Desconfio, embora não estivesse presente ao Fórum de Segurança Pública, evento em que tal afirmação foi feita, que a frase foi direcionada aos jornalistas do PE BODY COUNT. Inclusive, fui o primeiro e até agora o único, a analisar a afirmação. Fiz isto em artigo abaixo, onde em vez de usar o termo bandido, optei por utilizar o termo mau caráter.
segunda-feira, 31 de março de 2008
“Às vezes é melhor falar com bandidos do que com alguns jornalistas”
Desconfio, embora não estivesse presente ao Fórum de Segurança Pública, evento em que tal afirmação foi feita, que a frase foi direcionada aos jornalistas do PE BODY COUNT. Inclusive, fui o primeiro e até agora o único, a analisar a afirmação. Fiz isto em artigo abaixo, onde em vez de usar o termo bandido, optei por utilizar o termo mau caráter.
O afago de Lula a Eduardo Campos
Mesmo diante dessas minhas suspeitas, fico impressionado com os afagos dados por Lula à população de Pernambuco, e, por conseqüência, ao governador Eduardo Campos. Desde a época em que Campos era ministro, Lula sempre lhe deu atenção especial. Por conta disto, sempre desconfiei de que Lula nas eleições de 2008 torcesse pela vitória de Eduardo e não da de Humberto Costa.
As diversas visitas do presidente Lula a Pernambuco e, por conseqüência, o anúncio de obras, sabendo que muitas destas já foram anunciadas por diversas vezes, podem ser motivadas por duas razões. A primeira, sentimental: Lula, por ser Pernambucano, prioriza o seu estado de origem em seu governo. O segundo motivo é político: Lula deseja fazer com que Eduardo Campos se credencie a ser candidato a vice-presidente em 2010. Será?
Caso Eduardo Campos seja alçado à vice do candidato do PT, João Paulo será o seu sucessor natural – imagino, pois espero tudo da Unidade da Lula. Mas, se Eduardo não for ser candidato à vice-presidência, Lula apoiará quem para o Governo de Pernambuco? Eduardo Campos ou João Paulo?
Alguém desconfia de algo?
domingo, 30 de março de 2008
55% desejam que as Universidades Públicas cobrem mensalidade
Em breve nova enquete!
Os jornalistas sem caráter
sexta-feira, 28 de março de 2008
Novamente Lula e FHC
Claro que alguns duvidam dos méritos de FHC, pois não conseguem reconhecer qualidades nos adversários. Eu vejo qualidades em Lula. “Nuca na história deste país” o Brasil teve um presidente que falasse diretamente para o povo tão bem como Lula. Isto é muito bom, pois possibilita o envolvimento político da sociedade. Claro que discordo, em muito, do que Lula fala, mas reconheço o poder da sua retórica e os benefícios gerados por ela junto à opinião pública.
quinta-feira, 27 de março de 2008
FHC e Lula
Apesar de muitos discordarem, Lula é diferente de FHC. Lula não faria nunca as privatizações. Lula não proporcionaria a expansão do ensino superior privado. Lula não construiria o Plano Real. Lula não daria início a Reforma do Estado - interrompida por Lula. Lula não limitaria os reajustes do funcionalismo público.
Por outro lado, FHC teria receio em expandir o Bolsa Família. FHC não concederia aumentos sistemáticos aos funcionários públicos. FHC não incharia a máquina pública – verifiquem a quantidade de concursos públicos abertos por Lula. FHC não seria benevolente com Evo Morales. FHC não seria contraditório no trato com Hugo Chavez.
Aécio Neves acredita que PT e PSDB podem construir aliança, pois não são tão diferentes. Ele tem razão, caso ele dirija o seu olhar para lados específicos de ambos os partidos. José Serra, Aécio Neves, FHC e Artur Virgílio são nomes do PSDB que podem dialogar facilmente com Tarso Genro (apesar das idéias equivocadas para o ensino superior), Jorge Viana, Eduardo Suplicy, Dilma Roussef, Maurício Rands e José Eduardo Cardoso.
As lideranças políticas citadas são diferentes, mas nem tanto. Elas pensam o Brasil. Mas, claro, discordam, parcialmente, de qual é o papel do Estado no desenvolvimento econômico. Certamente, no entanto, desconfio de que todos concordam com a concessão das rodovias para a iniciativa privada, com a privatização de alguns bancos públicos, com a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a diminuição da tributação do setor produtivo, com a limitação dos reajustes para o funcionalismo públicos e com a construção de políticas públicas focalizadas.
Seria importante que Lula e FHC conversassem, pois, talvez, os pontos positivos de um e de outro fossem assimilados por cada um.
quarta-feira, 26 de março de 2008
PE BODY COUNT versus SDS
Em dado momento, a SDS afirma que morreram, em 2007, 41 pessoas no feriado santo. Em outro instante, diz que foram assassinados 66 indivíduos. Qual o quantitativo verdadeiro?
Não sei a razão, mas a SDS modificou, ao comparar a freqüência de homicídios, o período de apuração. Em 2007 foi o período “X”. Em 2008, o período “Y”. Como comparar algo em períodos diferentes? Impossível!
Não conheço o estatístico da SDS. Mas gostaria de conhecê-lo. Pois desconfio que haja algo de errado na metodologia usada por ele ao coletar os dados. Deste modo, gostaria de conversar com o estatístico e verificar se o problema é meu ou dele.
Só posso afirmar que uma cerveja é melhor do que a outra caso eu experimente ambas – princípio elementar. Da comparação surge o enunciado. Este pode ser verdadeiro ou não. Nas ciências sociais quando os enunciados não são verdadeiros, eles em nada contribuem para a explicação de dado fenômeno.
Em dezembro de 2006 morreram mais galinhas do que em dezembro de 2007. Caso ocorra comprovação empírica, este enunciado pode ser verdadeiro. Saliento, contudo, que a comparação está correta, pois os períodos são similares. Mas se afirmo hoje: quatro galinhas morreram em dezembro de 2006. E posteriormente digo que em dezembro de 2006 morreram 10 galinhas, já não posso mais utilizar da comparação. Ou se digo: em dezembro de 2006 morreram até o dia 20, 10 galinhas. E em dezembro de 2007, até o dia 12, morreram 11 galinhas. Também não posso comparar.
Portanto, sugiro ao estatístico da SDS que estabeleça, criteriosamente, o período a ser comparado. E que quando dado número for fornecido, este não pode ser modificado sem explicação plausível. Caso isto ocorra, a informação (o dado) perde a credibilidade.
Sugiro aos meus leitores que consultem o site do PE BODY COUNT.
terça-feira, 25 de março de 2008
O Instituto Maurício de Nassau
Com objetivos similares, o Instituto Maurício de Nassau desenvolve as suas atividades no Nordeste. Consultoria, assessoria e pesquisas nas mais diversas áreas estão sendo e serão realizadas pelo Instituto. Pesquisadores locais serão valorizados.
Desde o início de março faço parte, com orgulho, do Instituto Maurício de Nassau – entidade mantida pelo grupo universitário Maurício de Nassau. Os objetivos do Instituto me encantaram, pois, através dele, poderei desenvolver diversas atividades associadas ao ensino, à extensão e à pesquisa que tanto me incentivam. Decidi fazer parte do Instituto e da Faculdade Maurício de Nassau por conta de acreditar em seus dirigentes.
A ida para o Instituto Maurício de Nassau representa um desafio em minha carreira profissional e acadêmica, pois reconheço que o Brasil é campo fértil para pesquisas. Quais as conseqüências do alto índice de homicídios para a população de Pernambuco? Quais os custos da violência para a sociedade? O que pensam os advogados pernambucanos? O que pensam juízes e promotores quanto às suas instituições? Quais os objetivos da classe empresarial de Pernambuco a longo prazo? Quais as potencialidades econômicas do Nordeste? Estas indagações serão respondidas, a curto, médio e longo prazo, pela equipe do Instituto Maurício de Nassau. Vejam o tamanho do meu desafio!
Constato que as prefeituras necessitam de consultorias, as quais devem ter o objetivo de qualificar as suas gestões. Problemas no trânsito, gestão eficiente, segurança pública e políticas públicas. Certamente, estas áreas precisam sofrer intervenção qualificada por parte do poder local. O Instituto Maurício Nassau procurará fazer isto, pois possui corpo de consultores qualificados, como Sérgio Murilo Filho, advogado, ex-consultor da Unesco e do Banco Mundial e coordenador-executivo da entidade.
Pesquisas de opinião pública e avaliação da imagem das instituições. É impossível construir estratégias de marketing, por exemplo, numa campanha eleitoral, sem ouvir o eleitorado. É necessário saber também qual é a imagem que a opinião pública tem de dado candidato ou chefe do executivo. Cientistas sociais e comunicólogos, por meio do Instituto Maurício de Nassau, desenvolverão pesquisas de opinião pública e avaliação institucional.
Em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, o Instituto Maurício de Nassau desenvolve ações sociais junto às comunidades carentes. O Estado não pode ser apenas a única instituição que oferece serviços públicos à sociedade. Outras instituições, em parceria com o poder estatal, também podem oferecer bens públicos à população.
O Instituto Maurício de Nassau tem por objetivo firmar parcerias. O Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE, coordenado por Jorge Zaverucha, é um de nossos parceiros. Com ele, cursos de pós-graduação serão oferecidos e pesquisas serão realizadas. Outros profissionais gabaritados estão sendo convidados a participar do Instituto. E, claro, o Instituto está aberto a sugestões e a propostas.
A imprensa deve reconhecer o Instituto Maurício de Nassau como fonte de dados para as suas reportagens. Dados sobre economia, política, segurança pública e negócios são encontrados no Instituto Maurício de Nassau.
O que me orgulha e me incentiva no Instituto Maurício de Nassau é saber que por meio dele contribuo cada vez mais para uma sociedade melhor.
segunda-feira, 24 de março de 2008
As alternativas de Eduardo Campos e a miopia de Humberto Costa
Por outro lado, Eduardo Campos não é inocente. Ele sabe que política não é ilusão. Por isto, assim como fez em 2010, trabalha com quatro opções: 1) ser candidato a vice-presidente na chapa do PT; 2) ser candidato a vice-presidente na chapa de José Serra – isto mesmo!; (3) ser candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves; 4) e ser candidato ao governo de Pernambuco com o apoio do PT – esta é a sua última opção.
domingo, 23 de março de 2008
Os alunos que estudam em Universidades públicas devem pagar mensalidade?
Jarbas/Mendonça X Eduardo Campos
sexta-feira, 21 de março de 2008
Miséria, privilégios e Páscoa
quinta-feira, 20 de março de 2008
Entrevista
Jornal Tribuna Popular. Jornalista Jorge Lemos.
1 - A violência no Cabo de Santo Agostinho continua a crescer e levantamentos recentes da Secretaria Estadual de Defesa Social revelam que o município já é um dos mais violentos do Estado, ocupando numericamente a terceira colocação, atrás apenas de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Qual a explicação para esse quadro de crescente desrespeito à vida humana?
Deve existir no Cabo as duas variáveis que incentivam a alta freqüência de homicídios: Tráfico de drogas, o qual ocasiona conflitos. E ação de grupos de extermínio. Não podemos desconsiderar as Turmas do Apito. Elas agem como grupos de extermínio. É claro que o homicídio de proximidade deve estar presente. Ciúmes, rixa, dívidas. Estes são motivos do crime de proximidade. Venho defendendo que ocorra pesquisa nos principais municípios de Pernambuco com o objetivo de descobrir as principais causas de homicídios. Isto precisa ser feito, pois, deste modo, as causas poderão ser enfrentadas.
2 - O que é mais urgente e que não pode deixar de ser feito para conter essa onda de violência?
Presença do Estado – poder coercitivo. E ações sociais. Estas são as duas ações que eu escolheria. Claro, existem recursos para ações sociais? Com a palavra o prefeito. E tem polícia no Cabo? Com a palavra a SDS.
3 - O Estado (Executivo), o poder Judiciário e o poder Legislativo sabem disso. Aliás, estudos de renomados organismos e de cientistas e estudiosos que indicam medidas como as que o senhor defende abarrotam os gabinetes e as salas de discussões sobre o enfrentamento à violência. O que impede ou dificulta a ação?
As vítimas. Os pobres jovens são as principais vítimas de homicídios. O raciocínio simples: um pobre morto, mais um bandido morto. Vejam! Caso morressem jovens das classes média e alta o combate ao homicídio seria prioridade. Duvida?
4 - Onde está a solução?
Na definição de prioridades, inclusive orçamentária.
5 - O que a sociedade pode fazer para colaborar com o enfrentamento à violência?
Nada. O que fazer? Juro que não sei. Pago os meus tributos, não corrompo a Polícia. Então, exijo que os serviços públicos sejam oferecidos à população com qualidade.
6 - O senhor diria que a sociedade, da maneira como se comporta, é parte do problema?
Alguns indivíduos sim, pois corrompem a Polícia. Quem corrompe a Polícia não tem legitimidade de cobrar nada dela. Os que andam desrespeitando a Lei, inclusive de trânsito, também não podem cobrar da Polícia.
7 - O delegado do Cabo, Waldemir Maximino, disse sem rodeio ao jornal Tribuna Popular, na semana passada, que cerca de 80% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas. E que se a lei do silêncio continuar, a situação vai se complicar ainda mais, pois a polícia, como destacou, não pode trabalhar sozinha. A omissão da sociedade, motivada em geral pelo medo, é realmente um complicador?
Quem deve investigar é a Polícia. Por que vou denunciar um traficante? Não sou Polícia, nem promotor. O Estado tem que descobrir e não a população.
8 - As cidades pernambucanas de Santa Cruz do Capibaribe e de Carpina comemoraram no final do mês passado, cinco e quatro meses sem assassinatos, respectivamente. O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, atribuiu o período de paz à religiosidade do seu povo. O que o senhor diz sobre isso?
Discordo do prefeito. Mas respeito a sua religiosidade. No entanto, gostaria de saber a média de homicídios em Carpina no ano passado. Caso eu saiba, poderei afirmar que a não existência de homicídios no período referido significa alguma coisa.
9 - Qual a maior crítica que o senhor faz à ação do Governo de Pernambuco de combate à violência?
Desconsidero o Pacto pela Vida, pois as metas estabelecidas não estão sendo cumpridas. Contudo, o governo tem boas ações – terceirização das viaturas, promoções para delegados e oficiais. Porém, o governo precisa agir em torno das polícias. Elas precisam de um modelo de gestão.
10 - A seu ver, com a presente ação do estado, a matança que se assiste todos os dias tem prazo para ser controlada?
Acredito que não. Pernambuco não tem estratégia para enfrentar os homicídios.
quarta-feira, 19 de março de 2008
Mendonça está tranquilo, Raul crescerá e Costa precisa do João
terça-feira, 18 de março de 2008
Aumento, funcionários públicos e eficiência
Gestores públicos estão diante, quase sempre, de pressões salariais advindas do funcionalismo público. Todos querem aumento. É claro, que algumas categorias merecem, como os professores do estado de Pernambuco. Outras, não. Recebi a informação de que os auditores da Fazenda Federal recebem cerca de R$ 13.000,00 por mês. Porém, entraram em greve para receberem R$ 18.000,00. Certamente, os auditores não precisam de aumento, mas os professores sim.
segunda-feira, 17 de março de 2008
O desabafo do coronel
O coronel tem razão. A cada dia fico mais angustiado. Esta minha angustia ocorre por conta de que identifico que determinadas ações, as quais são óbvias, podem ser realizadas pela secretaria de Defesa Social (SDS). Mas a SDS, infelizmente, não as realiza. Quais os motivos? Não sei. Porém, desconfio!
Os interesses em torno da SDS são muitos. Alguns querem impor mudanças, outros não as aceitam. O conflito ocorre. Diversos policiais não estão acostumados a metas, cobranças, avaliação. Reagem! Policiais não aceitam, também, perder privilégios, os quais sempre existiram. Novos policiais que assumem posição de comando tentam fazer algo, mas desistem. Desistem por conta da pressão, ou por descobrirem que ter privilégios é bom.
É claro que a ineficiência da segurança pública não é de hoje. Esta ineficiência esteve sempre presente nas policias. Não tenho tantas informações, as quais precisam ser verdadeiras, para afirmar se algum governo tentou mudar algo. Inclusive, como pensar o orçamento da segurança pública sem levar em consideração os interesses das diversas categorias de funcionários públicos. Quem ousa enfrentá-los?
A alta freqüência de homicídio presente em Pernambuco é possível de ser reduzida. Basta ser prioridade! Basta ocorrer cooperação! Mapeamento das áreas com maior índice de homicídios, estratégia de policiamento com base em estatística, ação da Defensoria Pública e ações conjuntas, de modo simultâneo, das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O coronel afirma em seu e-mail que a gestão é o problema principal das policias. Sempre disse isto! O coronel tem razão. Mas como resolver o tal problema de gestão? Mudança na gestão exige ruptura com interesses. Qual delegado abre mão do seu interesse? Qual coronel? Qual parlamentar? Todos estes apontam os interesses dos outros, mas não reconhecem os seus. E nem pretendem mudá-los.
O coronel diz que os oficiais promovidos em dezembro ainda estão sem função. Já sabia! Já falei isto. Alguém fez alguma coisa? Acredito que não. Estou diante de um problema de gestão. O coronel diz que as aulas ministradas aos praças ainda não foram pagas. Outro problema de gestão. Por fim, o coronel diz que delegados estão insatisfeitos. Outra informação que eu já sabia. Mais um problema de gestão.
Observem que muitos policiais sabem dos problemas que interferem negativamente na segurança pública de Pernambuco. Contudo, por conta, repito, dos interesses, nada se faz, pois o problema é de gestão. E nada se faz para mudar a gestão.
domingo, 16 de março de 2008
Como construir conferências de segurança pública?
sábado, 15 de março de 2008
Nova enquete
O desperdício e a preguiça na segurança pública
Admito que observo, diariamente, nas principais avenidas do Recife, como na Av. Conde da Boa Vista e Av. Caxangá, a presença de viaturas. Porém, não sei se estas estão indo para bairros com alta freqüência de homicídios e presença intensa do tráfico de drogas. A distribuição do policiamento deve obedecer a critérios, dentre estes, mais policiamento em áreas com considerável incidência criminal.
O incremento de novos policiais nas ruas foi importante, pois, aparentemente, criou sensação de segurança na população. No entanto, informo que alguns policiais me relataram que os “novinhos” estão reproduzindo práticas antigas presentes na Policia Militar.
Os “novinhos” estão, de acordo com informações, negociando policiamento junto a outros indivíduos em troca de benefícios. Por exemplo: “a viatura pode passar por ai, mas o senhor me dar o quê?” ou “ a viatura fica aqui, mas....”. Observo que os policiais estão usando a sua função pública para obter benefícios privados.
Caso o que foi relatado seja verdade, os oficias precisam punir os maus policiais. A conivência não pode existir! Claro, será que os oficiais sabem disto ou não sabem por não estarem nas ruas?
Quando alguém presta concurso público, antecipadamente, ele tem ciência do salário que irá receber caso seja aprovado. Sendo assim, justificar o uso do serviço público para obter benefícios privados por conta do “baixo salário” não é legitimo.
A segurança pública não é eficiente em Pernambuco por conta de questões simples. Locar viaturas sem motorista é desperdício. Não fiscalizar a ação dos praças é preguiça.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Mendonça Filho com chances
Mendonça Filho foi escolhido pelos leitores deste BLOG como o que possui mais capacidade técnica para administrar o Recife. Mendonça obteve 29% dos votos. Os outros candidatos, obtiveram ente 16% a 18%. Portanto, empate técnico.
Continuo apostando que João da Costa estará no segundo turno. E que Mendonça e Henry brigam pela segunda vaga. Mas, claro Jungmann pode ser a surpresa!
O que a oposição irá dizer nesta campanha?
Raul Henry abordará, suponho, a segurança pública. Mendonça Filho tenta mostrar as partes negativas da gestão de João Paulo. Assim com Raul Jungmann e Cadoca. Henry encontrou o discurso correto, pois o tema segurança pública encontrará respaldo no eleitorado. Contudo, Raul Henry terá que criar estratégia adequada para explorar o tema.
Afirmar que o prefeito João Paulo não fez nada pela segurança nos oitos anos de governo não convence. Existe uma secretaria. Banco de dados sobre crimes foi criado. Ações sociais foram realizadas. Portanto, não adianta apenas criticar.
O tema segurança publica precisa ser apresentado ao eleitorado por meio de propostas. O candidato deve dizer: segurança pública será prioridade em meu governo. Fortalecimento da Guarda Municipal. Presença desta em áreas com alta freqüência de homicídios e tráfico de drogas. Urbanização e ações sociais, com ênfase na educação e saúde, nas comunidades carentes. O porcentual a ser investido deve ser superior ao do prefeito João Paulo.
Caso os candidatos da oposição não consigam desconstruir à administração de João Paulo, por meio de propostas concretas, como, por exemplo, o que será gasto em ações sociais, talvez João da Costa amplie a sua vantagem perante os demais. Os candidatos da oposição terão que descobrir logo, com base em pesquisa qualitativa, o que poderão dizer contra João Paulo.
quarta-feira, 12 de março de 2008
A estratégia de Jarbas Vasconcelos
Mendonça Filho, caso Raul Henry fosse seu vice, ampliaria consideravelmente as suas chances de ser eleito prefeito do Recife. O acordo poderia ser o seguinte: Mendonça Filho é candidato nestas eleições, e em 2010, disputa o Governo do Estado com o apoio de Jarbas Vasconcelos. Raul Henry, por ser o vice de Mendonça Filho, assumiria a prefeitura – caso Mendonça fosse eleito. Acordo plausível e pragmático. É óbvio!
Porém, Jarbas Vasconcelos dispensou Mendonça Filho. E, de acordo com um deputado federal, o ex-governador, em algum instante, tentou atrair Mendonça para o palanque de Henry. Sendo assim, desejo saber o que Jarbas Vasconcelos pensa quanto às eleições de 2010. Alguém sabe?
A aproximação entre João Paulo e Jarbas Vasconcelos tem motivos. Acredito que o motivo será explicitado em 2010, independente de João Paulo eleger João da Costa para prefeito do Recife. No instante em que o senador Jarbas desconsidera uma aliança com Mendonça Filho nas eleições deste ano, desconfio de que ele deseja alguma coisa com João Paulo em 2010.
terça-feira, 11 de março de 2008
Contratações e gastos em segurança
Políticas públicas advindas do Estado não podem ser meramente experimentais. Elas devem procurar atingir um fim. A sua eficiência e eficácia requer avaliação. Enfim, as metas precisam ser cumpridas. Não é possível usar o Estado como laboratório. O Estado deve ser reconhecido como um ator que intervém na realidade para propiciar mudanças.
Se instituições (não me importa o seu caráter jurídico) e consultores são contratados, estes devem apresentar resultados em período antecipadamente estabelecido. Não é adequado que após dado tempo, a instituição ou o consultor afirme que as ações ainda estão em construção. Por conseqüência, os resultados ainda não estão sendo vistos. Lembro aos gestores estatais que recursos públicos são usados primordialmente no financiamento de políticas publicas que têm origem no Estado.
Se os recursos são públicos, a população precisa saber quanto é pago a certo consultor ou a qualquer outra instituição. Faz-se necessário punir os contratados caso as ações prometidas não sejam realizadas. A eficácia da ação precisa também ser avaliada.
Contratar instituições e consultores requer responsabilidade e justificativa por parte do Estado.
Contratar por ouvir dizer... é um risco. Mas, claro, é possível! Contudo, o contratante terá que deixar claro quais os custos das contratações, o período delas, as metas estabelecidas e os resultados esperados. Com o passar do tempo, o contratante precisa prestar contas, e não afirmar, categoricamente, por exemplo, que as ações ainda estão em construção.
Caso o Governo de Pernambuco contrate o sociólogo Cláudio Beato para reformar a gestão das policias e as ONGs Viva Rio e Sou da Paz para outras funções, custos, metas e responsabilidades devem ser estabelecidas e publicizadas. Além disto, a opinião publica deve saber as razões da contratação. Pernambuco não pode ser laboratório de ninguém.
segunda-feira, 10 de março de 2008
A ineficácia da Bolsa Família
O Bolsa Família possibilita, usando a expressão marxista, pois provoco os admiradores do programa, a emancipação social momentânea. No entanto, por conta de que o Bolsa Família não consegue, infelizmente, contribuir para a melhoria da educação pública brasileira, os “bolsistas” recebem os recursos, mas aos 15 anos saem da escola. O sistema educacional brasileiro não oferece outros incentivos, a não ser a merenda escolar e o Bolsa Família, que mantenham as crianças/jovens na escola.
Numa economia de mercado, as oportunidades existem. Contudo, os indivíduos precisam estar preparados para aproveitá-las. O mercado expulsa naturalmente as pessoas com baixo grau de instrução. E, por conseqüência, surge a exclusão. Em uma sociedade capitalista, a educação básica deve ser pública com qualidade para garantir a igualdade de oportunidades a todos. Deste modo, a exclusão social é amenizada.
Reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 09/03/2008 evidencia claramente a ineficácia do Bolsa Família. A reportagem afirma: “Cruzamento de informações feito pelo Estado, com dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, revela que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa”.
Portanto, avaliem a perigosa herança que o presidente Lula, apresar da sua boa intenção na área social, deixará para o Brasil: jovens com mais de 15 anos sem condições de adentrarem no mercado de trabalho. Por consequência, exclusão e desigualdade social; e, claro, baixo desenvolvimento econômico.
sábado, 8 de março de 2008
Novas contratações para a segurança: o que eles virão fazer?
Pernambuco precisa de ações voltadas para a retirada de circulação de armas ilegais. Não é necessário campanhas para isto, mas ação policial, inclusive nas feiras de troca. Deste modo, qual é a razão para a contratação do Viva Rio?
Conflitos, dos mais diversos, estão presentes em comunidades de baixa densidade socioeconômica. Inclusive, estes conflitos podem possibilitar alta freqüência de homicídios. Em bairros pobres, nos quais estão presentes alta incidência de crimes contra a vida, o Estado deve estar presente com ações coercitivas e sociais. Além disto, para mediar os conflitos, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos devem ser disponibilizados por meio dos Núcleos da Cidadania (a ser criado) para mediar conflitos. Deste modo, em vez do Sou da Paz, por que não a presença estatal em dada comunidade?
As instituições policiais precisam de reformas. Inclusive, repito: as instituições policiais necessitam urgentemente de que novas práticas sejam inseridas no seu cotidiano. Enfim, as Policias precisam ser reformadas para serem eficientes. E, claro, que sejam cobradas pelos seus resultados. Deste modo, talvez Cláudio Beato possa dar a sua contribuição. Contudo, questiono: Beato conhece os melindres dos nossos coronéis e delegados? Desconfio que não.
Caso as instituições e o pesquisador frisados sejam contratados, metas devem ser estabelecidas para serem cobradas. Assim como ocorreu com o Pacto pela Vida. Mas se as metas não forem alcançadas, o que fazer? A quem cobrar? Com a palavra, os que propõe a contratação dos mesmos.
quinta-feira, 6 de março de 2008
O desafio de Mendonça Filho e a chance de Jungmann
quarta-feira, 5 de março de 2008
O Quinto Constitucional
Faço um convite a todos os leitores: nos dias 11 e 12/03,às 19 horas, na Faculdade Mauricio de Nassau ocorrerá debate sobre o Quinto Constitucional. A maioria dos candidatos à vaga de desembargador já confirmaram presença. Compareçam!
Mais um encontro com Hugo Acero
No âmbito da segurança pública, Hugo Acero mais uma vez evidenciou, na Faculdade Maurício de Nassau, que a redução da freqüência de homicídios é possível. Bastam apenas decisões, onde nestas, a prioridade orçamentária deve ser levada em consideração. A prioridade do Estado é conceder aumentos aos servidores públicos ou investir recursos na infra-estrutura, no aperfeiçoamento das instituições e em políticas sociais?
Os membros das diversas instituições estatais brasileiras não fazem a indagação acima. Não fazem, pela simples razão de que o Estado brasileiro é um nicho de interesses. Cada categoria busca o seu, mas esquece do todo, por conseqüência, os recursos para a área social, por exemplo, são reduzidos.
Não é possível construir uma política de segurança no Brasil desconsiderando a questão orçamentária. Contudo, se a levarmos em consideração, privilégios terão que ser reduzidos ou cortados (este é o ideal).
A Colômbia decidiu enfrentar a alta freqüência de homicídios e galgou sucesso. E este foi conseguido por conta de que, antes de tudo, discutiu-se o orçamento e as suas prioridades.
terça-feira, 4 de março de 2008
As Farc e Chávez
No momento, observo Hugo Chávez defender as Farc. Por conta dela, Chávez ameaça guerrear com a Colômbia alegando que seu presidente, Álvaro Uribe, ameaça invadir o território venezuelano. Raúl Reyes, membro das Farc morreu, no último final de semana, em território equatoriano, e não venezuelano.
Chávez não pressiona as Farc a tomarem decisões humanitárias em razão de que elas lhe servem como instrumentos para desestabilizarem a América Latina. Chávez já utilizou a Bolívia para tal.
segunda-feira, 3 de março de 2008
Mérito para a SDS, mas ainda falta
A SDS agiu certo. O estado de São Paulo reduziu o crime de homicídio, entre as diversas intervenções feitas, por conta do fornecimento de condições materiais ao Departamento de Homicídios. A SDS faz o mesmo em Pernambuco. Portanto, tenho a expectativa de que a prisão de homicidas aumentará. E certamente, o efeito positivo ocorrerá.
Contudo, a reestruturação do Departamento de Homicídios deverá vir acompanhada de ações pontuais. Com estas ações, certamente, em médio e longo prazo, os homicídios serão reduzidos em Pernambuco. E quais são estas ações:
Criação das Áreas de segurança em locais com alta freqüência de homicídios e presença maciça do tráfico de drogas. Nestas, serão instaladas os Núcleos de Cidadania – Polícias, Defensoria Pública, Juizados, Promotorias e assistência social e psicológica.
Nas Áreas de Segurança o policiamento ostensivo e investigativo deve ser reforçado;
Incremento de ações sociais nas Áreas de Segurança.
domingo, 2 de março de 2008
Lula é favorito em 2010
Em 2010, Lula tem dois trunfos. Dilma Rousseff é a sua primeira opção para lhe substituir na presidência. Mulher, competente, dinâmica, capacidade administrativa. Será fácil vender para o eleitorado a sua candidatura. O PT deve apoiá-la em peso. O seu vice pode ser do PSB, no caso, o governador Eduardo Campos. Chapa de peso!
O outro trunfo é Aécio Neves. Trabalho reconhecido em Minas Gerais. Competente. Reconhecido bom gestor. Jovem. Fácil no diálogo. Idéias que atraem o setor empresarial. Aécio pode ir para o PMDB ou o PSB e ser o candidato de Lula. O governador Eduardo Campos pode ser seu vice. Chapa aparentemente imbatível, caso Lula esteja neste palanque.
A dificuldade de Aécio Neves é obter o aval de Lula. A dificuldade de Lula é obter o aval do PT para a candidatura de Aécio. Acredito que seja impossível. Falta pragmatismo ao PT.
Apesar da distância temporal, desconfio que Lula fará o seu sucessor.
As instituições e a Finatec
Caso não existisse um promotor em Brasília, ninguém saberia da Finatec. Caso a mídia nacional não trouxesse o caso à tona, apenas alguns saberiam da Finatec.
Sinceramente, não posso afirmar se foi boa ou ruim a contratação da Finatec por dois motivos: sou a favor que a administração pública contrate consultores para desenvolver trabalhos que busquem o aperfeiçoamento/melhoria da gestão em órgãos públicos; o prefeito João Paulo têm uma administração respeitada e reconhecida pela opinião pública. Portanto, os serviços encomendados a Finatec foram realizados.
Saliento que apenas partes do Estado brasileiro possui funcionários capazes de mudar a rotina da instituição. Isto é: criar novas formas de gestão. Parece-me que a Finatec fez isto na prefeitura do Recife.
O que me causa surpresa, no entanto, é a demora das instituições de apresentarem resultados. Se existem irregularidades no contrato entre a Finatec e a prefeitura do Recife, qual foi a razão do Ministério Público e o Tribunal de Contas não terem apresentado celeremente indícios que evidenciasse ilicitude?