segunda-feira, 7 de abril de 2008

As instituições e os crimes

Uma afirmação: “acredito que acontecerá uma corrida em massa entre os promotores para assistir ao julgamento” (Procurador-Geral de Justiça Paulo Varejão, Jornal do Commercio, 03/04/2008). Esclarecimento importante: “Segundo uma das filhas de Rossini, Natália de Morais Couto, 23 anos, ela não foi ao júri porque está ‘incrédula em relação ao andamento do processo e acredita que o crime tenha outro mandante’”. (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Mais outra informação: “Segundo Varejão, o assunto será tratado com a promotora após o julgamento. ‘Vou conversar com Sarah sobre esse possível mandante ser uma autoridade e pedir a minha assessoria para investigá-lo. Se encontrarmos indícios, vamos oferecer denúncia’. ” (Jornal do Commercio, 04/04/2008).
Uma última informação: “Com relação à afirmação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que admitiu apurar a participação de uma autoridade como mandante do crime, o promotor André Rabelo não descartou a possibilidade. ‘Se havia alguém que queria matar Rossini, esse alguém era José Ivan. Mas não descarto aparecer outra coisa nova’, pontuou. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia de homicídio triplamente qualificado, sob alegação de que os assassinos não ofereceram chance de defesa, agiram por vingança e puseram a vida de outras pessoas em risco” (Jornal do Commercio, 05/04/2008).

Observem como as instituições no Brasil funcionam. Ninguém sabe, na verdade, o que ocorre. A dúvida persegue o Ministério Público e certamente a Polícia. O que me assusta é quantidade de dúvidas. E a desconfiança de todos. Por isto, questiono: como confiar nas instituições?
Reflitam quanto aos diversos crimes que não são investigados por inteiro em Pernambuco. Vejam o caso Serrambi. Os acusados atuais são culpados? Lembro-me de outro, ocorrido no município do Cabo. Quem assassinou aquela jovem? E os jovens pobres mortos diariamente em Pernambuco. As investigações dos crimes nem sempre ocorrem. E quando acontecem, temos a impressão de que falta algo.

Como acreditar e confiar nas instituições se elas nos trazem dúvidas, em vez de certezas? Deste modo, suponho que as instituições são ineficientes. Esta é devida a quem? Aos integrantes das instituições. São eles que fazem elas funcionarem. São eles que criam a identidade da instituição. Caso os integrantes das instituições não procurem mudar de comportamentos, elas continuarão a produzir dúvidas.

Não é aconselhável a dúvida em um Estado de Direito. Pois a dúvida cria a incerteza. A Polícia prenderá o criminoso? A investigação da Polícia leva em consideração diversas hipóteses? O Ministério Público esquece de algo na denúncia? E o Poder Judiciário desconfia de que talvez não esteja fazendo justiça? Estas dúvidas não convêm ao Estado de Direito. Mas podem ser do interesse de alguém.

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