domingo, 18 de maio de 2008

Os salários dos policiais

O debate preponderante no funcionalismo público brasileiro é aumento de salário. Todas as categorias, inclusive as mais privilegiadas com maior rendimento, como policiais federais, magistrados e auditores, desejam aumento de salário. Recentemente, os advogados da União e os auditores da Receita Federal solicitaram aumento salarial, pois ganhavam menos do que membros da Policia Federal. Em breve, será a vez dos magistrados questionarem a proximidade dos seus salários com os dos delegados da Polícia Federal. E a disputa é infindável.

Quem sofre os custos da disputa pelo aumento de salário por parte do funcionalismo público? O setor produtivo. Este é integrado pelos que não são funcionários públicos, independente da renda, e pelo empresariado. Ambos os membros sofrem com a má prestação de serviço público, greves e a alta carga tributária, já que esta limita consideravelmente os investimentos e o desejo de gastos por parte do indivíduo.

Esclareço, contudo, que defendo que os funcionários públicos sejam bem remunerados. Mas o conceito de funcionário público deve mudar radicalmente. Metas, prestação de contas, horário de trabalho, mais dias trabalhados (e menos feriados), devem fazer parte do cotidiano deles. Isto é possível?

A discrepância salarial é outro problema. Qual é a razão de certas carreiras serem bem mais remuneradas do que outras? Quando falo bem mais, estou me referindo, a 4 e até 10 vezes mais. Observem, por exemplo, o salário do Policial Militar ou o do Policial Civil em Pernambuco e o comparem com o de outras categorias, como servidores da Justiça e do Poder Legislativo. A discrepância é assustadora.

Qual é a importância da Polícia para a sociedade? Qual é a importância de outras categorias do funcionalismo público para a sociedade? O corpo burocrático do Estado é importante. Portanto, qual é a razão do privilégio salarial?
Existem hoje nas instituições policiais grande número de indivíduos com nível de instrução superior, e com pós graduação. Praças, oficiais e delegados não podem ser considerados funcionários públicos menos qualificados do que outros. Então, quais as razões de terem baixo salário?
Mais uma vez os policiais militares solicitam aumento. Este, mais uma vez, não será o adequado. O número de hierarquias na Polícia Militar não possibilita aumento de salário razoável aos praças e sargentos. Portanto, é necessária a redução das hierarquias. Só através desta, os praças poderão conquistar piso salarial adequado às suas funções.

Quanto à Polícia Civil a negociação é mais fácil. Contudo, deve-se acabar, urgentemente, com a categoria de Delegado Especial. Duas categorias na Polícia Civil são suficientes. As outras existentes possibilitam a hierarquização da instituição e não permite a eficiência.
Destaco que aumento salário no funcionalismo não representa mais produtividade. Os privilégios precisam ser extintos e metas necessitam ser empregadas.


Um comentário:

José Mário - Maj PMPE disse...

Meu caro Adriano tenho acompanhado seu debut como analista das questões de segurança, em especial do nosso Estado e espero encontrá-lo algum dia para podermos trocar algumas impressões. Por oportuno, estive lendo seus comentários sobre a questão salarial dos funcionários públicos e níveis de importância, muito bem escritos por sinal. Aproveito apenas para expressar minha discordância quando você afirma que os vários níveis de hierarquia atrapalham para que fôssemos mais bem avaliados financeiramente. Não acho que termos vários níveis de execução seja o problema, acho que está relacionado muito mais a falta de políticas públicas de segurança para os policiais do que qualquer outra coisa. Senão vejamos: ainda somos quem mais produz do ponto de vista do combate sistemático e diuturno a criminalidade, a despeito de vários problemas que impedem que alcancemos a excelência nesse assunto.
Forte abraço!
José Mário – Maj QOPM