a democracia e a economia de mercado.

O Quinto Constitucional

O que motiva o advogado X, bem remunerado na iniciativa privada, pleitear a vaga de desembargador? O que incentiva um funcionário público, bem remunerado e ativo na cena política, desejar ser desembargador? Qual é a contribuição do Quinto Constitucional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário?
Segundo um qualificado/conceituado advogado, a procura de status justifica o pleito de alguns candidatos. Contribuir para o interesse público é outra justificativa. Explicação plausível!
Candidato Y é o preferido dos políticos Z e K. Fico desconfiado de que ser preferido de alguém compromete a imparcialidade da Corte. Mas, assim como o advogado de carreira, o espírito público ou a busca de status pode orientar a decisão de Y em seu pleito à vaga de desembargador.
Tanto a busca de status social como o espírito público são justificativas que só serão comprovadas após o eleito passar a exercer as funções de desembargador. Contudo, um ar de desconfiança sempre existirá. Um juiz decide sobre outrem. Por conta da sua decisão, outros poderão ficar chateados, e construir especulações em torno do juiz. As especulações são diversas, desde valores morais, quando o magistrado, por exemplo, proíbe o ato de abortar, até quando ele não retira a propaganda eleitoral do ar.
Assim como o acadêmico, as decisões e interpretações dos juízes serão sempre questionadas. Pois, especulações irão surgir, como se o acadêmico ou magistrado não pudessem ser independentes no exercício das suas funções. Partindo do princípio de que o acadêmico se esforçou para concluir seu doutorado e com isto adquirir conhecimento sobre o fato que opina; e que o juiz foi aprovado em concurso público; acredito que ambos merecem confiança.
O instrumento Quinto Constitucional não ameniza as desconfianças sobre as decisões do desembargador. Ao contrário. Quando verificar-se que certo desembargador, antes de ser eleito, era reconhecido como o preferido de dado parlamentar, a desconfiança se consolida. Do mesmo modo, quando se descobre que a banca de advogados T raramente perde uma causa, a desconfiança também ocorrerá junto aquele que é desembargador, mas que foi indicado, inicialmente, pela OAB, e antes disto, era um advogado respeitável e militante.
O Quinto Constitucional não modifica os defeitos do Poder Judiciário. Este poder continua tendo recesso duas vezes ao ano; concede aos juízes duas férias anualmente; e não estipula metas para um número mínimo de julgamentos mensais. O interessante é que alguns juízes reclamam do excesso de trabalho, mas não questionam os recessos e nem as duas férias anuais. Após o recesso e das duas férias, o trabalho aumentará, pois a demanda do Judiciário é perene e a lógica da acumulação também existe neste Poder.
Juízes de carreira são preteridos por conta do Quinto Constitucional. Veja o absurdo: magistrados concursados são preteridos por não concursados. Estes últimos, ao virarem desembargadores, passam a ser vitalícios no cargo. Portanto, o Quinto Constitucional contribui para o fortalecimento de práticas patrimonialistas nas instituições.
*Doutor em Ciência Política

Enquete

Os homicídios serão reduzidos em Pernambuco no período estabelecido pelo Pacto pela Vida? De acordo com 58% dos leitores do BLOG não. Contudo, 17% acreditam que sim. Eu não acredito, pois como costumeiramente friso, não existe uma política de enfrentamento aos homicídios em Pernambuco. Recomendo, aos leitores, que leiam as minhas argumentações abaixo, e continuem a refletir.

Em breve, nova enquete!

Algum leitor tem alguma sugestão para nova enquete?

Boa Viagem!

Ao consultar o Diário Oficial do dia 15/02 descobri que alguns policiais estão de viagem marcada - vejam alista abaixo. Espero que as experiências na área de segurança pública encontradas nos locais que serão visitados possam ser trazidas e colocadas em prática no sistema de segurança de Pernambuco. Boa viagem a todos!

ATO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 497 - Autorizar os afastamentos do Estado e do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, de MANOEL CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO, Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, dos Coronéis PM ROBERTO GONÇALVES DE MELO e ANTONIO CARLOS TAVARES DE LIRA, Ten Cel PM HUDENBERG DE MOURA BARBOSA, Maj PM GEOVÁ DA SILVA BARROS, ARANDI MACIEL CAMPELO da Universidade de Pernambuco - UPE, e dos Oficiais-Alunos: do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel BM RICARDO FERREIRA DE LIMA, e da Polícia Militar de Pernambuco os Tenentes Coronéis PM DILSON E SILVA MEIRA, ELÍSIO CRISTOVÃO DE MELO VIANA, EDEN DE MORAES VEZPAZIANO BORGES, INALDO CIZINO DA SILVA, GIUSSEPPE SOUZA DA SILVA, RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA, HEITOR DE SOUZA LUNA, ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO, SILLAS BRAZ CARLINI CHARAMBA, PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS, LUÍS AURELIANO DE BARROS CORREIA, CLINTON DIAS DE PAIVA, RICARDO DANTAS DE VASCONCELOS, ALDO BATISTA DO NASCIMENTO, SEVERINO DOS RAMOS BARBOSA BITTENCOURT, WALDEMIR JOSÉ DE VASCONCELOS ARAÚJO, GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO, ALBENIZ LEÃO BRAZIL, JOSÉ MARCELO GARCIA BESSA JÚNIOR, ALCIDES ROMÃO DE SOUZA FILHO, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO LINS, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, FERNANDO ARAÚJO JÚNIOR, ANTÔNIO GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CALÁBRIA LUNDGREN, HENRIQUE GOMINHO FERRAZ, FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA, WALTER FERREIRA DE LIMA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUCIANO TENÓRIO MARANHÃO, CHUSA FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MARCOS LUIS CAMPELO LIRA, NEY RICARDO DE MEIRELES, ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VAREDA, ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA, MILTON LUIZ DINO SOBRAL, ALEXANDRE DE SOUZA, JOSÉ COLARES PEREIRA FILHO e Majores PM RICARDO IVO DE ANDRADE TAVARES e CLÊNIO DO NASCIMENTO MAGALHÃES, integrantes do Curso Superior de Polícia/2007, para em Belo Horizonte – MG, Goiânia – GO, Diadema – SP, no período de 25 a 27 de fevereiro/08; Bogotá e Medellin – Colômbia no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2008; e Londres – Inglaterra, Roma – Itália, Madri – Espanha, e Lisboa – Portugal, no período de 03 a 16 de março de 2008, participarem de Viagem Técnica e Intercâmbio com Instituições Policiais, a serviço do Estado de Pernambuco.

A tendência é de alta?

Em novembro de 2007 foram assassinadas em Pernambuco 307 pessoas. Em dezembro, 379. Portanto, observa-se um acréscimo. Em janeiro de 2008, 395 foram assassinadas. Observa-se outro acréscimo. Portanto, de novembro de 2007 a janeiro de 2008, mais pessoas morreram em Pernambuco. Não existe, óbvio, tendência de queda.
Será que a meta de 12% será conquistada?

Lembro que em dezembro mais policiais e mais viaturas estavam nas ruas, segundo a SDS.

Boas notícias?

A secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), em seu site (http://www.sds.pe.gov.br/), informa que entre maio de 2007 a janeiro de 2008 houve 224 homicídios e latrocínios a menos, com relação ao mesmo período de um ano atrás. Portanto, uma redução de 7,4%. No site da SDS encontro a informação, também, de que este é o quinto mês consecutivo de queda na taxa de homicídios em Pernambuco.

Os números mostram que ocorreu a redução e que a meta estipulada pelo Pacto pela Vida, 12%, é possível de ser alcançada. Porém, ressalto, que justificar a redução da freqüência de homicídios a apenas a desarticulação de grupos de extermínio não é plausível. Por isto, vou verificar, se em outros anos ocorreram reduções semelhantes no mesmo período evidenciado pela SDS. Qual a razão da minha curiosidade? Na verdade, não encontro nenhuma política pública voltada para a redução de homicídios por parte da SDS. Por isto, estou desconfiado!

Ciro Gomes

Ciro Gomes parece com Jarbas Vasconcelos. Ambos não receiam em falar algo. Não desejam agradar ninguém. A entrevista de Ciro Gomes na Folha de São Paulo de hoje (17/02/2008) precisa ser lida, pois, mesmo reconhecendo que algumas de suas afirmações carecem de conteúdo, Gomes mostra as fragilidades do governo Lula e acerta ao criticar o PSDB. Observem:

1. Falta ao Brasil e ao governo Lula projeto para o país:
2. Lula e FHC foram patrimonialistas em suas relações com o Congresso Nacional.
3. Aécio Neves é uma novidade positiva na política brasileira;
4. A crise dos cartões não é um novo Mensalão;
5. O PSDB não sabe para onde vai em sua oposição a Lula;
6. A imprensa brasileira não é neutra.

A entrevista pode ser lida na íntegra no seguinte endereço: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1702200813.htm - só para assinantes.

Jarbas Vasconcelos 2

A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos na edição do Jornal do Commercio de hoje (17/02/2008 - http://jc.uol.com.br/jornal/2008/02/17/not_270277.php), a qual foi postada, parte dela, abaixo, elucida dois pontos fundamentais, os quais darão o tom das ações políticas do ex-governador até 2010.
Jarbas Vasconcelos não ficará calado diante do discurso do governador Eduardo Campos. Todas as vezes que Campo fizer menção à herança maldita do governo anterior, Jarbas irá responder. Inclusive, fará isto nas eleições deste ano e em 2010. Jarbas Vasconcelos foi didático ao explicar as condições que deixou o governo para Eduardo Campos, tanto em termos financeiros como em aspectos estruturais – infra-estrutura.
Observo em Pernambuco o fenômeno que ocorre em nível nacional, o qual foi criado pelo presidente Lula: a herança madilta de FHC, na verdade, permite que Lula faça um bom governo na área econômica. A herança maldita de Jarbas Vasconcelos possibilita que Eduardo Campos possa anunciar obras de infra-estrutura e investimentos de empresas mensalmente.
Não tenho dúvidas de que Jarbas Vasconcelos sonha em estar em um mesmo palanque com João Paulo. O único empecilho é o PT e Lula. Caso João, um dia, algo difícil de acontecer, escolha não mais discutir/brigar com a Unidade da Luta, certamente ele será aliado de Jarbas.
Mas, pergunto aos leitores: os senhores vislumbram outra possibilidade?

Jarbas mais uma vez é sincero: reconhece que não obteve sucesso na área da segurança pública.

Jarbas Vasconcelos

Jornal do Commercio, 17/02/2008

JC – Que avaliação o senhor faz do primeiro ano do governo Eduardo Campos (PSB), em que ainda se atribui muitos dos problemas às gestões anteriores?

JARBAS VASCONCELOS – É um equívoco dele (Eduardo). Ele está imaginando que a opinião pública pode engolir isso. Por mais que ele repita isso, as pessoas sabem em que condições eu encontrei o Estado, em 99, e como ele encontrou em 2007. O povo não é bobo, pode até perder um pouco a memória, mas em via de regra tem noção das coisas. Essa coisa da herança maldita é apenas um expediente para tentar desqualificar o nosso governo. Ele encontrou o Estado organizado, não só na questão da infra-estrutura, mas na atração de investimentos. Ele tem dado seqüência a uma administração que encontrou. Essa é que a verdade. O que o governador está fazendo é dando continuidade à minha administração. Encontrou um Estado estruturado e tem que continuar isso. Por que é que Suape hoje está se preparando para novos investimentos como a refinaria, o pólo de poliéster e o estaleiro? Ele pegou o Estado arrumado e esquece que nós pegamos um Estado em que tivemos que pagar três folhas de pagamento. Ele vai para o interior, todo instante, para falar em herança maldita, e não estabelece nenhuma comparação com o Estado que eu encontrei, que ele deixou, porque era secretário da Fazenda. É só ver como estavam as contas do Estado, quando Mendonça passou o governo para ele, e como eu o recebi. Eu sequer recebi o governo das mãos de doutor Miguel Arraes. Encontrei um Estado decadente, desacreditado e falido. A área de segurança era um horror. Nem dinheiro para a gasolina das viaturas havia. Os policiais não tinham colete para ir às ruas. A gente fez um brutal investimento. Se não alcançamos resultados satisfatórios no combate à violência, mas os investimentos foram feitos, a modernização da polícia foi feita. Na saúde, passamos quase que todo o primeiro governo pagando os restos a pagar. Robalinho (Guilherme Robalinho, secretário da Saúde na ocasião) pode explicar isso a qualquer hora. Além dos dispêndios do nosso governo. Na educação, eram escolas caindo, algumas fechadas, sem bancas escolares, sem coisa nenhuma. Nós levantamos esse Estado, demos uma outra estrutura a ele. Suape é um lugar que o governador não tem ido muito, mas é um diferencial de Pernambuco hoje. Nunca tirei a contribuição dos outros governadores, todos que me antecederam tiveram uma parcela de responsabilidade e de empenho com relação a Suape, mas a gente elegeu Suape como prioridade. Por que ele agora deu ênfase a Pirapama e fez a adutora? Porque a gente fez a barragem. Uma barragem que estava orçada, inicialmente, em R$ 33 milhões e a gente fez com R$ 14 milhões. Se a barragem não tivesse sido feita por nós, não teria a adutora. Por que é que a Adutora do Oeste funciona, Jucazinho funcionou, que são obras do Dnocs, obras federais? Porque nós injetamos dinheiro. Só em Jucazinho nosso governo investiu R$ 27 milhões para que a água pudesse chegar em Caruaru e hoje está sendo levada para Bezerros e vai chegar até Gravatá. Sem falar nas estradas que recuperamos e as novas que construímos. A BR-232, a Estrada da Uva, a Estrada do Gesso. Então ele pegou um Estado estruturado, organizado e respeitado. Assim fica mais fácil administrar.

http://jc.uol.com.br/jornal/2008/02/17/not_270277.php

O MESALÃO existiu!

A Edição da Revista Veja desta semana (edição 2048) traz uma entrevista com o novo secretário-geral do PT, José Eduardo Cardoso. Para minha surpresa, ele afirma: “Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final. É ilegal? É. É indiscutível, É. Nos não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos e aprender com os erros”.
Quando li a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), não tive dúvidas de que o Mensalão existiu. Além disto, nunca tive receio de afirmar que alguns membros do PT montaram uma organização criminosa para intermediar a relação presidência da República e Congresso Nacional. Algo inédito!
Até que fim, alguém no PT foi sincero! O STF deve utilizar as declarações de José Eduardo Cardoso para subsidiar o julgamento dos envolvidos com o mensalão.

Jorge Zaverucha

Caso Jorge Zaverucha afirmasse: “ME PARECE que o deputado X defende o Pacto pela Vida com tanta veemência em razão de ter o direito de nomear pessoas para vários cargos da administração estadual, os quais existem em sua base política.” Certamente, o deputado X processaria Jorge Zaverucha. Cobraria respeito. Espernearia!
Contudo, como aconteceu o contrário, o procurador da Assembléia Legislativa de Pernambuco considera que não existiu quebra de decoro por parte do deputado João Fernando Coutinho quando este acusou Jorge Zaverucha.
Parlamentares no Brasil não se consideram iguais a outros indivíduos. Compreendem que estão acima da Lei, da suspeita. Respeito ao outro, nem pensar! A atitude da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco foi desrespeitosa com Jorge Zaverucha. Mostra que alguns dos seus quadros não respeitam o contraditório, e nem estão aptos em reconhecer a importância intelectual e moral de Jorge Zaverucha para a sociedade brasileira.

Notícia

PE BODY COUNT, 15/02/2008

Escrito por Eduardo Machado.

Esta semana, completou dois meses que o deputado João Fernando Coutinho (PSB) ofendeu o pesquisador Jorge Zaverucha durante a audiência pública que discutiu o Pacto pela Vida.
Disse o deputado após ouvir a explanação de Zaverucha no plenário da Assembléia: "O professor Zaverucha ME PARECEU mais contratado pela oposição mostrando a sua tendência e o seu espírito em querer simplesmente incriminar ou criticar um plano de ação tão bem feito pelo Governo do Estado, Ministério Público, Assembléia e toda a sociedade pernambucana".
Procurei saber qual o resultado do requerimento de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Coutinho, entregue por Zaverucha à Assembléia no dia 14 de dezembro de 2007.
A assessoria de comunicação da Assembléia informou que no dia 22 de janeiro, o procurador-geral adjunto da casa, Hélio Lúcio Dantas da Silva, analisou o caso e concluiu que não havia quebra de decoro, pedindo, em seguida, o arquivamento do feito. O presidente da AL, Guilherme Uchôa (PDT) seguiu a orientação do procurador e arquivou o requerimento.
Um dos pilares da análise do procurador está no fato do deputado ter usado a construção "me pareceu" ao desabonar as palavras de Zaverucha, que criticou, o Pacto pela Vida.
"O parlamentar ao utilizar a expressão ME PARECEU, apresenta uma impressão ou suposição e não faz afirmação que o requerente foi contratado pela oposição", avaliou o procurador.
Bem, o procurador ME PARECEU totalmente parcial ao julgar que o deputado João Fernando Coutinho não afirmou nada demais, simplesmente porque antecedeu sua fala da expressão "ME PARECEU".
Não há nenhuma ofensa em identificar alguém com qualquer tendência política. No entanto, um deputado governista querer desqualificar uma crítica de um cientsita político dizendo que ele se dirigiu à Assembleía para um debate e defendeu interesses contrários ao do governo porque foi comprado é uma grande ofensa. Ofensa que se tornou recorrente nesse governo e que já foi dirigida a várias pessoas que ousaram não "reconhecer" a maravilha que se tornou Pernambuco nos últimos 14 meses.
Na prática, para a Assembléia o assunto está encerrado. Para mim não foi nenhuma surpresa. Infelizmente nunca sequer PARECEU pra mim que aquela casa pudesse ter postura diferente diante desse sórdido episódio.

http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Por um Estado me sustentando, tudo!

Como é bom acordar todos os dias e saber que o Estado me sustenta. Como é bom trabalhar em uma instituição que me garante estabilidade, mesmo que eu não faça nada. É maravilhoso não ser cobrado por produção. Melhor ainda, é poder fazer greve e não ter descontado os dias parados.
Mas querem saber: se ser funcionário público é bom no Brasil, imagine deputado estadual em Pernambuco!
Os deputados pernambucanos criaram a Previdência Privada da Assembléia Legislativa. Deputados e Estado contribuirão igualmente para o Fundo. Parece-me, preciso de mais informações, que o deputado irá contribuir 4 anos e já terá direito à aposentadoria. Garanto, contudo, que os deputados não irão contribuir 35 anos.
Mais uma vez os deputados deixam claro que não estão preocupados com os serviços do Estado que devem ser oferecidos para a população como um todo. Quando reclamam da segurança pública, por exemplo, estão blefando. Quando visitam hospitais públicos, estão passeando. E quando vão a uma escola estadual que não fornece merenda aos seus alunos, estão procurando motivos para justificar o alto salário que recebem. Legislar e fiscalizar, funções do Legislativo, não são prioridades no parlamento pernambucano.
Com muita curiosidade, gostaria de ouvir a opinião de algum deputado, principalmente daqueles que se dizem de “esquerda”. Aliás, ser de “esquerda” com dinheiro público e com privilégios é bom demais.
Sinceramente, leitores: em um país em que as universidades públicas não cobram mensalidade; em que juizes tem duas férias ao ano, mas reclamam da carga excessiva de trabalho; e em que despesas privadas são pagas com cartão corporativo; os deputados estão apenas aproveitando a “boquinha” que o Estado brasileiro oferece.
Por um Estado tudo!

Enfrentamento ao tráfico

Folha de São Paulo, 14/02/2008

Para Kassab, cracolândia não existe mais

Prefeito disse ontem que situação já é completamente diferente; ontem à tarde, Folha flagrou 32 crianças usando crack.
Na semana passada a reportagem já havia registrado consumo de drogas na área, alvo de intervenção da prefeitura.

Apu Gomes/Folha Imagem

Usuários de drogas se concentram na divisa com a área conhecida como cracolândia, no centro

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que a região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, não existe mais. "Não, não existe mais a cracolândia. Hoje existe uma situação completamente diferente daquela que existia três anos atrás. Hoje é uma nova realidade", declarou.Mas tanto na região onde a prefeitura há três anos iniciou um projeto de revitalização, quantos nas ruas ao redor, o consumo de drogas continua explícito, especialmente crack. Na tarde e na madrugada de ontem, a Folha percorreu a cracolândia, ou a região da Nova Luz, como Kassab prefere chamar, e flagrou dezenas de pessoas consumindo drogas.Às 17h de ontem, por exemplo, na rua dos Gusmões, a um quarteirão da área de intervenção da prefeitura, a Folha contou, além de vários adultos, 32 crianças e adolescentes -cada um com seu cachimbo- fumando crack com o comércio local ainda aberto. Na semana passada, na rua Barão do Triunfo com a General Osório, ou seja, em plena região onde a prefeitura atua, a Folha flagrou situação semelhante.O próprio secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, admitiu ontem que a cracolândia não se livrou do problema do tráfico. (...)

Esquina das ruas dos Gusmões e Conselheiro Nébias, onde consumo de drogas ocorre à luz do diaO projetoO projeto de revitalização foi iniciado em 2005, com a criação de incentivos fiscais para empresas se instalarem na região. Até 80% do investimento pode retornar para a empresa com abatimento de impostos.Matarazzo diz que 23 empresas já se habilitaram para receber o crédito (o investimento pode chegar a R$ 752 milhões), mas apenas uma se mudou.Além disso, o projeto prevê ações sociais -como o encaminhamento e tratamento de crianças e adolescentes que costumam ficar no local. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, 188 crianças foram retiradas das ruas da região nos últimos dois anos.O projeto patina principalmente pela dificuldade que a prefeitura encontra para desapropriar os imóveis. A idéia é, concluída a desapropriação, vender toda a área em um único lote para que empreiteiras se responsabilizem pela construção do novo bairro. Dois grupos já se interessaram pelo projeto.Por enquanto, apenas 15% do total que a prefeitura pretende desapropriar -onde havia pouco mais de 70 casas- já foi demolido para a construção de prédios públicos.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1402200813.htm

Comentário

As ações do poder público na cracolândia no município de São Paulo devem servir de exemplo para o governador Eduardo Campos e o prefeito João Paulo. No bairro de Santo Amaro, em Recife, projeto piloto deve ser implantado com o objetivo de minimizar as ações de grupos que traficam na localidade e, por conseqüência, afetar a oferta de drogas. Santo Amaro é, desde o final da década de 90, referência para os consumidores de drogas dos mais diversos estratos sociais. E as polícias sabem disto! Mas por que o poder público não atua nesta comunidade?
São freqüentes os conflitos de grupos criminosos no bairro. Crianças atingidas por balas perdidas também. Ás vezes, a Polícia Civil faz operações, mas depois, os seus agentes vão embora. A prefeitura construiu quadras esportivas. Mas, talvez, outras ações sociais sejam necessárias. Contudo, não bastam apenas ações no âmbito social. O poder coercitivo deve estar presente.

Todos fazem

Folha de São Paulo, 14/02/2008


TCU diz que há notas frias em viagem do presidente
Em 2003, Lula foi a MS participar da inauguração de um assentamento de sem-terraPlanalto diz que liberou R$ 206 mil para locação de automóveis, mas dono de empresa afirma que cobrou apenas R$ 40 mil do governo

RANIER BRAGON e HUDSON CORRÊA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou 27 notas fiscais frias na prestação de contas de aluguel de veículos que o Planalto fez com os cartões corporativos para a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS), em março de 2003, onde participou da inauguração de um assentamento de sem-terra.Além disso, embora o Planalto tenha liberado pelo menos R$ 206 mil para a locação dos automóveis, o dono da empresa que prestou o serviço disse ter cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado nas 27 notas da prestação de contas da Presidência.De acordo com a auditoria do TCU, aprovada pelo plenário do tribunal em março do ano passado, as notas não possuem Autorização para Impressão de Documento Fiscal. As notas também trazem um endereço da empresa em Ponta Porã que, concluiu a auditoria, é fictício."Em um dos endereços, o analista não encontrou a empresa em funcionamento, obtendo a informação de que, naquele endereço, nunca existiu empresa locadora de veículos", diz a auditoria, que ressalta, entretanto, ter identificado outro endereço para a empresa.A auditoria também diz que comprovantes de pagamento à empresa "afastam, em princípio, a hipótese de que a despesa não tenha sido efetivamente paga e os serviços não tenham sido prestados". Mas completa: "Para o aprofundamento da questão, justifica-se o encaminhamento deste relatório ao Ministério Público Federal (...) para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental". O Ministério Público Federal já investiga o caso.A Casa Civil da Presidência, por meio de sua assessoria, reafirmou o pagamento do valor das notas fiscais, negando que o serviço tenha ficado em R$ 40 mil, e disse que cabe à empresa responder pelas notas frias.Tendo como ponto de partida a auditoria do TCU -que mantém várias das informações do episódio sob sigilo devido ao argumento de que envolvem a segurança do presidente-, a Folha apurou que a locadora de veículos que atendeu a comitiva em Ponta Porã é a Limosine Service - Russos & Filhos Ltda, que tinha sede em Campo Grande (300 km de Ponta Porã) e que teria encerrado suas atividades em 2003.A reportagem localizou seu proprietário, o empresário Nelson Russo. Ele disse que recebeu R$ 40 mil pela locação de veículos para a comitiva presidencial em Ponta Porã e em Campo Grande, onde Lula esteve em 27 e 28 de março de 2003. Sobre as notas "frias", ele nega que as tenha emitido, dizendo que a Limosine sempre funcionou em Campo Grande. Segundo ele, foram usadas "notas fiscais dublês"."Infelizmente a região da Ponta Porã é complicada. Usaram o nome e o CNPJ da minha empresa", afirmou, acrescentando: "Em 2004, veio a Campo Grande um pessoal dizendo que estava investigando. Eu apresentei as notas [fiscais], toda documentação normal. No ano passado eu recebi uma intimação do Ministério Público em Ponta Porã. Exigiam documentação sobre a empresa com sede em Ponta Porã. Respondi que não existia a empresa em Ponta Porã. A única sede era em Campo Grande. Mas disseram: "Apareceram umas notas da Limosine Service com sede em Ponta Porã". Respondi: foram executados os serviços em Ponta Porã quando a Presidência foi à fazenda Itamarati".Até agora, havia vindo à tona suspeitas relativas relativas às despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem que Lula fez, em maio de 2003, aos municípios paulistas de Ribeirão Preto e Sertãozinho, onde inaugurou uma termelétrica e participou de uma feira agrícola. De acordo com o TCU, há suspeita de superfaturamento e de pagamento de diárias a mais com os cartões.As auditorias do TCU no uso do cartão corporativo pela Presidência selecionaram, por amostragem, 2,2% das prestações de contas feitas entre setembro de 2002 e julho de 2005. Das 648 notas analisadas, 16% foram classificadas como possíveis notas frias.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1402200802.htm


Comentário


A informação acima me assusta. Apesar, friso, com base na informação de diversos políticos: a emissão de notas frias é corriqueiro na prática política brasileira. Por ser corriqueiro, o Congresso Nacional não se pronunciará. Inclusive, os deputados do PT e do PSDB. Vão trocar insultos, claro! Mas nada de novo surgirá.
“Se todos fazem, qual é a razão de condenarmos o Lula?” Infelizmente, esta é a indagação dos deputados da base de sustentação do governo. Os deputados da oposição, leia-se, os filiados ao PSDB, ficarão, como sempre, em cima do muro. Irão ameaçar, mas não usarão o longo bico tucano para alfinetar Lula.
Leitores: é normal gastos da presidência da República serem comprovados com notas frias? E os custos? Quem ficou com a sobra? Estes são os questionamentos que precisam ser respondidos. Mas ninguém dirá nada. Todos os membros do parlamento estão em silêncio, pois se alguém abrir a boca, talvez todos mostrem as suas notas frias.

O poder estatal em Alagoas

Jornal do Commercio, 13/02/2008

Secretário se demite e agrava crise em Alagoas Publicado em 13.02.2008
Diante da greve de policiais civis, que já dura seis meses, o secretário de Defesa Social, Edson Sá Rocha, pediu demissão. Seu substituto foi a Brasília solicitar o envio da Força Nacional de Segurança ao EstadoMACEIÓ – A crise na segurança pública em Alagoas, onde policiais civis estão em greve desde agosto de 2007, levou o secretário de Defesa Social, o general da reserva Edson Sá Rocha, a pedir demissão, na noite de segunda-feira. O general alegou motivos pessoais e disse “ter cumprido sua missão”. No lugar dele, assume o subsecretário, coronel Ronaldo dos Santos, que está em Brasília tentando convencer o governo a enviar a Força Nacional de Segurança para substituir os grevistas.
“Alagoas virou terra sem lei. Não adianta trocar de secretário, do jeito que está só resolve se vier alguém de outro planeta”, avaliou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), Carlos Jorge da Rocha.
No 1º Distrito Policial, no bairro da Levada, em Maceió, uma das áreas mais violentas da capital, a sala do delegado Manoel Wanderley despencou há mais de um ano. Nas celas há escorpiões, baratas, ratos e mofo convivendo com os presos.
Na frente da delegacia, o esgoto corre a céu aberto e as viaturas estão arrebentadas. No prédio, as mesas estão quebradas e as portas, arrancadas. Lá, trabalham 22 policiais civis. Ninguém aderiu à greve. “Para não fechar a delegacia, eu faço de tudo. Sou até escrivão”, disse o delegado.
Os policiais têm que cuidar de 500 presos em todas as delegacias alagoanas, além dos mais de 3 mil inquéritos empilhados, sem investigação. Os policiais militares fazem os boletins de ocorrência, e apenas num único lugar: o Centro de Operações da PM. Um policial civil recebe R$ 1.300. Quer ganhar R$ 3.000. O governo estadual, sem dinheiro, oferece um reajuste de R$ 14 por mês, durante 36 meses.
Enquanto a greve prossegue, os alagoanos assistem à escalada da violência. Em 2007, o Estado encerrou o ano com 920 homicídios. De 1º de janeiro até ontem, foram assassinadas mais de 150 pessoas, 42 delas apenas no Carnaval. É quase o dobro do registrado em janeiro de 2007. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) decretou situação de “perigo iminente” e foi a Brasília, antes do Carnaval, pedir socorro: em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitou cem homens da Força Nacional. Até agora, não foi atendido.
O secretário de Gestão Pública, Adriano Soares, determinou a suspensão dos salários dos 2 mil policiais civis para saber quem está indo trabalhar. Soares foi ameaçado de morte, por telefone, e só vai à rua cercado de seguranças.

http://jc.uol.com.br/jornal/2008/02/13/not_269727.php

Comentário

O poder coercitivo ainda existe em Alagoas? Acredito que não. O governador Teotônio Vilela (PSDB) não é o único responsável pela crise. Lembro que se em Pernambuco já é difícil enfrentar os interesses das corporações policiais, imaginem em Alagoas. Desconfio, de que lá, nunca existiu uma polícia autônoma. Os interesses políticos e econômicos, por vezes, ditaram o comportamento dos policiais.
Porém, ressalto: o policial civil alagoano recebe R$ 1.300. Portanto, não há razão para a manutenção da greve, pois este salário está na média, com exceção da Polícia Civil do Distrito Federal, das forças policiais estaduais brasileiras.
Pergunto aos policiais civis de Alagoas: caso seja concedido o aumento solicitado, o ponto eletrônico pode ser instalado nas delegacias? As prisões de integrantes de grupos de extermínio podem ser cobradas? É Possível definir metas para a conclusão de inquéritos?
Aumento salarial para qualquer servidor público deve vir acompanhado do estabelecimento de metas por produção.

Culto a personalidade

Ontem, no BLOG de Jamildo (http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo) o deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB), defendeu o Pacto pela Vida. O texto do parlamentar foi esclarecedor, pois trouxe à torna ações importantes realizadas na área da segurança pública por parte do governador Eduardo Campos.
Contudo, lembro ao deputado, que o Pacto pela Vida foi lançado em maio. E não em dezembro, como frisou. Além disto, estou, ainda, na expectativa de que a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco se pronuncie quanto à ofensa feita pelo deputado João Fernando Coutinho a Jorge Zaverucha. Ao contrário do Pacto, a ofensa ocorreu em dezembro.
Não é costume, os parlamentares brasileiros pedirem desculpas ou prestarem contas das suas atividades no decorrer do mandato. Com raras exceções, quando alguém é eleito deputado, a Lei e o outro não são considerados.

Ricardo Leitão deu o recado?

Em entrevista no último domingo ao Jornal do Commercio, Ricardo Leitão, membro importante da estrutura do Governo do Estado, disse que a vaga de vice na chapa do PT que concorrerá à prefeitura do Recife não deve ser necessariamente do PSB. Diante disto, suponho que:
O PSB não tem interesse em compor a chapa de João da Costa (PT), por não acreditar em sua potencialidade eleitoral;
O PSB, leia-se, o governador Eduardo Campos, desconfia que se João da Costa ganhar a eleição para prefeito, João Paulo será candidato a governador em 2010. Deste modo, Cadoca é uma opção do PSB para a prefeitura do Recife.

Raciocínio comprovado

PE BODY COUNT, 11/02/2008, aceso em 12/02/2008.

O balanço do fim de semana revela que 53 pessoas foram mortas em Pernambuco, levando em consideração o período compreendido entre o meio-dia de sexta-feira e 6h de hoje. São cinco mortes a menos do que todo o período carnavalesco. Entre os assassinatos, contabilizamos um triplo homicídio em Trindade e dois duplos no Grande Recife.
O esquema de segurança realizado pela SDS durante os dias de folia conseguiu o êxito de diminuir em 34% o número de homicídios em relação ao Carnaval do ano passado. Infelizmente, agora, amargamos o fim de semana mais violento do ano.
Abaixo, publicamos a lista com os nomes das pessoas assassinadas. A assessoria de imprensa da SDS informou que, às 16h, vai disponibilizar os dados do fim de semana.
1 - Identidade desconhecida 2 - Josemir Ferreira 3 - Cristiano Gomes da Silva 4 - Identidade desconhecida 5 - Alan Diniz Barbosa dos Santos 6 - Wellington Clemente da Silva 7 - José Everaldo 8 - Identidade desconhecida 9 - Identidade desconhecida (Marroca) 10 - Neide Aparecida Ferreira de Melo 11 - Aloísio Oliveira de Souza 12 - Sérgio André Miguel Silvestre 13 - Deivson Edson da Silva Moraes 14 - Jairo Alves Alexandre 15 - Renato André de Lima 16 - Severino Alves Ferreira 17 - Valério Augusto Gomes da Silva 18 - Dimas Rocha de Lima 19 - Mário Patrício da Silva Júnior 20 - Genivaldo de Souza Gusmão 21 - Manuel Capucho da Silva 22 - Edmilson Antônio Davi 23 - Saulo Silva do Carmo 24 - Vlademir Gomes Boa Vista Júnior 25 - Joel Barros de Lima Júnior 26 - Aloísio de Lima Nascimento 27 - Leonardo Alberto de Oliveira 28 - Evaldo dos Anjos Damasceno 29 - José Rosa de Lima 30 - Roberto Silvano da Silva 31 - Edcarlos Alves da Silva 32 - Tiago dos Reis Borges da Silva 33 - Ednei Paulino da Silva 34 - Antônio Vicente da Silva 35 - Geovane Antônio da Silva 36 - Jean da Silva Oliveira 37 - José Antônio da Silva 38 - Erinaldo dos Santos 39 - Toni Marcos da Silva 40 - Severino Roberto da Silva 41 - José Manoel Valentim 42 - Luís Cláudio Rodrigues de Melo 43 - Identidade desconhecida 44 - Givanildo Eurico da Silva45 - Natanael José dos Santos46 - Luciana Gueiros de Freitas 47 - Wágner José Guedes da Silva48 - João Teixeira Torres 49 - Valdemir Galdino de Melo 50 - Fransuelo Barbosa de França 51 - Maria Lúcia Souza da Silva52 - Edilson Figueiredo Regis 53 - Identidade desconhecida

http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Análise

Os dados revelados pelo PE BODY COUNT confirmam o que frisei no artigo abaixo: não foram as câmeras nem o reforço policial que proporcionaram a redução dos índices de criminalidade no período de carnaval. Então, o que foi? Não sei. Lembro, mais uma vez, que nos focos de folia ocorrem poucos homicídios quando comparamos ao total ocorrido no período momesco.
O carnaval possibilita o deslocamento de pessoas para os focos de folia. O carnaval em Recife é descentralizado. No caso, existem diversos focos de folia. Deste modo, as pessoas se deslocaram até os focos de folia, estes estavam com reforço policial, e em Olinda e no Centro do Recife, existiam câmeras. Portanto, talvez esta seja uma explicação, a qual é uma hipótese, para a redução do homicídio em Pernambuco, comparando com 2007, no carnaval.
Contudo, repito: não existe uma política de segurança para enfrentar os homicídios em Pernambuco.

Porém, a SDS está de parabéns ao decidir instalar cãmeras em diversas áreas do Recife.

As câmaras e a miopia da SDS

Aparentemente, a instalação de câmeras proporcionará maior eficiência para o sistema de segurança publica de Pernambuco. Contudo, duas observações são pertinentes. Não adianta a presença de câmeras caso o numero de policiais à disposição para atender as chamadas não seja aumentado. Segundo, os locais em que as câmeras serão instaladas devem levar em consideração a freqüência de atos delituosos.
Espero que diante da filmagem de um ato delituoso, a Polícia Militar tenha a rapidez de chegar ao local a tempo de prender os delinqüentes. Ou que a Polícia Civil esteja apta para procurá-los e prendê-los. Se isto não ocorrer, não adianta instalar as câmeras.
Compreendo que seja útil instalar as câmeras em entradas de comunidades pobres, como, por exemplo, Santo Amaro. Deste modo, as câmeras contribuirão para monitorar a entrada de armas e drogas no local. Por conseqüência, estratégias de policiamentos serão mais bem definidas.
As câmeras podem contribuir para a redução da freqüência de homicídios? Nos sinais sim, no caso, o latrocínio será afetado. Caso as câmeras sejam colocadas em áreas de intenso tráfico, uma cadeia de acontecimentos será criada, e, neste caso, o enfraquecimento do comercio de drogas poderá, a médio e logo prazos, interferir na redução dos homicídios.
A redução dos homicídios deve ser a prioridade da secretaria de Defesa Social. Espera-se, inclusive, que a meta de 12% seja alcançada. Novamente, alerto a SDS: não existe nenhuma política especifica para o enfrentamento do alto numero de homicídios em Pernambuco. Alem disto, infelizmente, a SDS não consegue analisar corretamente as variações na freqüência do homicídio.
No carnaval de 2005, ocorreram 2 mortes em focos de animação; em 2006, foram três mortes; no ano de 2007, uma; e este ano, também uma. As câmeras foram instaladas, basicamente, nos focos de folia. O reforço do policiamento ocorreu, prioritariamente, também, nos focos de folia. O período de 2005 a 2006 revela que os homicídios, no período momesco, não se concentram nos focos de folia. Portanto, conclui-se: não foram as câmeras nem o reforço do policiamento que possibilitou a redução dos homicídios em Pernambuco no período de carnaval.
Mas o que possibilitou a redução? Não sei! Não consigo enxergar, mas não sou míope.
Novamente, solicito a SDS que divulgue as áreas com maior concentração de homicídios na Região Metropolitana do Recife. Com base nisto, fiará claro que Pernambuco precisa de uma política de segurança para possibilitar a redução dos homicídios. É importante, também, que sejam monitorados, por meio da avaliação de inquéritos policiais e denuncias do Ministério Publico, quais as possíveis causas que motivam os homicídios no estado.
Infelizmente, descobri, após o carnaval, que falta a SDS tranqüilidade na analise dos dados de homicídios. Além disto, alguém precisa dizer ao secretário de Defesa Social o que os dados de homicídios representam e revelam. Caso isto não seja feito, e outras ações, infelizmente, o homicídio em Pernambuco não será reduzido.