segunda-feira, 31 de março de 2008

“Às vezes é melhor falar com bandidos do que com alguns jornalistas”

“Às vezes é melhor falar com bandidos do que com alguns jornalistas”. Esta afirmação foi feita pelo assessor de imprensa da secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Desconfio, embora não estivesse presente ao Fórum de Segurança Pública, evento em que tal afirmação foi feita, que a frase foi direcionada aos jornalistas do PE BODY COUNT. Inclusive, fui o primeiro e até agora o único, a analisar a afirmação. Fiz isto em artigo abaixo, onde em vez de usar o termo bandido, optei por utilizar o termo mau caráter.

Por conta da afirmação feita pelo assessor da SDS, desejo ouvir a opinião dos leitores: A contagem de homicídios em Pernambuco deve ser realizada pelo PE BODY COUNT ou apenas pela SDS?

O afago de Lula a Eduardo Campos

Analiso com base, apenas, em informações advindas da imprensa. O presidente Lula gosta muito de Eduardo Campos. Desconfio de que Lula reserva algo para ele em 2010, apesar de suspeitar, também, que Lula não apoiará candidato que não seja filiado ao PT. Claro, e isto é outra desconfiança: Lula incentivará diversas candidaturas, embora suba apenas no palanque do candidato do PT.


Mesmo diante dessas minhas suspeitas, fico impressionado com os afagos dados por Lula à população de Pernambuco, e, por conseqüência, ao governador Eduardo Campos. Desde a época em que Campos era ministro, Lula sempre lhe deu atenção especial. Por conta disto, sempre desconfiei de que Lula nas eleições de 2008 torcesse pela vitória de Eduardo e não da de Humberto Costa.

As diversas visitas do presidente Lula a Pernambuco e, por conseqüência, o anúncio de obras, sabendo que muitas destas já foram anunciadas por diversas vezes, podem ser motivadas por duas razões. A primeira, sentimental: Lula, por ser Pernambucano, prioriza o seu estado de origem em seu governo. O segundo motivo é político: Lula deseja fazer com que Eduardo Campos se credencie a ser candidato a vice-presidente em 2010. Será?

Caso Eduardo Campos seja alçado à vice do candidato do PT, João Paulo será o seu sucessor natural – imagino, pois espero tudo da Unidade da Lula. Mas, se Eduardo não for ser candidato à vice-presidência, Lula apoiará quem para o Governo de Pernambuco? Eduardo Campos ou João Paulo?

Alguém desconfia de algo?


domingo, 30 de março de 2008

55% desejam que as Universidades Públicas cobrem mensalidade

A enquete foi encerrada. Do total de 43 pessoas, 55% desejam que as Universidades Públicas cobrem mensalidade. São contra a cobrança, 41%. Observem, embora o resultado tenha sido apertado, é necessário que o Governo Federal construa novo modelo de gestão paras as universidades públicas.

Em breve nova enquete!

Os jornalistas sem caráter

Quem gosta de ser incomodado por jornalistas? Ninguém. Contudo, não é viável, numa democracia, qualificar alguém apenas por conta do seu interesse investigativo. O jornalista que investiga e não apenas notícia o que advém da assessoria dos governos é bom jornalista e presta serviço público, já que a informação sobre a coisa pública é um bem público. Segurança pública é um bem público Por isto, quando um repórter informa sobre a freqüência de homicídios em dado contexto, ele dar a sua contribuição para o Estado de Direito.

O que seria de Pernambuco sem o PE BODY COUNT? Certamente, o quantitativo de homicídios não seria divulgado com tanta presteza – independente de quem seja o governador. Historicamente, no Brasil, os dados sobre homicídios não são confiáveis. Não existe produção de dados. O pesquisador e o jornalista, por exemplo, estão, em diversos estados, de mãos atadas para analisarem dados relacionados à segurança pública.

A secretaria de Defesa Social (SDS) no atual governo não fez diferente dos outros governos. O mistério quanto à freqüência de homicídios continua. Claro, que no site da SDS encontra-se a relação nominal das vítimas de crimes letais intencionais. Isto, inclusive, já ocorria no governo passado. Contudo, por várias vezes, o PE BODY COUNT apresentou números de vítimas de homicídios diferentes dos da SDS. O que ocorre?

O PE BODY COUNT é formado por quatro jornalistas. A SDS é formada por considerável número de funcionários. Inclusive, a SDS possui a Gerência de Análise Criminal e Estatística. Então, o que leva o PE BODY COUNT informar com rapidez e segurança a freqüência de homicídios e a SDS não?

Seria importante que a SDS divulgasse o total de homicídios em Pernambuco logo após o fim do final de semana. O PE BODY COUNT faz a contagem diária dos homicídios. Sendo assim, qual é a razão da SDS não fazer o mesmo? Os dados da SDS devem ser organizados de modo que o interessado saiba onde os homicídios ocorreram. E em quais períodos e dias eles mais ocorrem. Com base nestas informações, a opinião pública poderá cobrar, inclusive por meio da imprensa, estratégia de policiamento diferenciada para dados locais. E saber especular quanto às razões de Pernambuco ter considerável freqüência de homicídios.

Quando o acadêmico faz observações críticas às políticas governamentais, ele não deve ser considerado instrumento de alguém. Ele apenas procura revelar os problemas, as falhas e a ineficiência de tais políticas. Não compreendo por que alguns, inclusive jornalistas, desqualificam as críticas de certos acadêmicos no âmbito da segurança pública. Do mesmo modo, ocorre com o jornalista. Quando ele divulga dados verdadeiros sobre a freqüência de homicídios em Pernambuco, ele não é mau caráter, mas ciente do seu dever profissional.


sexta-feira, 28 de março de 2008

Novamente Lula e FHC

Mais uma vez repito: o presidente Lula deveria tornar público os seus gastos realizados com o cartão coorporativo. Qual é a razão de escondê-los? FHC já autorizou a publicização dos seus dispêndios. Como, constantemente, Lula compara o seu governo com o de FHC, desta vez, Lula deve imitar os atos de FHC e depois compará-los No momento, desculpe os lulistas, constato que FHC é republicano, e Lula não é. Alguma dúvida?


Claro que alguns duvidam dos méritos de FHC, pois não conseguem reconhecer qualidades nos adversários. Eu vejo qualidades em Lula. “Nuca na história deste país” o Brasil teve um presidente que falasse diretamente para o povo tão bem como Lula. Isto é muito bom, pois possibilita o envolvimento político da sociedade. Claro que discordo, em muito, do que Lula fala, mas reconheço o poder da sua retórica e os benefícios gerados por ela junto à opinião pública.

Reconheço também a sensibilidade social de Lula. Discordo dos que afirmam que o Bolsa Família é apenas eleitoreiro. O Bolsa família gera renda, mas não desenvolve empreendedores. Este é o grande pecado do Bolsa família. A renda, a qual é advinda do Estado, é temporária, mas é útil.

Quando o jovem perde o Bolsa Família, volta para miséria. Bolsa Família e educação (educação profissional, esta deve ser a prioridade) precisam caminhar juntas. Lula sabe disto tudo, mas insiste no Bolsa família. Ele faz isto por conta de ter sensibilidade social e, claro, por razões eleitorais.

FHC tem também os seus méritos. Vejam: o que seria o Brasil atual sem as privatizações? O que seria do Brasil atual sem o Plano Real? O que seria do Brasil atual caso FHC não autorizasse a transparência dos seus gastos?

Bom sábado e até domingo!

quinta-feira, 27 de março de 2008

FHC e Lula

FHC autorizou a publicização de todos os seus gastos – contas A, B, C, Y e cartões coorporativos. Lula silenciou. Membros do governo Lula alegam que os gastos do presidente e dos seus familiares não podem ser divulgados, por questão de segurança. No entanto, FHC solicita que os seus gastos sejam divulgados. Ele também foi presidente. E reeleito. Assim como Lula. Então, qual é a razão do presidente Lula não divulgar os seus gastos?


Apesar de muitos discordarem, Lula é diferente de FHC. Lula não faria nunca as privatizações. Lula não proporcionaria a expansão do ensino superior privado. Lula não construiria o Plano Real. Lula não daria início a Reforma do Estado - interrompida por Lula. Lula não limitaria os reajustes do funcionalismo público.


Por outro lado, FHC teria receio em expandir o Bolsa Família. FHC não concederia aumentos sistemáticos aos funcionários públicos. FHC não incharia a máquina pública – verifiquem a quantidade de concursos públicos abertos por Lula. FHC não seria benevolente com Evo Morales. FHC não seria contraditório no trato com Hugo Chavez.


Aécio Neves acredita que PT e PSDB podem construir aliança, pois não são tão diferentes. Ele tem razão, caso ele dirija o seu olhar para lados específicos de ambos os partidos. José Serra, Aécio Neves, FHC e Artur Virgílio são nomes do PSDB que podem dialogar facilmente com Tarso Genro (apesar das idéias equivocadas para o ensino superior), Jorge Viana, Eduardo Suplicy, Dilma Roussef, Maurício Rands e José Eduardo Cardoso.


As lideranças políticas citadas são diferentes, mas nem tanto. Elas pensam o Brasil. Mas, claro, discordam, parcialmente, de qual é o papel do Estado no desenvolvimento econômico. Certamente, no entanto, desconfio de que todos concordam com a concessão das rodovias para a iniciativa privada, com a privatização de alguns bancos públicos, com a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a diminuição da tributação do setor produtivo, com a limitação dos reajustes para o funcionalismo públicos e com a construção de políticas públicas focalizadas.

A aliança PT e PSDB só é possível caso os atores citados estejam presentes. No entanto, observem que estes atores representam partes dos partidos. Este é o problema para a consolidação da aliança. As diferenças entre Lula e FHC também devem ser consideradas. Infelizmente, Lula escuta muito a parte rudimentar do PT e de outros partidos da coalizão governista.

Seria importante que Lula e FHC conversassem, pois, talvez, os pontos positivos de um e de outro fossem assimilados por cada um.

quarta-feira, 26 de março de 2008

PE BODY COUNT versus SDS

Mais uma vez a guerra dos números. Quem tem os números corretos? Eu considero os números do PE BODY COUNT. Não levo em consideração os da secretaria de Defesa Social. Quando observo muita “argumentação” fico desconfiado.

Em dado momento, a SDS afirma que morreram, em 2007, 41 pessoas no feriado santo. Em outro instante, diz que foram assassinados 66 indivíduos. Qual o quantitativo verdadeiro?

Não sei a razão, mas a SDS modificou, ao comparar a freqüência de homicídios, o período de apuração. Em 2007 foi o período “X”. Em 2008, o período “Y”. Como comparar algo em períodos diferentes? Impossível!

Não conheço o estatístico da SDS. Mas gostaria de conhecê-lo. Pois desconfio que haja algo de errado na metodologia usada por ele ao coletar os dados. Deste modo, gostaria de conversar com o estatístico e verificar se o problema é meu ou dele.

Só posso afirmar que uma cerveja é melhor do que a outra caso eu experimente ambas – princípio elementar. Da comparação surge o enunciado. Este pode ser verdadeiro ou não. Nas ciências sociais quando os enunciados não são verdadeiros, eles em nada contribuem para a explicação de dado fenômeno.

Em dezembro de 2006 morreram mais galinhas do que em dezembro de 2007. Caso ocorra comprovação empírica, este enunciado pode ser verdadeiro. Saliento, contudo, que a comparação está correta, pois os períodos são similares. Mas se afirmo hoje: quatro galinhas morreram em dezembro de 2006. E posteriormente digo que em dezembro de 2006 morreram 10 galinhas, já não posso mais utilizar da comparação. Ou se digo: em dezembro de 2006 morreram até o dia 20, 10 galinhas. E em dezembro de 2007, até o dia 12, morreram 11 galinhas. Também não posso comparar.

Portanto, sugiro ao estatístico da SDS que estabeleça, criteriosamente, o período a ser comparado. E que quando dado número for fornecido, este não pode ser modificado sem explicação plausível. Caso isto ocorra, a informação (o dado) perde a credibilidade.

Sugiro aos meus leitores que consultem o site do PE BODY COUNT.

terça-feira, 25 de março de 2008

O Instituto Maurício de Nassau

Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil observa-se a presença de instituições privadas que prestam assessoria, consultoria e atividades de pesquisa. Estas, costumeiramente, divulgam pesquisas importantes, mostrando que as universidades públicas não têm o monopólio da pesquisa no país.


Com objetivos similares, o Instituto Maurício de Nassau desenvolve as suas atividades no Nordeste. Consultoria, assessoria e pesquisas nas mais diversas áreas estão sendo e serão realizadas pelo Instituto. Pesquisadores locais serão valorizados.


Desde o início de março faço parte, com orgulho, do Instituto Maurício de Nassau – entidade mantida pelo grupo universitário Maurício de Nassau. Os objetivos do Instituto me encantaram, pois, através dele, poderei desenvolver diversas atividades associadas ao ensino, à extensão e à pesquisa que tanto me incentivam. Decidi fazer parte do Instituto e da Faculdade Maurício de Nassau por conta de acreditar em seus dirigentes.


A ida para o Instituto Maurício de Nassau representa um desafio em minha carreira profissional e acadêmica, pois reconheço que o Brasil é campo fértil para pesquisas. Quais as conseqüências do alto índice de homicídios para a população de Pernambuco? Quais os custos da violência para a sociedade? O que pensam os advogados pernambucanos? O que pensam juízes e promotores quanto às suas instituições? Quais os objetivos da classe empresarial de Pernambuco a longo prazo? Quais as potencialidades econômicas do Nordeste? Estas indagações serão respondidas, a curto, médio e longo prazo, pela equipe do Instituto Maurício de Nassau. Vejam o tamanho do meu desafio!


Constato que as prefeituras necessitam de consultorias, as quais devem ter o objetivo de qualificar as suas gestões. Problemas no trânsito, gestão eficiente, segurança pública e políticas públicas. Certamente, estas áreas precisam sofrer intervenção qualificada por parte do poder local. O Instituto Maurício Nassau procurará fazer isto, pois possui corpo de consultores qualificados, como Sérgio Murilo Filho, advogado, ex-consultor da Unesco e do Banco Mundial e coordenador-executivo da entidade.


Pesquisas de opinião pública e avaliação da imagem das instituições. É impossível construir estratégias de marketing, por exemplo, numa campanha eleitoral, sem ouvir o eleitorado. É necessário saber também qual é a imagem que a opinião pública tem de dado candidato ou chefe do executivo. Cientistas sociais e comunicólogos, por meio do Instituto Maurício de Nassau, desenvolverão pesquisas de opinião pública e avaliação institucional.


Em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, o Instituto Maurício de Nassau desenvolve ações sociais junto às comunidades carentes. O Estado não pode ser apenas a única instituição que oferece serviços públicos à sociedade. Outras instituições, em parceria com o poder estatal, também podem oferecer bens públicos à população.


O Instituto Maurício de Nassau tem por objetivo firmar parcerias. O Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE, coordenado por Jorge Zaverucha, é um de nossos parceiros. Com ele, cursos de pós-graduação serão oferecidos e pesquisas serão realizadas. Outros profissionais gabaritados estão sendo convidados a participar do Instituto. E, claro, o Instituto está aberto a sugestões e a propostas.


A imprensa deve reconhecer o Instituto Maurício de Nassau como fonte de dados para as suas reportagens. Dados sobre economia, política, segurança pública e negócios são encontrados no Instituto Maurício de Nassau.


O que me orgulha e me incentiva no Instituto Maurício de Nassau é saber que por meio dele contribuo cada vez mais para uma sociedade melhor.

segunda-feira, 24 de março de 2008

As alternativas de Eduardo Campos e a miopia de Humberto Costa

Os jornais deste final de semana trouxeram declarações do presidente Lula, nas quais ele afirmava que deseja fazer o seu sucessor. Óbvio, qual é a razão de Lula de não desejar fazer seu sucessor, já que tem um governo muito bem avaliado pela opinião pública? Nenhuma. É uma ilusão, inclusive do PSB, em particular de Ciro Gomes, acreditar que Lula poderá apoiar um candidato de outro partido. Isto é impossível! Lula tentará fazer o seu sucessor, e este, certamente (a outra opçãoé Aécio, caso ele vá para o PMDB), será do PT.

Por outro lado, Eduardo Campos não é inocente. Ele sabe que política não é ilusão. Por isto, assim como fez em 2010, trabalha com quatro opções: 1) ser candidato a vice-presidente na chapa do PT; 2) ser candidato a vice-presidente na chapa de José Serra – isto mesmo!; (3) ser candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves; 4) e ser candidato ao governo de Pernambuco com o apoio do PT – esta é a sua última opção.

A Folha de São Paulo de ontem traz extensa reportagem mostrando as articulações de Eduardo Campos em 2010.

Caso o candidato do PT não empolgue o eleitorado, Campos, poderá escolher o PSDB como o seu principal aliado nas eleições de 2010. Não vejo problema nisto. Quando, acertadamente, Campos contratou o consulto Vicente Falconi com o objetivo de criar eficiente modelo de gestão na área pública, constatei que Campos está mais próximo de Serra e Aécio, do que de parte do PT. Além disto, Campos sabe que ao fortalecer o PT, ele enfraquece o seu partido. Então, por que não ter outras alternativas? Eduardo Campos é sábio. Muito sábio, aliás.

Em Pernambuco, só quem acredita na benevolência de Eduardo Campos com o PT é Humberto Costa e os seus seguidores. Mas Humberto acredita desconfiando. Desconfia, contudo, ele sabe que é muito melhor marchar com Campos do que com João Paulo. Será? Para os interesses de curto e médio prazo da Unidade da Luta sim. Porém, a longo prazo, o melhor aliado para o PT é João Paulo. Este de fato é o CEU para Humberto.

domingo, 23 de março de 2008

Os alunos que estudam em Universidades públicas devem pagar mensalidade?

Defendo que os alunos de Universidades Públicas paguem mensalidades. Os que não podem pagar devem receber bolsas do governo. Os alunos que chegam às instituições públicas de ensino, geralmente, são advindos de escolas privadas, principalmente nos cursos de Direito e Medicina. Se eles estudaram em escolas privadas, qual é a razão deles estudarem de graça no ensino superior?


Os alunos das Universidades Públicas quando terminam a sua graduação dão adeus. Não voltam para fazer nada na Universidade Pública, a não ser atividade docente. Esta remunerada. Os que não voltam serão médicos, juízes, promotores, executivos. Todos são ingratos com quem lhe financiou, no caso, o Estado. E egoistas com os que não tiveram oportunidade de cursarem uma boa escola.

O presidente Lula, na semana passada, defendeu que os alunos das escolas superiores privadas paguem o financiamento governamental por meio do trabalho após estarem formados. Excelente Idéia. Contudo, o presidente também deve cobrar dos alunos das Universidades Públicas alguma compensação. A primeira delas seria o pagamento de mensalidade. A segunda, para os bolsistas, exercício de atividade laborial não remunerada depois de formado.

As Universidades públicas de ensino superior criam uma casta de privilegiados e, por conseqüência, aprofunda a desigualdade. Elas não determinam metas para os seus professores. Estes não podem ser demitidos, pois possuem parcial estabilidade. Os docentes, infelizmente, possuem salários iguais, independente da produção científica. A estrutura burocrática das instituições públicas de ensino superior é pesada, não funciona de modo eficaz. Laboratórios e bibliotecas não atendem com qualidade a demanda, apesar dos gastos exorbitantes por parte da União.

Infelizmente, são poucos os acadêmicos que defendem o pagamento de mensalidade nas Universidades Públicas. Alegam que se isto ocorrer, a pesquisa será prejudicada. Falso! O Estado continuará, junto com o setor privado, financiando pesquisas. Incentivos tributários, inclusive, deverão ser concedidos às empresas que contratem doutores e que desenvolvam pesquisas. Conheço inúmeras instituições privadas que desenvolvem pesquisas. Friso, ainda, que nem todos os doutores, apesar da pouco carga horária em sala de aula, desenvolve atividades de pesquisa de modo sistemático.

Espero que algum governo, algum dia, tenha a coragem de discutir a eficiência e o financiamento do ensino superior público no Brasil. Caso não, o Brasil não produzirá o número de formados e doutores que tanto necessita. Além de não enfrentar a desigualdade social com eficiência.

Jarbas/Mendonça X Eduardo Campos

Interessante o resultado da Enquete. Para 45%, do total de 31, a segurança pública no governo Eduardo Campos melhorou em relação ao governo Jarbas/Mendonça. Este mesmo porcentual, são os de que consideram que não houve melhora alguma. Eu estou em cima do muro! Isto é um absurdo. Mas estou.

Em ambos os governos – Jarbas/Mendonça e Eduardo Campos – ações positivas foram criadas. Contudo, estas não representaram a redução nos índices de criminalidade. É claro que Eduardo Campos criou o Pacto pela Vida. Porém, apesar do Pacto representar uma tentativa para planejar ações na área da segurança pública, as metas que nele foram estabelecidas, não foram cumpridas. Portanto, desconsidero projetos que determinam metas, mas não as cumprem.

Em maio o Pacto pela Vida completa um ano. Neste mês farei uma avaliação das metas estabelecidas pelo Pacto pela Vida. Por conta da existência do Pacto é mais fácil avaliar o governo Eduardo Campos do que o de Jarbas/Mendonça. Pois o Pacto pela Vida representa o ponto de partida para o desenvolvimento de ações na área da segurança.

sexta-feira, 21 de março de 2008

Miséria, privilégios e Páscoa

Aproveitarei o feriado. Sendo assim, descansarei. Domingo, final da tarde, volto a comentar, inclusive, a enquete postada ao lado. Desejo a todos Feliz Páscoa!
Contudo, infelizmente, não posso desejar isto a todos. Para alguns, os miseráveis, tenho vergonha, medo e receio de desejar alguma coisa, pois a miséria me incomoda profundamente. E eles, suponho, estão com raiva. E com razão.
Não gosto da miséria. Gosto da justiça. Gosto da criança na escola. Gosto dos que não me pedem nada, pois tiveram oportunidades e acreditam em uma sociedade meritocrática, sem privilégios. Quando o Brasil não terá mais miseráveis? Quando o Brasil findará os privilégios?

Não suporto olhar para uma criança com fome, pedindo esmola no sinal. Quando olho, imediatamente culpo alguém, ou melhor, culpo a sociedade. No caso, os privilegiados. Quem são estes?
São os funcionários públicos que pedem aumento, apesar de ganhar o dobro da média dos que possuem cargos qualificados na iniciativa privada. Eles sabem que ao solicitarem aumento, o orçamento do Estado passa a ficar mais limitado. Por conseqüência, não sobram recursos para os pobres.
Culpo os Poderes Legislativo e Judiciário. Por que estes Poderes não economizam em seus gastos? Qual a razão dos altos salários? Novamente: o orçamento público é único. Ele deve ser distribuído para todos e não para alguns.

Culpo as Universidades Públicas. Por que alunos das classes média e alta, os quais fizeram cursinho e estudaram em escolas privadas, estudam de graça? Sinceramente, não sei! Este é mais um defeito da nossas instituições que oferecem bens públicos. O ensino básico precisa ser universal, com qualidade. Assim como as escolas técnicas. Quem deseja ter curso superior, precisa pagar por ele. Os que não podem fazer isto, os pobres, devem recém bolsa do governo.

Estes, talvez, sejam alguns dos culpados. Existem outros, certamente! O Estado brasileiro precisa romper com os privilégios. As instituições precisam priorizar os pobres ao oferecer bens públicos. Não basta o Bolsa Família. As pessoas precisam estudar, estudar. Precisam adquirir condições para aumentar o número de pessoas que irão buscar privilégios. Como estes, por consequência, se tornarão escassos, findarão. Então, teremos uma sociedade menos desigual socialmente.

Boa Páscoa para todos.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Entrevista

Por conta dos 12 mortos em 14 dias na cidade do Cabo, o jornalista Jorge Lemos, do Jornal Tribuna Popular me entrevistou. Esta entrevista será publicada no sábado. Reproduzo a entrevista a seguir.

Entrevista com o cientista político Adriano Oliveira – Pesquisador do Instituto Mauricio de Nassau/Faculdade Maurício de Nassau. Membro do NIC/UFPE. BLOG: http://www.adrianooliveirablog.blogspot.com/

Jornal Tribuna Popular. Jornalista Jorge Lemos.



1 - A violência no Cabo de Santo Agostinho continua a crescer e levantamentos recentes da Secretaria Estadual de Defesa Social revelam que o município já é um dos mais violentos do Estado, ocupando numericamente a terceira colocação, atrás apenas de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Qual a explicação para esse quadro de crescente desrespeito à vida humana?

Deve existir no Cabo as duas variáveis que incentivam a alta freqüência de homicídios: Tráfico de drogas, o qual ocasiona conflitos. E ação de grupos de extermínio. Não podemos desconsiderar as Turmas do Apito. Elas agem como grupos de extermínio. É claro que o homicídio de proximidade deve estar presente. Ciúmes, rixa, dívidas. Estes são motivos do crime de proximidade. Venho defendendo que ocorra pesquisa nos principais municípios de Pernambuco com o objetivo de descobrir as principais causas de homicídios. Isto precisa ser feito, pois, deste modo, as causas poderão ser enfrentadas.


2 - O que é mais urgente e que não pode deixar de ser feito para conter essa onda de violência?

Presença do Estado – poder coercitivo. E ações sociais. Estas são as duas ações que eu escolheria. Claro, existem recursos para ações sociais? Com a palavra o prefeito. E tem polícia no Cabo? Com a palavra a SDS.

3 - O Estado (Executivo), o poder Judiciário e o poder Legislativo sabem disso. Aliás, estudos de renomados organismos e de cientistas e estudiosos que indicam medidas como as que o senhor defende abarrotam os gabinetes e as salas de discussões sobre o enfrentamento à violência. O que impede ou dificulta a ação?

As vítimas. Os pobres jovens são as principais vítimas de homicídios. O raciocínio simples: um pobre morto, mais um bandido morto. Vejam! Caso morressem jovens das classes média e alta o combate ao homicídio seria prioridade. Duvida?

4 - Onde está a solução?

Na definição de prioridades, inclusive orçamentária.

5 - O que a sociedade pode fazer para colaborar com o enfrentamento à violência?

Nada. O que fazer? Juro que não sei. Pago os meus tributos, não corrompo a Polícia. Então, exijo que os serviços públicos sejam oferecidos à população com qualidade.

6 - O senhor diria que a sociedade, da maneira como se comporta, é parte do problema?

Alguns indivíduos sim, pois corrompem a Polícia. Quem corrompe a Polícia não tem legitimidade de cobrar nada dela. Os que andam desrespeitando a Lei, inclusive de trânsito, também não podem cobrar da Polícia.

7 - O delegado do Cabo, Waldemir Maximino, disse sem rodeio ao jornal Tribuna Popular, na semana passada, que cerca de 80% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas. E que se a lei do silêncio continuar, a situação vai se complicar ainda mais, pois a polícia, como destacou, não pode trabalhar sozinha. A omissão da sociedade, motivada em geral pelo medo, é realmente um complicador?

Quem deve investigar é a Polícia. Por que vou denunciar um traficante? Não sou Polícia, nem promotor. O Estado tem que descobrir e não a população.

8 - As cidades pernambucanas de Santa Cruz do Capibaribe e de Carpina comemoraram no final do mês passado, cinco e quatro meses sem assassinatos, respectivamente. O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, atribuiu o período de paz à religiosidade do seu povo. O que o senhor diz sobre isso?

Discordo do prefeito. Mas respeito a sua religiosidade. No entanto, gostaria de saber a média de homicídios em Carpina no ano passado. Caso eu saiba, poderei afirmar que a não existência de homicídios no período referido significa alguma coisa.

9 - Qual a maior crítica que o senhor faz à ação do Governo de Pernambuco de combate à violência?

Desconsidero o Pacto pela Vida, pois as metas estabelecidas não estão sendo cumpridas. Contudo, o governo tem boas ações – terceirização das viaturas, promoções para delegados e oficiais. Porém, o governo precisa agir em torno das polícias. Elas precisam de um modelo de gestão.

10 - A seu ver, com a presente ação do estado, a matança que se assiste todos os dias tem prazo para ser controlada?

Acredito que não. Pernambuco não tem estratégia para enfrentar os homicídios.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Mendonça está tranquilo, Raul crescerá e Costa precisa do João

Pesquisa realizada pelo Instituto Método e publicada pelo BLOG de Magno Martins, mostra que Mendonça Filho tem chances de ser o prefeito do Recife, embora alguns dos outros candidatos não apostem em sua vitória. Sempre apostei, e continuo apostando. Mendonça Filho terá seu nome associado ao do senador Jarbas Vasconcelos – forte cabo eleitoral. Mendonça tem imagem que pode ser associada à de um bom gestor, inclusive com experiência. O ex-governador tem capacidade de construir a sua candidatura alicerçada no discurso técnico.

É claro, que Raul Henry não pode ser desprezado, pois tem o apoio de Jarbas. E os qualificativos que serão imputados a Mendonça também podem ser a Henry – bom gestor, capacidade técnica. Ambos são muito parecidos e disputarão o mesmo eleitorado.

João da Costa tem todas as condições de ir para o segundo turno. Porém, João depende do outro João. O João Paulo. Sem este, Costa não chega ao segundo turno. A grande qualidade de João da Costa é o seu domínio dos problemas do Recife. Ele sabe apontar saídas. Ele tem condições de defender a bem avaliada gestão de João Paulo. Acredito na sua ida ao segundo turno.

Cadoca precisa de Eduardo Campos. Mas o governador sabe dos custos em apoiá-lo, pois João Paulo não tem nada o que fazer em 2010. João Paulo sabe que tem voto e, talvez, Jarbas Vasconcelos para ser governador. Raul Jungmann pode obter algum benefício da disputa entre Raul e Mendonça. Capacidade técnica ele tem. Porém, ele precisa se aproximar, por meio do discurso, dos segmentos populares.

terça-feira, 18 de março de 2008

Aumento, funcionários públicos e eficiência

O presidente Lula anunciou semana passada aumento para os servidores públicos de várias instituições. Os auditores da Receita Federal entraram em greve. E os servidores do Poder Judiciário de Pernambuco pressionam por aumento salarial.


Gestores públicos estão diante, quase sempre, de pressões salariais advindas do funcionalismo público. Todos querem aumento. É claro, que algumas categorias merecem, como os professores do estado de Pernambuco. Outras, não. Recebi a informação de que os auditores da Fazenda Federal recebem cerca de R$ 13.000,00 por mês. Porém, entraram em greve para receberem R$ 18.000,00. Certamente, os auditores não precisam de aumento, mas os professores sim.

Contudo, apesar de reconhecer que os professores do estado merecem aumento, além de outras categorias, me incomoda o fato de que nas negociações salariais a pauta principal, e talvez única, é o ganho salarial. Melhoria das condições de trabalho, metas, cobranças, eficiência, transparência, prestação de contas. Estas temáticas não fazem parte das negociações. Qual é a razão disto?

Aumento mais aumento. A ciranda é criada. Contudo, o orçamento do Estado tem limite. A carga tributária é exorbitante no Brasil. Algumas instituições públicas não funcionam adequadamente. Os serviços públicos não são oferecidos com qualidade para a população. Então, qual é a razão dos funcionários públicos sempre receberem aumento, inclusive as categorias com salários acima de R$ 3.000,00?

A população, diante da ineficiência do Estado, reclama do governo. Este tem culpa já que não enfrenta os funcionários públicos impondo metas, cobrando resultados. Porém, os reais culpados são os servidores, pois esquecem que são pagos com recursos públicos, os quais advêm dos tributos cobrados à população. Quando um indivíduo faz o concurso público ele já sabe quanto irá ganhar. Friso que é difícil, de acordo com o regime atual, o funcionário público ser demitido.

Perguntei a uma amiga, bem remunerada na iniciativa privada, qual era a razão dela ter prestado o concurso do Tribunal Regional Federal. Ela me disse: “ganha bem e só trabalha seis horas”. Em silêncio pensei: esta é mais uma que não ta nem ai para o todo. Olha apenas para si e reconhece o Estado como cabide de emprego e fonte de renda fácil. Infelizmente!

Espero que nem todos os funcionários públicos pensem de modo parecido a minha amiga. Espero!

segunda-feira, 17 de março de 2008

O desabafo do coronel

Recebi por e-mail comentário sobre os meus artigos advindo de um coronel. O e-mail era longo, sincero. O autor, o coronel, estava indignado. O coronel revela que acompanha os meus artigos costumeiramente. Para eles, alguns deles não são bons, pois falta embasamento (mas mesmo assim ele acompanha os meus artigos!). O coronel afirma que escrevo angustiado com a situação da segurança pública em Pernambuco.

O coronel tem razão. A cada dia fico mais angustiado. Esta minha angustia ocorre por conta de que identifico que determinadas ações, as quais são óbvias, podem ser realizadas pela secretaria de Defesa Social (SDS). Mas a SDS, infelizmente, não as realiza. Quais os motivos? Não sei. Porém, desconfio!

Os interesses em torno da SDS são muitos. Alguns querem impor mudanças, outros não as aceitam. O conflito ocorre. Diversos policiais não estão acostumados a metas, cobranças, avaliação. Reagem! Policiais não aceitam, também, perder privilégios, os quais sempre existiram. Novos policiais que assumem posição de comando tentam fazer algo, mas desistem. Desistem por conta da pressão, ou por descobrirem que ter privilégios é bom.

É claro que a ineficiência da segurança pública não é de hoje. Esta ineficiência esteve sempre presente nas policias. Não tenho tantas informações, as quais precisam ser verdadeiras, para afirmar se algum governo tentou mudar algo. Inclusive, como pensar o orçamento da segurança pública sem levar em consideração os interesses das diversas categorias de funcionários públicos. Quem ousa enfrentá-los?

A alta freqüência de homicídio presente em Pernambuco é possível de ser reduzida. Basta ser prioridade! Basta ocorrer cooperação! Mapeamento das áreas com maior índice de homicídios, estratégia de policiamento com base em estatística, ação da Defensoria Pública e ações conjuntas, de modo simultâneo, das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O coronel afirma em seu e-mail que a gestão é o problema principal das policias. Sempre disse isto! O coronel tem razão. Mas como resolver o tal problema de gestão? Mudança na gestão exige ruptura com interesses. Qual delegado abre mão do seu interesse? Qual coronel? Qual parlamentar? Todos estes apontam os interesses dos outros, mas não reconhecem os seus. E nem pretendem mudá-los.

O coronel diz que os oficiais promovidos em dezembro ainda estão sem função. Já sabia! Já falei isto. Alguém fez alguma coisa? Acredito que não. Estou diante de um problema de gestão. O coronel diz que as aulas ministradas aos praças ainda não foram pagas. Outro problema de gestão. Por fim, o coronel diz que delegados estão insatisfeitos. Outra informação que eu já sabia. Mais um problema de gestão.

Observem que muitos policiais sabem dos problemas que interferem negativamente na segurança pública de Pernambuco. Contudo, por conta, repito, dos interesses, nada se faz, pois o problema é de gestão. E nada se faz para mudar a gestão.

domingo, 16 de março de 2008

Como construir conferências de segurança pública?

Ocorrerá em Recife no período de 26 a 28 de março o II Fórum Nacional de Segurança Pública. “Constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental apartidária e sem fins lucrativos, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública busca atuar como um espaço nacional de referência e cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil” (Texto extraído da Programação do Fórum).
Observo que o Fórum tem o objetivo debater temas da segurança pública e as idéias apresentadas servirão de referência para algo. Esta é a questão! Servir de referência para quem? É importante debater a segurança pública. É vital conhecer ações eficientes que possibilitaram a diminuição do crime em dado contexto. É importante saber o que outras policias fazem, no âmbito da gestão, para serem eficientes.

Contudo, o que observo com preocupação, e não é de hoje, é que o debate em torno da segurança pública adquiriu padrão industrial. Costumeiramente, congressos são realizados, os quais são financiados com recursos públicos. Planos de segurança são construídos e metas são estabelecidas. Nomes de peso da academia e gestores trazem idéias e relatam experiências.

O padrão industrial é comprovado pela SEÇÃO ESPECIAL que ocorrerá no Fórum: Estado, sociedade e a construção de conferências de segurança pública. Observem, leitores, que o Fórum, o qual contará com debates importantes, e com nomes que contribuirão para trazer novas questões e idéias para a segurança pública brasileira, conta com uma seção que ensinará a construção de conferências de segurança pública.

Suponho, que os participantes desta seção aprenderão como montar os custos orçamentários das conferências. O modo de conseguir financiamento público. E aprenderão como transformar as conferências em produtos que despertem o interesse da mídia.

As instituições policiais brasileiras precisam ser reformadas (novidade!). Para isto, mudanças no âmbito constitucional precisam ocorrer (outra novidade!). As metas que são determinadas em planos de segurança precisam ser cumpridas (elementar!). A segurança pública deve ser prioridade no orçamento do Estado (óbvio).

Discutir a segurança pública é importante. Mas o que adianta a discussão se esta não é transformada em ações efetivas que busquem um sistema de segurança pública eficiente?

sábado, 15 de março de 2008

Nova enquete

Quero ouvir os leitores. Não basta apenas criticar. É importante ouvir.
No governo de Eduardo Campos a segurança pública melhorou ou piorou em relação ao governo anterior?
Respondam!

O desperdício e a preguiça na segurança pública

Fernando Castilho em sua coluna de ontem no Jornal do Commercio informa que a secretaria de Defesa Social (SDS) locará mais 100 carros. Excelente providência! Contudo, tenho dúvidas se existem policiais disponíveis para guiar os veículos. Caso não exista motorista qual é a razão da locação? Nenhuma claro! A busca da eficiência e o controle nos gastos públicos devem ser levados em consideração pela SDS.

Admito que observo, diariamente, nas principais avenidas do Recife, como na Av. Conde da Boa Vista e Av. Caxangá, a presença de viaturas. Porém, não sei se estas estão indo para bairros com alta freqüência de homicídios e presença intensa do tráfico de drogas. A distribuição do policiamento deve obedecer a critérios, dentre estes, mais policiamento em áreas com considerável incidência criminal.


O incremento de novos policiais nas ruas foi importante, pois, aparentemente, criou sensação de segurança na população. No entanto, informo que alguns policiais me relataram que os “novinhos” estão reproduzindo práticas antigas presentes na Policia Militar.


Os “novinhos” estão, de acordo com informações, negociando policiamento junto a outros indivíduos em troca de benefícios. Por exemplo: “a viatura pode passar por ai, mas o senhor me dar o quê?” ou “ a viatura fica aqui, mas....”. Observo que os policiais estão usando a sua função pública para obter benefícios privados.


Caso o que foi relatado seja verdade, os oficias precisam punir os maus policiais. A conivência não pode existir! Claro, será que os oficiais sabem disto ou não sabem por não estarem nas ruas?


Quando alguém presta concurso público, antecipadamente, ele tem ciência do salário que irá receber caso seja aprovado. Sendo assim, justificar o uso do serviço público para obter benefícios privados por conta do “baixo salário” não é legitimo.


A segurança pública não é eficiente em Pernambuco por conta de questões simples. Locar viaturas sem motorista é desperdício. Não fiscalizar a ação dos praças é preguiça.

Desculpem!

Ontem, por motivos profissionais, não foi possível atualizar o BLOG.

quinta-feira, 13 de março de 2008

Descanso

Caros, amanhã colocarei nova enquente. Alguma sugestão? Hoje estou cansado. Amanhã volto!

Mendonça Filho com chances

No post abaixo abordei o discurso da oposição ao prefeito João Paulo. Sugeri que o tema segurança pública faça parte da agenda dos candidatos. Com o fim da enquete, constato que Mendonça Filho pode ser o rival que a dupla João-João não gostaria de ter. Por varias vezes afirmei e volto a afirmar: Mendonça Filho tem condições de ser eleito prefeito do Recife. Contudo, ele precisa encontrar os pontos fracos de João Paulo. Talvez um bom programa de segurança faça a diferença em sua disputa com João da Costa.

Mendonça Filho foi escolhido pelos leitores deste BLOG como o que possui mais capacidade técnica para administrar o Recife. Mendonça obteve 29% dos votos. Os outros candidatos, obtiveram ente 16% a 18%. Portanto, empate técnico.

Continuo apostando que João da Costa estará no segundo turno. E que Mendonça e Henry brigam pela segunda vaga. Mas, claro Jungmann pode ser a surpresa!

O que a oposição irá dizer nesta campanha?

Não tive acesso à pesquisas que avaliem a administração de João Paulo. Contudo, ouço dizer que a sua administração é bem avaliada. Não tenho em mãos, também, pesquisa qualitativa que avalie a imagem do candidato João da Costa. Contudo, parto do principio que o prefeito João Paulo é bem avaliado pelos eleitores do Recife e que João da Costa precisa dele para ser eleito. Neste sentido, afirmo que os candidatos da oposição precisam encontrar um discurso para enfrentar a dupla João-João.


Raul Henry abordará, suponho, a segurança pública. Mendonça Filho tenta mostrar as partes negativas da gestão de João Paulo. Assim com Raul Jungmann e Cadoca. Henry encontrou o discurso correto, pois o tema segurança pública encontrará respaldo no eleitorado. Contudo, Raul Henry terá que criar estratégia adequada para explorar o tema.

Afirmar que o prefeito João Paulo não fez nada pela segurança nos oitos anos de governo não convence. Existe uma secretaria. Banco de dados sobre crimes foi criado. Ações sociais foram realizadas. Portanto, não adianta apenas criticar.

O tema segurança publica precisa ser apresentado ao eleitorado por meio de propostas. O candidato deve dizer: segurança pública será prioridade em meu governo. Fortalecimento da Guarda Municipal. Presença desta em áreas com alta freqüência de homicídios e tráfico de drogas. Urbanização e ações sociais, com ênfase na educação e saúde, nas comunidades carentes. O porcentual a ser investido deve ser superior ao do prefeito João Paulo.

Caso os candidatos da oposição não consigam desconstruir à administração de João Paulo, por meio de propostas concretas, como, por exemplo, o que será gasto em ações sociais, talvez João da Costa amplie a sua vantagem perante os demais. Os candidatos da oposição terão que descobrir logo, com base em pesquisa qualitativa, o que poderão dizer contra João Paulo.

quarta-feira, 12 de março de 2008

A estratégia de Jarbas Vasconcelos

O apoio do senador Jarbas Vasconcelos a um dado candidato pode levá-lo a vitória. O senador Jarbas Vasconcelos talvez não dispute eleições em 2010, já que será, ainda, senador. O senador Jarbas Vasconcelos é oposição ao governo Lula. É impossível uma aliança entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos. Deste modo, questiono: qual é a razão de Jarbas Vasconcelos não apoiar Mendonça Filho para prefeito do Recife?


Mendonça Filho, caso Raul Henry fosse seu vice, ampliaria consideravelmente as suas chances de ser eleito prefeito do Recife. O acordo poderia ser o seguinte: Mendonça Filho é candidato nestas eleições, e em 2010, disputa o Governo do Estado com o apoio de Jarbas Vasconcelos. Raul Henry, por ser o vice de Mendonça Filho, assumiria a prefeitura – caso Mendonça fosse eleito. Acordo plausível e pragmático. É óbvio!


Porém, Jarbas Vasconcelos dispensou Mendonça Filho. E, de acordo com um deputado federal, o ex-governador, em algum instante, tentou atrair Mendonça para o palanque de Henry. Sendo assim, desejo saber o que Jarbas Vasconcelos pensa quanto às eleições de 2010. Alguém sabe?

A aproximação entre João Paulo e Jarbas Vasconcelos tem motivos. Acredito que o motivo será explicitado em 2010, independente de João Paulo eleger João da Costa para prefeito do Recife. No instante em que o senador Jarbas desconsidera uma aliança com Mendonça Filho nas eleições deste ano, desconfio de que ele deseja alguma coisa com João Paulo em 2010.

terça-feira, 11 de março de 2008

Contratações e gastos em segurança

A gestão do Estado deve obedecer à lógica da iniciativa privada. Os gastos precisam estar associados às metas. Os executores dos gastos precisam ter responsabilidade e fiscalizar o cumprimento das metas. Estas precisam ser integralmente cumpridas, quando não, os gestores precisam ser responsabilizados.

Políticas públicas advindas do Estado não podem ser meramente experimentais. Elas devem procurar atingir um fim. A sua eficiência e eficácia requer avaliação. Enfim, as metas precisam ser cumpridas. Não é possível usar o Estado como laboratório. O Estado deve ser reconhecido como um ator que intervém na realidade para propiciar mudanças.

Se instituições (não me importa o seu caráter jurídico) e consultores são contratados, estes devem apresentar resultados em período antecipadamente estabelecido. Não é adequado que após dado tempo, a instituição ou o consultor afirme que as ações ainda estão em construção. Por conseqüência, os resultados ainda não estão sendo vistos. Lembro aos gestores estatais que recursos públicos são usados primordialmente no financiamento de políticas publicas que têm origem no Estado.

Se os recursos são públicos, a população precisa saber quanto é pago a certo consultor ou a qualquer outra instituição. Faz-se necessário punir os contratados caso as ações prometidas não sejam realizadas. A eficácia da ação precisa também ser avaliada.

Contratar instituições e consultores requer responsabilidade e justificativa por parte do Estado.
Contratar por ouvir dizer... é um risco. Mas, claro, é possível! Contudo, o contratante terá que deixar claro quais os custos das contratações, o período delas, as metas estabelecidas e os resultados esperados. Com o passar do tempo, o contratante precisa prestar contas, e não afirmar, categoricamente, por exemplo, que as ações ainda estão em construção.

Caso o Governo de Pernambuco contrate o sociólogo Cláudio Beato para reformar a gestão das policias e as ONGs Viva Rio e Sou da Paz para outras funções, custos, metas e responsabilidades devem ser estabelecidas e publicizadas. Além disto, a opinião publica deve saber as razões da contratação. Pernambuco não pode ser laboratório de ninguém.

segunda-feira, 10 de março de 2008

A ineficácia da Bolsa Família

O principal programa social do presidente Lula não tem eficiência a longo prazo. A curto prazo, sim, pois ameniza a miséria, possibilita, temporariamente, a inclusão do indivíduo no mercado consumidor. Contudo, quando analiso os efeitos do Bolsa Família a longo prazo, descubro a sua ineficiência, pois, com o tempo, as famílias beneficiadas pelo programa, perdem a renda e volta, em um gráfico hipotético, para o mesmo ponto/posição que estava antes de ser beneficiada por ele.

O Bolsa Família possibilita, usando a expressão marxista, pois provoco os admiradores do programa, a emancipação social momentânea. No entanto, por conta de que o Bolsa Família não consegue, infelizmente, contribuir para a melhoria da educação pública brasileira, os “bolsistas” recebem os recursos, mas aos 15 anos saem da escola. O sistema educacional brasileiro não oferece outros incentivos, a não ser a merenda escolar e o Bolsa Família, que mantenham as crianças/jovens na escola.

Numa economia de mercado, as oportunidades existem. Contudo, os indivíduos precisam estar preparados para aproveitá-las. O mercado expulsa naturalmente as pessoas com baixo grau de instrução. E, por conseqüência, surge a exclusão. Em uma sociedade capitalista, a educação básica deve ser pública com qualidade para garantir a igualdade de oportunidades a todos. Deste modo, a exclusão social é amenizada.

Reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 09/03/2008 evidencia claramente a ineficácia do Bolsa Família. A reportagem afirma: “Cruzamento de informações feito pelo Estado, com dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, revela que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa”.

Portanto, avaliem a perigosa herança que o presidente Lula, apresar da sua boa intenção na área social, deixará para o Brasil: jovens com mais de 15 anos sem condições de adentrarem no mercado de trabalho. Por consequência, exclusão e desigualdade social; e, claro, baixo desenvolvimento econômico.

sábado, 8 de março de 2008

Novas contratações para a segurança: o que eles virão fazer?

Na terça-feira passada fui informado sobre a contratação das instituições Sou da Paz, Viva Rio e do sociólogo Cláudio Beato pelo Governo do Estado. O Jornal do Commercio de hoje informa que a contratação ainda não foi realizada.

Pernambuco precisa de ações voltadas para a retirada de circulação de armas ilegais. Não é necessário campanhas para isto, mas ação policial, inclusive nas feiras de troca. Deste modo, qual é a razão para a contratação do Viva Rio?

Conflitos, dos mais diversos, estão presentes em comunidades de baixa densidade socioeconômica. Inclusive, estes conflitos podem possibilitar alta freqüência de homicídios. Em bairros pobres, nos quais estão presentes alta incidência de crimes contra a vida, o Estado deve estar presente com ações coercitivas e sociais. Além disto, para mediar os conflitos, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos devem ser disponibilizados por meio dos Núcleos da Cidadania (a ser criado) para mediar conflitos. Deste modo, em vez do Sou da Paz, por que não a presença estatal em dada comunidade?

As instituições policiais precisam de reformas. Inclusive, repito: as instituições policiais necessitam urgentemente de que novas práticas sejam inseridas no seu cotidiano. Enfim, as Policias precisam ser reformadas para serem eficientes. E, claro, que sejam cobradas pelos seus resultados. Deste modo, talvez Cláudio Beato possa dar a sua contribuição. Contudo, questiono: Beato conhece os melindres dos nossos coronéis e delegados? Desconfio que não.

Caso as instituições e o pesquisador frisados sejam contratados, metas devem ser estabelecidas para serem cobradas. Assim como ocorreu com o Pacto pela Vida. Mas se as metas não forem alcançadas, o que fazer? A quem cobrar? Com a palavra, os que propõe a contratação dos mesmos.

quinta-feira, 6 de março de 2008

O desafio de Mendonça Filho e a chance de Jungmann

Caso Mendonça Filho ganhe as eleições para prefeito do Recife, terá chances de ser governador em 2010. Contudo, caso perca a eleição para prefeito, será candidato a deputado federal em 2010. As eleições deste ano representam o maior desafio da carreira política do ex-governador.
Mendonça Filho tem reais chances de ser eleito prefeito do Recife.
Por várias vezes disse isto, e mostrei as razões da minha afirmação. Porém, acredito que seu adversário principal não seja João da Costa. Mas Raul Henry. Ambos irão disputar o voto do mesmo eleitorado. E, inclusive, ambos são identificados com Jarbas Vasconcelos.
É proveitoso para Mendonça lembrar ao eleitor recifense que ele foi vice de Jarbas quando este era governador.
Apesar de muitos descartarem a tese do andor, considero que Jarbas Vasconcelos e João Paulo têm reais condições de influenciarem o eleitor do Recife. Portanto, é importante que Mendonça Filho use a imagem do governador, e mostre que por várias teve a sua conduta política e administrativa elogiada pelo senador Jarbas Vasconcelos.

Os eleitores de Mendonça e Raul são aqueles que gostam de Jarbas Vasconcelos; são os que não votam no PT; são os que desaprovam a administração de João Paulo; são os que gostam de Jarbas e João, mas não simpatizam com João da Costa. É claro que as imagens de Henry e Mendonça podem ser associadas à capacidade administrativa, domínio técnico de temas relacionados à cidade e à seriedade. Observem que ambos, inclusive, além de disputar o mesmo eleitorado, possuem imagens mercadológicas parecidas. São produtos idênticos.

A disputa entre Mendonça e Raul poderá possibilitar o crescimento de outras candidaturas. Entre estas a de Raul Jungmann. Este, certamente, será apresentado como uma novidade política, conduta ética, respeito à coisa pública. Estas características encontram apelo em parte do eleitorado. Como os eleitores de Mendonça e Raul podem ficar divididos, e, consequentemente, o porcentual de votos de ambos ficar ente 10% a 20%, Jungmann poderá obter porcentual similar e adquirir reais chances de estar no segundo turno.

quarta-feira, 5 de março de 2008

O Quinto Constitucional

O instrumento Quito Constitucional permite que os interesses políticos/partidários adentrem no Poder Judiciário?
Mais uma enquete foi concluída. Para 75% dos que votaram, de um total de 28, o Quinto Constitucional é um instrumento que politiza o Poder Judiciário. Já dei minha opinião sobre o Quinto. Corroboro com os votantes. Por isto não mais direi nada.

Faço um convite a todos os leitores: nos dias 11 e 12/03,às 19 horas, na Faculdade Mauricio de Nassau ocorrerá debate sobre o Quinto Constitucional. A maioria dos candidatos à vaga de desembargador já confirmaram presença. Compareçam!
Amanhã, nova enquete.

Mais um encontro com Hugo Acero

Ontem tive mais uma vez com Hugo Acero. Novamente, fiquei encantado com os seus relatos profissionais e pessoais sobre a Colômbia. Acero não é inocente, felizmente, pois ele sabe o perigo que as Farc representam para a estabilidade política e econômica da Colômbia. Hugo não me falou, mas sei que ele receia que os frutos positivos do seu trabalho deixados na Colômbia possam ser anulados pela ação das Farc.

No âmbito da segurança pública, Hugo Acero mais uma vez evidenciou, na Faculdade Maurício de Nassau, que a redução da freqüência de homicídios é possível. Bastam apenas decisões, onde nestas, a prioridade orçamentária deve ser levada em consideração. A prioridade do Estado é conceder aumentos aos servidores públicos ou investir recursos na infra-estrutura, no aperfeiçoamento das instituições e em políticas sociais?

Os membros das diversas instituições estatais brasileiras não fazem a indagação acima. Não fazem, pela simples razão de que o Estado brasileiro é um nicho de interesses. Cada categoria busca o seu, mas esquece do todo, por conseqüência, os recursos para a área social, por exemplo, são reduzidos.

Não é possível construir uma política de segurança no Brasil desconsiderando a questão orçamentária. Contudo, se a levarmos em consideração, privilégios terão que ser reduzidos ou cortados (este é o ideal).

A Colômbia decidiu enfrentar a alta freqüência de homicídios e galgou sucesso. E este foi conseguido por conta de que, antes de tudo, discutiu-se o orçamento e as suas prioridades.

terça-feira, 4 de março de 2008

As Farc e Chávez

São inocentes os que consideram as Farc militantes socialistas/comunistas. As Farc fazem seqüestros, através destes, pressionam/chantageiam o governo colombiano, o qual foi democraticamente constituído. As Farc torturam, neste caso, violam os Direitos Humanos constantemente. As Farc controlam a produção e o comercio de cocaína. Portanto, são organizações criminosas.

No momento, observo Hugo Chávez defender as Farc. Por conta dela, Chávez ameaça guerrear com a Colômbia alegando que seu presidente, Álvaro Uribe, ameaça invadir o território venezuelano. Raúl Reyes, membro das Farc morreu, no último final de semana, em território equatoriano, e não venezuelano.

O governo Lula demonstra preocupação. Mas não diz nada! Por outro lado, Marco Aurélio, seu assessor para todos os assuntos, aceita Hugo Chávez como intermediador da relação Farc e familiares dos reféns. Quando um refém é solto, Marco Aurélio e outros dizem que foi devido à liderança de Chávez.

Ora, pura inocência! Por que Chávez não pressiona pela soltura de Ingrid Bettencourt? Por que Chávez não pressiona as Farc para findarem com o comércio de cocaína? Por que Chávez não pressiona as Farc para não mais violarem os direitos humanos?

Chávez não pressiona as Farc a tomarem decisões humanitárias em razão de que elas lhe servem como instrumentos para desestabilizarem a América Latina. Chávez já utilizou a Bolívia para tal.
Hugo Chávez transparece que defende as Farc por conta de que esta busca uma Colômbia igualitária economicamente e livre do imperialismo. Contudo, veja a contradição de Chávez: não importam os meios das Farc, mas os fins. Observem que Chávez critica os americanos por agirem assim.

Chávez deseja ser o imperador da América Latina. Tenho a impressão de que Chávez não deseja implantar o socialismo na Venezuela. O que de fato ele deseja é se manter no poder, independente do socialismo. Claro, ele usa a ideologia socialista com o objetivo de iludir inocentes. E estes, infelizmente, ainda existem, inclusive entre intelectuais e jornalistas.

As Farc ameaçam a estabilidade política da Colômbia. Mas depois que Chávez decidiu ser o seu intermediador, outros paises, como o Brasil e Equador, estão sob a sua ameaça. As Farc podem decidir, e já existem suspeitas quanto a isto, usar parte da Amazônia brasileira para as suas atividades ilícitas, inclusive como cativeiro. Chávez provoca o Equador contra a Colômbia. Chávez, de acordo com o governo colombiano, patrocina financeiramente as ações das Farc.

O Brasil não pode ficar em cima do muro neste conflito. Precisa se posicionar. O Brasil tem que dizer a Chávez e ao mundo que as Farc estão cometendo atos criminosos e que devem libertar os reféns. O presidente Lula, se deseja ser reconhecido como líder da América latina, precisa afirmar que não deseja instabilidades econômica e política na América Latina.

segunda-feira, 3 de março de 2008

Mérito para a SDS, mas ainda falta

A secretaria de Defesa Social (SDS) anuncia hoje novas ações para o enfrentamento ao crime de homicídio. Melhoria das condições estruturais do Departamento de Homicídios (DHPP) é a ação principal. Mérito para a SDS. Apesar da demora, a SDS descobriu que o DHPP precisava de mais policiais, peritos e datiloscopistas. O número destes profissionais aumentou e todos estes trabalharão conjuntamente.

A SDS agiu certo. O estado de São Paulo reduziu o crime de homicídio, entre as diversas intervenções feitas, por conta do fornecimento de condições materiais ao Departamento de Homicídios. A SDS faz o mesmo em Pernambuco. Portanto, tenho a expectativa de que a prisão de homicidas aumentará. E certamente, o efeito positivo ocorrerá.

Contudo, a reestruturação do Departamento de Homicídios deverá vir acompanhada de ações pontuais. Com estas ações, certamente, em médio e longo prazo, os homicídios serão reduzidos em Pernambuco. E quais são estas ações:

Criação das Áreas de segurança em locais com alta freqüência de homicídios e presença maciça do tráfico de drogas. Nestas, serão instaladas os Núcleos de Cidadania – Polícias, Defensoria Pública, Juizados, Promotorias e assistência social e psicológica.

Nas Áreas de Segurança o policiamento ostensivo e investigativo deve ser reforçado;

Incremento de ações sociais nas Áreas de Segurança.

Com estas medidas, em longo prazo, certamente os homicídios serão reduzidos.

domingo, 2 de março de 2008

Lula é favorito em 2010

Lula tem reais condições de fazer seu sucessor em 2010. As últimas pesquisas revelam a excelente avaliação que o presidente Lula tem no eleitorado. É claro, que não desprezo a potencialidade eleitoral de José Serra. Contudo, não vejo o PSDB com um discurso que possa agregar votos em torno do seu candidato. Lula foi sábio a dar continuidade a política econômica de FHC. Lula é tão sábio, inclusive, que não reconhece de público que o sucesso do seu governo é decorrente das condições fornecidas pelos oitos anos de FHC. Claro, por que Lula iria admitir isto?

Em 2010, Lula tem dois trunfos. Dilma Rousseff é a sua primeira opção para lhe substituir na presidência. Mulher, competente, dinâmica, capacidade administrativa. Será fácil vender para o eleitorado a sua candidatura. O PT deve apoiá-la em peso. O seu vice pode ser do PSB, no caso, o governador Eduardo Campos. Chapa de peso!

O outro trunfo é Aécio Neves. Trabalho reconhecido em Minas Gerais. Competente. Reconhecido bom gestor. Jovem. Fácil no diálogo. Idéias que atraem o setor empresarial. Aécio pode ir para o PMDB ou o PSB e ser o candidato de Lula. O governador Eduardo Campos pode ser seu vice. Chapa aparentemente imbatível, caso Lula esteja neste palanque.

A dificuldade de Aécio Neves é obter o aval de Lula. A dificuldade de Lula é obter o aval do PT para a candidatura de Aécio. Acredito que seja impossível. Falta pragmatismo ao PT.

Apesar da distância temporal, desconfio que Lula fará o seu sucessor.


As instituições e a Finatec

Demorei a me pronunciar sobre a Finatec, pois precisava de mais informações. Após avaliar as informações com paciência, cheguei a algumas conclusões.

Caso não existisse um promotor em Brasília, ninguém saberia da Finatec. Caso a mídia nacional não trouxesse o caso à tona, apenas alguns saberiam da Finatec.

Sinceramente, não posso afirmar se foi boa ou ruim a contratação da Finatec por dois motivos: sou a favor que a administração pública contrate consultores para desenvolver trabalhos que busquem o aperfeiçoamento/melhoria da gestão em órgãos públicos; o prefeito João Paulo têm uma administração respeitada e reconhecida pela opinião pública. Portanto, os serviços encomendados a Finatec foram realizados.

Saliento que apenas partes do Estado brasileiro possui funcionários capazes de mudar a rotina da instituição. Isto é: criar novas formas de gestão. Parece-me que a Finatec fez isto na prefeitura do Recife.

O que me causa surpresa, no entanto, é a demora das instituições de apresentarem resultados. Se existem irregularidades no contrato entre a Finatec e a prefeitura do Recife, qual foi a razão do Ministério Público e o Tribunal de Contas não terem apresentado celeremente indícios que evidenciasse ilicitude?