Convite

O Instituto Maurício de Nassau têm a honra de convidarpara participar do lançamento da pesquisa “TERMÔMETRO DA INSEGURANÇA E VITIMIZAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE”, a ser realizado dia 30 de abril de 2008, às 09h, no auditório do Bloco Capunga da Faculdade Maurício de Nassau, localizado na Rua Fernandes Lopes, 778, Graças, na subida da Ponte da Capunga.

Ou João da Costa ganha a eleição, ou o prefeito irá morar no Tibet

Sou por demais otimista. Contudo, tenho razões. Raul Henry, Cadoca, Mendonça Filho e Raul Jungmann são candidatos que têm chances de irem para o segundo turno. Não tenho dúvidas quanto a isto. Por outro lado, João da Costa poderá vencer a eleição no primeiro turno. Mais uma vez faço esta afirmação.

Parece-me que esta é a eleição mais importante da carreira política de João Paulo. Ou João da Costa ganha a eleição, ou o prefeito irá morar no Tibet. Inocêncio Oliveira veio. Até final de maio, Silvio Costa anuncia o apoio. O PR se sustenta. Mas, Eduardo da Fonte poderá pensar duas vezes antes da convenção partidária. Armando Monteiro já anunciou, desde cedo, o apoio. Humberto Costa e Maurício Rands irão marchar com João Paulo. Eduardo Campos irá fazer pelo menos duas caminhadas com João da Costa e irá aparecer no guia.

Acredito que Luciano Siqueira desistirá. Ele tira votos de João da Costa. Por conseqüência, a manutenção da sua candidatura ameaça a vitória de Costa no primeiro turno.

Observem o vasto apoio que João Paulo conquistou e poderá conquistar para João da Costa. Não tenho acesso às pesquisas que me informem quanto à avaliação de João Paulo. Mas conversei com três candidatos a prefeito do Recife, e eles afirmaram que João Paulo é bem avaliado. Deste modo, João Paulo terá condições de imprimir a sua marca “Boa administração” a João da Costa. Claro, isto não é suficiente.

João da Costa precisará tirar o terno dos anos 80. Retirar os óculos. Mostrar os números de modo fácil, pois nem todos entendem. E, o principal, João da Costa terá que mostrar aos aliados que pode liderar uma ampla aliança caso eleito.

Vejam, leitores, que ainda não falei de Lula. Este tem alta popularidade em Recife. Portanto, ele e João Paulo influenciarão.

E quanto aos outros candidatos? Todos, repito, têm chances. Alguns, com mais do que outros. Contudo, todos eles ainda não encontraram a retórica certa para adquirirem condições de estarem no segundo turno.

Você já subornou algum policial?

Dos 23 votantes, 69% disseram não usariam nada de Abadia. Espero! Apesar de não confiar muito no brasileiro, vou acreditar. Saiba que muitos cobram segurança, mas corrompem policiais. Entendem?

Proponho nova enquete: quem de vocês já subornou um policial? Por favor, sejam sinceros.

Lembro que quando subornamos qualquer policial, o legitimamos a ser corrupto, e, inclusive, a aceitar propina de outro, por exemplo, um assaltante. Então, qual é a razão de oferecer a propina? Nenhuma. A vantagem é imediata, mas os custos são eternos.

O Poder Judiciário de Pernambuco é o próprio céu

O Poder Judiciário de Pernambuco tem zelo pelo dinheiro público? A presidência do Tribunal de Justiça enviou à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria dezenas de cargos e novas funções gratificadas. Pergunto: existe necessidade para tal? Cerca de 2 milhões de Reais serão os custos desta ação.

Lembro aos leitores que recentemente o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou concurso público. Recentemente, também, ouvi dizer que os seus integrantes, no caso os servidores, já que os juízes não se consideram como tais, iriam trabalhar dois expedientes – 8 horas diárias.

Com estas medidas, construí a suposição de que o Poder Judiciário Pernambuco seria mais célere. Ledo engano! Na verdade, qual é a razão de convocar concursados? Qual é a razão dos funcionários da Justiça trabalhar 8 horas diárias? Nenhuma. Até porque, estas ações dependem da concordância de muitos juízes. Sendo assim, não sei se estes desejam que o Judiciário seja mais célere. Pois, muitos, precisam trabalhar mais, mais...

O Poder Judiciário em Pernambuco é um espaço de privilegiados. Lá têm funções gratificadas, servidores que só trabalham 6 horas e não existem metas para juízes. Na verdade, o Judiciário em Pernambuco é o próprio céu.

Os casos Isabella e Serrambi

Não costumo comentar tragédias. Pois, infelizmente, quando estou diante delas, tenho, em alguns instantes, sede de vingança. Porém, esta não convém no Estado democrático de Direito. Por isto, não defendo “o fazer justiça de imediato”. Prefiro aguardar o devido processo legal. Caso eu venha a comentar tragédias, posso ir contra ao Estado de Direito. Por isto, fico em silêncio.

Porém, não consigo deixar de comentar o comportamento das instituições e de alguns juristas nos casos Isabella e Serrambi. No primeiro caso, a polícia coletou mais de 50 depoimentos. Diversas provas técnicas serão anexadas ao inquérito. Por conta disto, o promotor terá subsídios suficientes para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

No caso Serrambi, faltam provas técnicas/periciais. Poucas pessoas foram ouvidas, apesar do volumoso inquérito encaminhado à Justiça. O depoimento de uma única testemunha faz com que os acusados pelo crime estejam presos. Repito: o depoimento de uma única testemunha.

O debate nas últimas horas é se o pai e a madastra de Isabella deveriam ser presos. Diversos juristas e promotores são taxativos: deve-se respeitar o devido processo legal. Os acusados, pai e madastra, possuem residência fixa e ao serem chamados pelas instituições coercitivas, comparecem. Portanto, qual é a razão deles serem presos?

Mas, observem: os acusados do caso Serrambi estão presos, mas nunca intimidaram a Justiça e sempre que foram chamados por ela, compareceram. Ambos têm endereços fixos. Portanto, qual é a razão deles estarem presos?

O devido processo legal deve ser para todos, e não para alguns. Assim é no Estado de Direito. Ambos os casos, quando comparados, mostram claramente como as instituições coercitivas no Brasil são seletivas. Para alguns o rigor total da Lei, sem margem para interpretações; para outros, o benefício concedido por ela.

Um ano do Pacto pela Vida

No dia 8 de maio o Pacto pela vida completará um ano. Fiz críticas a ele desde o seu lançamento. As metas que constam no Pacto foram, inicialmente, determinadas sem previsão orçamentária. Hoje, existe esta previsão, mas os recursos são suficientes para a realização das ações? Caso não, as metas não serão cumpridas.

Muitas das ações, as quais foram propostas pela “sociedade” e não por especialistas na área de segurança, não poderiam fazer parte do Pacto. Mas como este foi construído ouvindo “a sociedade”, todas as propostas foram incluídas nele. Qual foi o benefício disto para a segurança pública?

A iniciativa da construção do Pacto foi meritória. A afirmação do governador Eduardo Campos de que a segurança pública é responsabilidade (claro!) dele é louvável. A ida do sociólogo José Luiz Ratton para assessorar o governador representou inovação, ato de coragem, já que por muito tempo acadêmicos eram considerados peças secundárias na gestão pública. A promoção dos delegados, apesar da lista de merecimento não ter sido respeitada, certamente, promoveu mudanças positivas na Polícia Civil. A terceirização das viaturas policiais representou ação estratégica/racional para a busca do policiamento efetivo eficiente. A divulgação dos índices de homicídios possibilitará transparência e cobranças.

Observem que no atual governo, decisões que merecem ser aplaudidas foram tomadas na área da segurança pública. Contudo, elas não foram capazes de no período de um ano, por exemplo, reduzir em 12% a freqüência de homicídios – apesar das eficientes operações de desmantelamento de grupos de extermínio. Como sempre disse, não sei de onde adveio o porcentual de 12%, mas como ele significa uma meta a ser alcançada, e que não foi, observo que a contemplação desta precisa ser cobrada.

As Polícias Militar e Civil continuam precisando de mudanças profundas, onde a busca da eficiência deve ser o objetivo principal dos seus atores. Porém, não vejo ações que busquem a eficiência destas Polícias. Metas para delegados precisam ser estabelecidas, assim como incentivos financeiros. As delegacias de plantão precisam deixar de existir. Inclusive, nas delegacias, os policiais que atuam no atendimento devem ser substituídos. Policial tem que investigar e não ser atendente. Os Batalhões da Polícia Militar precisam ser extintos, pois, com isto, sobrarão oficiais para ir às ruas. O policiamento ostensivo deve obedecer a lógica de mais crimes mais policiamento.

As áreas com alta freqüência de homicídios e tráfico de drogas precisam ser ocupadas pelas forças coercitivas do Estado. Em paralelo, as ações sociais também precisam estar presentes. A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário devem estar presentes nestas áreas com os objetivos de mediar os conflitos e agilizar as punições dos transgressores.

O problema da segurança pública em Pernambuco não é o Pacto, apesar da expectativa criada em torno dele. O problema é que na construção dele discutiu-se muito, mas propostas racionais e exeqüíveis ficaram em segundo plano, ou talvez nem surgiram. E as metas? Estas ninguém sabe ninguém viu! Após o dia 8 de maio, acredito que é chegada a hora de rever a política de segurança pública em Pernambuco.

Descanso

Aproveitarei o feriado para descansar. Volto dia 22/04. Abaixo, encaminho convite. Compareçam ao Evento. Bom descanso!

CONVITE

O lançamento da pesquisa Perfil dos Advogados e o Instrumento Quinto Constitucional - dia 24 de abril, às 09h, no auditório do Bloco Capunga.


O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. O lançamento da pesquisa será no dia 24 de abril, às 09h, no auditório do Bloco Capunga. Os alunos interessados em participar poderão se inscrever pelo site ou pelas Centrais de Informações. Segue abaixo alguns dados:


ALGUNS DADOS

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. A pesquisa foi realizada exclusivamente no Recife. A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem em pontos de fluxos estratégicos. Os questionários foram aplicados junto a 297 advogados – sendo 58,31% do sexo masculino e 41,69 do sexo feminino.

Apenas 13,9% dos advogados entrevistados têm renda acima de 10 salários mínimos. Por outro lado, 69,1% dos advogados têm renda entre 3 a 10 salários mínimos. Os dados mostram que o exercício da advocacia privada não é tão bem remunerado como supõe o senso comum. O bacharel em direito para exercer a profissão de advogado precisa ser aprovado no exame da OAB. Os advogados questionados sobre este exame mostraram-se amplamente favoráveis – 93,6%. Apenas 6,4% não. Apesar do considerável porcentual de reprovação no exame da Ordem, os advogados, os quais já foram aprovados, vale salientar, são favoráveis a ele.

A doença “estadolatria”

Participei hoje de Seminário sobre Parceria Pública e Privada. Importante evento. Pois é impossível desejarmos um Estado eficiente no provimento de bens públicos, sem parceria com a iniciativa privada. Em minha exposição disse: diversos governos têm ojeriza à parceria com a iniciativa privada. Esta advém da concepção ideológica que só o Estado presta, e que a iniciativa privada deseja exclusivamente o lucro.

Geraldo Alckmin, então candidato à presidência da República, foi acusado de desejar privatizar a Petrobrás caso fosse eleito. Ele, infelizmente, não teve a coragem de dizer que a dona de casa que votava em Lula só tinha celular por conta das privatizações realizadas por FHC. Alckmin, em vez de mostrar os benefícios advindos da privatização, por várias vezes usou o seu espaço na TV para dizer, categoricamente, que não iria fazer privatizações caso eleito.

Por outro lado, Aécio Neves foi reeleito para o governo de Minas Gerais com votação consagradora. Em Minas, Aécio enxugou a máquina, implantou metas para os servidores do Estado e desenvolve parcerias com a iniciativa privada nas áreas de saúde, segurança pública e infra-estrutura. Observem que a população não ama o Estado, ela deseja, apenas, bons serviços.

A capacidade de investimentos públicos por parte do Estado é reduzida. Por conseqüência, obras de infra-estrutura deixam de ser realizadas. Assim como ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Deste modo, a iniciativa privada deve ser procurada, para que através dela, bens públicos sejam oferecidos com qualidade por parte do Estado.

Sofrer de “estadolatria”, como muitos sofrem, é razão, em parte, do nosso subdesenvolvimento.

Você usaria algo de Abadia?

Para 53% a Polícia Civil é a instituição menos confiável. O Poder Judiciário é menos confiável para 30%. Fiquei surpreso com o porcentual dos que não acreditam no Judiciário. Em artigo já postado, opinei sobre as instituições coercitivas brasileiras. Por isto, dispensarei o leitor do meu comentário quanto ao resultado.


Porém, aproveito para propor nova ENQUETE: Você usaria algo de Abadia? Diga sim ou não. Leiam o artigo sobre isto postado no BLOG no dia 15/04.


Aguardo as opiniões.

É necessário nova política de segurança em Pernambuco

No dia 8 de maio o Pacto pela vida completará um ano. Fiz críticas a ele desde o seu lançamento. As metas que constam no Pacto foram determinadas sem previsão orçamentária. Portanto, impossíveis de serem cumpridas. E muitas das ações, as quais foram propostas pela “sociedade” e não por especialistas na área de segurança, não poderiam fazer parte do Pacto. Mas como este foi construído ouvindo “a sociedade”, todas as propostas foram incluídas nele.

A iniciativa da construção do Pacto foi meritória. A afirmação do governador Eduardo Campos de que a segurança pública é responsabilidade (claro!) dele é louvável. A ida do sociólogo José Luiz Ratton para assessorar o governador representou inovação, ato de coragem, já que por muito tempo acadêmicos eram considerados peças secundárias na gestão pública. A promoção dos delegados, apesar da lista de merecimento não ter sido respeitada, certamente, promoveu mudanças positivas na Polícia Civil. A terceirização das viaturas policiais representou ação estratégica/racional para a busca do policiamento efetivo eficiente. A divulgação dos índices de homicídios possibilitará transparência e cobranças.

Observem que no atual governo, decisões que merecem ser aplaudidas foram tomadas na área da segurança pública. Contudo, elas não foram capazes de no período de um ano, por exemplo, reduzir de modo satisfatório a freqüência de homicídios – apesar das eficientes operações de desmantelamento de grupos de extermínio. Saliento que as Polícias Militar e Civil continuam precisando de mudanças profundas, onde a busca da eficiência deve ser o objetivo principal dos seus atores.

O problema da segurança pública em Pernambuco não é o Pacto, apesar da expectativa criada em torno dele. O problema é que na construção dele discutiu-se muito, mas propostas racionais e exeqüíveis ficaram em segundo plano, ou talvez nem surgiram. E as metas? Estas, ninguém sabe, ninguém viu. Após o dia 8 de maio, acredito que é chegada a hora de rever a política de segurança pública em Pernambuco.

Suposta conversa com Maria sobre Abadia

Fiquei surpreso ao saber que existem pessoas que compram ursinhos que foram de traficantes. Não só ursinho, mas relógios, sapatos, casacos e outros bens. Traficante é bandido. Então, como posso comprar e usar algo que pertenceu a dado traficante? E o pior: como posso presentear a minha filha com um ursinho de pelúcia que pertenceu a Abadia?

Ao saber de que o leilão para vender os bens de Abadia reuniu centenas de pessoas, me veio à mente um suposto diálogo que eu poderia ter com Maria, minha filha de 4 anos, sobre Abadia e o ursinho de pelúcia.

- Papai, onde comprou este ursinho?
- Maria, comprei de Abadia, o traficante.
- Mas papai, o que é traficante?
- Filha, traficante é bandido. Vende drogas. Possibilita que pessoas fiquem viciadas. Todo traficante, filha, ganha dinheiro de modo desonesto.
- Papai, mas a polícia não prende bandido?
- Tem razão filha. Como sempre lhe digo: polícia deve prender bandido. E ele está preso Maria. Porém, os seus ursinhos estão à venda. E muitas pessoas compraram o ursinho. Inclusive eu.
- Papai, então não quero este ursinho! O senhor me disse que bandido não presta. Não quero ursinho de bandido.
- Fiquei em silêncio e queimei o ursinho.

O diálogo acima não é verdadeiro. Contudo, quantos pais são indagados por seus filhos diariamente sobre o que seja um bandido? Será que algum pai presenteou o seu filho com o ursinho pertencente à Abadia? Eu não faria isto.

Contudo, não me causam surpresa as atitudes de alguns brasileiros. Somos uma sociedade profundamente contraditória. Clamamos por segurança, mas subornamos o guarda. Cobramos honestidade dos políticos, mas não nos importamos em passar na frente de outros numa fila de cinema. Desejamos que o Estado seja eficiente, mas, alguns, trabalham só seis horas em uma repartição pública e recebem alto salário. Defendemos uma sociedade com menos desigualdade, mas, alguns, exigem que a empregada doméstica use o elevador de serviço.

Portanto, as nossas contradições não me assustam na sociedade do Jeitinho. Por outro lado, que tipo de sociedade queremos construir? Precisamos no Brasil de uma reforma ampla do Estado brasileiro, onde privilégios não existam, como os de varias categorias de funcionários públicos. Precisamos também de um choque moral, onde comprar ursinho de traficante seja vergonhoso e não glória.

O advogado e o Quinto

Por Adriano Oliveira e Sérgio Murilo - Pesquisadores do Instituto Mauricio de Nassau.

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. A pesquisa foi realizada exclusivamente no Recife. A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem em pontos de fluxos estratégicos. Os questionários foram aplicados junto a 297 advogados – sendo 58,31% do sexo masculino e 41,69 do sexo feminino.

Os resultados da pesquisa nos provocam reflexão, principalmente quanto à renda dos advogados, a prova da OAB e o instrumento Quinto Constitucional.

Apenas 13,9% dos advogados entrevistados têm renda acima de 10 salários mínimos. Por outro lado, 69,1% dos advogados têm renda entre 3 a 10 salários mínimos. Os dados mostram que o exercício da advocacia privada não é tão bem remunerado como supõe o senso comum.

O bacharel em direito para exercer a profissão de advogado precisa ser aprovado no exame da OAB. Os advogados questionados sobre este exame mostraram-se amplamente favoráveis – 93,6%. Apenas 6,4% não. Apesar do considerável porcentual de reprovação no exame da Ordem, os advogados, os quais já foram aprovados, vale salientar, são favoráveis a ele.

Compreensível! Supomos que os advogados aprovados no exame da Ordem o compreendem como mecanismo de controle da qualidade da profissão e, também, como instrumento que garante a reserva de mercado. Mais bacharéis reprovados, menor concorrência no mercado de trabalho consideravelmente concorrido.

Este nosso raciocínio é plausível, já que 63,5% dos advogados não são favoráveis que o exame da Ordem seja periódico. Predomina, portanto, o seguinte entendimento: “se já advogo, qual é a razão de ser avaliado periodicamente?”. É claro, e este quantitativo não é desprezível, que 36,5% dos advogados militantes são favoráveis ao exame periódico.

Os advogados entrevistados, em sua grande maioria, sabem o que significa o Quinto Constitucional – 78,4%. Por outro lado, 21,6% o desconhecem. Qual é a razão disto? Para 60% dos entrevistados, o instrumento Quinto Constitucional possibilita a democratização do Poder Judiciário. Acreditamos que os advogados pensam do seguinte modo: a entrada de advogados no cargo de Desembargador possibilita o incremento de novas idéias no Poder Judiciário, por conseqüência, a democratização. Empiricamente, isto é observável?

Será que para o advogado a democratização ocorre por conta de que cargos no Poder Judiciário são preenchidos por indivíduos estranhos à magistratura? Caso sim, um problema: é legitimo indivíduos estranhos ao Poder Judiciário serem alçados a funções importantes neste Poder em detrimento aos juízes de carreira? São questionamentos que carecem de reflexão. Salientamos que 30% acreditam que o instrumento Quinto Constitucional politiza a magistratura.

Quando se ouve cientificamente pessoas de uma dada categoria, questionamentos surgem, com isso, saímos do perigoso “achismo” e revelamos a realidade.

Lula poderá derrubar Mendonça Filho

Como já frisei por várias vezes, acredito que Mendonça Filho tem chances de estar no segundo turno. O seu perfil e a identificação com Jarbas Vasconcelos lhe garantem condições de vencer as eleições. Contudo, o candidato João da Costa tem um trunfo em mãos, o qual poderá seu usado.

Os Democratas fazem oposição ferrenha ao governo Lula. Os discursos dos parlamentares do DEM são ásperos contra Lula. Lula é muito bem avaliado em Recife. O programa Bolsa Família está implantado nas diversas comunidades pobres da capital Pernambucana. João Paulo é do PT.

João da Costa no guia eleitoral e nos bairros populares poderá dizer o seguinte: “Mendonça Filho é o candidato dos Democratas. Este partido é oposição ferrenha ao nosso presidente. Eles não apóiam Lula. Mendonça Filho irá acabar, caso eleito, com o Bolsa Família”. Costa ainda pode usar imagens dos deputados do DEM criticando Lula.

Caso esta estratégia seja adotada, certamente Mendonça Filho sentirá algo. O mesmo poderá ocorrer com Raul Henry, já que este terá em seu guia o senador Jarbas Vasconcelos – também crítico de Lula.

Os candidatos de oposição ao governo João Paulo devem tomar cuidado com o que irão dizer, pois fazer oposição a João Paulo e a Lula é bastante arriscado.

Homicídios e transparência

Boa notícia! O Governo do Estado, de acordo com o jornal Folha de Pernambuco (10/04/2008), irá divulgar os índices de homicídios através do Boletim Trimestral de Conjuntura Criminal de Pernambuco. Em cidades com mais de cem mil habitantes, a opinião pública terá ciência da freqüência de homicídio por sexo, idade e local do crime. A Condepe/Fidem junto com a secretaria de Defesa Social irão ficar responsáveis pela tabulação e divulgação dos dados.

Embora tardiamente, parabenizo a decisão do Governo do Estado. A publicização da freqüência de homicídios permitirá que pesquisas sejam realizadas, e, por conseqüência, proposições surgirão para auxiliar a SDS na construção de estratégias para o enfrentamento dos homicídios. Além disto, ficarão mais claras as estratégias de policiamento adotadas pelas Polícias.

Certamente, a divulgação dos dados e posteriores cobranças, irão incomodar as Polícias. Pois, a partir da divulgação dos dados, a estratégia de policiamento adotada por elas poderão ser avaliadas. Antes, por conta de total ausência de informações, as ações da Polícia não eram analisadas criteriosamente.

Os interesses na distribuição dos policiais são evidentes em Pernambuco. Estes estão presentes nas Polícias Civil e Militar. Com a transparência nos dados, poder-se-á exigir que nos contextos com maiores taxas de homicídios, delegados, oficiais e praças sejam lá colocados. Além disto, os comandantes e delegados de áreas poderão ser avaliados a partir de dados objetivos.

As cobranças ocorrerão do seguinte modo: no Ibura e em Santo Amaro observa-se alta freqüência de homicídios. Qual é a razão das Delegacias destas localidades estarem fechadas nos finais de semana? Quais as razões do oficial e do delegado que atuam nestas áreas não reduzirem a freqüência de homicídios no período de seis meses? Portanto, as cobranças serão realizadas com base em informações objetivas.

Política de segurança pública deve ser estruturada na transparência. Deste modo, por conta das cobranças, o desempenho das instituições coercitivas melhorará.

Hobbes e o trânsito em Recife

Onde estão os guardas municipais do Recife? Segundo um petista, eles estão “tomando conta” de prédios públicos. Outros, em menor número, estão nas ruas. Caso esta informação seja verdadeira, a guarda municipal não estar sendo bem aproveitada. A guarda municipal poderá ter papel importante na prevenção de delitos no âmbito do trânsito e na prevenção do crime.

Considero o motorista do Recife mal educado. A placa afirma: proibido estacionar. Mas o motorista estaciona. A outra frisa: não entre a esquerda. Mas o apressado entra. Todos que utilizam a Avenida Caxangá sabem que não é permitido que carros transitem pela faixa exclusiva de ônibus. Mas os motoristas, mal educados, transitam. Veja que estou falando, exclusivamente, dos carros. Os motoqueiros não merecem nenhum tipo de comentário, pois muito não sabem o que são regras. O interessante é que quando caem, a culpa é do carro. Será?

A prefeitura do Recife fez diversas intervenções importantes no trânsito do Recife. Porém, o mal educado do motorista continua sem punição, e, por conseqüência, interferindo negativamente no trânsito. As intervenções no trânsito não serão suficientes para tornar as ruas do Recife viáveis de circulação, caso os guardas municipais não estejam nas ruas para multar.

Educar, apenas com os palhacinhos (ação do Detran), ou a presença de poucos guardas em restritas áreas urbanas, não trarão contribuição satisfatória para a melhoria da circulação dos veículos. Multar é preciso. A multa irá punir o mau motorista.

A situação do trânsito em Recife assustaria Hobbes caso ele estivesse vivo. O seu hipotético estado de natureza, onde os indivíduos estavam em constantes conflitos, encontra correspondência empírica no trânsito do Recife. Para amenizar os conflitos no estado de natureza, Hobbes propõe o Contrato Social, onde este possibilitará a formação do Estado. Por sua vez, o poder estatal exercerá o controle social sobre os indivíduos.

Para a melhoria do trânsito em Recife, infelizmente, desconfio, de que não seja possível a construção do Contrato Social com motoristas mal educados e possuidores de cultura ilícita. Contudo, a presença do poder coercitivo contribuirá consideravelmente para construir um processo de melhoria gradual das condições do trânsito.

Qual das instituições mostradas abaixo você menos confia?

Foi fácil, suponho, a resposta da última enquete. Para 89%, de um total de 28 votos, o PE BODY COUNT e a SDS devem publicizar os homicídios em Pernambuco. Eu concordo também!

Com o objetivo de fazer com que os leitores deste BLOG reflitam sobre as nossas instituições, trago nova enquete. A pergunta desta surgiu por conta dos diversos crimes ocorridos em Pernambuco que não são esclarecidos, ou quando são, dúvidas quanto à autoria do crime continuam a existir.

Portanto, desejo saber:


Qual das instituições mostradas abaixo você MENOS confia?

As instituições e os crimes

Uma afirmação: “acredito que acontecerá uma corrida em massa entre os promotores para assistir ao julgamento” (Procurador-Geral de Justiça Paulo Varejão, Jornal do Commercio, 03/04/2008). Esclarecimento importante: “Segundo uma das filhas de Rossini, Natália de Morais Couto, 23 anos, ela não foi ao júri porque está ‘incrédula em relação ao andamento do processo e acredita que o crime tenha outro mandante’”. (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Mais outra informação: “Segundo Varejão, o assunto será tratado com a promotora após o julgamento. ‘Vou conversar com Sarah sobre esse possível mandante ser uma autoridade e pedir a minha assessoria para investigá-lo. Se encontrarmos indícios, vamos oferecer denúncia’. ” (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Uma última informação: “Com relação à afirmação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que admitiu apurar a participação de uma autoridade como mandante do crime, o promotor André Rabelo não descartou a possibilidade. ‘Se havia alguém que queria matar Rossini, esse alguém era José Ivan. Mas não descarto aparecer outra coisa nova’, pontuou. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia de homicídio triplamente qualificado, sob alegação de que os assassinos não ofereceram chance de defesa, agiram por vingança e puseram a vida de outras pessoas em risco” (Jornal do Commercio, 05/04/2008).

Observem como as instituições no Brasil funcionam. Ninguém sabe, na verdade, o que ocorre. A dúvida persegue o Ministério Público e certamente a Polícia. O que me assusta é quantidade de dúvidas. E a desconfiança de todos. Por isto, questiono: como confiar nas instituições?
Reflitam quanto aos diversos crimes que não são investigados por inteiro em Pernambuco. Vejam o caso Serrambi. Os acusados atuais são culpados? Lembro-me de outro, ocorrido no município do Cabo. Quem assassinou aquela jovem? E os jovens pobres mortos diariamente em Pernambuco. As investigações dos crimes nem sempre ocorrem. E quando acontecem, temos a impressão de que falta algo.

Como acreditar e confiar nas instituições se elas nos trazem dúvidas, em vez de certezas? Deste modo, suponho que as instituições são ineficientes. Esta é devida a quem? Aos integrantes das instituições. São eles que fazem elas funcionarem. São eles que criam a identidade da instituição. Caso os integrantes das instituições não procurem mudar de comportamentos, elas continuarão a produzir dúvidas.

Não é aconselhável a dúvida em um Estado de Direito. Pois a dúvida cria a incerteza. A Polícia prenderá o criminoso? A investigação da Polícia leva em consideração diversas hipóteses? O Ministério Público esquece de algo na denúncia? E o Poder Judiciário desconfia de que talvez não esteja fazendo justiça? Estas dúvidas não convêm ao Estado de Direito. Mas podem ser do interesse de alguém.

Lula "subiu na vida" respeitando as regras

Para mim não existem dúvidas. Lula deseja o terceiro mandato. Não só ele, mas boa parte dos brasileiros. O vice-presidente José Alencar falou a verdade: os brasileiros desejam Lula por mais tempo. O prefeito João Paulo foi claro: o plano A é Lula. O terceiro mandato, claro, não é unanimidade na sociedade. Embora, com o Bolsa Família e o crédito, qual dos eleitores de Lula irá contra a ele?

Já me preparo para 2010. Talvez, mais uma vez, Lula na presidência da República a partir de 2011. Quais serão os seus projetos para o novo mandato? Não sei. Deveria ser as reformas – ensino universitário, gestão do Estado, previdenciária e tributária. Mas para estas serem realizadas, Lula terá que abrir mão, diante da enormidade de conflitos de interesses em sua base eleitoral, do quarto mandato. Quarto mandato? Sim, por que não?

Vejo méritos no governo Lula. Embora, vários deles sejam herdados do governo FHC -estabilidade econômica, redução da dívida pública, condições para ampliação do crédito. Por outro lado, Lula criou o PROUNI, concedeu crédito à população de baixa renda e ampliou a proteção social. Porém, será que é viável um terceiro mandato para o presidente Lula? É benéfico para o Brasil?

Claro que não. Assim como fez FHC, as regras, novamente, serão mudadas no decorrer do jogo. Isto não faz bem para a democracia eleitoral brasileira. Não venham, os petistas irracionais, afirmar que se “FHC pode, qual é a razão de Lula não poder?” Os petistas não frisam, insistentemente, que o PT é diferente do PSDB, então por que imitá-lo?

O terceiro mandato não convém à democracia eleitoral brasileira. Nem muito menos convém a história política de Lula. Apesar de discordar do seu governo e da sua retórica populista e irracional, Lula simboliza o homem pobre que “subiu na vida” respeitando as regras estabelecidas. Então, por que agora, após tantas conquistas, mudar as regras para “subir mais na vida?”

FHC, Lula e o elementar

Em sua entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (04/04), Dilma falou, falou, e nada explicou. O que desejo saber é quem montou o Dossiê e por ordem de quem este foi montado. Só isto! É claro que, infelizmente, Dilma não irá dizer. Assim como ninguém do governo falará a verdade. Sendo assim, por que não esquecer o Dossiê?

Gostaria, sinceramente, de esquecê-lo. Pois tenho 99,9% de certeza de que a investigação não chegará a ninguém. Talvez, talvez, a algum funcionário da Casa Civil, o qual se encontra no fim da hierarquia de poder deste ministério. O mandante, ninguém revelará. Claro, a imprensa poderá sugerir quem foi.

Mas, vamos refletir: desde que FHC tornou público os seus gastos com os cartões corporativos, o Dossiê perdeu a graça. FHC já mostrou que é diferente de Lula. Isto é: para FHC, pelo menos no âmbito dos dispêndios com os cartões corporativos, o que é gasto com dinheiro público deve ser público. Elementar!

Então, em vez da imprensa, e parte dos parlamentares, continuarem discutindo o Dossiê, que tal dizer claramente que FHC tornou público os seus gastos e que Lula não fez a mesma coisa? Só isto!

João da Costa tem chances de ganhar no 1° turno?

Reflito sobre as chances de João da Costa vencer no primeiro turno as eleições para prefeito do Recife. Reflito! João Paulo já declarou que todos os partidos de “esquerda” unidos possibilitarão a vitória no primeiro turno. Otimista o prefeito. Contudo, existem razões para tal.

Acompanho as declarações dos principais candidatos à prefeitura do Recife. Nenhum deles ainda encontrou o discurso adequado para desconstruir a gestão de João Paulo. Chegam a apontar, inclusive, os pontos positivos da atual administração e se perdem nas críticas. Isto ocorre por conta de que ainda não descobriram os pontos fracos, os quais devem ser apontados pela opinião pública, da administração atual.

Desconfio que a oposição ainda não realizou nenhuma pesquisa qualitativa que forneça subsídios para a construção do discurso. É claro, que a pesquisa pode revelar que as ações da prefeitura são bem avaliadas. Ou que algumas são e outras não. Certamente, como os candidatos da oposição sabem, a gestão de João Paulo tem pontos positivos. E é por conta disto que falácias e mazelas precisam ser encontradas na atual administração para que a retórica eleitoral seja construída.

Caso nada seja encontrado, por conta de motivos variados, João da Costa tem chance de vencer no primeiro turno. Mesmo considerando as confortáveis posições de Mendonça Filho e Cadoca nas pesquisas eleitoras.

Quando o guia eleitoral começar, a oposição precisará dizer algo, pois caso não diga, João Paulo junto com João da Costa pavimentarão, lentamente, a vitória já no primeiro turno. Não estou sendo otimista. Estou sendo racional.

Eduardo Campos não é Humberto Costa

O governador Eduardo Campos recebeu João da Costa. João Paulo não participou do encontro. Não ouvi e nem vi nenhuma declaração de Eduardo Campos quanto ao candidato João da Costa. A expectativa de todos, inclusive de João Paulo, era de que Campos declararia, após o encontro, apoio a João da Costa.

Diante da dúvida, Eduardo Campos silencia. Qual é a sua dúvida? Simples! “O que será de mim em 2010 caso João da Costa seja eleito prefeito do Recife este ano?”

O governador de Pernambuco trabalha com vários cenários, dentre estes: 1) ser candidato à vice-presidente da República; 2) ser candidato à reeleição; 3) ser candidato à presidência da República. Este último é remoto.

Caso Eduardo Campos seja candidato à vice-presidência da República numa aliança com o PT, João Paulo não o incomodará. Mas se Campos não conseguir contemplar o seu primeiro desejo, João Paulo é uma pedra em seu caminho. Qual é a razão do prefeito do Recife deixar de ser candidato a governador tendo elegido João da Costa prefeito? Nenhuma!

Como Eduardo Campos sabe disto, reluta em apoiar João da Costa. Aliás, acredito que não irá apoiar diretamente. Melhor dizendo: o que Eduardo Campos ganhará apoiando João da Costa? Nada. A não ser que João Paulo declare que apoiará, independente de qualquer coisa, o governador em sua reeleição. Como João Paulo não faz isto, Eduardo silencia.

Observem que Eduardo Campos teme João Paulo. Mas, a meu ver, o prefeito não teme o governador. Assim como não temeu Humberto Costa. Contudo, João Paulo deve reconhecer que Eduardo Campos não é Humberto Costa.

Eduardo tem a sabedoria de João Paulo. Portanto, são parecidos. Contudo, João Paulo pensa que é mais sabido do que Campos. Já este, não se acha mais sabido do que João. E é ai que está o perigo.

A imagem do Poder Legislativo no Brasil

Pesquisa do Instituto Datafolha revela que a avaliação do Congresso Nacional melhorou. O porcentual de pessoas que acham o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo caiu de 45%%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39% no levantamento de março deste ano. Contudo, não vejo motivos para comemoração.

Numa democracia, Parlamento mal avaliado compromete a democracia representativa. Embora, diversos cientistas políticos afirmem categoricamente que temos no Brasil democracia consolidada. Não restam dúvidas que as eleições brasileiras, as quais as denúncias de fraudes são diminutas, contribuem positivamente para a consolidação da democracia eleitoral no Brasil. Porém, a péssima imagem que a opinião pública tem do parlamento compromete a democracia.

Como posso valorizar a democracia eleitoral, se não acredito nos políticos? No instante em que não acredito, não reconheço a representatividade. Isto significa que o deputado que votei nas eleições não me representa como desejo. Por conseqüência, não tenho confiança nele, já que não acredito nele. Como posso ser representado por alguém que não acredito?

O parlamento brasileiro com a sua inércia no âmbito da fiscalização e proposições legislativas contribui para que a opinião pública parta do princípio de que políticos não trabalham. Talvez, isto seja verdade, para alguns parlamentares. Observem a discussão eterna em torno da CPI das ONGs. Nas casas legislativas estaduais e municipais, costumeiramente, os parlamentares estão com o governador ou com o prefeito. Não existe oposição.

Em diversos países democráticos, assim como no Brasil, é visível o desinteresse da população por eleições. Além da imagem negativa que ela tem dos políticos. No entanto, no Brasil existe uma peculiaridade, a qual não observo com tanta ênfase em outros países, como Estados Unidos e Portugal: a classe política brasileira é reconhecida, no seu todo, e, talvez, injustamente, como corrupta. Quando perguntamos a alguém de quem é a culpa da corrupção, ouvimos sempre: dos políticos.

O parlamento brasileiro, em todos os âmbitos, precisa dar exemplo, e por conseqüência mudar a sua imagem perante a opinião pública. Cortar gastos e apresentar resultados plausíveis no final das CPIs já é um bom começo.