A seguir, publico artigo do cientista político José Maria Nóbrega. O texto é esclarecedor quanto à freqüência de homicídios no Brasil e em outros países. José Maria também especula em torno da possível relação de causalidade entre desenvolvimento econômico e freqüência de homicídios.
A cultura também aparece como possível variável explicativa para a alta freqüência de homicídios. Na verdade, José Maria é irônico com a cultura, pois ele sabe mais do que eu que cultura importa para o comportamento das instituições, mas não importa para explicar a alta freqüência de homicídios em dados contextos sociais.
Caso tenham vontade, opinem sobre o artigo.
Criminalidade homicida no mundo
José Maria Nóbrega*
A discussão em torno dos indicadores de violência no Brasil, sobretudo de homicídios, vem tomando grande espaço na mídia. Natural num país onde os números da violência alcançam elevados índices. Contudo, há na discussão atual uma vacância no que diz respeito a estudos comparativos entre os mais diversos países nos continentes do globo. Outro ponto relevante é o esclarecimento à sociedade sobre tais indicadores no sentido de demonstração dos resultados científicos, como, por exemplo, qual seria o número adequado de homicídios em uma sociedade para avaliá-lo como controlável?
Iniciarei pelo fim. O indicador controlável de violência homicida foi estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na sua Classificação Internacional de Doenças (CID). Este indicador para demonstrar razoabilidade do controle deve ser de 10 homicídios por cem mil habitantes (hpcmh), ou seja, em uma sociedade ou comunidade, estado, município, bairro etc. que ultrapasse este indicador a OMS considera como sendo caso de epidemiologia.
O Brasil foi inserido entre os países de Desenvolvimento Humano Elevado no último Relatório de Desenvolvimento Humano (2007/2008). Ao todo esses países somam o número de 70, sendo o Brasil o último colocado. Destes, a América Latina participa com oito países: Argentina (38º colocado), Chile (40º colocado), Uruguai (46º colocado), Costa Rica (48º colocado), Cuba (51º colocado), México (52º colocado), Trinidade e Tobago (59º colocado) e o Brasil (70º colocado). As taxas de homicídio por cem mil na Argentina foram de 9,5, do Chile foram de 1,7 hpcmh, do Uruguai foram de 5,6 hpcmh, da Costa Rica foram de 6,2 hpcmh, do México foram de 13 hpcmh e o Brasil de 27 hpcmh (destaco que Cuba e Trinidade e Tobago não forneceram seus indicadores e o indicador do Brasil é do ano de 2006 resgatado do Sistema de Informações de Mortalidade-SIM do Ministério da Saúde, nos demais países os indicadores foram retirados da média anual de 2000 a 2004 do próprio relatório citado).
Dos países latino-americanos considerados com desenvolvimento humano elevado o Brasil é o pior quando o assunto é violência homicida. O Chile se destaca pelo baixíssimo indicador e isso nos traz alguns questionamentos: 1. é possível vincular a violência homicida à cultura, já que os países da América Latina apresentam histórias de colonização, exploração e ditaduras? 2. O desenvolvimento econômico pode reduzir as taxas de homicídios?
Os países com os menores indicadores entre aqueles considerados como sendo de desenvolvimento humano elevado, são os seguintes: Islândia (1 hpcmh), Noruega (0,8 hpcmh), Irlanda (0,9 hpcmh), Países Baixos (1 hpcmh), Dinamarca (0,8 hpcmh), Áustria (0,8 hpmch), Luxemburgo (0,9 hpcmh), Hong Kong (China) (0,6 hpcmh), Alemanha (1 hpcmh), Grécia (0,8 hpcmh), Singapura (0,5 hpcmh), Koweit (1 hpcmh), Catar (0,8 hpcmh), Emirados Árabes Unidos (0,6 hpcmh), Barém (1 hpcmh), Omã (0,6 hpcmh) e Arábia Saudita (0,9 hpcmh), todos com 1 ou menos mortes homicida por cem mil habitantes. Há aqueles países de elevada densidade demográfica que apresentam taxas controladas, como é o caso dos Estados Unidos com 5,6 hpcmh. E outros países que apresentam aspectos culturais de proximidade, como Portugal, país que colonizou o Brasil e que apresenta muitas semelhanças culturais em suas instituições, pelo menos historicamente, e que tem uma taxa homicida de 1,8 hpcmh.
Dentre os países apresentados o Brasil é o pior quanto as suas taxas homicidas que cresceram desde 1980 apesar da visível melhoria da economia. Dos setenta países apontados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano como sendo aqueles de desenvolvimento humano elevado, apenas o Brasil, com taxa de 27 hpcmh, a Rússia, com taxa de 20 hpcmh, Baamas, com taxa de 15,9 hpcmh e o México, com taxa de 13 hpcmh, são apresentados como países em estado epidemiológico de violência segundo a OMS.
No caso brasileiro a coisa piora quando desagregamos os números de homicídio por região e por estados, hoje os primeiros no ranking da violência homicida no Brasil são Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com taxas que superam os 50 homicídios por cem mil habitantes, uma verdadeira endemia homicida, sobretudo quando comparada aos países de elevado desenvolvimento humano.
* Cientista Político, Doutorando em Ciência Política UFPE, Pesquisador do NIC-UFPE e Professor Universitário
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