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Este BLOG será desativado, pois, em breve, outro BLOG SERÁ LANÇADO. Peço paciência aos leitores e avisarei quanto ao novo endereço. Grato!

Detalhe e eficiência

Folha de São Paulo, 21/05/2008

Em queda. O Estado de São Paulo fechou abril com 324 homicídios, ou 9,36 por 100.000 habitantes. É o primeiro mês com taxa inferior a 10 por 100.000, considerada aceitável pela ONU e meta da administração para este ano.

Pacto pela Vida

Hoje, na Assembléia Legislativa do Estado, ocorreu mais uma avaliação do Pacto pela Vida. Infelizmente, não estive presente. Contudo, de acordo com o jornalista Eduardo Machado, a prestação de contas ficou a dever. Mais uma vez, afirmo que política de segurança pública eficiente se constrói com transparência, pois sem esta, as cobranças, e, conseqüentemente, as mudanças, poderão ocorrer.

Aproveito para postar nova enquete: o Pacto pela Vida, após um ano, contribuiu para a segurança pública de Pernambuco? Aguardo a avaliação dos senhores.

Informo que na última enquete, 82% afirmaram que a segurança pública é também responsabilidade do prefeito.

A seguir, texto do jornalista Eduardo Machado publicado no PE BODY COUNT.

Por Eduardo Machado

Pela segunda vez, em menos de duas semanas, o Governo do Estado se dispõe a prestar contas do primeiro ano do Pacto pela Vida e deixa questões sem resposta. Hoje pela manhã, a exposição foi no plenário da Assembléia Legislativa, durante reunião da Comissão de Cidadania.

Primeiro, mostrou que a redução foi menor do que a divulgada no dia 8. O número de assassinatos no período do pacto foi de 278 casos a menos e não de 282, como divulgado anteriormente. A redução que teria sido de 7%, agora é de 6,9%. No dia da coletiva no palácio (8 de maio), questionei ao assessor do governador, professor José Luiz Ratton se o percentual de redução não era menor do que 7% e ele assegurou que não.

Outro ponto que ainda precisa ser esclarecido é, quais dos 138 projetos do pacto foram concluídos. A informação é que 76% das iniciativas teriam sido implementadas. Não sei como se pode afirmar que tais pontos estão concluídos e não se pode dizer quais são eles.

Por fim, qual é o número de homicídios de abril de 2008? Os dados oficiais da SDS mostram pelo menos 392 assassinatos no mês passado. Um número superior ao de abril de 2007 (foram 390). Em abril passado, já estavam nas ruas as novas viaturas da PM e foi preso um grupo de extermínio. Mesmo assim, a violência voltou a crescer.

Será que foram mesmo essas duas ações que fizeram os índices recuarem os 6,9% mostrados no período do pacto?

Os salários dos policiais

O debate preponderante no funcionalismo público brasileiro é aumento de salário. Todas as categorias, inclusive as mais privilegiadas com maior rendimento, como policiais federais, magistrados e auditores, desejam aumento de salário. Recentemente, os advogados da União e os auditores da Receita Federal solicitaram aumento salarial, pois ganhavam menos do que membros da Policia Federal. Em breve, será a vez dos magistrados questionarem a proximidade dos seus salários com os dos delegados da Polícia Federal. E a disputa é infindável.

Quem sofre os custos da disputa pelo aumento de salário por parte do funcionalismo público? O setor produtivo. Este é integrado pelos que não são funcionários públicos, independente da renda, e pelo empresariado. Ambos os membros sofrem com a má prestação de serviço público, greves e a alta carga tributária, já que esta limita consideravelmente os investimentos e o desejo de gastos por parte do indivíduo.

Esclareço, contudo, que defendo que os funcionários públicos sejam bem remunerados. Mas o conceito de funcionário público deve mudar radicalmente. Metas, prestação de contas, horário de trabalho, mais dias trabalhados (e menos feriados), devem fazer parte do cotidiano deles. Isto é possível?

A discrepância salarial é outro problema. Qual é a razão de certas carreiras serem bem mais remuneradas do que outras? Quando falo bem mais, estou me referindo, a 4 e até 10 vezes mais. Observem, por exemplo, o salário do Policial Militar ou o do Policial Civil em Pernambuco e o comparem com o de outras categorias, como servidores da Justiça e do Poder Legislativo. A discrepância é assustadora.

Qual é a importância da Polícia para a sociedade? Qual é a importância de outras categorias do funcionalismo público para a sociedade? O corpo burocrático do Estado é importante. Portanto, qual é a razão do privilégio salarial?

Existem hoje nas instituições policiais grande número de indivíduos com nível de instrução superior, e com pós graduação. Praças, oficiais e delegados não podem ser considerados funcionários públicos menos qualificados do que outros. Então, quais as razões de terem baixo salário?

Mais uma vez os policiais militares solicitam aumento. Este, mais uma vez, não será o adequado. O número de hierarquias na Polícia Militar não possibilita aumento de salário razoável aos praças e sargentos. Portanto, é necessária a redução das hierarquias. Só através desta, os praças poderão conquistar piso salarial adequado às suas funções.

Quanto à Polícia Civil a negociação é mais fácil. Contudo, deve-se acabar, urgentemente, com a categoria de Delegado Especial. Duas categorias na Polícia Civil são suficientes. As outras existentes possibilitam a hierarquização da instituição e não permite a eficiência.

Destaco que aumento salário no funcionalismo não representa mais produtividade. Os privilégios precisam ser extintos e metas necessitam ser empregadas.

Faltaram questionamentos

A Assembléia Legislativa aprovou, sem nenhuma discussão, o projeto de segurança pública enviado pelo Governo do Estado. Quais as razões de tão rápida aprovação? Os índices de criminalidade em Pernambuco, particularmente o de homicídio, talvez justifiquem a pressa. Contudo, faltou o debate.

É claro que não devemos desconsiderar o desejo do governo em tornar o sistema de segurança pública eficiente. Contudo, tenho questionamentos a fazer. Por isto, não compreendo a pressa dos parlamentares.

Em vez de convocar policiais militares aposentados, por que não abrir concurso para cargos administrativos na Polícia Militar (PM)?

Por que os projetos enviados não reformulam as funções dos oficiais na PM?

Por que os Batalhões continuam sendo estruturas intocáveis?

Quais as condições estruturais (incentivo financeiro, inclusive) para os novos Departamentos criados na Polícia Civil?

Por que os delegados não são avaliados por metas?

Os incentivos e condições dados ao Grupo de Operações Especiais da Polícia civil serão fornecidos, também, aos Departamentos criados na Polícia Civil?

Quais as ações para fortalecer as delegacias dos bairros?

Estas indagações precisariam ser feitas pelos deputados.

São Paulo serve de exemplo para Pernambuco

Por várias vezes salientei que o sistema de segurança pública de São Paulo deve servir de exemplo para Pernambuco. Neste estado, especificamente a capital, prefeitura e Estado atuaram juntos no enfrentamento à criminalidade, e, por conseqüência, a redução de diversos índices criminais ocorre.

A minha dúvida é quanto às razões de Pernambuco e outros estados não levarem o sistema de segurança pública de São Paulo em consideração. Talvez, a leitura atenta da competente reportagem de Eduardo Machado publicada no Jornal do Commercio (13/05) mostre o caminho. Afirmo, mais uma vez, que as ações realizadas pelo estado de São Paulo, em parceria, claro, com diversas prefeituras, devem ser copiadas por Pernambuco. Isto mesmo: copiadas!

Em Pernambuco, os batalhões da Polícia Militar precisam ser extintos. Só os batalhões especializados devem continuar existindo – BPTRAN, CHOQUE, e outros. Com isto, mais policiais estarão nas ruas, inclusive oficiais. A estrutura dos batalhões é pesada. Ela impossibilita a eficiência da Polícia Militar, pois exige que diversos oficiais e praças trabalhem na área administrativa.

Do soldado ao capitão. Todos estes precisam estar nas ruas. Qual é a razão de oficiais não liderarem viaturas? As outras funções hierárquicas atuariam na área de planejamento. Claro, o ideal é que a Polícia Militar reduzisse as suas hierarquias.

Os mesmos incentivos dados aos agentes do GOE devem ser dados aos policiais do Departamento de Homicídios. No caso, qual é a razão dos policiais do GOE terem gratificação e os do DHPP não? Sabemos que a alta freqüência de homicídios torna Pernambuco conhecido.

A distribuição do policiamento ostensivo e a investigação devem obedecer às seguintes lógicas: ocupação de áreas com alta freqüência de homicídios e intenso tráfico de drogas; e forte policiamento ostensivo em vias públicas com alto índice de assaltos a indivíduos.

As ações sociais devem ser realizadas em parceria com as prefeituras. No caso das cidades da Região Metropolitana, as áreas com intenso tráfico e considerável número de homicídios devem ser prioridades.

Enfim, São Paulo nos mostra como fazer.

A redução dos homicídios foi de 4,78% e não de 7% como diz o Pacto

Fiquei surpreso com a informação que acabo de receber. Avaliei o artigo a seguir, do competente José Maria, e ele tem razão. O que ocorreu? Transparência é fundamental na construção da política de segurança. Saibam disto! Leiam com atenção o artigo de José Maria.

A redução dos homicídios foi de 4,78% e não de 7% como diz o Pacto

José Maria Nóbrega*

Depois de um ano do plano de metas do governo de Pernambuco para a redução da violência no Estado ter sido lançado, este governo vem publicizando o resultado de suas políticas públicas no que concerne a área de segurança pública. Nada mais natural, qualquer governo quer mostrar serviço e, numa área tão precária como a da segurança, é fundamental que se esforce nesse sentido. Contudo, no que diz respeito aos homicídios, parece que tais políticas não foram muito eficientes. Também, os cálculos executados pelos gestores da área para os homicídios como indicador de violência não são claros. A redução de 7% publicizada em todos os jornais e nos mais diversos veículos de comunicação de massa no período do Pacto pela Vida, ou melhor, de maio do ano passado a abril deste ano, pode não estar correta. Na verdade, o mecanismo utilizado para o cálculo da taxa não está claro!

Para esclarecer ao leitor não atento aos dados estatísticos, ou que não dá relevância a tais dados, a taxa de homicídio é calculada da população amostral referente ao número de mortes dessa população para determinado período. Por exemplo, em 2003 foram 4.512 mortes por agressão no local de ocorrência, ou seja, no local aonde o indivíduo foi assassinado ou morreu a posteriori (via pública, em casa, hospital, etc.). A população deste período, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – órgão que contabiliza o censo nacional e faz as estimativas anuais -, foi de 8.161.828 habitantes residentes no Estado de Pernambuco. O cálculo da taxa de homicídio dessa população é feito da seguinte forma: divide-se o número de mortes dessa população (4.512) sobre a população total (8.161.828), o resultado dessa divisão é multiplicado por cem mil, tendo daí o produto que é a taxa de homicídios por cem mil habitantes, nesse caso 55,3 hpcmh. Quando a população é específica, a amostragem muda. Por exemplo, em 2003 foram assassinados 4.240 homens no Estado de Pernambuco. A população masculina foi de 3.944.176, ou seja, a amostragem dessa população é outra, bem como os números de homicídios. Fazendo o mesmo esquema anterior, o resultado é a taxa de homicídio por cem mil habitantes de 107,5, dobrando em relação a população amostral agregada (masculina e feminina). Contudo, precisamos para calcular a taxa de qualquer população amostral, além dos números absolutos daquela amostra, da população do período em análise.

Voltando ao Pacto pela Vida e seu período analisado, pergunto: qual foi a estimativa populacional utilizada para o período mencionado do pacto, que foi de maio de 2007 a abril de 2008? Se estiver utilizando a estimativa do ano de 2007, como foi feito nos demais anos nos períodos comparados pelo governo (desde 2003/2004), utilizando o primeiro ano comparativo (por exemplo: para o período de 2003/2004 foi utilizada a estimativa populacional de 2003), não teremos redução de 7%, mas sim de 4,78%. Vejamos, os gestores de segurança pública apontaram uma redução do período de maio de 2006 a abril de 2007, que teve taxa de 56,1 hpcmh, em relação ao mesmo período de 2007/2008, que teve taxa de 52,2 hpcmh, segundo seus resultados. Utilizaram a estimativa populacional de 2006 para o período de 2006/2007 analisado, e para o período do Pacto pela Vida a estimativa populacional de 2007, pois a de 2008 ainda não está disponível, além do método dos períodos comparados ter sido o do ano anterior. Pelos meus cálculos, utilizando o quantitativo de mortes dos dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), ou seja, do governo, para o período de maio de 2007 a abril de 2008 a taxa de homicídio foi de 53,04 hpcmh e não de 52,2 hpcmh como foi apontado pela pesquisa apresentada pelo governo. A população de 2007 foi estimada em 8.590.845 residentes em Pernambuco e os homicídios foram de 4.457 pessoas assassinadas neste período, segundo dados da SDS como apontei. A taxa de homicídio do período de maio de 2006 a abril de 2007 foi de 56,1 segundo o governo, mas utilizando a estimativa populacional de 2006 a taxa foi de 55,7, estatisticamente igual. Então temos 55,7 (2006/2007) – 53,04 (2007/2008) = 2,66 pontos ou mortos na taxa por cem mil, que equivale a uma redução de 4,78% em relação ao período de 2006/2007 e não de 7% como afirma o governo.

Na minha perspectiva analítica, as reduções nas taxas homicidas são oscilantes nos últimos dez anos, não indicando, contudo, numa redução das taxas absolutamente, nem que políticas específicas estão obtendo algum resultado nesse sentido. Observando os indicadores de homicídio desde 1998 percebem-se períodos de quedas acentuadas, por exemplo, em 2003 tivemos 4.517 homicídios, a taxa desse ano foi de 55,3. No ano seguinte houve uma queda de 10% nas taxas de homicídio, em 2004 foi de 50,7. Mas, no ano de 2005 tivemos mais um crescimento, 4.329 mortes por agressão com uma taxa de 51,5. Em 2006, novo crescimento, 4.638 mortes, com uma taxa de 54,5 e em 2007, outra queda, 4.585 mortes, com uma taxa de 53,4. O que o governo quis apontar como redução do período em que o Pacto pela Vida foi aplicado em relação ao mesmo período anterior não condiz com o percentual apontado, para uma melhor explicação o governo deveria apontar os métodos utilizados para inferir de forma mais eficiente como chegou a este resultado, pois os dados colocados aqui apontam outro resultado.

*Pesquisador do Núcleo de Estudos em Instituições Coercitivas da UFPE, Mestre e Doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE e Professor Universitário.

A responsabilidade pela segurança pública é também do prefeito?

Nova enquete

Os candidatos nestas eleições, certamente, apresentarão propostas para a área da segurança pública. Gostaria de saber de vocês, se o prefeito deve se preocupar com a segurança pública. Deste modo, indago:

A responsabilidade pela segurança pública é também do prefeito?

Eduardo Campos versus João Paulo: o duelo já começou?

Obtive a informação de que o governador Eduardo Campos se comprometeu junto ao presidente Lula em apoiar João da Costa para a prefeitura do Recife. Contudo, de que modo ocorrerá este apoio?

O deputado Silvio Costa afirmou: o PMN pode apoiar João da Costa, mas João Paulo tem que deixar claro que irá apoiar Eduardo Campos em 2010. Observem que o apoio do PSB a João da Costa depende do compromisso de João Paulo com Eduardo Campos nas eleições de 2010.

Caso João da Costa vença a eleição ou perca, João Paulo pode ser candidato a governador em 2010. E com chances de vitória. Mesmo diante do apreço que o presidente Lula sente por Eduardo Campos, o PT desejará ter candidato ao governo de Pernambuco em 2010. A não ser que o PSB indique o vice do candidato do PT à presidência da República. Mas se não indicar, qual é a razão do PT não ter candidato em 2010 ao governo de Pernambuco?

O governador Eduardo Campos, assim como João Paulo, está em posição privilegiada no jogo eleitoral. Campos pode trabalhar para ser o vice do candidato do PT ou do candidato do PSDB – o governador tem qualidades para dar vôo nacional. Além disto, tem chances de ser reeleito em 2010. Claro, ainda estamos em 2008.

Para mim é uma incógnita o tipo de apoio que Eduardo Campos dará a João da Costa. Por que até agora o PSB não indicou o vice? E se indicar, quem será este vice? Eduardo Campos subirá no palanque de João da Costa? Aparecerá no guia? Não sei!

O governador Eduardo Campos deve saber o que faz. Assim como João Paulo, pois este, também, ainda não disse que apoiará a reeleição de Campos em 2010.

A falta de clareza entre João e Campos, a torcida contrária da Unidade da Luta para que João da Costa não decole e a candidatura de Luciano Siqueira ampliam as chances de um oposicionista vencer as eleições para prefeito do Recife este ano.

Aprovação do Contador

Os leitores deste BLOG aprovam a instalação do Contador Público de Homicídios. Obviamente, eu também aprovo. A busca da eficiência passa pela transparência. A população, desde o dia 30/04, sabe, independente dos que usam internet ou não, a freqüência dos homicídios em Pernambuco.

Do total de 23 pessoas, 53% afirmaram que foi excelente idéia a instalação do Contador. E 34% frisaram ser boa a idéia. Apenas 8% afirmaram ser uma péssima idéia.

Amanhã trago nova enquete!

Avaliem este artigo

A seguir, publico artigo do cientista político José Maria Nóbrega. O texto é esclarecedor quanto à freqüência de homicídios no Brasil e em outros países. José Maria também especula em torno da possível relação de causalidade entre desenvolvimento econômico e freqüência de homicídios.

A cultura também aparece como possível variável explicativa para a alta freqüência de homicídios. Na verdade, José Maria é irônico com a cultura, pois ele sabe mais do que eu que cultura importa para o comportamento das instituições, mas não importa para explicar a alta freqüência de homicídios em dados contextos sociais.

Caso tenham vontade, opinem sobre o artigo.

Criminalidade homicida no mundo

José Maria Nóbrega*

A discussão em torno dos indicadores de violência no Brasil, sobretudo de homicídios, vem tomando grande espaço na mídia. Natural num país onde os números da violência alcançam elevados índices. Contudo, há na discussão atual uma vacância no que diz respeito a estudos comparativos entre os mais diversos países nos continentes do globo. Outro ponto relevante é o esclarecimento à sociedade sobre tais indicadores no sentido de demonstração dos resultados científicos, como, por exemplo, qual seria o número adequado de homicídios em uma sociedade para avaliá-lo como controlável?

Iniciarei pelo fim. O indicador controlável de violência homicida foi estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na sua Classificação Internacional de Doenças (CID). Este indicador para demonstrar razoabilidade do controle deve ser de 10 homicídios por cem mil habitantes (hpcmh), ou seja, em uma sociedade ou comunidade, estado, município, bairro etc. que ultrapasse este indicador a OMS considera como sendo caso de epidemiologia.

O Brasil foi inserido entre os países de Desenvolvimento Humano Elevado no último Relatório de Desenvolvimento Humano (2007/2008). Ao todo esses países somam o número de 70, sendo o Brasil o último colocado. Destes, a América Latina participa com oito países: Argentina (38º colocado), Chile (40º colocado), Uruguai (46º colocado), Costa Rica (48º colocado), Cuba (51º colocado), México (52º colocado), Trinidade e Tobago (59º colocado) e o Brasil (70º colocado). As taxas de homicídio por cem mil na Argentina foram de 9,5, do Chile foram de 1,7 hpcmh, do Uruguai foram de 5,6 hpcmh, da Costa Rica foram de 6,2 hpcmh, do México foram de 13 hpcmh e o Brasil de 27 hpcmh (destaco que Cuba e Trinidade e Tobago não forneceram seus indicadores e o indicador do Brasil é do ano de 2006 resgatado do Sistema de Informações de Mortalidade-SIM do Ministério da Saúde, nos demais países os indicadores foram retirados da média anual de 2000 a 2004 do próprio relatório citado).

Dos países latino-americanos considerados com desenvolvimento humano elevado o Brasil é o pior quando o assunto é violência homicida. O Chile se destaca pelo baixíssimo indicador e isso nos traz alguns questionamentos: 1. é possível vincular a violência homicida à cultura, já que os países da América Latina apresentam histórias de colonização, exploração e ditaduras? 2. O desenvolvimento econômico pode reduzir as taxas de homicídios?

Os países com os menores indicadores entre aqueles considerados como sendo de desenvolvimento humano elevado, são os seguintes: Islândia (1 hpcmh), Noruega (0,8 hpcmh), Irlanda (0,9 hpcmh), Países Baixos (1 hpcmh), Dinamarca (0,8 hpcmh), Áustria (0,8 hpmch), Luxemburgo (0,9 hpcmh), Hong Kong (China) (0,6 hpcmh), Alemanha (1 hpcmh), Grécia (0,8 hpcmh), Singapura (0,5 hpcmh), Koweit (1 hpcmh), Catar (0,8 hpcmh), Emirados Árabes Unidos (0,6 hpcmh), Barém (1 hpcmh), Omã (0,6 hpcmh) e Arábia Saudita (0,9 hpcmh), todos com 1 ou menos mortes homicida por cem mil habitantes. Há aqueles países de elevada densidade demográfica que apresentam taxas controladas, como é o caso dos Estados Unidos com 5,6 hpcmh. E outros países que apresentam aspectos culturais de proximidade, como Portugal, país que colonizou o Brasil e que apresenta muitas semelhanças culturais em suas instituições, pelo menos historicamente, e que tem uma taxa homicida de 1,8 hpcmh.

Dentre os países apresentados o Brasil é o pior quanto as suas taxas homicidas que cresceram desde 1980 apesar da visível melhoria da economia. Dos setenta países apontados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano como sendo aqueles de desenvolvimento humano elevado, apenas o Brasil, com taxa de 27 hpcmh, a Rússia, com taxa de 20 hpcmh, Baamas, com taxa de 15,9 hpcmh e o México, com taxa de 13 hpcmh, são apresentados como países em estado epidemiológico de violência segundo a OMS.

No caso brasileiro a coisa piora quando desagregamos os números de homicídio por região e por estados, hoje os primeiros no ranking da violência homicida no Brasil são Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com taxas que superam os 50 homicídios por cem mil habitantes, uma verdadeira endemia homicida, sobretudo quando comparada aos países de elevado desenvolvimento humano.

* Cientista Político, Doutorando em Ciência Política UFPE, Pesquisador do NIC-UFPE e Professor Universitário

A variável Luciano Siqueira

Continuo com a impressão de que João da Costa tem condições de vencer as eleições no primeiro turno, pois os principais candidatos da oposição ainda não encontraram o discurso eficiente para desconstruir a bem avaliada administração do prefeito João Paulo. Esclareço que os candidatos da oposição disputam o mesmo espaço eleitoral, portanto, não acredito em dois candidatos de oposição no segundo turno.

É possível o segundo turno? Sim, por duas razões. Não se deve desprezar, até porque o guia eleitoral ainda não começou, os candidatos Jungmann, Mendonça, Cadoca e Henry, pois eles possuem qualificativos que bem trabalhados podem os levar ao segundo turno. Cada um tem características positivas próprias.

A outra variável que pode motivar o segundo turno é a candidatura de Luciano Siqueira. Este disputa o mesmo espaço eleitoral de João da Costa. Levando em consideração que Luciano mostrará em seu guia eleitoral identidade com o prefeito João Paulo, certamente, João da Costa perderá os votos necessários para vencer as eleições no primeiro turno.

Portanto, com Luciano Siqueira no páreo, o segundo turno certamente ocorrerá.

Você conhece alguém que foi assassinado?

O INSTITUTO MAURÍCIO DE NASSAU realizou pesquisa com o objetivo principal de verificar o porcentual de pessoas vítimas de delitos e como estas lidam institucionalmente com eles – prestam queixa ou não a Polícia.

Contudo, verificou-se, já que o Recife está entre as cidades com alta freqüência de homicídios entre as capitais dos estados brasileiros, qual era o porcentual de pessoas que conhecia alguém que já fora assassinado, e, por conseqüência, qual o motivo do assassinato.

Você conhece alguém que foi assassinado em Pernambuco? Responderam que sim, 64,2% dos entrevistados. Estes homicídios ocorreram, de acordo com 60,7% dos pesquisados, nos dois últimos anos. Destacamos, porém, que 33,9% dos pesquisados afirmaram conhecer alguém assassinado nos últimos 3 meses em Pernambuco.

As vítimas de homicídios são, para 82,2%, conhecido/amigo/colega do entrevistado. Mas, para 7,7% dos pesquisados, primos seus já foram assassinados. Assim como sobrinhos (4,0%) e irmãos (1,6%).

Os assassinos eram conhecidos das vítimas? Não souberam informar, 40,4% dos pesquisados. Porém, 34,5% afirmaram que os assassinos eram conhecidos da vítima. Neste caso, constatamos a presença do crime de proximidade, pois o algoz está, teoricamente, próximo/convivendo com a futura vítima. E isto é verdade, pois 29,7% dos pesquisados afirmaram que o assassino era amigo ou conhecido da vítima. Para 1,3% o assassino era namorado/companheiro.

A impunidade deve ser considerada variável causal para o aumento ou a estabilidade dos índices de homicídios. De acordo com 82,5% dos entrevistados, a Polícia não prendeu o assassino. Com isto, por qual motivo o indivíduo deixará de cometer um homicídio? Os custos do ato são menores do que o benefício. Isto é: é diminuta a probabilidade do criminoso ser preso.

A pesquisa revela que conflitos em bar provocam homicídios. Neste caso, o consumo de álcool cria condições para tais. A presença da Lei Seca pode ser variável que contribua para a redução da freqüência de homicídios? Certamente. Contudo, apenas 2,4% dos entrevistados apontaram brigas em bar como causa do homicídio. Então, levando em consideração todas as causas, a Lei Seca contribuiria fracamente para a redução do índice de homicídios.

O tráfico de drogas aparece como o segundo principal motivo do homicídio. Para 23,4% dos pesquisados, os assassinatos das vítimas que elas conheceram, ocorreram por conta do comércio de drogas. O traficante procura espaço comercial para conquistar mais mercado consumidor. Não conseguindo, o conflito com outro traficante surge. Com isto, homicídios ocorrem. O consumidor deve ao traficante. A dívida é cobrada. O consumidor não paga. Então, o devedor é assassinado.

Latrocínio é o terceiro motivo do homicídio para 10,6% dos entrevistados. Como já mostrado, assaltos à residência e em vias públicas aparecem com alta incidência entre os entrevistados.

A impunidade deve ser considerada variável causal para o aumento ou a estabilidade dos índices de homicídios. De acordo com 82,5% dos entrevistados, a Polícia não prendeu o assassino. Com isto, por qual motivo o indivíduo deixará de cometer um homicídio? Os custos do ato são menores do que o benefício.

Estes são alguns dados da pesquisa. O todo dos dados contribui, certamente, para a construção de políticas públicas na área de segurança.

Entrevista excelente

A seguir, reproduzo excelente entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo de hoje - 04/05. A entrevista é excelente por conta da sinceridade e transparência. Claro, destaco também os fatos vividos pelo entrevistado. Não sabia que os militares brasileiros participaram ativamente do golpe no Chile. Leiam a entrevista a seguir e comentem!

ENTREVISTA PAUL AUSSARESSESA tortura se justifica quando pode evitar a morte de inocentes

General francês, que ensinou tortura a militares brasileiros, confirma atuação do país em golpe contra Salvador AllendeLENEIDE DUARTE-PLONCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS O GENERAL francês Paul Aussaresses, 89, é a memória viva dos atropelos aos direitos humanos praticados durante a ditadura brasileira (1964-1985). Ex-agente do serviço secreto da França, veterano das guerras do Vietnã e da Argélia, Aussaresses colaborou com o regime militar no Brasil, ensinando aos oficiais técnicas de tortura e também de combate à guerrilha."No curso, os estagiários representavam o papel dos torturadores e dos torturados", afirmou o militar reformado, no livro "Je N'ai Pas Tout Dit - Ultimes Révélations au Service de la France" (Eu não contei tudo - últimas revelações a serviço da França), que acaba de ser lançado em Paris. A obra é uma série de entrevistas concedidas ao jornalista Jean-Charles Deniau. Em suas revelações, Aussaresses revelou que o governo Médici forneceu armas e aviões para o golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. E vai além, ao relatar que o ex-presidente João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), o telefonou para dizer que seus homens haviam torturado e matado um "francês subversivo", em referência a Laurent Schwartz. Aussaresses recebeu a Folha para uma longa entrevista na casa que tem na Alsácia. Não se furtou a reiterar tudo o que disse no livro e acrescentou que não se arrepende de nada, mesmo que seu livro anterior o tenha levado a responder a um processo por "apologia de crimes de guerra". "Acho que Figueiredo apreciou minha conduta em relação aos brasileiros. Minha colaboração foi frutuosa para eles e para nós", disse.

FOLHA - O senhor viveu no Brasil entre 1973 e 1975. Qual sua missão junto à embaixada francesa?

PAUL AUSSARESSES - Eu era adido militar.

FOLHA - O sr. fazia trabalho de informação?

AUSSARESSES - É isso que os adidos militares fazem. Todos eles se informam sobre o que pode interessar a seus países e sobretudo as necessidades do país no qual servem, do ponto de vista do que podemos vender a eles.

FOLHA - Naquela época, a França já vendia armas ao Brasil?

AUSSARESSES - Claro. Havia muito tempo existiam adidos militares no Brasil. O chefe era do Exército, mas havia um da Aeronáutica e um oficial de Marinha. O Brasil tinha se interessado pelos aviões franceses fabricados pela Société Dassault. O Mirage.

FOLHA - Em seu livro, há um capítulo em que o senhor narra os cursos de interrogatório e informação a oficiais no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. Quais eram suas atribuições?

AUSSARESSES - Eu dava aulas nessa escola militar porque tinha sido instrutor das Forças Especiais do Exército Americano no Fort Bragg. Fui nomeado instrutor dos pára-quedistas da infantaria americana em Fort Benning, na Geórgia, e me pediram para ser também instrutor em Fort Bragg, na Carolina do Norte. Isso foi nos anos 60. Nessa escola, encontrei oficiais estagiários das forças especiais de vários países da América do Sul.

FOLHA - Inclusive do Brasil?

AUSSARESSES - Exatamente.

FOLHA - Quem eram esses oficiais?

AUSSARESSES - Não me lembro de seus nomes. Lembro de Umberto Gordon, que se tornou chefe das Forças Especiais do Chile, a DINA, o serviço secreto de Pinochet. Éramos muito amigos.

FOLHA - O senhor chegou ao Brasil em outubro de 1973, pouco depois do golpe militar do Chile. O Brasil participou ativamente no golpe contra Allende?

AUSSARESSES - Que pergunta! Você pensaria que sou um idiota se não estivesse a par. Claro que o Brasil participou!

FOLHA - O senhor conta no livro. Gostaria que repetisse. O Brasil enviou aviões e armas? AUSSARESSES - Mas claro, armas e aviões.

FOLHA - E enviou oficiais também?

AUSSARESSES - Sim, claro. As armas não sei dizer exatamente quais. Mas os brasileiros enviaram aviões franceses com projéteis fabricados na França pela sociedade Thomson-Brandtà

FOLHA - Para a qual trabalhou depois, quando saiu do Exército.

AUSSARESSES - Exatamente.

FOLHA - O senhor foi muito amigo de João Baptista Figueiredo, chefe do SNI e último presidente militar. Ele e o delegado Sérgio Fleury eram os responsáveis pelos esquadrões da morte brasileiros, como o senhor escreveu?

AUSSARESSES - É uma maneira de falar. Nós não chamávamos assim. Sérgio Fleury era o responsável pelos esquadrões da morte e Figueiredo, pelo SNI. O embaixador Michel Legendre não podia ouvir falar de esquadrões da morte.

FOLHA - O sr. diz que o embaixador não suportava Sérgio Fleury. E de Figueiredo, tinha melhor impressão?

AUSSARESSES - Um dia o embaixador me disse: "Você tem amigos estranhos". Eu respondi: "São eles que me permitem manter o senhor bem informado". Ele não disse mais nada.

FOLHA - Como seu trabalho era importante para a França?

AUSSARESSES - Todas as informações são importantes. Mas era sobretudo para mostrar que a França era um país amigo. Os brasileiros tinham a necessidade de tal material, estávamos dispostos a vender. Tinham necessidade de fabricar.

FOLHA - De quais materiais?

AUSSARESSES - Materiais de aviação. Tínhamos conhecimentos técnicos, mas o que era importante é que podíamos ir aos nossos superiores pedir informação para os brasileiros.

FOLHA - No livro o sr. narra o episódio de tortura de uma mulher que veio ao Brasil para, segundo o general Figueiredo, espionar o senhor. Figueiredo o fez vir de Manaus às pressas para mostrar a moça, já irreconhecível depois das sessões. Ele depois o informou que ela morrera no hospital. Nunca questionou o método bárbaro usado para obter informações daquela mulher?

AUSSARESSES - De jeito algum! A morte dessa mulher era um ato de defesa.

FOLHA - Qual é sua impressão sobre os presidentes militares: Ernesto Geisel, João Figueiredo e Garrastazu Médici?

AUSSARESSES - Ernesto Geisel era um homem racional, de uma profunda moralidade. Era um homem que tinha uma fé religiosa e respeitava as regras da moral cristã que considera que os homens merecem viver numa atmosfera de ordem que lhes permite trabalhar, cuidar da família. De Emilio Garrastazu Medici tenho boas lembranças. Conheci-o na embaixada da França, conversamos em português. João Figueiredo era adorável, sedutor. Era o chefe do SNI quando eu cheguei como adido. O representante francês dos serviços especiais no Brasil me disse: "Todo mundo sabe que você fez parte do serviço de inteligência francês, principalmente do "Action", logo, não deve esconder. Você vai encontrar Figueiredo, chefe do SNI, não esconda que você pertenceu ao serviço equivalente na França".

FOLHA - E vocês ficaram amigos?

AUSSARESSES - Muito amigos. Acho que Figueiredo apreciou minha conduta em relação aos brasileiros. Minha contribuição foi apreciada. Minha colaboração foi frutuosa para eles e para nós.

FOLHA - Quais são os fundamentos que justificam o uso da tortura numa guerra ou como no caso do Brasil, nos anos 60 e 70?

AUSSARESSES - Acho que, se podemos evitá-la, nada a justifica.

FOLHA - E quando é que não se pode evitá-la?

AUSSARESSES - Quando a ação terrorista adversa quer ter efeitos de propaganda e tem por vítimas sobretudo mulheres e crianças. Penso que, se a tortura pode evitar a morte de inocentes, ela se justifica. É meu ponto de vista. Não a aprecio, não a aprecio, não a aprecio.

FOLHA - Na Argélia, o sr. e o general Jacques Massu estavam de acordo com todos os métodos de informação, inclusive a tortura?

AUSSARESSES - Totalmente de acordo. Mas quando houve o ataque de Philipeville, Massu ainda não estava comandando os pára-quedistas. Descobri que ia haver um ataque porque havia compras diárias de uma enorme quantidade de farinha de cuscuz num armazém. E tudo era comprado em dinheiro. E as notas de dinheiro vinham da França, do salário dos operários argelinos. Foi meu serviço de informação que descobriu tudo.

FOLHA - Parece que foi por causa de compras em uma aldeia que Che Guevara e seu grupo de guerrilheiros foram descobertos na Bolívia.

AUSSARESSES - Penso que Che Guevara era um homem brilhante, muito inteligente mas ambicioso. Ele queria substituir Fidel Castro, mas Fidel não estava apressado em deixar o posto de chefe de Estado de seu país e enviou-o em missão à Bolívia com outro homem muito brilhante que ainda está vivo, Régis Debray. Então, Fidel Castro quis dar uma ocupação a esses homens brilhantes e enviou-os em missão à Bolívia.

FOLHA - O sr. pensa que Fidel Castro armou uma cilada?

AUSSARESSES - Eles eram brilhantes, mas bebiam muito e os espiões de Fidel Castro ouviam o que eles diziam. E eles escreviam também, escreviam demais e quando foram para a Bolívia as forças de segurança bolivianas sabiam de todos os detalhes dos deslocamentos deles. Debray foi capturado rapidamente e depois encontraram sua agenda, uma bela agenda Hermès, de couro.

FOLHA - E quem os denunciou?

AUSSARESSES - A tagarelice deles.

FOLHA - Mas a CIA [serviço de inteligência dos EUA] estava na Bolívia.

AUSSARESSES - Claro, que dúvida!

FOLHA - O senhor foi sempre anticomunista? AUSSARESSES - Sempre. Não me vanglorio disso, mas também não nego.

FOLHA - Hoje, após a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, qual seria o grande perigo para um país como a França?

AUSSARESSES - A organização terrorista maometana, árabe, os islâmicos.

FOLHA - A maioria dos militares pensa que o dever é manter o silêncio. Por que o sr. resolveu falar?

AUSSARESSES - Porque penso que era meu dever falar.

FOLHA - Mesmo arriscando a sua reputação?

AUSSARESSES - Há regras de vida e da carreira militar que tratam do dever. Eu fiz o que era meu dever.

FOLHA - No livro anterior, "Services Spéciaux - Algérie 1955-1957" (Serviços especiais - Argélia 1955-1957), o sr. contou a participação na guerra da Argélia, inclusive o uso da tortura. Em 2003, foi processado por apologia a crimes de guerra, mas não houve condenação. Os crimes estavam prescritos e anistiados. Por que agora esse livro de entrevistas?

AUSSARESSES - Fui levado à Justiça por apologia à tortura. Disse que não era verdade e que escreveria outros livros para me justificar de tudo o que tinha feito em missões fora da França. Escrevi um outro livro depois, que era uma resposta aos ataques injustos contra mim. O livro é "Pour la France, Services Spéciaux, 1942-1954" (Pela França, serviços especiais)

FOLHA - O senhor se arrepende de algo que fez?

AUSSARESSES - Não me arrependo de nada. E recusei uma proposta que me foi feita no tribunal, quando fui acusado de fazer a apologia da tortura, o que não é verdade. Meu advogado e meu editor me propuseram declarar que eu me arrependia do que fizera e do que escrevera.Não posso, não me arrependo, eu seria desprezado por minha mulher. Minha falecida esposa era uma heroína da Resistência Francesa antinazista, foi ferida em combate. Fomos casados por mais de 50 anos. Ela morreu e depois me casei novamente. E, se eu escrever que me arrependo, merecerei o desprezo de minha atual esposa. Recusei o arrependimento que me propunham e fui condenado.

Entrevista

Reproduzo entrevista minha publicada no BLOG Acerto de Contas.

Um dos coordenadores da pesquisa sobre Teromômetro da Insegurança e Vitimização na Cidade do Recife, Adriano Oliveira, conversou com o Acerto de Contas.

Adriano é doutor em ciência política, e especialista em violência. Atualmente está trabalhando no Instituto Maurício de Nassau, patrocinador da pesquisa.

Segundo ele, o alto percentual de pessoas que conhecem alguém vítima da violência não surpreendeu, já que Recife é a capital mais violenta do país.

Segue a entrevista com Adriano Oliveira.

Qual é a contribuição da pesquisa?

Mostrar a realidade criminal do Recife. Saliento que as pesquisas de vitimização são raras no Brasil. Analisa-se a dinâmica da violência, as instituições policiais. Mas esquecem de ouvir as vitimas. Veja que uma pergunta é inovadora em nossa pesquisa, isto é: você conhece alguém vítima de homicídio em Pernambuco? Os dados, em parte, têm condições de orientar a política de segurança do Estado.

Foram surpresa os resultados?

O porcentual de pessoas que conhece alguém vítima de homicídio em Pernambuco não foi surpresa de modo algum. Recife é a capital mais violenta do Brasil. Não foi surpresa o fato, também, de que as pessoas de baixa renda conhecem mais indivíduos que foram assassinados. O homicídio faz parte do cotidiano dos pobres.

A população confia na Polícia?

Os dados da pesquisa mostram que não. Isto evidencia, portanto, que os dados oficiais não representam a realidade, exceto os dados sobre homicídios. Nem todos que sofrem algum tipo de delito procuram a Polícia. E quando procuram, a maioria não recebe nenhuma satisfação dela. Então, por que ir até a Polícia se ela não me trará nenhum benefício? A ausência de confiança na Polícia foi construída historicamente. Claro!

Se a população não confia na Polícia, temos baixa sensação de segurança?

Sim. Os pesquisados atribuíram, em média, numa escala de 0 a 10, 3,8 à sensação de segurança. Observem que quanto mais próximo de zero o porcentual estiver, mais insegura a população está. Os entrevistados afirmam que não confiam que a Polícia lhes proteja. Eles têm razão. Se a Polícia não prende o criminoso, qual é a razão, repito, de alguém prestar queixa à Polícia? Acredito que nenhuma. Mas, claro, a culpa dos índices de criminalidade no País não é exclusivamente da Polícia.

A pesquisa ainda repercute

BLOG Acerto de Contas, 01/05/2008

Quase metade das pessoas já foram assaltadas nas ruas do Recife. Boa Vista é o bairro campeão.

Na pesquisa da Maurício de Nassau, que este blog (Acerto de Contas) está divulgando, o dado que mais chama a atenção é o percentual de pessoas que já foram assaltadas em vias públicas na cidade do Recife: 44,6%.

O mais impressionante é o percentual que respondeu (entre os que foram assaltados) que foi assaltado nos últimos 3 meses: 19,2%.

Para 56,3% dos assaltados, este ocorreu nos últimos 2 anos. Como ser assaltado não é uma experiência muito agradável, entende-se que o entrevistado dificilmente errará na resposta.

O bairro da Boa Vista é o campeão de assaltos, seguido de Boa Viagem, conforme resposta dos entrevistados, apresentado na tabela abaixo.

O item que aparece com maior incidência de resposta, quando perguntado o que lhe roubaram, é o celular. Em seguida vem dinheiro, carteira e bolsa.

Alguns resultados da pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau

Você já foi vítima de assalto em via pública? Responderam que sim, 55,4%.

Você mudou seus hábitos/costumes para se proteger da violência? Afirmaram sim, 59,7%.

Você quando sai de casa tem medo de não voltar para casa por causa da violência? Frisaram que sim, 62,85%.

Qual é a sua opinião quanto ao Contado de Homicídios?

Você já subornou algum policial? Dos votantes, 55% responderam que sim. Portanto, a maioria (óbvio). Pergunto: quem corrompe a Polícia tem legitimidade para cobrar eficiência dela no combate à criminalidade? Claro que não.

Vamos esquecer! Proponho nova enquete.

Qual é a sua opinião quanto ao Contado de Homicídios? O Contador de Homicídios aberto foi criado pelo Instituto Maurício de Nassau e o PE BODY COUNT. Antes do lançamento, o Instituto Maurício de Nassau divulgou pesquisa inédita sobre as vítimas de violência na cidade do Recife. Dentre as diversas informações da pesquisa, uma está diretamente relacionada com o contador de homicídios: 64,2% dos entrevistados conhecem vítimas de homicídio. Aguardo a sua opinião!

Um protesto permanente pela Vida

Repercussão

Jornal do Commercio, 01/05/2008

Maioria conhece vítima de homicídio Publicado em 01.05.2008

Estudo revela que 64,2% dos recifenses tinham relação com pessoa assassinada. Entre mais pobres, número chega 69,1% e na classe alta, fica em 17,5%Thiago Neuenschwander
tncavalcante@jc.com.br

Pesquisa divulgada, ontem, revelou que 64,2% dos recifenses conhecem vítimas de homicídio. A situação exposta é ainda mais alarmante quando os dados são estratificados de acordo com a renda mensal do cidadão. Entre os mais pobres, com ganhos menores a um salário mínimo (R$ 415), o índice chega a 69,1%. O número permanece alto entre aqueles que ganham até cinco salários e começa a decair entre os mais abastados, chegando a 17,5% para os que recebem acima de dez mínimos.

Os dados fazem parte do trabalho Termômetro da insegurança e vitimização na cidade do Recife, do cientista político Adriano Oliveira e do Instituto Maurício de Nassau. Eles foram apresentados a uma semana do primeiro aniversário do Pacto pela Vida, projeto lançado pelo governo estadual para tentar reduzir os alarmantes índices de violência registrados em Pernambuco. O objetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS) era reduzir em 12% o número de homicídios no primeiro ano, mas a diminuição deverá atingir entre 7% e 8%, segundo o coordenador José Luiz Ratton, que esteve no lançamento da pesquisa.

Os subsídios para o estudo foram recolhidos em entrevistas realizadas com 795 pessoas residentes em 40 bairros de todas as áreas da capital. A pesquisa tem como mote principal o sentimento de insegurança do cidadão diante da incapacidade do poder público em conter a violência cotidiana registrada em Recife. Diversos números corroboram essa sensação, como o fato de 79,8% dos entrevistados não acreditarem que a polícia possa proteger os moradores da cidade. “Historicamente, a polícia não presta contas à sociedade. Por que então a população confiaria nela?”, questionou Adriano Oliveira. Outro dado significativo mostra que após sofrer qualquer tipo de violência, 59,7% das pessoas mudaram seus hábitos para escapar de novas ações.

Em alguns dos bairros selecionados pela pesquisa, casos de violência são facilmente encontrados entre os moradores. A comerciante Solange Barbosa, residente do bairro da Boa Vista, área central, contou a história de uma mulher que matou o próprio marido, que era policial, com a arma utilizada por ele em sua função profissional. Em Santo Amaro, mesma região, a dona-de-casa Edna Maria da Silva diz ser comum a morte de jovens da vizinhança por causa de problemas com drogas e bebidas. “Já presenciei alguns casos perto de onde moro, mas nada com a minha família”, comentou.

O trabalho conclui que, apesar de estar inserida em toda a sociedade, a violência atinge de maneira mais intensa a população de baixa renda. Crimes ligados a pessoas com ganhos elevados, como seqüestros, geralmente são resolvidos pelos grupos especializados da SDS. Para o pesquisador, a vítima de um delito não confia na instituição que tem a responsabilidade de protegê-la, uma vez que ela não se mostra eficiente para prender os bandidos. Ao mesmo tempo, a falta de confiança faz com que as pessoas não procurem a polícia, o que provoca uma discrepância entre os dados oficiais divulgados pelo Estado, e a realidade criminal existente na capital pernambucana.

Convite

O Instituto Maurício de Nassau têm a honra de convidarpara participar do lançamento da pesquisa “TERMÔMETRO DA INSEGURANÇA E VITIMIZAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE”, a ser realizado dia 30 de abril de 2008, às 09h, no auditório do Bloco Capunga da Faculdade Maurício de Nassau, localizado na Rua Fernandes Lopes, 778, Graças, na subida da Ponte da Capunga.

Ou João da Costa ganha a eleição, ou o prefeito irá morar no Tibet

Sou por demais otimista. Contudo, tenho razões. Raul Henry, Cadoca, Mendonça Filho e Raul Jungmann são candidatos que têm chances de irem para o segundo turno. Não tenho dúvidas quanto a isto. Por outro lado, João da Costa poderá vencer a eleição no primeiro turno. Mais uma vez faço esta afirmação.

Parece-me que esta é a eleição mais importante da carreira política de João Paulo. Ou João da Costa ganha a eleição, ou o prefeito irá morar no Tibet. Inocêncio Oliveira veio. Até final de maio, Silvio Costa anuncia o apoio. O PR se sustenta. Mas, Eduardo da Fonte poderá pensar duas vezes antes da convenção partidária. Armando Monteiro já anunciou, desde cedo, o apoio. Humberto Costa e Maurício Rands irão marchar com João Paulo. Eduardo Campos irá fazer pelo menos duas caminhadas com João da Costa e irá aparecer no guia.

Acredito que Luciano Siqueira desistirá. Ele tira votos de João da Costa. Por conseqüência, a manutenção da sua candidatura ameaça a vitória de Costa no primeiro turno.

Observem o vasto apoio que João Paulo conquistou e poderá conquistar para João da Costa. Não tenho acesso às pesquisas que me informem quanto à avaliação de João Paulo. Mas conversei com três candidatos a prefeito do Recife, e eles afirmaram que João Paulo é bem avaliado. Deste modo, João Paulo terá condições de imprimir a sua marca “Boa administração” a João da Costa. Claro, isto não é suficiente.

João da Costa precisará tirar o terno dos anos 80. Retirar os óculos. Mostrar os números de modo fácil, pois nem todos entendem. E, o principal, João da Costa terá que mostrar aos aliados que pode liderar uma ampla aliança caso eleito.

Vejam, leitores, que ainda não falei de Lula. Este tem alta popularidade em Recife. Portanto, ele e João Paulo influenciarão.

E quanto aos outros candidatos? Todos, repito, têm chances. Alguns, com mais do que outros. Contudo, todos eles ainda não encontraram a retórica certa para adquirirem condições de estarem no segundo turno.

Você já subornou algum policial?

Dos 23 votantes, 69% disseram não usariam nada de Abadia. Espero! Apesar de não confiar muito no brasileiro, vou acreditar. Saiba que muitos cobram segurança, mas corrompem policiais. Entendem?

Proponho nova enquete: quem de vocês já subornou um policial? Por favor, sejam sinceros.

Lembro que quando subornamos qualquer policial, o legitimamos a ser corrupto, e, inclusive, a aceitar propina de outro, por exemplo, um assaltante. Então, qual é a razão de oferecer a propina? Nenhuma. A vantagem é imediata, mas os custos são eternos.

O Poder Judiciário de Pernambuco é o próprio céu

O Poder Judiciário de Pernambuco tem zelo pelo dinheiro público? A presidência do Tribunal de Justiça enviou à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria dezenas de cargos e novas funções gratificadas. Pergunto: existe necessidade para tal? Cerca de 2 milhões de Reais serão os custos desta ação.

Lembro aos leitores que recentemente o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou concurso público. Recentemente, também, ouvi dizer que os seus integrantes, no caso os servidores, já que os juízes não se consideram como tais, iriam trabalhar dois expedientes – 8 horas diárias.

Com estas medidas, construí a suposição de que o Poder Judiciário Pernambuco seria mais célere. Ledo engano! Na verdade, qual é a razão de convocar concursados? Qual é a razão dos funcionários da Justiça trabalhar 8 horas diárias? Nenhuma. Até porque, estas ações dependem da concordância de muitos juízes. Sendo assim, não sei se estes desejam que o Judiciário seja mais célere. Pois, muitos, precisam trabalhar mais, mais...

O Poder Judiciário em Pernambuco é um espaço de privilegiados. Lá têm funções gratificadas, servidores que só trabalham 6 horas e não existem metas para juízes. Na verdade, o Judiciário em Pernambuco é o próprio céu.

Os casos Isabella e Serrambi

Não costumo comentar tragédias. Pois, infelizmente, quando estou diante delas, tenho, em alguns instantes, sede de vingança. Porém, esta não convém no Estado democrático de Direito. Por isto, não defendo “o fazer justiça de imediato”. Prefiro aguardar o devido processo legal. Caso eu venha a comentar tragédias, posso ir contra ao Estado de Direito. Por isto, fico em silêncio.

Porém, não consigo deixar de comentar o comportamento das instituições e de alguns juristas nos casos Isabella e Serrambi. No primeiro caso, a polícia coletou mais de 50 depoimentos. Diversas provas técnicas serão anexadas ao inquérito. Por conta disto, o promotor terá subsídios suficientes para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

No caso Serrambi, faltam provas técnicas/periciais. Poucas pessoas foram ouvidas, apesar do volumoso inquérito encaminhado à Justiça. O depoimento de uma única testemunha faz com que os acusados pelo crime estejam presos. Repito: o depoimento de uma única testemunha.

O debate nas últimas horas é se o pai e a madastra de Isabella deveriam ser presos. Diversos juristas e promotores são taxativos: deve-se respeitar o devido processo legal. Os acusados, pai e madastra, possuem residência fixa e ao serem chamados pelas instituições coercitivas, comparecem. Portanto, qual é a razão deles serem presos?

Mas, observem: os acusados do caso Serrambi estão presos, mas nunca intimidaram a Justiça e sempre que foram chamados por ela, compareceram. Ambos têm endereços fixos. Portanto, qual é a razão deles estarem presos?

O devido processo legal deve ser para todos, e não para alguns. Assim é no Estado de Direito. Ambos os casos, quando comparados, mostram claramente como as instituições coercitivas no Brasil são seletivas. Para alguns o rigor total da Lei, sem margem para interpretações; para outros, o benefício concedido por ela.

Um ano do Pacto pela Vida

No dia 8 de maio o Pacto pela vida completará um ano. Fiz críticas a ele desde o seu lançamento. As metas que constam no Pacto foram, inicialmente, determinadas sem previsão orçamentária. Hoje, existe esta previsão, mas os recursos são suficientes para a realização das ações? Caso não, as metas não serão cumpridas.

Muitas das ações, as quais foram propostas pela “sociedade” e não por especialistas na área de segurança, não poderiam fazer parte do Pacto. Mas como este foi construído ouvindo “a sociedade”, todas as propostas foram incluídas nele. Qual foi o benefício disto para a segurança pública?

A iniciativa da construção do Pacto foi meritória. A afirmação do governador Eduardo Campos de que a segurança pública é responsabilidade (claro!) dele é louvável. A ida do sociólogo José Luiz Ratton para assessorar o governador representou inovação, ato de coragem, já que por muito tempo acadêmicos eram considerados peças secundárias na gestão pública. A promoção dos delegados, apesar da lista de merecimento não ter sido respeitada, certamente, promoveu mudanças positivas na Polícia Civil. A terceirização das viaturas policiais representou ação estratégica/racional para a busca do policiamento efetivo eficiente. A divulgação dos índices de homicídios possibilitará transparência e cobranças.

Observem que no atual governo, decisões que merecem ser aplaudidas foram tomadas na área da segurança pública. Contudo, elas não foram capazes de no período de um ano, por exemplo, reduzir em 12% a freqüência de homicídios – apesar das eficientes operações de desmantelamento de grupos de extermínio. Como sempre disse, não sei de onde adveio o porcentual de 12%, mas como ele significa uma meta a ser alcançada, e que não foi, observo que a contemplação desta precisa ser cobrada.

As Polícias Militar e Civil continuam precisando de mudanças profundas, onde a busca da eficiência deve ser o objetivo principal dos seus atores. Porém, não vejo ações que busquem a eficiência destas Polícias. Metas para delegados precisam ser estabelecidas, assim como incentivos financeiros. As delegacias de plantão precisam deixar de existir. Inclusive, nas delegacias, os policiais que atuam no atendimento devem ser substituídos. Policial tem que investigar e não ser atendente. Os Batalhões da Polícia Militar precisam ser extintos, pois, com isto, sobrarão oficiais para ir às ruas. O policiamento ostensivo deve obedecer a lógica de mais crimes mais policiamento.

As áreas com alta freqüência de homicídios e tráfico de drogas precisam ser ocupadas pelas forças coercitivas do Estado. Em paralelo, as ações sociais também precisam estar presentes. A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário devem estar presentes nestas áreas com os objetivos de mediar os conflitos e agilizar as punições dos transgressores.

O problema da segurança pública em Pernambuco não é o Pacto, apesar da expectativa criada em torno dele. O problema é que na construção dele discutiu-se muito, mas propostas racionais e exeqüíveis ficaram em segundo plano, ou talvez nem surgiram. E as metas? Estas ninguém sabe ninguém viu! Após o dia 8 de maio, acredito que é chegada a hora de rever a política de segurança pública em Pernambuco.

Descanso

Aproveitarei o feriado para descansar. Volto dia 22/04. Abaixo, encaminho convite. Compareçam ao Evento. Bom descanso!

CONVITE

O lançamento da pesquisa Perfil dos Advogados e o Instrumento Quinto Constitucional - dia 24 de abril, às 09h, no auditório do Bloco Capunga.


O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. O lançamento da pesquisa será no dia 24 de abril, às 09h, no auditório do Bloco Capunga. Os alunos interessados em participar poderão se inscrever pelo site ou pelas Centrais de Informações. Segue abaixo alguns dados:


ALGUNS DADOS

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. A pesquisa foi realizada exclusivamente no Recife. A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem em pontos de fluxos estratégicos. Os questionários foram aplicados junto a 297 advogados – sendo 58,31% do sexo masculino e 41,69 do sexo feminino.

Apenas 13,9% dos advogados entrevistados têm renda acima de 10 salários mínimos. Por outro lado, 69,1% dos advogados têm renda entre 3 a 10 salários mínimos. Os dados mostram que o exercício da advocacia privada não é tão bem remunerado como supõe o senso comum. O bacharel em direito para exercer a profissão de advogado precisa ser aprovado no exame da OAB. Os advogados questionados sobre este exame mostraram-se amplamente favoráveis – 93,6%. Apenas 6,4% não. Apesar do considerável porcentual de reprovação no exame da Ordem, os advogados, os quais já foram aprovados, vale salientar, são favoráveis a ele.

A doença “estadolatria”

Participei hoje de Seminário sobre Parceria Pública e Privada. Importante evento. Pois é impossível desejarmos um Estado eficiente no provimento de bens públicos, sem parceria com a iniciativa privada. Em minha exposição disse: diversos governos têm ojeriza à parceria com a iniciativa privada. Esta advém da concepção ideológica que só o Estado presta, e que a iniciativa privada deseja exclusivamente o lucro.

Geraldo Alckmin, então candidato à presidência da República, foi acusado de desejar privatizar a Petrobrás caso fosse eleito. Ele, infelizmente, não teve a coragem de dizer que a dona de casa que votava em Lula só tinha celular por conta das privatizações realizadas por FHC. Alckmin, em vez de mostrar os benefícios advindos da privatização, por várias vezes usou o seu espaço na TV para dizer, categoricamente, que não iria fazer privatizações caso eleito.

Por outro lado, Aécio Neves foi reeleito para o governo de Minas Gerais com votação consagradora. Em Minas, Aécio enxugou a máquina, implantou metas para os servidores do Estado e desenvolve parcerias com a iniciativa privada nas áreas de saúde, segurança pública e infra-estrutura. Observem que a população não ama o Estado, ela deseja, apenas, bons serviços.

A capacidade de investimentos públicos por parte do Estado é reduzida. Por conseqüência, obras de infra-estrutura deixam de ser realizadas. Assim como ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Deste modo, a iniciativa privada deve ser procurada, para que através dela, bens públicos sejam oferecidos com qualidade por parte do Estado.

Sofrer de “estadolatria”, como muitos sofrem, é razão, em parte, do nosso subdesenvolvimento.

Você usaria algo de Abadia?

Para 53% a Polícia Civil é a instituição menos confiável. O Poder Judiciário é menos confiável para 30%. Fiquei surpreso com o porcentual dos que não acreditam no Judiciário. Em artigo já postado, opinei sobre as instituições coercitivas brasileiras. Por isto, dispensarei o leitor do meu comentário quanto ao resultado.


Porém, aproveito para propor nova ENQUETE: Você usaria algo de Abadia? Diga sim ou não. Leiam o artigo sobre isto postado no BLOG no dia 15/04.


Aguardo as opiniões.

É necessário nova política de segurança em Pernambuco

No dia 8 de maio o Pacto pela vida completará um ano. Fiz críticas a ele desde o seu lançamento. As metas que constam no Pacto foram determinadas sem previsão orçamentária. Portanto, impossíveis de serem cumpridas. E muitas das ações, as quais foram propostas pela “sociedade” e não por especialistas na área de segurança, não poderiam fazer parte do Pacto. Mas como este foi construído ouvindo “a sociedade”, todas as propostas foram incluídas nele.

A iniciativa da construção do Pacto foi meritória. A afirmação do governador Eduardo Campos de que a segurança pública é responsabilidade (claro!) dele é louvável. A ida do sociólogo José Luiz Ratton para assessorar o governador representou inovação, ato de coragem, já que por muito tempo acadêmicos eram considerados peças secundárias na gestão pública. A promoção dos delegados, apesar da lista de merecimento não ter sido respeitada, certamente, promoveu mudanças positivas na Polícia Civil. A terceirização das viaturas policiais representou ação estratégica/racional para a busca do policiamento efetivo eficiente. A divulgação dos índices de homicídios possibilitará transparência e cobranças.

Observem que no atual governo, decisões que merecem ser aplaudidas foram tomadas na área da segurança pública. Contudo, elas não foram capazes de no período de um ano, por exemplo, reduzir de modo satisfatório a freqüência de homicídios – apesar das eficientes operações de desmantelamento de grupos de extermínio. Saliento que as Polícias Militar e Civil continuam precisando de mudanças profundas, onde a busca da eficiência deve ser o objetivo principal dos seus atores.

O problema da segurança pública em Pernambuco não é o Pacto, apesar da expectativa criada em torno dele. O problema é que na construção dele discutiu-se muito, mas propostas racionais e exeqüíveis ficaram em segundo plano, ou talvez nem surgiram. E as metas? Estas, ninguém sabe, ninguém viu. Após o dia 8 de maio, acredito que é chegada a hora de rever a política de segurança pública em Pernambuco.

Suposta conversa com Maria sobre Abadia

Fiquei surpreso ao saber que existem pessoas que compram ursinhos que foram de traficantes. Não só ursinho, mas relógios, sapatos, casacos e outros bens. Traficante é bandido. Então, como posso comprar e usar algo que pertenceu a dado traficante? E o pior: como posso presentear a minha filha com um ursinho de pelúcia que pertenceu a Abadia?

Ao saber de que o leilão para vender os bens de Abadia reuniu centenas de pessoas, me veio à mente um suposto diálogo que eu poderia ter com Maria, minha filha de 4 anos, sobre Abadia e o ursinho de pelúcia.

- Papai, onde comprou este ursinho?
- Maria, comprei de Abadia, o traficante.
- Mas papai, o que é traficante?
- Filha, traficante é bandido. Vende drogas. Possibilita que pessoas fiquem viciadas. Todo traficante, filha, ganha dinheiro de modo desonesto.
- Papai, mas a polícia não prende bandido?
- Tem razão filha. Como sempre lhe digo: polícia deve prender bandido. E ele está preso Maria. Porém, os seus ursinhos estão à venda. E muitas pessoas compraram o ursinho. Inclusive eu.
- Papai, então não quero este ursinho! O senhor me disse que bandido não presta. Não quero ursinho de bandido.
- Fiquei em silêncio e queimei o ursinho.

O diálogo acima não é verdadeiro. Contudo, quantos pais são indagados por seus filhos diariamente sobre o que seja um bandido? Será que algum pai presenteou o seu filho com o ursinho pertencente à Abadia? Eu não faria isto.

Contudo, não me causam surpresa as atitudes de alguns brasileiros. Somos uma sociedade profundamente contraditória. Clamamos por segurança, mas subornamos o guarda. Cobramos honestidade dos políticos, mas não nos importamos em passar na frente de outros numa fila de cinema. Desejamos que o Estado seja eficiente, mas, alguns, trabalham só seis horas em uma repartição pública e recebem alto salário. Defendemos uma sociedade com menos desigualdade, mas, alguns, exigem que a empregada doméstica use o elevador de serviço.

Portanto, as nossas contradições não me assustam na sociedade do Jeitinho. Por outro lado, que tipo de sociedade queremos construir? Precisamos no Brasil de uma reforma ampla do Estado brasileiro, onde privilégios não existam, como os de varias categorias de funcionários públicos. Precisamos também de um choque moral, onde comprar ursinho de traficante seja vergonhoso e não glória.

O advogado e o Quinto

Por Adriano Oliveira e Sérgio Murilo - Pesquisadores do Instituto Mauricio de Nassau.

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. A pesquisa foi realizada exclusivamente no Recife. A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem em pontos de fluxos estratégicos. Os questionários foram aplicados junto a 297 advogados – sendo 58,31% do sexo masculino e 41,69 do sexo feminino.

Os resultados da pesquisa nos provocam reflexão, principalmente quanto à renda dos advogados, a prova da OAB e o instrumento Quinto Constitucional.

Apenas 13,9% dos advogados entrevistados têm renda acima de 10 salários mínimos. Por outro lado, 69,1% dos advogados têm renda entre 3 a 10 salários mínimos. Os dados mostram que o exercício da advocacia privada não é tão bem remunerado como supõe o senso comum.

O bacharel em direito para exercer a profissão de advogado precisa ser aprovado no exame da OAB. Os advogados questionados sobre este exame mostraram-se amplamente favoráveis – 93,6%. Apenas 6,4% não. Apesar do considerável porcentual de reprovação no exame da Ordem, os advogados, os quais já foram aprovados, vale salientar, são favoráveis a ele.

Compreensível! Supomos que os advogados aprovados no exame da Ordem o compreendem como mecanismo de controle da qualidade da profissão e, também, como instrumento que garante a reserva de mercado. Mais bacharéis reprovados, menor concorrência no mercado de trabalho consideravelmente concorrido.

Este nosso raciocínio é plausível, já que 63,5% dos advogados não são favoráveis que o exame da Ordem seja periódico. Predomina, portanto, o seguinte entendimento: “se já advogo, qual é a razão de ser avaliado periodicamente?”. É claro, e este quantitativo não é desprezível, que 36,5% dos advogados militantes são favoráveis ao exame periódico.

Os advogados entrevistados, em sua grande maioria, sabem o que significa o Quinto Constitucional – 78,4%. Por outro lado, 21,6% o desconhecem. Qual é a razão disto? Para 60% dos entrevistados, o instrumento Quinto Constitucional possibilita a democratização do Poder Judiciário. Acreditamos que os advogados pensam do seguinte modo: a entrada de advogados no cargo de Desembargador possibilita o incremento de novas idéias no Poder Judiciário, por conseqüência, a democratização. Empiricamente, isto é observável?

Será que para o advogado a democratização ocorre por conta de que cargos no Poder Judiciário são preenchidos por indivíduos estranhos à magistratura? Caso sim, um problema: é legitimo indivíduos estranhos ao Poder Judiciário serem alçados a funções importantes neste Poder em detrimento aos juízes de carreira? São questionamentos que carecem de reflexão. Salientamos que 30% acreditam que o instrumento Quinto Constitucional politiza a magistratura.

Quando se ouve cientificamente pessoas de uma dada categoria, questionamentos surgem, com isso, saímos do perigoso “achismo” e revelamos a realidade.

Lula poderá derrubar Mendonça Filho

Como já frisei por várias vezes, acredito que Mendonça Filho tem chances de estar no segundo turno. O seu perfil e a identificação com Jarbas Vasconcelos lhe garantem condições de vencer as eleições. Contudo, o candidato João da Costa tem um trunfo em mãos, o qual poderá seu usado.

Os Democratas fazem oposição ferrenha ao governo Lula. Os discursos dos parlamentares do DEM são ásperos contra Lula. Lula é muito bem avaliado em Recife. O programa Bolsa Família está implantado nas diversas comunidades pobres da capital Pernambucana. João Paulo é do PT.

João da Costa no guia eleitoral e nos bairros populares poderá dizer o seguinte: “Mendonça Filho é o candidato dos Democratas. Este partido é oposição ferrenha ao nosso presidente. Eles não apóiam Lula. Mendonça Filho irá acabar, caso eleito, com o Bolsa Família”. Costa ainda pode usar imagens dos deputados do DEM criticando Lula.

Caso esta estratégia seja adotada, certamente Mendonça Filho sentirá algo. O mesmo poderá ocorrer com Raul Henry, já que este terá em seu guia o senador Jarbas Vasconcelos – também crítico de Lula.

Os candidatos de oposição ao governo João Paulo devem tomar cuidado com o que irão dizer, pois fazer oposição a João Paulo e a Lula é bastante arriscado.

Homicídios e transparência

Boa notícia! O Governo do Estado, de acordo com o jornal Folha de Pernambuco (10/04/2008), irá divulgar os índices de homicídios através do Boletim Trimestral de Conjuntura Criminal de Pernambuco. Em cidades com mais de cem mil habitantes, a opinião pública terá ciência da freqüência de homicídio por sexo, idade e local do crime. A Condepe/Fidem junto com a secretaria de Defesa Social irão ficar responsáveis pela tabulação e divulgação dos dados.

Embora tardiamente, parabenizo a decisão do Governo do Estado. A publicização da freqüência de homicídios permitirá que pesquisas sejam realizadas, e, por conseqüência, proposições surgirão para auxiliar a SDS na construção de estratégias para o enfrentamento dos homicídios. Além disto, ficarão mais claras as estratégias de policiamento adotadas pelas Polícias.

Certamente, a divulgação dos dados e posteriores cobranças, irão incomodar as Polícias. Pois, a partir da divulgação dos dados, a estratégia de policiamento adotada por elas poderão ser avaliadas. Antes, por conta de total ausência de informações, as ações da Polícia não eram analisadas criteriosamente.

Os interesses na distribuição dos policiais são evidentes em Pernambuco. Estes estão presentes nas Polícias Civil e Militar. Com a transparência nos dados, poder-se-á exigir que nos contextos com maiores taxas de homicídios, delegados, oficiais e praças sejam lá colocados. Além disto, os comandantes e delegados de áreas poderão ser avaliados a partir de dados objetivos.

As cobranças ocorrerão do seguinte modo: no Ibura e em Santo Amaro observa-se alta freqüência de homicídios. Qual é a razão das Delegacias destas localidades estarem fechadas nos finais de semana? Quais as razões do oficial e do delegado que atuam nestas áreas não reduzirem a freqüência de homicídios no período de seis meses? Portanto, as cobranças serão realizadas com base em informações objetivas.

Política de segurança pública deve ser estruturada na transparência. Deste modo, por conta das cobranças, o desempenho das instituições coercitivas melhorará.

Hobbes e o trânsito em Recife

Onde estão os guardas municipais do Recife? Segundo um petista, eles estão “tomando conta” de prédios públicos. Outros, em menor número, estão nas ruas. Caso esta informação seja verdadeira, a guarda municipal não estar sendo bem aproveitada. A guarda municipal poderá ter papel importante na prevenção de delitos no âmbito do trânsito e na prevenção do crime.

Considero o motorista do Recife mal educado. A placa afirma: proibido estacionar. Mas o motorista estaciona. A outra frisa: não entre a esquerda. Mas o apressado entra. Todos que utilizam a Avenida Caxangá sabem que não é permitido que carros transitem pela faixa exclusiva de ônibus. Mas os motoristas, mal educados, transitam. Veja que estou falando, exclusivamente, dos carros. Os motoqueiros não merecem nenhum tipo de comentário, pois muito não sabem o que são regras. O interessante é que quando caem, a culpa é do carro. Será?

A prefeitura do Recife fez diversas intervenções importantes no trânsito do Recife. Porém, o mal educado do motorista continua sem punição, e, por conseqüência, interferindo negativamente no trânsito. As intervenções no trânsito não serão suficientes para tornar as ruas do Recife viáveis de circulação, caso os guardas municipais não estejam nas ruas para multar.

Educar, apenas com os palhacinhos (ação do Detran), ou a presença de poucos guardas em restritas áreas urbanas, não trarão contribuição satisfatória para a melhoria da circulação dos veículos. Multar é preciso. A multa irá punir o mau motorista.

A situação do trânsito em Recife assustaria Hobbes caso ele estivesse vivo. O seu hipotético estado de natureza, onde os indivíduos estavam em constantes conflitos, encontra correspondência empírica no trânsito do Recife. Para amenizar os conflitos no estado de natureza, Hobbes propõe o Contrato Social, onde este possibilitará a formação do Estado. Por sua vez, o poder estatal exercerá o controle social sobre os indivíduos.

Para a melhoria do trânsito em Recife, infelizmente, desconfio, de que não seja possível a construção do Contrato Social com motoristas mal educados e possuidores de cultura ilícita. Contudo, a presença do poder coercitivo contribuirá consideravelmente para construir um processo de melhoria gradual das condições do trânsito.

Qual das instituições mostradas abaixo você menos confia?

Foi fácil, suponho, a resposta da última enquete. Para 89%, de um total de 28 votos, o PE BODY COUNT e a SDS devem publicizar os homicídios em Pernambuco. Eu concordo também!

Com o objetivo de fazer com que os leitores deste BLOG reflitam sobre as nossas instituições, trago nova enquete. A pergunta desta surgiu por conta dos diversos crimes ocorridos em Pernambuco que não são esclarecidos, ou quando são, dúvidas quanto à autoria do crime continuam a existir.

Portanto, desejo saber:


Qual das instituições mostradas abaixo você MENOS confia?

As instituições e os crimes

Uma afirmação: “acredito que acontecerá uma corrida em massa entre os promotores para assistir ao julgamento” (Procurador-Geral de Justiça Paulo Varejão, Jornal do Commercio, 03/04/2008). Esclarecimento importante: “Segundo uma das filhas de Rossini, Natália de Morais Couto, 23 anos, ela não foi ao júri porque está ‘incrédula em relação ao andamento do processo e acredita que o crime tenha outro mandante’”. (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Mais outra informação: “Segundo Varejão, o assunto será tratado com a promotora após o julgamento. ‘Vou conversar com Sarah sobre esse possível mandante ser uma autoridade e pedir a minha assessoria para investigá-lo. Se encontrarmos indícios, vamos oferecer denúncia’. ” (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Uma última informação: “Com relação à afirmação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que admitiu apurar a participação de uma autoridade como mandante do crime, o promotor André Rabelo não descartou a possibilidade. ‘Se havia alguém que queria matar Rossini, esse alguém era José Ivan. Mas não descarto aparecer outra coisa nova’, pontuou. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia de homicídio triplamente qualificado, sob alegação de que os assassinos não ofereceram chance de defesa, agiram por vingança e puseram a vida de outras pessoas em risco” (Jornal do Commercio, 05/04/2008).

Observem como as instituições no Brasil funcionam. Ninguém sabe, na verdade, o que ocorre. A dúvida persegue o Ministério Público e certamente a Polícia. O que me assusta é quantidade de dúvidas. E a desconfiança de todos. Por isto, questiono: como confiar nas instituições?
Reflitam quanto aos diversos crimes que não são investigados por inteiro em Pernambuco. Vejam o caso Serrambi. Os acusados atuais são culpados? Lembro-me de outro, ocorrido no município do Cabo. Quem assassinou aquela jovem? E os jovens pobres mortos diariamente em Pernambuco. As investigações dos crimes nem sempre ocorrem. E quando acontecem, temos a impressão de que falta algo.

Como acreditar e confiar nas instituições se elas nos trazem dúvidas, em vez de certezas? Deste modo, suponho que as instituições são ineficientes. Esta é devida a quem? Aos integrantes das instituições. São eles que fazem elas funcionarem. São eles que criam a identidade da instituição. Caso os integrantes das instituições não procurem mudar de comportamentos, elas continuarão a produzir dúvidas.

Não é aconselhável a dúvida em um Estado de Direito. Pois a dúvida cria a incerteza. A Polícia prenderá o criminoso? A investigação da Polícia leva em consideração diversas hipóteses? O Ministério Público esquece de algo na denúncia? E o Poder Judiciário desconfia de que talvez não esteja fazendo justiça? Estas dúvidas não convêm ao Estado de Direito. Mas podem ser do interesse de alguém.

Lula "subiu na vida" respeitando as regras

Para mim não existem dúvidas. Lula deseja o terceiro mandato. Não só ele, mas boa parte dos brasileiros. O vice-presidente José Alencar falou a verdade: os brasileiros desejam Lula por mais tempo. O prefeito João Paulo foi claro: o plano A é Lula. O terceiro mandato, claro, não é unanimidade na sociedade. Embora, com o Bolsa Família e o crédito, qual dos eleitores de Lula irá contra a ele?

Já me preparo para 2010. Talvez, mais uma vez, Lula na presidência da República a partir de 2011. Quais serão os seus projetos para o novo mandato? Não sei. Deveria ser as reformas – ensino universitário, gestão do Estado, previdenciária e tributária. Mas para estas serem realizadas, Lula terá que abrir mão, diante da enormidade de conflitos de interesses em sua base eleitoral, do quarto mandato. Quarto mandato? Sim, por que não?

Vejo méritos no governo Lula. Embora, vários deles sejam herdados do governo FHC -estabilidade econômica, redução da dívida pública, condições para ampliação do crédito. Por outro lado, Lula criou o PROUNI, concedeu crédito à população de baixa renda e ampliou a proteção social. Porém, será que é viável um terceiro mandato para o presidente Lula? É benéfico para o Brasil?

Claro que não. Assim como fez FHC, as regras, novamente, serão mudadas no decorrer do jogo. Isto não faz bem para a democracia eleitoral brasileira. Não venham, os petistas irracionais, afirmar que se “FHC pode, qual é a razão de Lula não poder?” Os petistas não frisam, insistentemente, que o PT é diferente do PSDB, então por que imitá-lo?

O terceiro mandato não convém à democracia eleitoral brasileira. Nem muito menos convém a história política de Lula. Apesar de discordar do seu governo e da sua retórica populista e irracional, Lula simboliza o homem pobre que “subiu na vida” respeitando as regras estabelecidas. Então, por que agora, após tantas conquistas, mudar as regras para “subir mais na vida?”

FHC, Lula e o elementar

Em sua entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (04/04), Dilma falou, falou, e nada explicou. O que desejo saber é quem montou o Dossiê e por ordem de quem este foi montado. Só isto! É claro que, infelizmente, Dilma não irá dizer. Assim como ninguém do governo falará a verdade. Sendo assim, por que não esquecer o Dossiê?

Gostaria, sinceramente, de esquecê-lo. Pois tenho 99,9% de certeza de que a investigação não chegará a ninguém. Talvez, talvez, a algum funcionário da Casa Civil, o qual se encontra no fim da hierarquia de poder deste ministério. O mandante, ninguém revelará. Claro, a imprensa poderá sugerir quem foi.

Mas, vamos refletir: desde que FHC tornou público os seus gastos com os cartões corporativos, o Dossiê perdeu a graça. FHC já mostrou que é diferente de Lula. Isto é: para FHC, pelo menos no âmbito dos dispêndios com os cartões corporativos, o que é gasto com dinheiro público deve ser público. Elementar!

Então, em vez da imprensa, e parte dos parlamentares, continuarem discutindo o Dossiê, que tal dizer claramente que FHC tornou público os seus gastos e que Lula não fez a mesma coisa? Só isto!

João da Costa tem chances de ganhar no 1° turno?

Reflito sobre as chances de João da Costa vencer no primeiro turno as eleições para prefeito do Recife. Reflito! João Paulo já declarou que todos os partidos de “esquerda” unidos possibilitarão a vitória no primeiro turno. Otimista o prefeito. Contudo, existem razões para tal.

Acompanho as declarações dos principais candidatos à prefeitura do Recife. Nenhum deles ainda encontrou o discurso adequado para desconstruir a gestão de João Paulo. Chegam a apontar, inclusive, os pontos positivos da atual administração e se perdem nas críticas. Isto ocorre por conta de que ainda não descobriram os pontos fracos, os quais devem ser apontados pela opinião pública, da administração atual.

Desconfio que a oposição ainda não realizou nenhuma pesquisa qualitativa que forneça subsídios para a construção do discurso. É claro, que a pesquisa pode revelar que as ações da prefeitura são bem avaliadas. Ou que algumas são e outras não. Certamente, como os candidatos da oposição sabem, a gestão de João Paulo tem pontos positivos. E é por conta disto que falácias e mazelas precisam ser encontradas na atual administração para que a retórica eleitoral seja construída.

Caso nada seja encontrado, por conta de motivos variados, João da Costa tem chance de vencer no primeiro turno. Mesmo considerando as confortáveis posições de Mendonça Filho e Cadoca nas pesquisas eleitoras.

Quando o guia eleitoral começar, a oposição precisará dizer algo, pois caso não diga, João Paulo junto com João da Costa pavimentarão, lentamente, a vitória já no primeiro turno. Não estou sendo otimista. Estou sendo racional.

Eduardo Campos não é Humberto Costa

O governador Eduardo Campos recebeu João da Costa. João Paulo não participou do encontro. Não ouvi e nem vi nenhuma declaração de Eduardo Campos quanto ao candidato João da Costa. A expectativa de todos, inclusive de João Paulo, era de que Campos declararia, após o encontro, apoio a João da Costa.

Diante da dúvida, Eduardo Campos silencia. Qual é a sua dúvida? Simples! “O que será de mim em 2010 caso João da Costa seja eleito prefeito do Recife este ano?”

O governador de Pernambuco trabalha com vários cenários, dentre estes: 1) ser candidato à vice-presidente da República; 2) ser candidato à reeleição; 3) ser candidato à presidência da República. Este último é remoto.

Caso Eduardo Campos seja candidato à vice-presidência da República numa aliança com o PT, João Paulo não o incomodará. Mas se Campos não conseguir contemplar o seu primeiro desejo, João Paulo é uma pedra em seu caminho. Qual é a razão do prefeito do Recife deixar de ser candidato a governador tendo elegido João da Costa prefeito? Nenhuma!

Como Eduardo Campos sabe disto, reluta em apoiar João da Costa. Aliás, acredito que não irá apoiar diretamente. Melhor dizendo: o que Eduardo Campos ganhará apoiando João da Costa? Nada. A não ser que João Paulo declare que apoiará, independente de qualquer coisa, o governador em sua reeleição. Como João Paulo não faz isto, Eduardo silencia.

Observem que Eduardo Campos teme João Paulo. Mas, a meu ver, o prefeito não teme o governador. Assim como não temeu Humberto Costa. Contudo, João Paulo deve reconhecer que Eduardo Campos não é Humberto Costa.

Eduardo tem a sabedoria de João Paulo. Portanto, são parecidos. Contudo, João Paulo pensa que é mais sabido do que Campos. Já este, não se acha mais sabido do que João. E é ai que está o perigo.

A imagem do Poder Legislativo no Brasil

Pesquisa do Instituto Datafolha revela que a avaliação do Congresso Nacional melhorou. O porcentual de pessoas que acham o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo caiu de 45%%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39% no levantamento de março deste ano. Contudo, não vejo motivos para comemoração.

Numa democracia, Parlamento mal avaliado compromete a democracia representativa. Embora, diversos cientistas políticos afirmem categoricamente que temos no Brasil democracia consolidada. Não restam dúvidas que as eleições brasileiras, as quais as denúncias de fraudes são diminutas, contribuem positivamente para a consolidação da democracia eleitoral no Brasil. Porém, a péssima imagem que a opinião pública tem do parlamento compromete a democracia.

Como posso valorizar a democracia eleitoral, se não acredito nos políticos? No instante em que não acredito, não reconheço a representatividade. Isto significa que o deputado que votei nas eleições não me representa como desejo. Por conseqüência, não tenho confiança nele, já que não acredito nele. Como posso ser representado por alguém que não acredito?

O parlamento brasileiro com a sua inércia no âmbito da fiscalização e proposições legislativas contribui para que a opinião pública parta do princípio de que políticos não trabalham. Talvez, isto seja verdade, para alguns parlamentares. Observem a discussão eterna em torno da CPI das ONGs. Nas casas legislativas estaduais e municipais, costumeiramente, os parlamentares estão com o governador ou com o prefeito. Não existe oposição.

Em diversos países democráticos, assim como no Brasil, é visível o desinteresse da população por eleições. Além da imagem negativa que ela tem dos políticos. No entanto, no Brasil existe uma peculiaridade, a qual não observo com tanta ênfase em outros países, como Estados Unidos e Portugal: a classe política brasileira é reconhecida, no seu todo, e, talvez, injustamente, como corrupta. Quando perguntamos a alguém de quem é a culpa da corrupção, ouvimos sempre: dos políticos.

O parlamento brasileiro, em todos os âmbitos, precisa dar exemplo, e por conseqüência mudar a sua imagem perante a opinião pública. Cortar gastos e apresentar resultados plausíveis no final das CPIs já é um bom começo.