quinta-feira, 10 de abril de 2008

Homicídios e transparência

Boa notícia! O Governo do Estado, de acordo com o jornal Folha de Pernambuco (10/04/2008), irá divulgar os índices de homicídios através do Boletim Trimestral de Conjuntura Criminal de Pernambuco. Em cidades com mais de cem mil habitantes, a opinião pública terá ciência da freqüência de homicídio por sexo, idade e local do crime. A Condepe/Fidem junto com a secretaria de Defesa Social irão ficar responsáveis pela tabulação e divulgação dos dados.


Embora tardiamente, parabenizo a decisão do Governo do Estado. A publicização da freqüência de homicídios permitirá que pesquisas sejam realizadas, e, por conseqüência, proposições surgirão para auxiliar a SDS na construção de estratégias para o enfrentamento dos homicídios. Além disto, ficarão mais claras as estratégias de policiamento adotadas pelas Polícias.


Certamente, a divulgação dos dados e posteriores cobranças, irão incomodar as Polícias. Pois, a partir da divulgação dos dados, a estratégia de policiamento adotada por elas poderão ser avaliadas. Antes, por conta de total ausência de informações, as ações da Polícia não eram analisadas criteriosamente.


Os interesses na distribuição dos policiais são evidentes em Pernambuco. Estes estão presentes nas Polícias Civil e Militar. Com a transparência nos dados, poder-se-á exigir que nos contextos com maiores taxas de homicídios, delegados, oficiais e praças sejam lá colocados. Além disto, os comandantes e delegados de áreas poderão ser avaliados a partir de dados objetivos.


As cobranças ocorrerão do seguinte modo: no Ibura e em Santo Amaro observa-se alta freqüência de homicídios. Qual é a razão das Delegacias destas localidades estarem fechadas nos finais de semana? Quais as razões do oficial e do delegado que atuam nestas áreas não reduzirem a freqüência de homicídios no período de seis meses? Portanto, as cobranças serão realizadas com base em informações objetivas.

Política de segurança pública deve ser estruturada na transparência. Deste modo, por conta das cobranças, o desempenho das instituições coercitivas melhorará.

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