segunda-feira, 7 de abril de 2008

Qual das instituições mostradas abaixo você menos confia?

Foi fácil, suponho, a resposta da última enquete. Para 89%, de um total de 28 votos, o PE BODY COUNT e a SDS devem publicizar os homicídios em Pernambuco. Eu concordo também!

Com o objetivo de fazer com que os leitores deste BLOG reflitam sobre as nossas instituições, trago nova enquete. A pergunta desta surgiu por conta dos diversos crimes ocorridos em Pernambuco que não são esclarecidos, ou quando são, dúvidas quanto à autoria do crime continuam a existir.

Portanto, desejo saber:


Qual das instituições mostradas abaixo você MENOS confia?

As instituições e os crimes

Uma afirmação: “acredito que acontecerá uma corrida em massa entre os promotores para assistir ao julgamento” (Procurador-Geral de Justiça Paulo Varejão, Jornal do Commercio, 03/04/2008). Esclarecimento importante: “Segundo uma das filhas de Rossini, Natália de Morais Couto, 23 anos, ela não foi ao júri porque está ‘incrédula em relação ao andamento do processo e acredita que o crime tenha outro mandante’”. (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Mais outra informação: “Segundo Varejão, o assunto será tratado com a promotora após o julgamento. ‘Vou conversar com Sarah sobre esse possível mandante ser uma autoridade e pedir a minha assessoria para investigá-lo. Se encontrarmos indícios, vamos oferecer denúncia’. ” (Jornal do Commercio, 04/04/2008).
Uma última informação: “Com relação à afirmação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que admitiu apurar a participação de uma autoridade como mandante do crime, o promotor André Rabelo não descartou a possibilidade. ‘Se havia alguém que queria matar Rossini, esse alguém era José Ivan. Mas não descarto aparecer outra coisa nova’, pontuou. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia de homicídio triplamente qualificado, sob alegação de que os assassinos não ofereceram chance de defesa, agiram por vingança e puseram a vida de outras pessoas em risco” (Jornal do Commercio, 05/04/2008).

Observem como as instituições no Brasil funcionam. Ninguém sabe, na verdade, o que ocorre. A dúvida persegue o Ministério Público e certamente a Polícia. O que me assusta é quantidade de dúvidas. E a desconfiança de todos. Por isto, questiono: como confiar nas instituições?
Reflitam quanto aos diversos crimes que não são investigados por inteiro em Pernambuco. Vejam o caso Serrambi. Os acusados atuais são culpados? Lembro-me de outro, ocorrido no município do Cabo. Quem assassinou aquela jovem? E os jovens pobres mortos diariamente em Pernambuco. As investigações dos crimes nem sempre ocorrem. E quando acontecem, temos a impressão de que falta algo.

Como acreditar e confiar nas instituições se elas nos trazem dúvidas, em vez de certezas? Deste modo, suponho que as instituições são ineficientes. Esta é devida a quem? Aos integrantes das instituições. São eles que fazem elas funcionarem. São eles que criam a identidade da instituição. Caso os integrantes das instituições não procurem mudar de comportamentos, elas continuarão a produzir dúvidas.

Não é aconselhável a dúvida em um Estado de Direito. Pois a dúvida cria a incerteza. A Polícia prenderá o criminoso? A investigação da Polícia leva em consideração diversas hipóteses? O Ministério Público esquece de algo na denúncia? E o Poder Judiciário desconfia de que talvez não esteja fazendo justiça? Estas dúvidas não convêm ao Estado de Direito. Mas podem ser do interesse de alguém.

domingo, 6 de abril de 2008

Lula "subiu na vida" respeitando as regras

Para mim não existem dúvidas. Lula deseja o terceiro mandato. Não só ele, mas boa parte dos brasileiros. O vice-presidente José Alencar falou a verdade: os brasileiros desejam Lula por mais tempo. O prefeito João Paulo foi claro: o plano A é Lula. O terceiro mandato, claro, não é unanimidade na sociedade. Embora, com o Bolsa Família e o crédito, qual dos eleitores de Lula irá contra a ele?

Já me preparo para 2010. Talvez, mais uma vez, Lula na presidência da República a partir de 2011. Quais serão os seus projetos para o novo mandato? Não sei. Deveria ser as reformas – ensino universitário, gestão do Estado, previdenciária e tributária. Mas para estas serem realizadas, Lula terá que abrir mão, diante da enormidade de conflitos de interesses em sua base eleitoral, do quarto mandato. Quarto mandato? Sim, por que não?

Vejo méritos no governo Lula. Embora, vários deles sejam herdados do governo FHC -estabilidade econômica, redução da dívida pública, condições para ampliação do crédito. Por outro lado, Lula criou o PROUNI, concedeu crédito à população de baixa renda e ampliou a proteção social. Porém, será que é viável um terceiro mandato para o presidente Lula? É benéfico para o Brasil?

Claro que não. Assim como fez FHC, as regras, novamente, serão mudadas no decorrer do jogo. Isto não faz bem para a democracia eleitoral brasileira. Não venham, os petistas irracionais, afirmar que se “FHC pode, qual é a razão de Lula não poder?” Os petistas não frisam, insistentemente, que o PT é diferente do PSDB, então por que imitá-lo?

O terceiro mandato não convém à democracia eleitoral brasileira. Nem muito menos convém a história política de Lula. Apesar de discordar do seu governo e da sua retórica populista e irracional, Lula simboliza o homem pobre que “subiu na vida” respeitando as regras estabelecidas. Então, por que agora, após tantas conquistas, mudar as regras para “subir mais na vida?”

sexta-feira, 4 de abril de 2008

FHC, Lula e o elementar

Em sua entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (04/04), Dilma falou, falou, e nada explicou. O que desejo saber é quem montou o Dossiê e por ordem de quem este foi montado. Só isto! É claro que, infelizmente, Dilma não irá dizer. Assim como ninguém do governo falará a verdade. Sendo assim, por que não esquecer o Dossiê?

Gostaria, sinceramente, de esquecê-lo. Pois tenho 99,9% de certeza de que a investigação não chegará a ninguém. Talvez, talvez, a algum funcionário da Casa Civil, o qual se encontra no fim da hierarquia de poder deste ministério. O mandante, ninguém revelará. Claro, a imprensa poderá sugerir quem foi.

Mas, vamos refletir: desde que FHC tornou público os seus gastos com os cartões corporativos, o Dossiê perdeu a graça. FHC já mostrou que é diferente de Lula. Isto é: para FHC, pelo menos no âmbito dos dispêndios com os cartões corporativos, o que é gasto com dinheiro público deve ser público. Elementar!

Então, em vez da imprensa, e parte dos parlamentares, continuarem discutindo o Dossiê, que tal dizer claramente que FHC tornou público os seus gastos e que Lula não fez a mesma coisa? Só isto!

quinta-feira, 3 de abril de 2008

João da Costa tem chances de ganhar no 1° turno?

Reflito sobre as chances de João da Costa vencer no primeiro turno as eleições para prefeito do Recife. Reflito! João Paulo já declarou que todos os partidos de “esquerda” unidos possibilitarão a vitória no primeiro turno. Otimista o prefeito. Contudo, existem razões para tal.
Acompanho as declarações dos principais candidatos à prefeitura do Recife. Nenhum deles ainda encontrou o discurso adequado para desconstruir a gestão de João Paulo. Chegam a apontar, inclusive, os pontos positivos da atual administração e se perdem nas críticas. Isto ocorre por conta de que ainda não descobriram os pontos fracos, os quais devem ser apontados pela opinião pública, da administração atual.

Desconfio que a oposição ainda não realizou nenhuma pesquisa qualitativa que forneça subsídios para a construção do discurso. É claro, que a pesquisa pode revelar que as ações da prefeitura são bem avaliadas. Ou que algumas são e outras não. Certamente, como os candidatos da oposição sabem, a gestão de João Paulo tem pontos positivos. E é por conta disto que falácias e mazelas precisam ser encontradas na atual administração para que a retórica eleitoral seja construída.

Caso nada seja encontrado, por conta de motivos variados, João da Costa tem chance de vencer no primeiro turno. Mesmo considerando as confortáveis posições de Mendonça Filho e Cadoca nas pesquisas eleitoras.

Quando o guia eleitoral começar, a oposição precisará dizer algo, pois caso não diga, João Paulo junto com João da Costa pavimentarão, lentamente, a vitória já no primeiro turno. Não estou sendo otimista. Estou sendo racional.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Eduardo Campos não é Humberto Costa

O governador Eduardo Campos recebeu João da Costa. João Paulo não participou do encontro. Não ouvi e nem vi nenhuma declaração de Eduardo Campos quanto ao candidato João da Costa. A expectativa de todos, inclusive de João Paulo, era de que Campos declararia, após o encontro, apoio a João da Costa.


Diante da dúvida, Eduardo Campos silencia. Qual é a sua dúvida? Simples! “O que será de mim em 2010 caso João da Costa seja eleito prefeito do Recife este ano?”


O governador de Pernambuco trabalha com vários cenários, dentre estes: 1) ser candidato à vice-presidente da República; 2) ser candidato à reeleição; 3) ser candidato à presidência da República. Este último é remoto.

Caso Eduardo Campos seja candidato à vice-presidência da República numa aliança com o PT, João Paulo não o incomodará. Mas se Campos não conseguir contemplar o seu primeiro desejo, João Paulo é uma pedra em seu caminho. Qual é a razão do prefeito do Recife deixar de ser candidato a governador tendo elegido João da Costa prefeito? Nenhuma!

Como Eduardo Campos sabe disto, reluta em apoiar João da Costa. Aliás, acredito que não irá apoiar diretamente. Melhor dizendo: o que Eduardo Campos ganhará apoiando João da Costa? Nada. A não ser que João Paulo declare que apoiará, independente de qualquer coisa, o governador em sua reeleição. Como João Paulo não faz isto, Eduardo silencia.

Observem que Eduardo Campos teme João Paulo. Mas, a meu ver, o prefeito não teme o governador. Assim como não temeu Humberto Costa. Contudo, João Paulo deve reconhecer que Eduardo Campos não é Humberto Costa.

Eduardo tem a sabedoria de João Paulo. Portanto, são parecidos. Contudo, João Paulo pensa que é mais sabido do que Campos. Já este, não se acha mais sabido do que João. E é ai que está o perigo.

terça-feira, 1 de abril de 2008

A imagem do Poder Legislativo no Brasil

Pesquisa do Instituto Datafolha revela que a avaliação do Congresso Nacional melhorou. O porcentual de pessoas que acham o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo caiu de 45%%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39% no levantamento de março deste ano. Contudo, não vejo motivos para comemoração.

Numa democracia, Parlamento mal avaliado compromete a democracia representativa. Embora, diversos cientistas políticos afirmem categoricamente que temos no Brasil democracia consolidada. Não restam dúvidas que as eleições brasileiras, as quais as denúncias de fraudes são diminutas, contribuem positivamente para a consolidação da democracia eleitoral no Brasil. Porém, a péssima imagem que a opinião pública tem do parlamento compromete a democracia.

Como posso valorizar a democracia eleitoral, se não acredito nos políticos? No instante em que não acredito, não reconheço a representatividade. Isto significa que o deputado que votei nas eleições não me representa como desejo. Por conseqüência, não tenho confiança nele, já que não acredito nele. Como posso ser representado por alguém que não acredito?

O parlamento brasileiro com a sua inércia no âmbito da fiscalização e proposições legislativas contribui para que a opinião pública parta do princípio de que políticos não trabalham. Talvez, isto seja verdade, para alguns parlamentares. Observem a discussão eterna em torno da CPI das ONGs. Nas casas legislativas estaduais e municipais, costumeiramente, os parlamentares estão com o governador ou com o prefeito. Não existe oposição.

Em diversos países democráticos, assim como no Brasil, é visível o desinteresse da população por eleições. Além da imagem negativa que ela tem dos políticos. No entanto, no Brasil existe uma peculiaridade, a qual não observo com tanta ênfase em outros países, como Estados Unidos e Portugal: a classe política brasileira é reconhecida, no seu todo, e, talvez, injustamente, como corrupta. Quando perguntamos a alguém de quem é a culpa da corrupção, ouvimos sempre: dos políticos.

O parlamento brasileiro, em todos os âmbitos, precisa dar exemplo, e por conseqüência mudar a sua imagem perante a opinião pública. Cortar gastos e apresentar resultados plausíveis no final das CPIs já é um bom começo.