A redução dos homicídios foi de 4,78% e não de 7% como diz o Pacto

Fiquei surpreso com a informação que acabo de receber. Avaliei o artigo a seguir, do competente José Maria, e ele tem razão. O que ocorreu? Transparência é fundamental na construção da política de segurança. Saibam disto! Leiam com atenção o artigo de José Maria.

A redução dos homicídios foi de 4,78% e não de 7% como diz o Pacto

José Maria Nóbrega*

Depois de um ano do plano de metas do governo de Pernambuco para a redução da violência no Estado ter sido lançado, este governo vem publicizando o resultado de suas políticas públicas no que concerne a área de segurança pública. Nada mais natural, qualquer governo quer mostrar serviço e, numa área tão precária como a da segurança, é fundamental que se esforce nesse sentido. Contudo, no que diz respeito aos homicídios, parece que tais políticas não foram muito eficientes. Também, os cálculos executados pelos gestores da área para os homicídios como indicador de violência não são claros. A redução de 7% publicizada em todos os jornais e nos mais diversos veículos de comunicação de massa no período do Pacto pela Vida, ou melhor, de maio do ano passado a abril deste ano, pode não estar correta. Na verdade, o mecanismo utilizado para o cálculo da taxa não está claro!

Para esclarecer ao leitor não atento aos dados estatísticos, ou que não dá relevância a tais dados, a taxa de homicídio é calculada da população amostral referente ao número de mortes dessa população para determinado período. Por exemplo, em 2003 foram 4.512 mortes por agressão no local de ocorrência, ou seja, no local aonde o indivíduo foi assassinado ou morreu a posteriori (via pública, em casa, hospital, etc.). A população deste período, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – órgão que contabiliza o censo nacional e faz as estimativas anuais -, foi de 8.161.828 habitantes residentes no Estado de Pernambuco. O cálculo da taxa de homicídio dessa população é feito da seguinte forma: divide-se o número de mortes dessa população (4.512) sobre a população total (8.161.828), o resultado dessa divisão é multiplicado por cem mil, tendo daí o produto que é a taxa de homicídios por cem mil habitantes, nesse caso 55,3 hpcmh. Quando a população é específica, a amostragem muda. Por exemplo, em 2003 foram assassinados 4.240 homens no Estado de Pernambuco. A população masculina foi de 3.944.176, ou seja, a amostragem dessa população é outra, bem como os números de homicídios. Fazendo o mesmo esquema anterior, o resultado é a taxa de homicídio por cem mil habitantes de 107,5, dobrando em relação a população amostral agregada (masculina e feminina). Contudo, precisamos para calcular a taxa de qualquer população amostral, além dos números absolutos daquela amostra, da população do período em análise.

Voltando ao Pacto pela Vida e seu período analisado, pergunto: qual foi a estimativa populacional utilizada para o período mencionado do pacto, que foi de maio de 2007 a abril de 2008? Se estiver utilizando a estimativa do ano de 2007, como foi feito nos demais anos nos períodos comparados pelo governo (desde 2003/2004), utilizando o primeiro ano comparativo (por exemplo: para o período de 2003/2004 foi utilizada a estimativa populacional de 2003), não teremos redução de 7%, mas sim de 4,78%. Vejamos, os gestores de segurança pública apontaram uma redução do período de maio de 2006 a abril de 2007, que teve taxa de 56,1 hpcmh, em relação ao mesmo período de 2007/2008, que teve taxa de 52,2 hpcmh, segundo seus resultados. Utilizaram a estimativa populacional de 2006 para o período de 2006/2007 analisado, e para o período do Pacto pela Vida a estimativa populacional de 2007, pois a de 2008 ainda não está disponível, além do método dos períodos comparados ter sido o do ano anterior. Pelos meus cálculos, utilizando o quantitativo de mortes dos dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), ou seja, do governo, para o período de maio de 2007 a abril de 2008 a taxa de homicídio foi de 53,04 hpcmh e não de 52,2 hpcmh como foi apontado pela pesquisa apresentada pelo governo. A população de 2007 foi estimada em 8.590.845 residentes em Pernambuco e os homicídios foram de 4.457 pessoas assassinadas neste período, segundo dados da SDS como apontei. A taxa de homicídio do período de maio de 2006 a abril de 2007 foi de 56,1 segundo o governo, mas utilizando a estimativa populacional de 2006 a taxa foi de 55,7, estatisticamente igual. Então temos 55,7 (2006/2007) – 53,04 (2007/2008) = 2,66 pontos ou mortos na taxa por cem mil, que equivale a uma redução de 4,78% em relação ao período de 2006/2007 e não de 7% como afirma o governo.

Na minha perspectiva analítica, as reduções nas taxas homicidas são oscilantes nos últimos dez anos, não indicando, contudo, numa redução das taxas absolutamente, nem que políticas específicas estão obtendo algum resultado nesse sentido. Observando os indicadores de homicídio desde 1998 percebem-se períodos de quedas acentuadas, por exemplo, em 2003 tivemos 4.517 homicídios, a taxa desse ano foi de 55,3. No ano seguinte houve uma queda de 10% nas taxas de homicídio, em 2004 foi de 50,7. Mas, no ano de 2005 tivemos mais um crescimento, 4.329 mortes por agressão com uma taxa de 51,5. Em 2006, novo crescimento, 4.638 mortes, com uma taxa de 54,5 e em 2007, outra queda, 4.585 mortes, com uma taxa de 53,4. O que o governo quis apontar como redução do período em que o Pacto pela Vida foi aplicado em relação ao mesmo período anterior não condiz com o percentual apontado, para uma melhor explicação o governo deveria apontar os métodos utilizados para inferir de forma mais eficiente como chegou a este resultado, pois os dados colocados aqui apontam outro resultado.

*Pesquisador do Núcleo de Estudos em Instituições Coercitivas da UFPE, Mestre e Doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE e Professor Universitário.