Adriano Oliveira - Política e Segurança Pública

Desativado

2008-05-27T17:55:00.000-03:00

Leitores,

Este BLOG será desativado, pois, em breve, outro BLOG SERÁ LANÇADO. Peço paciência aos leitores e avisarei quanto ao novo endereço. Grato!

Detalhe e eficiência

2008-05-22T17:56:00.001-03:00

Folha de São Paulo, 21/05/2008

Em queda. O Estado de São Paulo fechou abril com 324 homicídios, ou 9,36 por 100.000 habitantes. É o primeiro mês com taxa inferior a 10 por 100.000, considerada aceitável pela ONU e meta da administração para este ano.

Pacto pela Vida

2008-05-20T17:11:00.002-03:00

Hoje, na Assembléia Legislativa do Estado, ocorreu mais uma avaliação do Pacto pela Vida. Infelizmente, não estive presente. Contudo, de acordo com o jornalista Eduardo Machado, a prestação de contas ficou a dever. Mais uma vez, afirmo que política de segurança pública eficiente se constrói com transparência, pois sem esta, as cobranças, e, conseqüentemente, as mudanças, poderão ocorrer.

Aproveito para postar nova enquete: o Pacto pela Vida, após um ano, contribuiu para a segurança pública de Pernambuco? Aguardo a avaliação dos senhores.

Informo que na última enquete, 82% afirmaram que a segurança pública é também responsabilidade do prefeito.

A seguir, texto do jornalista Eduardo Machado publicado no PE BODY COUNT.

Por Eduardo Machado

Pela segunda vez, em menos de duas semanas, o Governo do Estado se dispõe a prestar contas do primeiro ano do Pacto pela Vida e deixa questões sem resposta. Hoje pela manhã, a exposição foi no plenário da Assembléia Legislativa, durante reunião da Comissão de Cidadania.

Primeiro, mostrou que a redução foi menor do que a divulgada no dia 8. O número de assassinatos no período do pacto foi de 278 casos a menos e não de 282, como divulgado anteriormente. A redução que teria sido de 7%, agora é de 6,9%. No dia da coletiva no palácio (8 de maio), questionei ao assessor do governador, professor José Luiz Ratton se o percentual de redução não era menor do que 7% e ele assegurou que não.

Outro ponto que ainda precisa ser esclarecido é, quais dos 138 projetos do pacto foram concluídos. A informação é que 76% das iniciativas teriam sido implementadas. Não sei como se pode afirmar que tais pontos estão concluídos e não se pode dizer quais são eles.

Por fim, qual é o número de homicídios de abril de 2008? Os dados oficiais da SDS mostram pelo menos 392 assassinatos no mês passado. Um número superior ao de abril de 2007 (foram 390). Em abril passado, já estavam nas ruas as novas viaturas da PM e foi preso um grupo de extermínio. Mesmo assim, a violência voltou a crescer.

Será que foram mesmo essas duas ações que fizeram os índices recuarem os 6,9% mostrados no período do pacto?

Os salários dos policiais

2008-05-18T16:37:00.001-03:00

O debate preponderante no funcionalismo público brasileiro é aumento de salário. Todas as categorias, inclusive as mais privilegiadas com maior rendimento, como policiais federais, magistrados e auditores, desejam aumento de salário. Recentemente, os advogados da União e os auditores da Receita Federal solicitaram aumento salarial, pois ganhavam menos do que membros da Policia Federal. Em breve, será a vez dos magistrados questionarem a proximidade dos seus salários com os dos delegados da Polícia Federal. E a disputa é infindável.

Quem sofre os custos da disputa pelo aumento de salário por parte do funcionalismo público? O setor produtivo. Este é integrado pelos que não são funcionários públicos, independente da renda, e pelo empresariado. Ambos os membros sofrem com a má prestação de serviço público, greves e a alta carga tributária, já que esta limita consideravelmente os investimentos e o desejo de gastos por parte do indivíduo.

Esclareço, contudo, que defendo que os funcionários públicos sejam bem remunerados. Mas o conceito de funcionário público deve mudar radicalmente. Metas, prestação de contas, horário de trabalho, mais dias trabalhados (e menos feriados), devem fazer parte do cotidiano deles. Isto é possível?

A discrepância salarial é outro problema. Qual é a razão de certas carreiras serem bem mais remuneradas do que outras? Quando falo bem mais, estou me referindo, a 4 e até 10 vezes mais. Observem, por exemplo, o salário do Policial Militar ou o do Policial Civil em Pernambuco e o comparem com o de outras categorias, como servidores da Justiça e do Poder Legislativo. A discrepância é assustadora.

Qual é a importância da Polícia para a sociedade? Qual é a importância de outras categorias do funcionalismo público para a sociedade? O corpo burocrático do Estado é importante. Portanto, qual é a razão do privilégio salarial?

Existem hoje nas instituições policiais grande número de indivíduos com nível de instrução superior, e com pós graduação. Praças, oficiais e delegados não podem ser considerados funcionários públicos menos qualificados do que outros. Então, quais as razões de terem baixo salário?

Mais uma vez os policiais militares solicitam aumento. Este, mais uma vez, não será o adequado. O número de hierarquias na Polícia Militar não possibilita aumento de salário razoável aos praças e sargentos. Portanto, é necessária a redução das hierarquias. Só através desta, os praças poderão conquistar piso salarial adequado às suas funções.

Quanto à Polícia Civil a negociação é mais fácil. Contudo, deve-se acabar, urgentemente, com a categoria de Delegado Especial. Duas categorias na Polícia Civil são suficientes. As outras existentes possibilitam a hierarquização da instituição e não permite a eficiência.

Destaco que aumento salário no funcionalismo não representa mais produtividade. Os privilégios precisam ser extintos e metas necessitam ser empregadas.

Faltaram questionamentos

2008-05-14T21:08:00.001-03:00

A Assembléia Legislativa aprovou, sem nenhuma discussão, o projeto de segurança pública enviado pelo Governo do Estado. Quais as razões de tão rápida aprovação? Os índices de criminalidade em Pernambuco, particularmente o de homicídio, talvez justifiquem a pressa. Contudo, faltou o debate.

É claro que não devemos desconsiderar o desejo do governo em tornar o sistema de segurança pública eficiente. Contudo, tenho questionamentos a fazer. Por isto, não compreendo a pressa dos parlamentares.

Em vez de convocar policiais militares aposentados, por que não abrir concurso para cargos administrativos na Polícia Militar (PM)?

Por que os projetos enviados não reformulam as funções dos oficiais na PM?

Por que os Batalhões continuam sendo estruturas intocáveis?

Quais as condições estruturais (incentivo financeiro, inclusive) para os novos Departamentos criados na Polícia Civil?

Por que os delegados não são avaliados por metas?

Os incentivos e condições dados ao Grupo de Operações Especiais da Polícia civil serão fornecidos, também, aos Departamentos criados na Polícia Civil?

Quais as ações para fortalecer as delegacias dos bairros?

Estas indagações precisariam ser feitas pelos deputados.

São Paulo serve de exemplo para Pernambuco

2008-05-13T14:49:00.000-03:00

Por várias vezes salientei que o sistema de segurança pública de São Paulo deve servir de exemplo para Pernambuco. Neste estado, especificamente a capital, prefeitura e Estado atuaram juntos no enfrentamento à criminalidade, e, por conseqüência, a redução de diversos índices criminais ocorre.

A minha dúvida é quanto às razões de Pernambuco e outros estados não levarem o sistema de segurança pública de São Paulo em consideração. Talvez, a leitura atenta da competente reportagem de Eduardo Machado publicada no Jornal do Commercio (13/05) mostre o caminho. Afirmo, mais uma vez, que as ações realizadas pelo estado de São Paulo, em parceria, claro, com diversas prefeituras, devem ser copiadas por Pernambuco. Isto mesmo: copiadas!

Em Pernambuco, os batalhões da Polícia Militar precisam ser extintos. Só os batalhões especializados devem continuar existindo – BPTRAN, CHOQUE, e outros. Com isto, mais policiais estarão nas ruas, inclusive oficiais. A estrutura dos batalhões é pesada. Ela impossibilita a eficiência da Polícia Militar, pois exige que diversos oficiais e praças trabalhem na área administrativa.

Do soldado ao capitão. Todos estes precisam estar nas ruas. Qual é a razão de oficiais não liderarem viaturas? As outras funções hierárquicas atuariam na área de planejamento. Claro, o ideal é que a Polícia Militar reduzisse as suas hierarquias.

Os mesmos incentivos dados aos agentes do GOE devem ser dados aos policiais do Departamento de Homicídios. No caso, qual é a razão dos policiais do GOE terem gratificação e os do DHPP não? Sabemos que a alta freqüência de homicídios torna Pernambuco conhecido.

A distribuição do policiamento ostensivo e a investigação devem obedecer às seguintes lógicas: ocupação de áreas com alta freqüência de homicídios e intenso tráfico de drogas; e forte policiamento ostensivo em vias públicas com alto índice de assaltos a indivíduos.

As ações sociais devem ser realizadas em parceria com as prefeituras. No caso das cidades da Região Metropolitana, as áreas com intenso tráfico e considerável número de homicídios devem ser prioridades.

Enfim, São Paulo nos mostra como fazer.

A redução dos homicídios foi de 4,78% e não de 7% como diz o Pacto

2008-05-12T12:30:00.002-03:00

Fiquei surpreso com a informação que acabo de receber. Avaliei o artigo a seguir, do competente José Maria, e ele tem razão. O que ocorreu? Transparência é fundamental na construção da política de segurança. Saibam disto! Leiam com atenção o artigo de José Maria.

A redução dos homicídios foi de 4,78% e não de 7% como diz o Pacto

José Maria Nóbrega*

Depois de um ano do plano de metas do governo de Pernambuco para a redução da violência no Estado ter sido lançado, este governo vem publicizando o resultado de suas políticas públicas no que concerne a área de segurança pública. Nada mais natural, qualquer governo quer mostrar serviço e, numa área tão precária como a da segurança, é fundamental que se esforce nesse sentido. Contudo, no que diz respeito aos homicídios, parece que tais políticas não foram muito eficientes. Também, os cálculos executados pelos gestores da área para os homicídios como indicador de violência não são claros. A redução de 7% publicizada em todos os jornais e nos mais diversos veículos de comunicação de massa no período do Pacto pela Vida, ou melhor, de maio do ano passado a abril deste ano, pode não estar correta. Na verdade, o mecanismo utilizado para o cálculo da taxa não está claro!

Para esclarecer ao leitor não atento aos dados estatísticos, ou que não dá relevância a tais dados, a taxa de homicídio é calculada da população amostral referente ao número de mortes dessa população para determinado período. Por exemplo, em 2003 foram 4.512 mortes por agressão no local de ocorrência, ou seja, no local aonde o indivíduo foi assassinado ou morreu a posteriori (via pública, em casa, hospital, etc.). A população deste período, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – órgão que contabiliza o censo nacional e faz as estimativas anuais -, foi de 8.161.828 habitantes residentes no Estado de Pernambuco. O cálculo da taxa de homicídio dessa população é feito da seguinte forma: divide-se o número de mortes dessa população (4.512) sobre a população total (8.161.828), o resultado dessa divisão é multiplicado por cem mil, tendo daí o produto que é a taxa de homicídios por cem mil habitantes, nesse caso 55,3 hpcmh. Quando a população é específica, a amostragem muda. Por exemplo, em 2003 foram assassinados 4.240 homens no Estado de Pernambuco. A população masculina foi de 3.944.176, ou seja, a amostragem dessa população é outra, bem como os números de homicídios. Fazendo o mesmo esquema anterior, o resultado é a taxa de homicídio por cem mil habitantes de 107,5, dobrando em relação a população amostral agregada (masculina e feminina). Contudo, precisamos para calcular a taxa de qualquer população amostral, além dos números absolutos daquela amostra, da população do período em análise.

Voltando ao Pacto pela Vida e seu período analisado, pergunto: qual foi a estimativa populacional utilizada para o período mencionado do pacto, que foi de maio de 2007 a abril de 2008? Se estiver utilizando a estimativa do ano de 2007, como foi feito nos demais anos nos períodos comparados pelo governo (desde 2003/2004), utilizando o primeiro ano comparativo (por exemplo: para o período de 2003/2004 foi utilizada a estimativa populacional de 2003), não teremos redução de 7%, mas sim de 4,78%. Vejamos, os gestores de segurança pública apontaram uma redução do período de maio de 2006 a abril de 2007, que teve taxa de 56,1 hpcmh, em relação ao mesmo período de 2007/2008, que teve taxa de 52,2 hpcmh, segundo seus resultados. Utilizaram a estimativa populacional de 2006 para o período de 2006/2007 analisado, e para o período do Pacto pela Vida a estimativa populacional de 2007, pois a de 2008 ainda não está disponível, além do método dos períodos comparados ter sido o do ano anterior. Pelos meus cálculos, utilizando o quantitativo de mortes dos dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), ou seja, do governo, para o período de maio de 2007 a abril de 2008 a taxa de homicídio foi de 53,04 hpcmh e não de 52,2 hpcmh como foi apontado pela pesquisa apresentada pelo governo. A população de 2007 foi estimada em 8.590.845 residentes em Pernambuco e os homicídios foram de 4.457 pessoas assassinadas neste período, segundo dados da SDS como apontei. A taxa de homicídio do período de maio de 2006 a abril de 2007 foi de 56,1 segundo o governo, mas utilizando a estimativa populacional de 2006 a taxa foi de 55,7, estatisticamente igual. Então temos 55,7 (2006/2007) – 53,04 (2007/2008) = 2,66 pontos ou mortos na taxa por cem mil, que equivale a uma redução de 4,78% em relação ao período de 2006/2007 e não de 7% como afirma o governo.

Na minha perspectiva analítica, as reduções nas taxas homicidas são oscilantes nos últimos dez anos, não indicando, contudo, numa redução das taxas absolutamente, nem que políticas específicas estão obtendo algum resultado nesse sentido. Observando os indicadores de homicídio desde 1998 percebem-se períodos de quedas acentuadas, por exemplo, em 2003 tivemos 4.517 homicídios, a taxa desse ano foi de 55,3. No ano seguinte houve uma queda de 10% nas taxas de homicídio, em 2004 foi de 50,7. Mas, no ano de 2005 tivemos mais um crescimento, 4.329 mortes por agressão com uma taxa de 51,5. Em 2006, novo crescimento, 4.638 mortes, com uma taxa de 54,5 e em 2007, outra queda, 4.585 mortes, com uma taxa de 53,4. O que o governo quis apontar como redução do período em que o Pacto pela Vida foi aplicado em relação ao mesmo período anterior não condiz com o percentual apontado, para uma melhor explicação o governo deveria apontar os métodos utilizados para inferir de forma mais eficiente como chegou a este resultado, pois os dados colocados aqui apontam outro resultado.

*Pesquisador do Núcleo de Estudos em Instituições Coercitivas da UFPE, Mestre e Doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE e Professor Universitário.

A responsabilidade pela segurança pública é também do prefeito?

2008-05-11T16:03:00.000-03:00

Nova enquete

Os candidatos nestas eleições, certamente, apresentarão propostas para a área da segurança pública. Gostaria de saber de vocês, se o prefeito deve se preocupar com a segurança pública. Deste modo, indago:

A responsabilidade pela segurança pública é também do prefeito?

Eduardo Campos versus João Paulo: o duelo já começou?

2008-05-11T14:58:00.000-03:00

Obtive a informação de que o governador Eduardo Campos se comprometeu junto ao presidente Lula em apoiar João da Costa para a prefeitura do Recife. Contudo, de que modo ocorrerá este apoio?

O deputado Silvio Costa afirmou: o PMN pode apoiar João da Costa, mas João Paulo tem que deixar claro que irá apoiar Eduardo Campos em 2010. Observem que o apoio do PSB a João da Costa depende do compromisso de João Paulo com Eduardo Campos nas eleições de 2010.

Caso João da Costa vença a eleição ou perca, João Paulo pode ser candidato a governador em 2010. E com chances de vitória. Mesmo diante do apreço que o presidente Lula sente por Eduardo Campos, o PT desejará ter candidato ao governo de Pernambuco em 2010. A não ser que o PSB indique o vice do candidato do PT à presidência da República. Mas se não indicar, qual é a razão do PT não ter candidato em 2010 ao governo de Pernambuco?

O governador Eduardo Campos, assim como João Paulo, está em posição privilegiada no jogo eleitoral. Campos pode trabalhar para ser o vice do candidato do PT ou do candidato do PSDB – o governador tem qualidades para dar vôo nacional. Além disto, tem chances de ser reeleito em 2010. Claro, ainda estamos em 2008.

Para mim é uma incógnita o tipo de apoio que Eduardo Campos dará a João da Costa. Por que até agora o PSB não indicou o vice? E se indicar, quem será este vice? Eduardo Campos subirá no palanque de João da Costa? Aparecerá no guia? Não sei!

O governador Eduardo Campos deve saber o que faz. Assim como João Paulo, pois este, também, ainda não disse que apoiará a reeleição de Campos em 2010.

A falta de clareza entre João e Campos, a torcida contrária da Unidade da Luta para que João da Costa não decole e a candidatura de Luciano Siqueira ampliam as chances de um oposicionista vencer as eleições para prefeito do Recife este ano.

Aprovação do Contador

2008-05-08T22:37:00.000-03:00

Os leitores deste BLOG aprovam a instalação do Contador Público de Homicídios. Obviamente, eu também aprovo. A busca da eficiência passa pela transparência. A população, desde o dia 30/04, sabe, independente dos que usam internet ou não, a freqüência dos homicídios em Pernambuco.

Do total de 23 pessoas, 53% afirmaram que foi excelente idéia a instalação do Contador. E 34% frisaram ser boa a idéia. Apenas 8% afirmaram ser uma péssima idéia.

Amanhã trago nova enquete!

Avaliem este artigo

2008-05-08T17:26:00.003-03:00

A seguir, publico artigo do cientista político José Maria Nóbrega. O texto é esclarecedor quanto à freqüência de homicídios no Brasil e em outros países. José Maria também especula em torno da possível relação de causalidade entre desenvolvimento econômico e freqüência de homicídios.

A cultura também aparece como possível variável explicativa para a alta freqüência de homicídios. Na verdade, José Maria é irônico com a cultura, pois ele sabe mais do que eu que cultura importa para o comportamento das instituições, mas não importa para explicar a alta freqüência de homicídios em dados contextos sociais.

Caso tenham vontade, opinem sobre o artigo.

Criminalidade homicida no mundo

José Maria Nóbrega*

A discussão em torno dos indicadores de violência no Brasil, sobretudo de homicídios, vem tomando grande espaço na mídia. Natural num país onde os números da violência alcançam elevados índices. Contudo, há na discussão atual uma vacância no que diz respeito a estudos comparativos entre os mais diversos países nos continentes do globo. Outro ponto relevante é o esclarecimento à sociedade sobre tais indicadores no sentido de demonstração dos resultados científicos, como, por exemplo, qual seria o número adequado de homicídios em uma sociedade para avaliá-lo como controlável?

Iniciarei pelo fim. O indicador controlável de violência homicida foi estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na sua Classificação Internacional de Doenças (CID). Este indicador para demonstrar razoabilidade do controle deve ser de 10 homicídios por cem mil habitantes (hpcmh), ou seja, em uma sociedade ou comunidade, estado, município, bairro etc. que ultrapasse este indicador a OMS considera como sendo caso de epidemiologia.

O Brasil foi inserido entre os países de Desenvolvimento Humano Elevado no último Relatório de Desenvolvimento Humano (2007/2008). Ao todo esses países somam o número de 70, sendo o Brasil o último colocado. Destes, a América Latina participa com oito países: Argentina (38º colocado), Chile (40º colocado), Uruguai (46º colocado), Costa Rica (48º colocado), Cuba (51º colocado), México (52º colocado), Trinidade e Tobago (59º colocado) e o Brasil (70º colocado). As taxas de homicídio por cem mil na Argentina foram de 9,5, do Chile foram de 1,7 hpcmh, do Uruguai foram de 5,6 hpcmh, da Costa Rica foram de 6,2 hpcmh, do México foram de 13 hpcmh e o Brasil de 27 hpcmh (destaco que Cuba e Trinidade e Tobago não forneceram seus indicadores e o indicador do Brasil é do ano de 2006 resgatado do Sistema de Informações de Mortalidade-SIM do Ministério da Saúde, nos demais países os indicadores foram retirados da média anual de 2000 a 2004 do próprio relatório citado).

Dos países latino-americanos considerados com desenvolvimento humano elevado o Brasil é o pior quando o assunto é violência homicida. O Chile se destaca pelo baixíssimo indicador e isso nos traz alguns questionamentos: 1. é possível vincular a violência homicida à cultura, já que os países da América Latina apresentam histórias de colonização, exploração e ditaduras? 2. O desenvolvimento econômico pode reduzir as taxas de homicídios?

Os países com os menores indicadores entre aqueles considerados como sendo de desenvolvimento humano elevado, são os seguintes: Islândia (1 hpcmh), Noruega (0,8 hpcmh), Irlanda (0,9 hpcmh), Países Baixos (1 hpcmh), Dinamarca (0,8 hpcmh), Áustria (0,8 hpmch), Luxemburgo (0,9 hpcmh), Hong Kong (China) (0,6 hpcmh), Alemanha (1 hpcmh), Grécia (0,8 hpcmh), Singapura (0,5 hpcmh), Koweit (1 hpcmh), Catar (0,8 hpcmh), Emirados Árabes Unidos (0,6 hpcmh), Barém (1 hpcmh), Omã (0,6 hpcmh) e Arábia Saudita (0,9 hpcmh), todos com 1 ou menos mortes homicida por cem mil habitantes. Há aqueles países de elevada densidade demográfica que apresentam taxas controladas, como é o caso dos Estados Unidos com 5,6 hpcmh. E outros países que apresentam aspectos culturais de proximidade, como Portugal, país que colonizou o Brasil e que apresenta muitas semelhanças culturais em suas instituições, pelo menos historicamente, e que tem uma taxa homicida de 1,8 hpcmh.

Dentre os países apresentados o Brasil é o pior quanto as suas taxas homicidas que cresceram desde 1980 apesar da visível melhoria da economia. Dos setenta países apontados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano como sendo aqueles de desenvolvimento humano elevado, apenas o Brasil, com taxa de 27 hpcmh, a Rússia, com taxa de 20 hpcmh, Baamas, com taxa de 15,9 hpcmh e o México, com taxa de 13 hpcmh, são apresentados como países em estado epidemiológico de violência segundo a OMS.

No caso brasileiro a coisa piora quando desagregamos os números de homicídio por região e por estados, hoje os primeiros no ranking da violência homicida no Brasil são Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com taxas que superam os 50 homicídios por cem mil habitantes, uma verdadeira endemia homicida, sobretudo quando comparada aos países de elevado desenvolvimento humano.

* Cientista Político, Doutorando em Ciência Política UFPE, Pesquisador do NIC-UFPE e Professor Universitário

A variável Luciano Siqueira

2008-05-07T09:39:00.000-03:00

Continuo com a impressão de que João da Costa tem condições de vencer as eleições no primeiro turno, pois os principais candidatos da oposição ainda não encontraram o discurso eficiente para desconstruir a bem avaliada administração do prefeito João Paulo. Esclareço que os candidatos da oposição disputam o mesmo espaço eleitoral, portanto, não acredito em dois candidatos de oposição no segundo turno.

É possível o segundo turno? Sim, por duas razões. Não se deve desprezar, até porque o guia eleitoral ainda não começou, os candidatos Jungmann, Mendonça, Cadoca e Henry, pois eles possuem qualificativos que bem trabalhados podem os levar ao segundo turno. Cada um tem características positivas próprias.

A outra variável que pode motivar o segundo turno é a candidatura de Luciano Siqueira. Este disputa o mesmo espaço eleitoral de João da Costa. Levando em consideração que Luciano mostrará em seu guia eleitoral identidade com o prefeito João Paulo, certamente, João da Costa perderá os votos necessários para vencer as eleições no primeiro turno.

Portanto, com Luciano Siqueira no páreo, o segundo turno certamente ocorrerá.

Você conhece alguém que foi assassinado?

2008-05-05T19:38:00.001-03:00

O INSTITUTO MAURÍCIO DE NASSAU realizou pesquisa com o objetivo principal de verificar o porcentual de pessoas vítimas de delitos e como estas lidam institucionalmente com eles – prestam queixa ou não a Polícia.

Contudo, verificou-se, já que o Recife está entre as cidades com alta freqüência de homicídios entre as capitais dos estados brasileiros, qual era o porcentual de pessoas que conhecia alguém que já fora assassinado, e, por conseqüência, qual o motivo do assassinato.

Você conhece alguém que foi assassinado em Pernambuco? Responderam que sim, 64,2% dos entrevistados. Estes homicídios ocorreram, de acordo com 60,7% dos pesquisados, nos dois últimos anos. Destacamos, porém, que 33,9% dos pesquisados afirmaram conhecer alguém assassinado nos últimos 3 meses em Pernambuco.

As vítimas de homicídios são, para 82,2%, conhecido/amigo/colega do entrevistado. Mas, para 7,7% dos pesquisados, primos seus já foram assassinados. Assim como sobrinhos (4,0%) e irmãos (1,6%).

Os assassinos eram conhecidos das vítimas? Não souberam informar, 40,4% dos pesquisados. Porém, 34,5% afirmaram que os assassinos eram conhecidos da vítima. Neste caso, constatamos a presença do crime de proximidade, pois o algoz está, teoricamente, próximo/convivendo com a futura vítima. E isto é verdade, pois 29,7% dos pesquisados afirmaram que o assassino era amigo ou conhecido da vítima. Para 1,3% o assassino era namorado/companheiro.

A impunidade deve ser considerada variável causal para o aumento ou a estabilidade dos índices de homicídios. De acordo com 82,5% dos entrevistados, a Polícia não prendeu o assassino. Com isto, por qual motivo o indivíduo deixará de cometer um homicídio? Os custos do ato são menores do que o benefício. Isto é: é diminuta a probabilidade do criminoso ser preso.

A pesquisa revela que conflitos em bar provocam homicídios. Neste caso, o consumo de álcool cria condições para tais. A presença da Lei Seca pode ser variável que contribua para a redução da freqüência de homicídios? Certamente. Contudo, apenas 2,4% dos entrevistados apontaram brigas em bar como causa do homicídio. Então, levando em consideração todas as causas, a Lei Seca contribuiria fracamente para a redução do índice de homicídios.

O tráfico de drogas aparece como o segundo principal motivo do homicídio. Para 23,4% dos pesquisados, os assassinatos das vítimas que elas conheceram, ocorreram por conta do comércio de drogas. O traficante procura espaço comercial para conquistar mais mercado consumidor. Não conseguindo, o conflito com outro traficante surge. Com isto, homicídios ocorrem. O consumidor deve ao traficante. A dívida é cobrada. O consumidor não paga. Então, o devedor é assassinado.

Latrocínio é o terceiro motivo do homicídio para 10,6% dos entrevistados. Como já mostrado, assaltos à residência e em vias públicas aparecem com alta incidência entre os entrevistados.

Estes são alguns dados da pesquisa. O todo dos dados contribui, certamente, para a construção de políticas públicas na área de segurança.

Entrevista excelente

2008-05-04T11:59:00.003-03:00

A seguir, reproduzo excelente entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo de hoje - 04/05. A entrevista é excelente por conta da sinceridade e transparência. Claro, destaco também os fatos vividos pelo entrevistado. Não sabia que os militares brasileiros participaram ativamente do golpe no Chile. Leiam a entrevista a seguir e comentem!

ENTREVISTA PAUL AUSSARESSESA tortura se justifica quando pode evitar a morte de inocentes

General francês, que ensinou tortura a militares brasileiros, confirma atuação do país em golpe contra Salvador AllendeLENEIDE DUARTE-PLONCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS O GENERAL francês Paul Aussaresses, 89, é a memória viva dos atropelos aos direitos humanos praticados durante a ditadura brasileira (1964-1985). Ex-agente do serviço secreto da França, veterano das guerras do Vietnã e da Argélia, Aussaresses colaborou com o regime militar no Brasil, ensinando aos oficiais técnicas de tortura e também de combate à guerrilha."No curso, os estagiários representavam o papel dos torturadores e dos torturados", afirmou o militar reformado, no livro "Je N'ai Pas Tout Dit - Ultimes Révélations au Service de la France" (Eu não contei tudo - últimas revelações a serviço da França), que acaba de ser lançado em Paris. A obra é uma série de entrevistas concedidas ao jornalista Jean-Charles Deniau. Em suas revelações, Aussaresses revelou que o governo Médici forneceu armas e aviões para o golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. E vai além, ao relatar que o ex-presidente João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), o telefonou para dizer que seus homens haviam torturado e matado um "francês subversivo", em referência a Laurent Schwartz. Aussaresses recebeu a Folha para uma longa entrevista na casa que tem na Alsácia. Não se furtou a reiterar tudo o que disse no livro e acrescentou que não se arrepende de nada, mesmo que seu livro anterior o tenha levado a responder a um processo por "apologia de crimes de guerra". "Acho que Figueiredo apreciou minha conduta em relação aos brasileiros. Minha colaboração foi frutuosa para eles e para nós", disse.

FOLHA - O senhor viveu no Brasil entre 1973 e 1975. Qual sua missão junto à embaixada francesa?

PAUL AUSSARESSES - Eu era adido militar.

FOLHA - O sr. fazia trabalho de informação?

AUSSARESSES - É isso que os adidos militares fazem. Todos eles se informam sobre o que pode interessar a seus países e sobretudo as necessidades do país no qual servem, do ponto de vista do que podemos vender a eles.

FOLHA - Naquela época, a França já vendia armas ao Brasil?

AUSSARESSES - Claro. Havia muito tempo existiam adidos militares no Brasil. O chefe era do Exército, mas havia um da Aeronáutica e um oficial de Marinha. O Brasil tinha se interessado pelos aviões franceses fabricados pela Société Dassault. O Mirage.

FOLHA - Em seu livro, há um capítulo em que o senhor narra os cursos de interrogatório e informação a oficiais no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. Quais eram suas atribuições?

AUSSARESSES - Eu dava aulas nessa escola militar porque tinha sido instrutor das Forças Especiais do Exército Americano no Fort Bragg. Fui nomeado instrutor dos pára-quedistas da infantaria americana em Fort Benning, na Geórgia, e me pediram para ser também instrutor em Fort Bragg, na Carolina do Norte. Isso foi nos anos 60. Nessa escola, encontrei oficiais estagiários das forças especiais de vários países da América do Sul.

FOLHA - Inclusive do Brasil?

AUSSARESSES - Exatamente.

FOLHA - Quem eram esses oficiais?

AUSSARESSES - Não me lembro de seus nomes. Lembro de Umberto Gordon, que se tornou chefe das Forças Especiais do Chile, a DINA, o serviço secreto de Pinochet. Éramos muito amigos.

FOLHA - O senhor chegou ao Brasil em outubro de 1973, pouco depois do golpe militar do Chile. O Brasil participou ativamente no golpe contra Allende?

AUSSARESSES - Que pergunta! Você pensaria que sou um idiota se não estivesse a par. Claro que o Brasil participou!

FOLHA - O senhor conta no livro. Gostaria que repetisse. O Brasil enviou aviões e armas? AUSSARESSES - Mas claro, armas e aviões.

FOLHA - E enviou oficiais também?

AUSSARESSES - Sim, claro. As armas não sei dizer exatamente quais. Mas os brasileiros enviaram aviões franceses com projéteis fabricados na França pela sociedade Thomson-Brandtà

FOLHA - Para a qual trabalhou depois, quando saiu do Exército.

AUSSARESSES - Exatamente.

FOLHA - O senhor foi muito amigo de João Baptista Figueiredo, chefe do SNI e último presidente militar. Ele e o delegado Sérgio Fleury eram os responsáveis pelos esquadrões da morte brasileiros, como o senhor escreveu?

AUSSARESSES - É uma maneira de falar. Nós não chamávamos assim. Sérgio Fleury era o responsável pelos esquadrões da morte e Figueiredo, pelo SNI. O embaixador Michel Legendre não podia ouvir falar de esquadrões da morte.

FOLHA - O sr. diz que o embaixador não suportava Sérgio Fleury. E de Figueiredo, tinha melhor impressão?

AUSSARESSES - Um dia o embaixador me disse: "Você tem amigos estranhos". Eu respondi: "São eles que me permitem manter o senhor bem informado". Ele não disse mais nada.

FOLHA - Como seu trabalho era importante para a França?

AUSSARESSES - Todas as informações são importantes. Mas era sobretudo para mostrar que a França era um país amigo. Os brasileiros tinham a necessidade de tal material, estávamos dispostos a vender. Tinham necessidade de fabricar.

FOLHA - De quais materiais?

AUSSARESSES - Materiais de aviação. Tínhamos conhecimentos técnicos, mas o que era importante é que podíamos ir aos nossos superiores pedir informação para os brasileiros.

FOLHA - No livro o sr. narra o episódio de tortura de uma mulher que veio ao Brasil para, segundo o general Figueiredo, espionar o senhor. Figueiredo o fez vir de Manaus às pressas para mostrar a moça, já irreconhecível depois das sessões. Ele depois o informou que ela morrera no hospital. Nunca questionou o método bárbaro usado para obter informações daquela mulher?

AUSSARESSES - De jeito algum! A morte dessa mulher era um ato de defesa.

FOLHA - Qual é sua impressão sobre os presidentes militares: Ernesto Geisel, João Figueiredo e Garrastazu Médici?

AUSSARESSES - Ernesto Geisel era um homem racional, de uma profunda moralidade. Era um homem que tinha uma fé religiosa e respeitava as regras da moral cristã que considera que os homens merecem viver numa atmosfera de ordem que lhes permite trabalhar, cuidar da família. De Emilio Garrastazu Medici tenho boas lembranças. Conheci-o na embaixada da França, conversamos em português. João Figueiredo era adorável, sedutor. Era o chefe do SNI quando eu cheguei como adido. O representante francês dos serviços especiais no Brasil me disse: "Todo mundo sabe que você fez parte do serviço de inteligência francês, principalmente do "Action", logo, não deve esconder. Você vai encontrar Figueiredo, chefe do SNI, não esconda que você pertenceu ao serviço equivalente na França".

FOLHA - E vocês ficaram amigos?

AUSSARESSES - Muito amigos. Acho que Figueiredo apreciou minha conduta em relação aos brasileiros. Minha contribuição foi apreciada. Minha colaboração foi frutuosa para eles e para nós.

FOLHA - Quais são os fundamentos que justificam o uso da tortura numa guerra ou como no caso do Brasil, nos anos 60 e 70?

AUSSARESSES - Acho que, se podemos evitá-la, nada a justifica.

FOLHA - E quando é que não se pode evitá-la?

AUSSARESSES - Quando a ação terrorista adversa quer ter efeitos de propaganda e tem por vítimas sobretudo mulheres e crianças. Penso que, se a tortura pode evitar a morte de inocentes, ela se justifica. É meu ponto de vista. Não a aprecio, não a aprecio, não a aprecio.

FOLHA - Na Argélia, o sr. e o general Jacques Massu estavam de acordo com todos os métodos de informação, inclusive a tortura?

AUSSARESSES - Totalmente de acordo. Mas quando houve o ataque de Philipeville, Massu ainda não estava comandando os pára-quedistas. Descobri que ia haver um ataque porque havia compras diárias de uma enorme quantidade de farinha de cuscuz num armazém. E tudo era comprado em dinheiro. E as notas de dinheiro vinham da França, do salário dos operários argelinos. Foi meu serviço de informação que descobriu tudo.

FOLHA - Parece que foi por causa de compras em uma aldeia que Che Guevara e seu grupo de guerrilheiros foram descobertos na Bolívia.

AUSSARESSES - Penso que Che Guevara era um homem brilhante, muito inteligente mas ambicioso. Ele queria substituir Fidel Castro, mas Fidel não estava apressado em deixar o posto de chefe de Estado de seu país e enviou-o em missão à Bolívia com outro homem muito brilhante que ainda está vivo, Régis Debray. Então, Fidel Castro quis dar uma ocupação a esses homens brilhantes e enviou-os em missão à Bolívia.

FOLHA - O sr. pensa que Fidel Castro armou uma cilada?

AUSSARESSES - Eles eram brilhantes, mas bebiam muito e os espiões de Fidel Castro ouviam o que eles diziam. E eles escreviam também, escreviam demais e quando foram para a Bolívia as forças de segurança bolivianas sabiam de todos os detalhes dos deslocamentos deles. Debray foi capturado rapidamente e depois encontraram sua agenda, uma bela agenda Hermès, de couro.

FOLHA - E quem os denunciou?

AUSSARESSES - A tagarelice deles.

FOLHA - Mas a CIA [serviço de inteligência dos EUA] estava na Bolívia.

AUSSARESSES - Claro, que dúvida!

FOLHA - O senhor foi sempre anticomunista? AUSSARESSES - Sempre. Não me vanglorio disso, mas também não nego.

FOLHA - Hoje, após a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, qual seria o grande perigo para um país como a França?

AUSSARESSES - A organização terrorista maometana, árabe, os islâmicos.

FOLHA - A maioria dos militares pensa que o dever é manter o silêncio. Por que o sr. resolveu falar?

AUSSARESSES - Porque penso que era meu dever falar.

FOLHA - Mesmo arriscando a sua reputação?

AUSSARESSES - Há regras de vida e da carreira militar que tratam do dever. Eu fiz o que era meu dever.

FOLHA - No livro anterior, "Services Spéciaux - Algérie 1955-1957" (Serviços especiais - Argélia 1955-1957), o sr. contou a participação na guerra da Argélia, inclusive o uso da tortura. Em 2003, foi processado por apologia a crimes de guerra, mas não houve condenação. Os crimes estavam prescritos e anistiados. Por que agora esse livro de entrevistas?

AUSSARESSES - Fui levado à Justiça por apologia à tortura. Disse que não era verdade e que escreveria outros livros para me justificar de tudo o que tinha feito em missões fora da França. Escrevi um outro livro depois, que era uma resposta aos ataques injustos contra mim. O livro é "Pour la France, Services Spéciaux, 1942-1954" (Pela França, serviços especiais)

FOLHA - O senhor se arrepende de algo que fez?

AUSSARESSES - Não me arrependo de nada. E recusei uma proposta que me foi feita no tribunal, quando fui acusado de fazer a apologia da tortura, o que não é verdade. Meu advogado e meu editor me propuseram declarar que eu me arrependia do que fizera e do que escrevera.Não posso, não me arrependo, eu seria desprezado por minha mulher. Minha falecida esposa era uma heroína da Resistência Francesa antinazista, foi ferida em combate. Fomos casados por mais de 50 anos. Ela morreu e depois me casei novamente. E, se eu escrever que me arrependo, merecerei o desprezo de minha atual esposa. Recusei o arrependimento que me propunham e fui condenado.

Entrevista

2008-05-03T05:35:00.002-03:00

Reproduzo entrevista minha publicada no BLOG Acerto de Contas.

Um dos coordenadores da pesquisa sobre Teromômetro da Insegurança e Vitimização na Cidade do Recife, Adriano Oliveira, conversou com o Acerto de Contas.

Adriano é doutor em ciência política, e especialista em violência. Atualmente está trabalhando no Instituto Maurício de Nassau, patrocinador da pesquisa.

Segundo ele, o alto percentual de pessoas que conhecem alguém vítima da violência não surpreendeu, já que Recife é a capital mais violenta do país.

Segue a entrevista com Adriano Oliveira.

Qual é a contribuição da pesquisa?

Mostrar a realidade criminal do Recife. Saliento que as pesquisas de vitimização são raras no Brasil. Analisa-se a dinâmica da violência, as instituições policiais. Mas esquecem de ouvir as vitimas. Veja que uma pergunta é inovadora em nossa pesquisa, isto é: você conhece alguém vítima de homicídio em Pernambuco? Os dados, em parte, têm condições de orientar a política de segurança do Estado.

Foram surpresa os resultados?

O porcentual de pessoas que conhece alguém vítima de homicídio em Pernambuco não foi surpresa de modo algum. Recife é a capital mais violenta do Brasil. Não foi surpresa o fato, também, de que as pessoas de baixa renda conhecem mais indivíduos que foram assassinados. O homicídio faz parte do cotidiano dos pobres.

A população confia na Polícia?

Os dados da pesquisa mostram que não. Isto evidencia, portanto, que os dados oficiais não representam a realidade, exceto os dados sobre homicídios. Nem todos que sofrem algum tipo de delito procuram a Polícia. E quando procuram, a maioria não recebe nenhuma satisfação dela. Então, por que ir até a Polícia se ela não me trará nenhum benefício? A ausência de confiança na Polícia foi construída historicamente. Claro!

Se a população não confia na Polícia, temos baixa sensação de segurança?

Sim. Os pesquisados atribuíram, em média, numa escala de 0 a 10, 3,8 à sensação de segurança. Observem que quanto mais próximo de zero o porcentual estiver, mais insegura a população está. Os entrevistados afirmam que não confiam que a Polícia lhes proteja. Eles têm razão. Se a Polícia não prende o criminoso, qual é a razão, repito, de alguém prestar queixa à Polícia? Acredito que nenhuma. Mas, claro, a culpa dos índices de criminalidade no País não é exclusivamente da Polícia.

A pesquisa ainda repercute

2008-05-02T20:56:00.002-03:00

BLOG Acerto de Contas, 01/05/2008

Quase metade das pessoas já foram assaltadas nas ruas do Recife. Boa Vista é o bairro campeão.

Na pesquisa da Maurício de Nassau, que este blog (Acerto de Contas) está divulgando, o dado que mais chama a atenção é o percentual de pessoas que já foram assaltadas em vias públicas na cidade do Recife: 44,6%.

O mais impressionante é o percentual que respondeu (entre os que foram assaltados) que foi assaltado nos últimos 3 meses: 19,2%.

Para 56,3% dos assaltados, este ocorreu nos últimos 2 anos. Como ser assaltado não é uma experiência muito agradável, entende-se que o entrevistado dificilmente errará na resposta.

O bairro da Boa Vista é o campeão de assaltos, seguido de Boa Viagem, conforme resposta dos entrevistados, apresentado na tabela abaixo.

O item que aparece com maior incidência de resposta, quando perguntado o que lhe roubaram, é o celular. Em seguida vem dinheiro, carteira e bolsa.

Alguns resultados da pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau

2008-05-02T14:12:00.004-03:00

Você já foi vítima de assalto em via pública? Responderam que sim, 55,4%.

Você mudou seus hábitos/costumes para se proteger da violência? Afirmaram sim, 59,7%.

Você quando sai de casa tem medo de não voltar para casa por causa da violência? Frisaram que sim, 62,85%.

Qual é a sua opinião quanto ao Contado de Homicídios?

2008-05-01T11:35:00.000-03:00

Você já subornou algum policial? Dos votantes, 55% responderam que sim. Portanto, a maioria (óbvio). Pergunto: quem corrompe a Polícia tem legitimidade para cobrar eficiência dela no combate à criminalidade? Claro que não.

Vamos esquecer! Proponho nova enquete.

Qual é a sua opinião quanto ao Contado de Homicídios? O Contador de Homicídios aberto foi criado pelo Instituto Maurício de Nassau e o PE BODY COUNT. Antes do lançamento, o Instituto Maurício de Nassau divulgou pesquisa inédita sobre as vítimas de violência na cidade do Recife. Dentre as diversas informações da pesquisa, uma está diretamente relacionada com o contador de homicídios: 64,2% dos entrevistados conhecem vítimas de homicídio. Aguardo a sua opinião!

Um protesto permanente pela Vida

2008-05-01T09:09:00.000-03:00

Repercussão

2008-05-01T09:06:00.001-03:00

Jornal do Commercio, 01/05/2008

Maioria conhece vítima de homicídio Publicado em 01.05.2008

Estudo revela que 64,2% dos recifenses tinham relação com pessoa assassinada. Entre mais pobres, número chega 69,1% e na classe alta, fica em 17,5%Thiago Neuenschwander
tncavalcante@jc.com.br

Pesquisa divulgada, ontem, revelou que 64,2% dos recifenses conhecem vítimas de homicídio. A situação exposta é ainda mais alarmante quando os dados são estratificados de acordo com a renda mensal do cidadão. Entre os mais pobres, com ganhos menores a um salário mínimo (R$ 415), o índice chega a 69,1%. O número permanece alto entre aqueles que ganham até cinco salários e começa a decair entre os mais abastados, chegando a 17,5% para os que recebem acima de dez mínimos.

Os dados fazem parte do trabalho Termômetro da insegurança e vitimização na cidade do Recife, do cientista político Adriano Oliveira e do Instituto Maurício de Nassau. Eles foram apresentados a uma semana do primeiro aniversário do Pacto pela Vida, projeto lançado pelo governo estadual para tentar reduzir os alarmantes índices de violência registrados em Pernambuco. O objetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS) era reduzir em 12% o número de homicídios no primeiro ano, mas a diminuição deverá atingir entre 7% e 8%, segundo o coordenador José Luiz Ratton, que esteve no lançamento da pesquisa.

Os subsídios para o estudo foram recolhidos em entrevistas realizadas com 795 pessoas residentes em 40 bairros de todas as áreas da capital. A pesquisa tem como mote principal o sentimento de insegurança do cidadão diante da incapacidade do poder público em conter a violência cotidiana registrada em Recife. Diversos números corroboram essa sensação, como o fato de 79,8% dos entrevistados não acreditarem que a polícia possa proteger os moradores da cidade. “Historicamente, a polícia não presta contas à sociedade. Por que então a população confiaria nela?”, questionou Adriano Oliveira. Outro dado significativo mostra que após sofrer qualquer tipo de violência, 59,7% das pessoas mudaram seus hábitos para escapar de novas ações.

Em alguns dos bairros selecionados pela pesquisa, casos de violência são facilmente encontrados entre os moradores. A comerciante Solange Barbosa, residente do bairro da Boa Vista, área central, contou a história de uma mulher que matou o próprio marido, que era policial, com a arma utilizada por ele em sua função profissional. Em Santo Amaro, mesma região, a dona-de-casa Edna Maria da Silva diz ser comum a morte de jovens da vizinhança por causa de problemas com drogas e bebidas. “Já presenciei alguns casos perto de onde moro, mas nada com a minha família”, comentou.

O trabalho conclui que, apesar de estar inserida em toda a sociedade, a violência atinge de maneira mais intensa a população de baixa renda. Crimes ligados a pessoas com ganhos elevados, como seqüestros, geralmente são resolvidos pelos grupos especializados da SDS. Para o pesquisador, a vítima de um delito não confia na instituição que tem a responsabilidade de protegê-la, uma vez que ela não se mostra eficiente para prender os bandidos. Ao mesmo tempo, a falta de confiança faz com que as pessoas não procurem a polícia, o que provoca uma discrepância entre os dados oficiais divulgados pelo Estado, e a realidade criminal existente na capital pernambucana.

Convite

2008-04-29T18:49:00.002-03:00

O Instituto Maurício de Nassau têm a honra de convidarpara participar do lançamento da pesquisa “TERMÔMETRO DA INSEGURANÇA E VITIMIZAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE”, a ser realizado dia 30 de abril de 2008, às 09h, no auditório do Bloco Capunga da Faculdade Maurício de Nassau, localizado na Rua Fernandes Lopes, 778, Graças, na subida da Ponte da Capunga.

Ou João da Costa ganha a eleição, ou o prefeito irá morar no Tibet

2008-04-26T11:24:00.002-03:00

Sou por demais otimista. Contudo, tenho razões. Raul Henry, Cadoca, Mendonça Filho e Raul Jungmann são candidatos que têm chances de irem para o segundo turno. Não tenho dúvidas quanto a isto. Por outro lado, João da Costa poderá vencer a eleição no primeiro turno. Mais uma vez faço esta afirmação.

Parece-me que esta é a eleição mais importante da carreira política de João Paulo. Ou João da Costa ganha a eleição, ou o prefeito irá morar no Tibet. Inocêncio Oliveira veio. Até final de maio, Silvio Costa anuncia o apoio. O PR se sustenta. Mas, Eduardo da Fonte poderá pensar duas vezes antes da convenção partidária. Armando Monteiro já anunciou, desde cedo, o apoio. Humberto Costa e Maurício Rands irão marchar com João Paulo. Eduardo Campos irá fazer pelo menos duas caminhadas com João da Costa e irá aparecer no guia.

Acredito que Luciano Siqueira desistirá. Ele tira votos de João da Costa. Por conseqüência, a manutenção da sua candidatura ameaça a vitória de Costa no primeiro turno.

Observem o vasto apoio que João Paulo conquistou e poderá conquistar para João da Costa. Não tenho acesso às pesquisas que me informem quanto à avaliação de João Paulo. Mas conversei com três candidatos a prefeito do Recife, e eles afirmaram que João Paulo é bem avaliado. Deste modo, João Paulo terá condições de imprimir a sua marca “Boa administração” a João da Costa. Claro, isto não é suficiente.

João da Costa precisará tirar o terno dos anos 80. Retirar os óculos. Mostrar os números de modo fácil, pois nem todos entendem. E, o principal, João da Costa terá que mostrar aos aliados que pode liderar uma ampla aliança caso eleito.

Vejam, leitores, que ainda não falei de Lula. Este tem alta popularidade em Recife. Portanto, ele e João Paulo influenciarão.

E quanto aos outros candidatos? Todos, repito, têm chances. Alguns, com mais do que outros. Contudo, todos eles ainda não encontraram a retórica certa para adquirirem condições de estarem no segundo turno.

Você já subornou algum policial?

2008-04-24T18:11:00.000-03:00

Dos 23 votantes, 69% disseram não usariam nada de Abadia. Espero! Apesar de não confiar muito no brasileiro, vou acreditar. Saiba que muitos cobram segurança, mas corrompem policiais. Entendem?

Proponho nova enquete: quem de vocês já subornou um policial? Por favor, sejam sinceros.

Lembro que quando subornamos qualquer policial, o legitimamos a ser corrupto, e, inclusive, a aceitar propina de outro, por exemplo, um assaltante. Então, qual é a razão de oferecer a propina? Nenhuma. A vantagem é imediata, mas os custos são eternos.

O Poder Judiciário de Pernambuco é o próprio céu

2008-04-24T17:31:00.001-03:00

O Poder Judiciário de Pernambuco tem zelo pelo dinheiro público? A presidência do Tribunal de Justiça enviou à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria dezenas de cargos e novas funções gratificadas. Pergunto: existe necessidade para tal? Cerca de 2 milhões de Reais serão os custos desta ação.

Lembro aos leitores que recentemente o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou concurso público. Recentemente, também, ouvi dizer que os seus integrantes, no caso os servidores, já que os juízes não se consideram como tais, iriam trabalhar dois expedientes – 8 horas diárias.

Com estas medidas, construí a suposição de que o Poder Judiciário Pernambuco seria mais célere. Ledo engano! Na verdade, qual é a razão de convocar concursados? Qual é a razão dos funcionários da Justiça trabalhar 8 horas diárias? Nenhuma. Até porque, estas ações dependem da concordância de muitos juízes. Sendo assim, não sei se estes desejam que o Judiciário seja mais célere. Pois, muitos, precisam trabalhar mais, mais...

O Poder Judiciário em Pernambuco é um espaço de privilegiados. Lá têm funções gratificadas, servidores que só trabalham 6 horas e não existem metas para juízes. Na verdade, o Judiciário em Pernambuco é o próprio céu.

Os casos Isabella e Serrambi

2008-04-23T14:07:00.000-03:00

Não costumo comentar tragédias. Pois, infelizmente, quando estou diante delas, tenho, em alguns instantes, sede de vingança. Porém, esta não convém no Estado democrático de Direito. Por isto, não defendo “o fazer justiça de imediato”. Prefiro aguardar o devido processo legal. Caso eu venha a comentar tragédias, posso ir contra ao Estado de Direito. Por isto, fico em silêncio.

Porém, não consigo deixar de comentar o comportamento das instituições e de alguns juristas nos casos Isabella e Serrambi. No primeiro caso, a polícia coletou mais de 50 depoimentos. Diversas provas técnicas serão anexadas ao inquérito. Por conta disto, o promotor terá subsídios suficientes para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

No caso Serrambi, faltam provas técnicas/periciais. Poucas pessoas foram ouvidas, apesar do volumoso inquérito encaminhado à Justiça. O depoimento de uma única testemunha faz com que os acusados pelo crime estejam presos. Repito: o depoimento de uma única testemunha.

O debate nas últimas horas é se o pai e a madastra de Isabella deveriam ser presos. Diversos juristas e promotores são taxativos: deve-se respeitar o devido processo legal. Os acusados, pai e madastra, possuem residência fixa e ao serem chamados pelas instituições coercitivas, comparecem. Portanto, qual é a razão deles serem presos?

Mas, observem: os acusados do caso Serrambi estão presos, mas nunca intimidaram a Justiça e sempre que foram chamados por ela, compareceram. Ambos têm endereços fixos. Portanto, qual é a razão deles estarem presos?

O devido processo legal deve ser para todos, e não para alguns. Assim é no Estado de Direito. Ambos os casos, quando comparados, mostram claramente como as instituições coercitivas no Brasil são seletivas. Para alguns o rigor total da Lei, sem margem para interpretações; para outros, o benefício concedido por ela.

Um ano do Pacto pela Vida

2008-04-22T06:34:00.001-03:00

No dia 8 de maio o Pacto pela vida completará um ano. Fiz críticas a ele desde o seu lançamento. As metas que constam no Pacto foram, inicialmente, determinadas sem previsão orçamentária. Hoje, existe esta previsão, mas os recursos são suficientes para a realização das ações? Caso não, as metas não serão cumpridas.

Muitas das ações, as quais foram propostas pela “sociedade” e não por especialistas na área de segurança, não poderiam fazer parte do Pacto. Mas como este foi construído ouvindo “a sociedade”, todas as propostas foram incluídas nele. Qual foi o benefício disto para a segurança pública?

A iniciativa da construção do Pacto foi meritória. A afirmação do governador Eduardo Campos de que a segurança pública é responsabilidade (claro!) dele é louvável. A ida do sociólogo José Luiz Ratton para assessorar o governador representou inovação, ato de coragem, já que por muito tempo acadêmicos eram considerados peças secundárias na gestão pública. A promoção dos delegados, apesar da lista de merecimento não ter sido respeitada, certamente, promoveu mudanças positivas na Polícia Civil. A terceirização das viaturas policiais representou ação estratégica/racional para a busca do policiamento efetivo eficiente. A divulgação dos índices de homicídios possibilitará transparência e cobranças.

Observem que no atual governo, decisões que merecem ser aplaudidas foram tomadas na área da segurança pública. Contudo, elas não foram capazes de no período de um ano, por exemplo, reduzir em 12% a freqüência de homicídios – apesar das eficientes operações de desmantelamento de grupos de extermínio. Como sempre disse, não sei de onde adveio o porcentual de 12%, mas como ele significa uma meta a ser alcançada, e que não foi, observo que a contemplação desta precisa ser cobrada.

As Polícias Militar e Civil continuam precisando de mudanças profundas, onde a busca da eficiência deve ser o objetivo principal dos seus atores. Porém, não vejo ações que busquem a eficiência destas Polícias. Metas para delegados precisam ser estabelecidas, assim como incentivos financeiros. As delegacias de plantão precisam deixar de existir. Inclusive, nas delegacias, os policiais que atuam no atendimento devem ser substituídos. Policial tem que investigar e não ser atendente. Os Batalhões da Polícia Militar precisam ser extintos, pois, com isto, sobrarão oficiais para ir às ruas. O policiamento ostensivo deve obedecer a lógica de mais crimes mais policiamento.

As áreas com alta freqüência de homicídios e tráfico de drogas precisam ser ocupadas pelas forças coercitivas do Estado. Em paralelo, as ações sociais também precisam estar presentes. A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário devem estar presentes nestas áreas com os objetivos de mediar os conflitos e agilizar as punições dos transgressores.

O problema da segurança pública em Pernambuco não é o Pacto, apesar da expectativa criada em torno dele. O problema é que na construção dele discutiu-se muito, mas propostas racionais e exeqüíveis ficaram em segundo plano, ou talvez nem surgiram. E as metas? Estas ninguém sabe ninguém viu! Após o dia 8 de maio, acredito que é chegada a hora de rever a política de segurança pública em Pernambuco.

Descanso

2008-04-18T17:18:00.001-03:00

Aproveitarei o feriado para descansar. Volto dia 22/04. Abaixo, encaminho convite. Compareçam ao Evento. Bom descanso!

CONVITE

2008-04-18T17:10:00.005-03:00

O lançamento da pesquisa Perfil dos Advogados e o Instrumento Quinto Constitucional - dia 24 de abril, às 09h, no auditório do Bloco Capunga.

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. O lançamento da pesquisa será no dia 24 de abril, às 09h, no auditório do Bloco Capunga. Os alunos interessados em participar poderão se inscrever pelo site ou pelas Centrais de Informações. Segue abaixo alguns dados:

ALGUNS DADOS

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. A pesquisa foi realizada exclusivamente no Recife. A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem em pontos de fluxos estratégicos. Os questionários foram aplicados junto a 297 advogados – sendo 58,31% do sexo masculino e 41,69 do sexo feminino.

Apenas 13,9% dos advogados entrevistados têm renda acima de 10 salários mínimos. Por outro lado, 69,1% dos advogados têm renda entre 3 a 10 salários mínimos. Os dados mostram que o exercício da advocacia privada não é tão bem remunerado como supõe o senso comum. O bacharel em direito para exercer a profissão de advogado precisa ser aprovado no exame da OAB. Os advogados questionados sobre este exame mostraram-se amplamente favoráveis – 93,6%. Apenas 6,4% não. Apesar do considerável porcentual de reprovação no exame da Ordem, os advogados, os quais já foram aprovados, vale salientar, são favoráveis a ele.

A doença “estadolatria”

2008-04-18T16:58:00.000-03:00

Participei hoje de Seminário sobre Parceria Pública e Privada. Importante evento. Pois é impossível desejarmos um Estado eficiente no provimento de bens públicos, sem parceria com a iniciativa privada. Em minha exposição disse: diversos governos têm ojeriza à parceria com a iniciativa privada. Esta advém da concepção ideológica que só o Estado presta, e que a iniciativa privada deseja exclusivamente o lucro.

Geraldo Alckmin, então candidato à presidência da República, foi acusado de desejar privatizar a Petrobrás caso fosse eleito. Ele, infelizmente, não teve a coragem de dizer que a dona de casa que votava em Lula só tinha celular por conta das privatizações realizadas por FHC. Alckmin, em vez de mostrar os benefícios advindos da privatização, por várias vezes usou o seu espaço na TV para dizer, categoricamente, que não iria fazer privatizações caso eleito.

Por outro lado, Aécio Neves foi reeleito para o governo de Minas Gerais com votação consagradora. Em Minas, Aécio enxugou a máquina, implantou metas para os servidores do Estado e desenvolve parcerias com a iniciativa privada nas áreas de saúde, segurança pública e infra-estrutura. Observem que a população não ama o Estado, ela deseja, apenas, bons serviços.

A capacidade de investimentos públicos por parte do Estado é reduzida. Por conseqüência, obras de infra-estrutura deixam de ser realizadas. Assim como ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Deste modo, a iniciativa privada deve ser procurada, para que através dela, bens públicos sejam oferecidos com qualidade por parte do Estado.

Sofrer de “estadolatria”, como muitos sofrem, é razão, em parte, do nosso subdesenvolvimento.

Você usaria algo de Abadia?

2008-04-16T19:58:00.004-03:00

Para 53% a Polícia Civil é a instituição menos confiável. O Poder Judiciário é menos confiável para 30%. Fiquei surpreso com o porcentual dos que não acreditam no Judiciário. Em artigo já postado, opinei sobre as instituições coercitivas brasileiras. Por isto, dispensarei o leitor do meu comentário quanto ao resultado.

Porém, aproveito para propor nova ENQUETE: Você usaria algo de Abadia? Diga sim ou não. Leiam o artigo sobre isto postado no BLOG no dia 15/04.

Aguardo as opiniões.

É necessário nova política de segurança em Pernambuco

2008-04-16T19:49:00.003-03:00

No dia 8 de maio o Pacto pela vida completará um ano. Fiz críticas a ele desde o seu lançamento. As metas que constam no Pacto foram determinadas sem previsão orçamentária. Portanto, impossíveis de serem cumpridas. E muitas das ações, as quais foram propostas pela “sociedade” e não por especialistas na área de segurança, não poderiam fazer parte do Pacto. Mas como este foi construído ouvindo “a sociedade”, todas as propostas foram incluídas nele.

Observem que no atual governo, decisões que merecem ser aplaudidas foram tomadas na área da segurança pública. Contudo, elas não foram capazes de no período de um ano, por exemplo, reduzir de modo satisfatório a freqüência de homicídios – apesar das eficientes operações de desmantelamento de grupos de extermínio. Saliento que as Polícias Militar e Civil continuam precisando de mudanças profundas, onde a busca da eficiência deve ser o objetivo principal dos seus atores.

O problema da segurança pública em Pernambuco não é o Pacto, apesar da expectativa criada em torno dele. O problema é que na construção dele discutiu-se muito, mas propostas racionais e exeqüíveis ficaram em segundo plano, ou talvez nem surgiram. E as metas? Estas, ninguém sabe, ninguém viu. Após o dia 8 de maio, acredito que é chegada a hora de rever a política de segurança pública em Pernambuco.

Suposta conversa com Maria sobre Abadia

2008-04-15T12:26:00.002-03:00

Fiquei surpreso ao saber que existem pessoas que compram ursinhos que foram de traficantes. Não só ursinho, mas relógios, sapatos, casacos e outros bens. Traficante é bandido. Então, como posso comprar e usar algo que pertenceu a dado traficante? E o pior: como posso presentear a minha filha com um ursinho de pelúcia que pertenceu a Abadia?

Ao saber de que o leilão para vender os bens de Abadia reuniu centenas de pessoas, me veio à mente um suposto diálogo que eu poderia ter com Maria, minha filha de 4 anos, sobre Abadia e o ursinho de pelúcia.

- Papai, onde comprou este ursinho?
- Maria, comprei de Abadia, o traficante.
- Mas papai, o que é traficante?
- Filha, traficante é bandido. Vende drogas. Possibilita que pessoas fiquem viciadas. Todo traficante, filha, ganha dinheiro de modo desonesto.
- Papai, mas a polícia não prende bandido?
- Tem razão filha. Como sempre lhe digo: polícia deve prender bandido. E ele está preso Maria. Porém, os seus ursinhos estão à venda. E muitas pessoas compraram o ursinho. Inclusive eu.
- Papai, então não quero este ursinho! O senhor me disse que bandido não presta. Não quero ursinho de bandido.
- Fiquei em silêncio e queimei o ursinho.

O diálogo acima não é verdadeiro. Contudo, quantos pais são indagados por seus filhos diariamente sobre o que seja um bandido? Será que algum pai presenteou o seu filho com o ursinho pertencente à Abadia? Eu não faria isto.

Contudo, não me causam surpresa as atitudes de alguns brasileiros. Somos uma sociedade profundamente contraditória. Clamamos por segurança, mas subornamos o guarda. Cobramos honestidade dos políticos, mas não nos importamos em passar na frente de outros numa fila de cinema. Desejamos que o Estado seja eficiente, mas, alguns, trabalham só seis horas em uma repartição pública e recebem alto salário. Defendemos uma sociedade com menos desigualdade, mas, alguns, exigem que a empregada doméstica use o elevador de serviço.

Portanto, as nossas contradições não me assustam na sociedade do Jeitinho. Por outro lado, que tipo de sociedade queremos construir? Precisamos no Brasil de uma reforma ampla do Estado brasileiro, onde privilégios não existam, como os de varias categorias de funcionários públicos. Precisamos também de um choque moral, onde comprar ursinho de traficante seja vergonhoso e não glória.

O advogado e o Quinto

2008-04-14T16:52:00.003-03:00

Por Adriano Oliveira e Sérgio Murilo - Pesquisadores do Instituto Mauricio de Nassau.

O Instituto Maurício de Nassau concluiu pesquisa inédita sobre o perfil dos advogados e o instrumento Quinto Constitucional. A pesquisa foi realizada exclusivamente no Recife. A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem em pontos de fluxos estratégicos. Os questionários foram aplicados junto a 297 advogados – sendo 58,31% do sexo masculino e 41,69 do sexo feminino.

Os resultados da pesquisa nos provocam reflexão, principalmente quanto à renda dos advogados, a prova da OAB e o instrumento Quinto Constitucional.

O bacharel em direito para exercer a profissão de advogado precisa ser aprovado no exame da OAB. Os advogados questionados sobre este exame mostraram-se amplamente favoráveis – 93,6%. Apenas 6,4% não. Apesar do considerável porcentual de reprovação no exame da Ordem, os advogados, os quais já foram aprovados, vale salientar, são favoráveis a ele.

Compreensível! Supomos que os advogados aprovados no exame da Ordem o compreendem como mecanismo de controle da qualidade da profissão e, também, como instrumento que garante a reserva de mercado. Mais bacharéis reprovados, menor concorrência no mercado de trabalho consideravelmente concorrido.

Este nosso raciocínio é plausível, já que 63,5% dos advogados não são favoráveis que o exame da Ordem seja periódico. Predomina, portanto, o seguinte entendimento: “se já advogo, qual é a razão de ser avaliado periodicamente?”. É claro, e este quantitativo não é desprezível, que 36,5% dos advogados militantes são favoráveis ao exame periódico.

Os advogados entrevistados, em sua grande maioria, sabem o que significa o Quinto Constitucional – 78,4%. Por outro lado, 21,6% o desconhecem. Qual é a razão disto? Para 60% dos entrevistados, o instrumento Quinto Constitucional possibilita a democratização do Poder Judiciário. Acreditamos que os advogados pensam do seguinte modo: a entrada de advogados no cargo de Desembargador possibilita o incremento de novas idéias no Poder Judiciário, por conseqüência, a democratização. Empiricamente, isto é observável?

Será que para o advogado a democratização ocorre por conta de que cargos no Poder Judiciário são preenchidos por indivíduos estranhos à magistratura? Caso sim, um problema: é legitimo indivíduos estranhos ao Poder Judiciário serem alçados a funções importantes neste Poder em detrimento aos juízes de carreira? São questionamentos que carecem de reflexão. Salientamos que 30% acreditam que o instrumento Quinto Constitucional politiza a magistratura.

Quando se ouve cientificamente pessoas de uma dada categoria, questionamentos surgem, com isso, saímos do perigoso “achismo” e revelamos a realidade.

Lula poderá derrubar Mendonça Filho

2008-04-13T09:52:00.001-03:00

Como já frisei por várias vezes, acredito que Mendonça Filho tem chances de estar no segundo turno. O seu perfil e a identificação com Jarbas Vasconcelos lhe garantem condições de vencer as eleições. Contudo, o candidato João da Costa tem um trunfo em mãos, o qual poderá seu usado.

Os Democratas fazem oposição ferrenha ao governo Lula. Os discursos dos parlamentares do DEM são ásperos contra Lula. Lula é muito bem avaliado em Recife. O programa Bolsa Família está implantado nas diversas comunidades pobres da capital Pernambucana. João Paulo é do PT.

João da Costa no guia eleitoral e nos bairros populares poderá dizer o seguinte: “Mendonça Filho é o candidato dos Democratas. Este partido é oposição ferrenha ao nosso presidente. Eles não apóiam Lula. Mendonça Filho irá acabar, caso eleito, com o Bolsa Família”. Costa ainda pode usar imagens dos deputados do DEM criticando Lula.

Caso esta estratégia seja adotada, certamente Mendonça Filho sentirá algo. O mesmo poderá ocorrer com Raul Henry, já que este terá em seu guia o senador Jarbas Vasconcelos – também crítico de Lula.

Os candidatos de oposição ao governo João Paulo devem tomar cuidado com o que irão dizer, pois fazer oposição a João Paulo e a Lula é bastante arriscado.

Homicídios e transparência

2008-04-10T18:19:00.001-03:00

Boa notícia! O Governo do Estado, de acordo com o jornal Folha de Pernambuco (10/04/2008), irá divulgar os índices de homicídios através do Boletim Trimestral de Conjuntura Criminal de Pernambuco. Em cidades com mais de cem mil habitantes, a opinião pública terá ciência da freqüência de homicídio por sexo, idade e local do crime. A Condepe/Fidem junto com a secretaria de Defesa Social irão ficar responsáveis pela tabulação e divulgação dos dados.

Embora tardiamente, parabenizo a decisão do Governo do Estado. A publicização da freqüência de homicídios permitirá que pesquisas sejam realizadas, e, por conseqüência, proposições surgirão para auxiliar a SDS na construção de estratégias para o enfrentamento dos homicídios. Além disto, ficarão mais claras as estratégias de policiamento adotadas pelas Polícias.

Certamente, a divulgação dos dados e posteriores cobranças, irão incomodar as Polícias. Pois, a partir da divulgação dos dados, a estratégia de policiamento adotada por elas poderão ser avaliadas. Antes, por conta de total ausência de informações, as ações da Polícia não eram analisadas criteriosamente.

Os interesses na distribuição dos policiais são evidentes em Pernambuco. Estes estão presentes nas Polícias Civil e Militar. Com a transparência nos dados, poder-se-á exigir que nos contextos com maiores taxas de homicídios, delegados, oficiais e praças sejam lá colocados. Além disto, os comandantes e delegados de áreas poderão ser avaliados a partir de dados objetivos.

As cobranças ocorrerão do seguinte modo: no Ibura e em Santo Amaro observa-se alta freqüência de homicídios. Qual é a razão das Delegacias destas localidades estarem fechadas nos finais de semana? Quais as razões do oficial e do delegado que atuam nestas áreas não reduzirem a freqüência de homicídios no período de seis meses? Portanto, as cobranças serão realizadas com base em informações objetivas.

Política de segurança pública deve ser estruturada na transparência. Deste modo, por conta das cobranças, o desempenho das instituições coercitivas melhorará.

Hobbes e o trânsito em Recife

2008-04-09T11:08:00.000-03:00

Onde estão os guardas municipais do Recife? Segundo um petista, eles estão “tomando conta” de prédios públicos. Outros, em menor número, estão nas ruas. Caso esta informação seja verdadeira, a guarda municipal não estar sendo bem aproveitada. A guarda municipal poderá ter papel importante na prevenção de delitos no âmbito do trânsito e na prevenção do crime.

Considero o motorista do Recife mal educado. A placa afirma: proibido estacionar. Mas o motorista estaciona. A outra frisa: não entre a esquerda. Mas o apressado entra. Todos que utilizam a Avenida Caxangá sabem que não é permitido que carros transitem pela faixa exclusiva de ônibus. Mas os motoristas, mal educados, transitam. Veja que estou falando, exclusivamente, dos carros. Os motoqueiros não merecem nenhum tipo de comentário, pois muito não sabem o que são regras. O interessante é que quando caem, a culpa é do carro. Será?

A prefeitura do Recife fez diversas intervenções importantes no trânsito do Recife. Porém, o mal educado do motorista continua sem punição, e, por conseqüência, interferindo negativamente no trânsito. As intervenções no trânsito não serão suficientes para tornar as ruas do Recife viáveis de circulação, caso os guardas municipais não estejam nas ruas para multar.

Educar, apenas com os palhacinhos (ação do Detran), ou a presença de poucos guardas em restritas áreas urbanas, não trarão contribuição satisfatória para a melhoria da circulação dos veículos. Multar é preciso. A multa irá punir o mau motorista.

A situação do trânsito em Recife assustaria Hobbes caso ele estivesse vivo. O seu hipotético estado de natureza, onde os indivíduos estavam em constantes conflitos, encontra correspondência empírica no trânsito do Recife. Para amenizar os conflitos no estado de natureza, Hobbes propõe o Contrato Social, onde este possibilitará a formação do Estado. Por sua vez, o poder estatal exercerá o controle social sobre os indivíduos.

Para a melhoria do trânsito em Recife, infelizmente, desconfio, de que não seja possível a construção do Contrato Social com motoristas mal educados e possuidores de cultura ilícita. Contudo, a presença do poder coercitivo contribuirá consideravelmente para construir um processo de melhoria gradual das condições do trânsito.

Qual das instituições mostradas abaixo você menos confia?

2008-04-07T22:50:00.001-03:00

Foi fácil, suponho, a resposta da última enquete. Para 89%, de um total de 28 votos, o PE BODY COUNT e a SDS devem publicizar os homicídios em Pernambuco. Eu concordo também!

Com o objetivo de fazer com que os leitores deste BLOG reflitam sobre as nossas instituições, trago nova enquete. A pergunta desta surgiu por conta dos diversos crimes ocorridos em Pernambuco que não são esclarecidos, ou quando são, dúvidas quanto à autoria do crime continuam a existir.

Portanto, desejo saber:

Qual das instituições mostradas abaixo você MENOS confia?

As instituições e os crimes

2008-04-07T20:08:00.003-03:00

Uma afirmação: “acredito que acontecerá uma corrida em massa entre os promotores para assistir ao julgamento” (Procurador-Geral de Justiça Paulo Varejão, Jornal do Commercio, 03/04/2008). Esclarecimento importante: “Segundo uma das filhas de Rossini, Natália de Morais Couto, 23 anos, ela não foi ao júri porque está ‘incrédula em relação ao andamento do processo e acredita que o crime tenha outro mandante’”. (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Mais outra informação: “Segundo Varejão, o assunto será tratado com a promotora após o julgamento. ‘Vou conversar com Sarah sobre esse possível mandante ser uma autoridade e pedir a minha assessoria para investigá-lo. Se encontrarmos indícios, vamos oferecer denúncia’. ” (Jornal do Commercio, 04/04/2008).

Uma última informação: “Com relação à afirmação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que admitiu apurar a participação de uma autoridade como mandante do crime, o promotor André Rabelo não descartou a possibilidade. ‘Se havia alguém que queria matar Rossini, esse alguém era José Ivan. Mas não descarto aparecer outra coisa nova’, pontuou. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia de homicídio triplamente qualificado, sob alegação de que os assassinos não ofereceram chance de defesa, agiram por vingança e puseram a vida de outras pessoas em risco” (Jornal do Commercio, 05/04/2008).

Observem como as instituições no Brasil funcionam. Ninguém sabe, na verdade, o que ocorre. A dúvida persegue o Ministério Público e certamente a Polícia. O que me assusta é quantidade de dúvidas. E a desconfiança de todos. Por isto, questiono: como confiar nas instituições?
Reflitam quanto aos diversos crimes que não são investigados por inteiro em Pernambuco. Vejam o caso Serrambi. Os acusados atuais são culpados? Lembro-me de outro, ocorrido no município do Cabo. Quem assassinou aquela jovem? E os jovens pobres mortos diariamente em Pernambuco. As investigações dos crimes nem sempre ocorrem. E quando acontecem, temos a impressão de que falta algo.

Como acreditar e confiar nas instituições se elas nos trazem dúvidas, em vez de certezas? Deste modo, suponho que as instituições são ineficientes. Esta é devida a quem? Aos integrantes das instituições. São eles que fazem elas funcionarem. São eles que criam a identidade da instituição. Caso os integrantes das instituições não procurem mudar de comportamentos, elas continuarão a produzir dúvidas.

Não é aconselhável a dúvida em um Estado de Direito. Pois a dúvida cria a incerteza. A Polícia prenderá o criminoso? A investigação da Polícia leva em consideração diversas hipóteses? O Ministério Público esquece de algo na denúncia? E o Poder Judiciário desconfia de que talvez não esteja fazendo justiça? Estas dúvidas não convêm ao Estado de Direito. Mas podem ser do interesse de alguém.

Lula "subiu na vida" respeitando as regras

2008-04-06T06:22:00.003-03:00

Para mim não existem dúvidas. Lula deseja o terceiro mandato. Não só ele, mas boa parte dos brasileiros. O vice-presidente José Alencar falou a verdade: os brasileiros desejam Lula por mais tempo. O prefeito João Paulo foi claro: o plano A é Lula. O terceiro mandato, claro, não é unanimidade na sociedade. Embora, com o Bolsa Família e o crédito, qual dos eleitores de Lula irá contra a ele?

Já me preparo para 2010. Talvez, mais uma vez, Lula na presidência da República a partir de 2011. Quais serão os seus projetos para o novo mandato? Não sei. Deveria ser as reformas – ensino universitário, gestão do Estado, previdenciária e tributária. Mas para estas serem realizadas, Lula terá que abrir mão, diante da enormidade de conflitos de interesses em sua base eleitoral, do quarto mandato. Quarto mandato? Sim, por que não?

Vejo méritos no governo Lula. Embora, vários deles sejam herdados do governo FHC -estabilidade econômica, redução da dívida pública, condições para ampliação do crédito. Por outro lado, Lula criou o PROUNI, concedeu crédito à população de baixa renda e ampliou a proteção social. Porém, será que é viável um terceiro mandato para o presidente Lula? É benéfico para o Brasil?

Claro que não. Assim como fez FHC, as regras, novamente, serão mudadas no decorrer do jogo. Isto não faz bem para a democracia eleitoral brasileira. Não venham, os petistas irracionais, afirmar que se “FHC pode, qual é a razão de Lula não poder?” Os petistas não frisam, insistentemente, que o PT é diferente do PSDB, então por que imitá-lo?

O terceiro mandato não convém à democracia eleitoral brasileira. Nem muito menos convém a história política de Lula. Apesar de discordar do seu governo e da sua retórica populista e irracional, Lula simboliza o homem pobre que “subiu na vida” respeitando as regras estabelecidas. Então, por que agora, após tantas conquistas, mudar as regras para “subir mais na vida?”

FHC, Lula e o elementar

2008-04-04T20:36:00.000-03:00

Em sua entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (04/04), Dilma falou, falou, e nada explicou. O que desejo saber é quem montou o Dossiê e por ordem de quem este foi montado. Só isto! É claro que, infelizmente, Dilma não irá dizer. Assim como ninguém do governo falará a verdade. Sendo assim, por que não esquecer o Dossiê?

Gostaria, sinceramente, de esquecê-lo. Pois tenho 99,9% de certeza de que a investigação não chegará a ninguém. Talvez, talvez, a algum funcionário da Casa Civil, o qual se encontra no fim da hierarquia de poder deste ministério. O mandante, ninguém revelará. Claro, a imprensa poderá sugerir quem foi.

Mas, vamos refletir: desde que FHC tornou público os seus gastos com os cartões corporativos, o Dossiê perdeu a graça. FHC já mostrou que é diferente de Lula. Isto é: para FHC, pelo menos no âmbito dos dispêndios com os cartões corporativos, o que é gasto com dinheiro público deve ser público. Elementar!

Então, em vez da imprensa, e parte dos parlamentares, continuarem discutindo o Dossiê, que tal dizer claramente que FHC tornou público os seus gastos e que Lula não fez a mesma coisa? Só isto!

João da Costa tem chances de ganhar no 1° turno?

2008-04-03T18:19:00.001-03:00

Reflito sobre as chances de João da Costa vencer no primeiro turno as eleições para prefeito do Recife. Reflito! João Paulo já declarou que todos os partidos de “esquerda” unidos possibilitarão a vitória no primeiro turno. Otimista o prefeito. Contudo, existem razões para tal.

Acompanho as declarações dos principais candidatos à prefeitura do Recife. Nenhum deles ainda encontrou o discurso adequado para desconstruir a gestão de João Paulo. Chegam a apontar, inclusive, os pontos positivos da atual administração e se perdem nas críticas. Isto ocorre por conta de que ainda não descobriram os pontos fracos, os quais devem ser apontados pela opinião pública, da administração atual.

Desconfio que a oposição ainda não realizou nenhuma pesquisa qualitativa que forneça subsídios para a construção do discurso. É claro, que a pesquisa pode revelar que as ações da prefeitura são bem avaliadas. Ou que algumas são e outras não. Certamente, como os candidatos da oposição sabem, a gestão de João Paulo tem pontos positivos. E é por conta disto que falácias e mazelas precisam ser encontradas na atual administração para que a retórica eleitoral seja construída.

Caso nada seja encontrado, por conta de motivos variados, João da Costa tem chance de vencer no primeiro turno. Mesmo considerando as confortáveis posições de Mendonça Filho e Cadoca nas pesquisas eleitoras.

Quando o guia eleitoral começar, a oposição precisará dizer algo, pois caso não diga, João Paulo junto com João da Costa pavimentarão, lentamente, a vitória já no primeiro turno. Não estou sendo otimista. Estou sendo racional.

Eduardo Campos não é Humberto Costa

2008-04-02T05:28:00.001-03:00

O governador Eduardo Campos recebeu João da Costa. João Paulo não participou do encontro. Não ouvi e nem vi nenhuma declaração de Eduardo Campos quanto ao candidato João da Costa. A expectativa de todos, inclusive de João Paulo, era de que Campos declararia, após o encontro, apoio a João da Costa.

Diante da dúvida, Eduardo Campos silencia. Qual é a sua dúvida? Simples! “O que será de mim em 2010 caso João da Costa seja eleito prefeito do Recife este ano?”

O governador de Pernambuco trabalha com vários cenários, dentre estes: 1) ser candidato à vice-presidente da República; 2) ser candidato à reeleição; 3) ser candidato à presidência da República. Este último é remoto.

Caso Eduardo Campos seja candidato à vice-presidência da República numa aliança com o PT, João Paulo não o incomodará. Mas se Campos não conseguir contemplar o seu primeiro desejo, João Paulo é uma pedra em seu caminho. Qual é a razão do prefeito do Recife deixar de ser candidato a governador tendo elegido João da Costa prefeito? Nenhuma!

Como Eduardo Campos sabe disto, reluta em apoiar João da Costa. Aliás, acredito que não irá apoiar diretamente. Melhor dizendo: o que Eduardo Campos ganhará apoiando João da Costa? Nada. A não ser que João Paulo declare que apoiará, independente de qualquer coisa, o governador em sua reeleição. Como João Paulo não faz isto, Eduardo silencia.

Observem que Eduardo Campos teme João Paulo. Mas, a meu ver, o prefeito não teme o governador. Assim como não temeu Humberto Costa. Contudo, João Paulo deve reconhecer que Eduardo Campos não é Humberto Costa.

Eduardo tem a sabedoria de João Paulo. Portanto, são parecidos. Contudo, João Paulo pensa que é mais sabido do que Campos. Já este, não se acha mais sabido do que João. E é ai que está o perigo.

A imagem do Poder Legislativo no Brasil

2008-04-01T05:36:00.000-03:00

Pesquisa do Instituto Datafolha revela que a avaliação do Congresso Nacional melhorou. O porcentual de pessoas que acham o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo caiu de 45%%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39% no levantamento de março deste ano. Contudo, não vejo motivos para comemoração.

Numa democracia, Parlamento mal avaliado compromete a democracia representativa. Embora, diversos cientistas políticos afirmem categoricamente que temos no Brasil democracia consolidada. Não restam dúvidas que as eleições brasileiras, as quais as denúncias de fraudes são diminutas, contribuem positivamente para a consolidação da democracia eleitoral no Brasil. Porém, a péssima imagem que a opinião pública tem do parlamento compromete a democracia.

Como posso valorizar a democracia eleitoral, se não acredito nos políticos? No instante em que não acredito, não reconheço a representatividade. Isto significa que o deputado que votei nas eleições não me representa como desejo. Por conseqüência, não tenho confiança nele, já que não acredito nele. Como posso ser representado por alguém que não acredito?

O parlamento brasileiro com a sua inércia no âmbito da fiscalização e proposições legislativas contribui para que a opinião pública parta do princípio de que políticos não trabalham. Talvez, isto seja verdade, para alguns parlamentares. Observem a discussão eterna em torno da CPI das ONGs. Nas casas legislativas estaduais e municipais, costumeiramente, os parlamentares estão com o governador ou com o prefeito. Não existe oposição.

Em diversos países democráticos, assim como no Brasil, é visível o desinteresse da população por eleições. Além da imagem negativa que ela tem dos políticos. No entanto, no Brasil existe uma peculiaridade, a qual não observo com tanta ênfase em outros países, como Estados Unidos e Portugal: a classe política brasileira é reconhecida, no seu todo, e, talvez, injustamente, como corrupta. Quando perguntamos a alguém de quem é a culpa da corrupção, ouvimos sempre: dos políticos.

O parlamento brasileiro, em todos os âmbitos, precisa dar exemplo, e por conseqüência mudar a sua imagem perante a opinião pública. Cortar gastos e apresentar resultados plausíveis no final das CPIs já é um bom começo.

“Às vezes é melhor falar com bandidos do que com alguns jornalistas”

2008-03-31T05:51:00.002-03:00

“Às vezes é melhor falar com bandidos do que com alguns jornalistas”. Esta afirmação foi feita pelo assessor de imprensa da secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Desconfio, embora não estivesse presente ao Fórum de Segurança Pública, evento em que tal afirmação foi feita, que a frase foi direcionada aos jornalistas do PE BODY COUNT. Inclusive, fui o primeiro e até agora o único, a analisar a afirmação. Fiz isto em artigo abaixo, onde em vez de usar o termo bandido, optei por utilizar o termo mau caráter.

Por conta da afirmação feita pelo assessor da SDS, desejo ouvir a opinião dos leitores: A contagem de homicídios em Pernambuco deve ser realizada pelo PE BODY COUNT ou apenas pela SDS?

O afago de Lula a Eduardo Campos

2008-03-31T05:34:00.000-03:00

Analiso com base, apenas, em informações advindas da imprensa. O presidente Lula gosta muito de Eduardo Campos. Desconfio de que Lula reserva algo para ele em 2010, apesar de suspeitar, também, que Lula não apoiará candidato que não seja filiado ao PT. Claro, e isto é outra desconfiança: Lula incentivará diversas candidaturas, embora suba apenas no palanque do candidato do PT.

Mesmo diante dessas minhas suspeitas, fico impressionado com os afagos dados por Lula à população de Pernambuco, e, por conseqüência, ao governador Eduardo Campos. Desde a época em que Campos era ministro, Lula sempre lhe deu atenção especial. Por conta disto, sempre desconfiei de que Lula nas eleições de 2008 torcesse pela vitória de Eduardo e não da de Humberto Costa.

As diversas visitas do presidente Lula a Pernambuco e, por conseqüência, o anúncio de obras, sabendo que muitas destas já foram anunciadas por diversas vezes, podem ser motivadas por duas razões. A primeira, sentimental: Lula, por ser Pernambucano, prioriza o seu estado de origem em seu governo. O segundo motivo é político: Lula deseja fazer com que Eduardo Campos se credencie a ser candidato a vice-presidente em 2010. Será?

Caso Eduardo Campos seja alçado à vice do candidato do PT, João Paulo será o seu sucessor natural – imagino, pois espero tudo da Unidade da Lula. Mas, se Eduardo não for ser candidato à vice-presidência, Lula apoiará quem para o Governo de Pernambuco? Eduardo Campos ou João Paulo?

Alguém desconfia de algo?

55% desejam que as Universidades Públicas cobrem mensalidade

2008-03-30T14:53:00.001-03:00

A enquete foi encerrada. Do total de 43 pessoas, 55% desejam que as Universidades Públicas cobrem mensalidade. São contra a cobrança, 41%. Observem, embora o resultado tenha sido apertado, é necessário que o Governo Federal construa novo modelo de gestão paras as universidades públicas.

Em breve nova enquete!

Os jornalistas sem caráter

2008-03-30T14:45:00.000-03:00

Quem gosta de ser incomodado por jornalistas? Ninguém. Contudo, não é viável, numa democracia, qualificar alguém apenas por conta do seu interesse investigativo. O jornalista que investiga e não apenas notícia o que advém da assessoria dos governos é bom jornalista e presta serviço público, já que a informação sobre a coisa pública é um bem público. Segurança pública é um bem público Por isto, quando um repórter informa sobre a freqüência de homicídios em dado contexto, ele dar a sua contribuição para o Estado de Direito.

O que seria de Pernambuco sem o PE BODY COUNT? Certamente, o quantitativo de homicídios não seria divulgado com tanta presteza – independente de quem seja o governador. Historicamente, no Brasil, os dados sobre homicídios não são confiáveis. Não existe produção de dados. O pesquisador e o jornalista, por exemplo, estão, em diversos estados, de mãos atadas para analisarem dados relacionados à segurança pública.

A secretaria de Defesa Social (SDS) no atual governo não fez diferente dos outros governos. O mistério quanto à freqüência de homicídios continua. Claro, que no site da SDS encontra-se a relação nominal das vítimas de crimes letais intencionais. Isto, inclusive, já ocorria no governo passado. Contudo, por várias vezes, o PE BODY COUNT apresentou números de vítimas de homicídios diferentes dos da SDS. O que ocorre?

O PE BODY COUNT é formado por quatro jornalistas. A SDS é formada por considerável número de funcionários. Inclusive, a SDS possui a Gerência de Análise Criminal e Estatística. Então, o que leva o PE BODY COUNT informar com rapidez e segurança a freqüência de homicídios e a SDS não?

Seria importante que a SDS divulgasse o total de homicídios em Pernambuco logo após o fim do final de semana. O PE BODY COUNT faz a contagem diária dos homicídios. Sendo assim, qual é a razão da SDS não fazer o mesmo? Os dados da SDS devem ser organizados de modo que o interessado saiba onde os homicídios ocorreram. E em quais períodos e dias eles mais ocorrem. Com base nestas informações, a opinião pública poderá cobrar, inclusive por meio da imprensa, estratégia de policiamento diferenciada para dados locais. E saber especular quanto às razões de Pernambuco ter considerável freqüência de homicídios.

Quando o acadêmico faz observações críticas às políticas governamentais, ele não deve ser considerado instrumento de alguém. Ele apenas procura revelar os problemas, as falhas e a ineficiência de tais políticas. Não compreendo por que alguns, inclusive jornalistas, desqualificam as críticas de certos acadêmicos no âmbito da segurança pública. Do mesmo modo, ocorre com o jornalista. Quando ele divulga dados verdadeiros sobre a freqüência de homicídios em Pernambuco, ele não é mau caráter, mas ciente do seu dever profissional.

Novamente Lula e FHC

2008-03-28T20:58:00.002-03:00

Mais uma vez repito: o presidente Lula deveria tornar público os seus gastos realizados com o cartão coorporativo. Qual é a razão de escondê-los? FHC já autorizou a publicização dos seus dispêndios. Como, constantemente, Lula compara o seu governo com o de FHC, desta vez, Lula deve imitar os atos de FHC e depois compará-los No momento, desculpe os lulistas, constato que FHC é republicano, e Lula não é. Alguma dúvida?

Claro que alguns duvidam dos méritos de FHC, pois não conseguem reconhecer qualidades nos adversários. Eu vejo qualidades em Lula. “Nuca na história deste país” o Brasil teve um presidente que falasse diretamente para o povo tão bem como Lula. Isto é muito bom, pois possibilita o envolvimento político da sociedade. Claro que discordo, em muito, do que Lula fala, mas reconheço o poder da sua retórica e os benefícios gerados por ela junto à opinião pública.

Reconheço também a sensibilidade social de Lula. Discordo dos que afirmam que o Bolsa Família é apenas eleitoreiro. O Bolsa família gera renda, mas não desenvolve empreendedores. Este é o grande pecado do Bolsa família. A renda, a qual é advinda do Estado, é temporária, mas é útil.

Quando o jovem perde o Bolsa Família, volta para miséria. Bolsa Família e educação (educação profissional, esta deve ser a prioridade) precisam caminhar juntas. Lula sabe disto tudo, mas insiste no Bolsa família. Ele faz isto por conta de ter sensibilidade social e, claro, por razões eleitorais.

FHC tem também os seus méritos. Vejam: o que seria o Brasil atual sem as privatizações? O que seria do Brasil atual sem o Plano Real? O que seria do Brasil atual caso FHC não autorizasse a transparência dos seus gastos?

Bom sábado e até domingo!

FHC e Lula

2008-03-27T09:47:00.000-03:00

FHC autorizou a publicização de todos os seus gastos – contas A, B, C, Y e cartões coorporativos. Lula silenciou. Membros do governo Lula alegam que os gastos do presidente e dos seus familiares não podem ser divulgados, por questão de segurança. No entanto, FHC solicita que os seus gastos sejam divulgados. Ele também foi presidente. E reeleito. Assim como Lula. Então, qual é a razão do presidente Lula não divulgar os seus gastos?

Apesar de muitos discordarem, Lula é diferente de FHC. Lula não faria nunca as privatizações. Lula não proporcionaria a expansão do ensino superior privado. Lula não construiria o Plano Real. Lula não daria início a Reforma do Estado - interrompida por Lula. Lula não limitaria os reajustes do funcionalismo público.

Por outro lado, FHC teria receio em expandir o Bolsa Família. FHC não concederia aumentos sistemáticos aos funcionários públicos. FHC não incharia a máquina pública – verifiquem a quantidade de concursos públicos abertos por Lula. FHC não seria benevolente com Evo Morales. FHC não seria contraditório no trato com Hugo Chavez.

Aécio Neves acredita que PT e PSDB podem construir aliança, pois não são tão diferentes. Ele tem razão, caso ele dirija o seu olhar para lados específicos de ambos os partidos. José Serra, Aécio Neves, FHC e Artur Virgílio são nomes do PSDB que podem dialogar facilmente com Tarso Genro (apesar das idéias equivocadas para o ensino superior), Jorge Viana, Eduardo Suplicy, Dilma Roussef, Maurício Rands e José Eduardo Cardoso.

As lideranças políticas citadas são diferentes, mas nem tanto. Elas pensam o Brasil. Mas, claro, discordam, parcialmente, de qual é o papel do Estado no desenvolvimento econômico. Certamente, no entanto, desconfio de que todos concordam com a concessão das rodovias para a iniciativa privada, com a privatização de alguns bancos públicos, com a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a diminuição da tributação do setor produtivo, com a limitação dos reajustes para o funcionalismo públicos e com a construção de políticas públicas focalizadas.

A aliança PT e PSDB só é possível caso os atores citados estejam presentes. No entanto, observem que estes atores representam partes dos partidos. Este é o problema para a consolidação da aliança. As diferenças entre Lula e FHC também devem ser consideradas. Infelizmente, Lula escuta muito a parte rudimentar do PT e de outros partidos da coalizão governista.

Seria importante que Lula e FHC conversassem, pois, talvez, os pontos positivos de um e de outro fossem assimilados por cada um.

PE BODY COUNT versus SDS

2008-03-26T05:41:00.001-03:00

Mais uma vez a guerra dos números. Quem tem os números corretos? Eu considero os números do PE BODY COUNT. Não levo em consideração os da secretaria de Defesa Social. Quando observo muita “argumentação” fico desconfiado.

Em dado momento, a SDS afirma que morreram, em 2007, 41 pessoas no feriado santo. Em outro instante, diz que foram assassinados 66 indivíduos. Qual o quantitativo verdadeiro?

Não sei a razão, mas a SDS modificou, ao comparar a freqüência de homicídios, o período de apuração. Em 2007 foi o período “X”. Em 2008, o período “Y”. Como comparar algo em períodos diferentes? Impossível!

Não conheço o estatístico da SDS. Mas gostaria de conhecê-lo. Pois desconfio que haja algo de errado na metodologia usada por ele ao coletar os dados. Deste modo, gostaria de conversar com o estatístico e verificar se o problema é meu ou dele.

Só posso afirmar que uma cerveja é melhor do que a outra caso eu experimente ambas – princípio elementar. Da comparação surge o enunciado. Este pode ser verdadeiro ou não. Nas ciências sociais quando os enunciados não são verdadeiros, eles em nada contribuem para a explicação de dado fenômeno.

Em dezembro de 2006 morreram mais galinhas do que em dezembro de 2007. Caso ocorra comprovação empírica, este enunciado pode ser verdadeiro. Saliento, contudo, que a comparação está correta, pois os períodos são similares. Mas se afirmo hoje: quatro galinhas morreram em dezembro de 2006. E posteriormente digo que em dezembro de 2006 morreram 10 galinhas, já não posso mais utilizar da comparação. Ou se digo: em dezembro de 2006 morreram até o dia 20, 10 galinhas. E em dezembro de 2007, até o dia 12, morreram 11 galinhas. Também não posso comparar.

Portanto, sugiro ao estatístico da SDS que estabeleça, criteriosamente, o período a ser comparado. E que quando dado número for fornecido, este não pode ser modificado sem explicação plausível. Caso isto ocorra, a informação (o dado) perde a credibilidade.

Sugiro aos meus leitores que consultem o site do PE BODY COUNT.

O Instituto Maurício de Nassau

2008-03-25T05:33:00.000-03:00

Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil observa-se a presença de instituições privadas que prestam assessoria, consultoria e atividades de pesquisa. Estas, costumeiramente, divulgam pesquisas importantes, mostrando que as universidades públicas não têm o monopólio da pesquisa no país.

Com objetivos similares, o Instituto Maurício de Nassau desenvolve as suas atividades no Nordeste. Consultoria, assessoria e pesquisas nas mais diversas áreas estão sendo e serão realizadas pelo Instituto. Pesquisadores locais serão valorizados.

Desde o início de março faço parte, com orgulho, do Instituto Maurício de Nassau – entidade mantida pelo grupo universitário Maurício de Nassau. Os objetivos do Instituto me encantaram, pois, através dele, poderei desenvolver diversas atividades associadas ao ensino, à extensão e à pesquisa que tanto me incentivam. Decidi fazer parte do Instituto e da Faculdade Maurício de Nassau por conta de acreditar em seus dirigentes.

A ida para o Instituto Maurício de Nassau representa um desafio em minha carreira profissional e acadêmica, pois reconheço que o Brasil é campo fértil para pesquisas. Quais as conseqüências do alto índice de homicídios para a população de Pernambuco? Quais os custos da violência para a sociedade? O que pensam os advogados pernambucanos? O que pensam juízes e promotores quanto às suas instituições? Quais os objetivos da classe empresarial de Pernambuco a longo prazo? Quais as potencialidades econômicas do Nordeste? Estas indagações serão respondidas, a curto, médio e longo prazo, pela equipe do Instituto Maurício de Nassau. Vejam o tamanho do meu desafio!

Constato que as prefeituras necessitam de consultorias, as quais devem ter o objetivo de qualificar as suas gestões. Problemas no trânsito, gestão eficiente, segurança pública e políticas públicas. Certamente, estas áreas precisam sofrer intervenção qualificada por parte do poder local. O Instituto Maurício Nassau procurará fazer isto, pois possui corpo de consultores qualificados, como Sérgio Murilo Filho, advogado, ex-consultor da Unesco e do Banco Mundial e coordenador-executivo da entidade.

Pesquisas de opinião pública e avaliação da imagem das instituições. É impossível construir estratégias de marketing, por exemplo, numa campanha eleitoral, sem ouvir o eleitorado. É necessário saber também qual é a imagem que a opinião pública tem de dado candidato ou chefe do executivo. Cientistas sociais e comunicólogos, por meio do Instituto Maurício de Nassau, desenvolverão pesquisas de opinião pública e avaliação institucional.

Em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, o Instituto Maurício de Nassau desenvolve ações sociais junto às comunidades carentes. O Estado não pode ser apenas a única instituição que oferece serviços públicos à sociedade. Outras instituições, em parceria com o poder estatal, também podem oferecer bens públicos à população.

O Instituto Maurício de Nassau tem por objetivo firmar parcerias. O Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE, coordenado por Jorge Zaverucha, é um de nossos parceiros. Com ele, cursos de pós-graduação serão oferecidos e pesquisas serão realizadas. Outros profissionais gabaritados estão sendo convidados a participar do Instituto. E, claro, o Instituto está aberto a sugestões e a propostas.

A imprensa deve reconhecer o Instituto Maurício de Nassau como fonte de dados para as suas reportagens. Dados sobre economia, política, segurança pública e negócios são encontrados no Instituto Maurício de Nassau.

O que me orgulha e me incentiva no Instituto Maurício de Nassau é saber que por meio dele contribuo cada vez mais para uma sociedade melhor.

As alternativas de Eduardo Campos e a miopia de Humberto Costa

2008-03-24T06:09:00.001-03:00

Os jornais deste final de semana trouxeram declarações do presidente Lula, nas quais ele afirmava que deseja fazer o seu sucessor. Óbvio, qual é a razão de Lula de não desejar fazer seu sucessor, já que tem um governo muito bem avaliado pela opinião pública? Nenhuma. É uma ilusão, inclusive do PSB, em particular de Ciro Gomes, acreditar que Lula poderá apoiar um candidato de outro partido. Isto é impossível! Lula tentará fazer o seu sucessor, e este, certamente (a outra opçãoé Aécio, caso ele vá para o PMDB), será do PT.

Por outro lado, Eduardo Campos não é inocente. Ele sabe que política não é ilusão. Por isto, assim como fez em 2010, trabalha com quatro opções: 1) ser candidato a vice-presidente na chapa do PT; 2) ser candidato a vice-presidente na chapa de José Serra – isto mesmo!; (3) ser candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves; 4) e ser candidato ao governo de Pernambuco com o apoio do PT – esta é a sua última opção.

A Folha de São Paulo de ontem traz extensa reportagem mostrando as articulações de Eduardo Campos em 2010.

Caso o candidato do PT não empolgue o eleitorado, Campos, poderá escolher o PSDB como o seu principal aliado nas eleições de 2010. Não vejo problema nisto. Quando, acertadamente, Campos contratou o consulto Vicente Falconi com o objetivo de criar eficiente modelo de gestão na área pública, constatei que Campos está mais próximo de Serra e Aécio, do que de parte do PT. Além disto, Campos sabe que ao fortalecer o PT, ele enfraquece o seu partido. Então, por que não ter outras alternativas? Eduardo Campos é sábio. Muito sábio, aliás.

Em Pernambuco, só quem acredita na benevolência de Eduardo Campos com o PT é Humberto Costa e os seus seguidores. Mas Humberto acredita desconfiando. Desconfia, contudo, ele sabe que é muito melhor marchar com Campos do que com João Paulo. Será? Para os interesses de curto e médio prazo da Unidade da Luta sim. Porém, a longo prazo, o melhor aliado para o PT é João Paulo. Este de fato é o CEU para Humberto.

Os alunos que estudam em Universidades públicas devem pagar mensalidade?

2008-03-23T09:58:00.003-03:00

Defendo que os alunos de Universidades Públicas paguem mensalidades. Os que não podem pagar devem receber bolsas do governo. Os alunos que chegam às instituições públicas de ensino, geralmente, são advindos de escolas privadas, principalmente nos cursos de Direito e Medicina. Se eles estudaram em escolas privadas, qual é a razão deles estudarem de graça no ensino superior?

Os alunos das Universidades Públicas quando terminam a sua graduação dão adeus. Não voltam para fazer nada na Universidade Pública, a não ser atividade docente. Esta remunerada. Os que não voltam serão médicos, juízes, promotores, executivos. Todos são ingratos com quem lhe financiou, no caso, o Estado. E egoistas com os que não tiveram oportunidade de cursarem uma boa escola.

O presidente Lula, na semana passada, defendeu que os alunos das escolas superiores privadas paguem o financiamento governamental por meio do trabalho após estarem formados. Excelente Idéia. Contudo, o presidente também deve cobrar dos alunos das Universidades Públicas alguma compensação. A primeira delas seria o pagamento de mensalidade. A segunda, para os bolsistas, exercício de atividade laborial não remunerada depois de formado.

As Universidades públicas de ensino superior criam uma casta de privilegiados e, por conseqüência, aprofunda a desigualdade. Elas não determinam metas para os seus professores. Estes não podem ser demitidos, pois possuem parcial estabilidade. Os docentes, infelizmente, possuem salários iguais, independente da produção científica. A estrutura burocrática das instituições públicas de ensino superior é pesada, não funciona de modo eficaz. Laboratórios e bibliotecas não atendem com qualidade a demanda, apesar dos gastos exorbitantes por parte da União.

Infelizmente, são poucos os acadêmicos que defendem o pagamento de mensalidade nas Universidades Públicas. Alegam que se isto ocorrer, a pesquisa será prejudicada. Falso! O Estado continuará, junto com o setor privado, financiando pesquisas. Incentivos tributários, inclusive, deverão ser concedidos às empresas que contratem doutores e que desenvolvam pesquisas. Conheço inúmeras instituições privadas que desenvolvem pesquisas. Friso, ainda, que nem todos os doutores, apesar da pouco carga horária em sala de aula, desenvolve atividades de pesquisa de modo sistemático.

Espero que algum governo, algum dia, tenha a coragem de discutir a eficiência e o financiamento do ensino superior público no Brasil. Caso não, o Brasil não produzirá o número de formados e doutores que tanto necessita. Além de não enfrentar a desigualdade social com eficiência.

Jarbas/Mendonça X Eduardo Campos

2008-03-23T09:40:00.001-03:00

Interessante o resultado da Enquete. Para 45%, do total de 31, a segurança pública no governo Eduardo Campos melhorou em relação ao governo Jarbas/Mendonça. Este mesmo porcentual, são os de que consideram que não houve melhora alguma. Eu estou em cima do muro! Isto é um absurdo. Mas estou.

Em ambos os governos – Jarbas/Mendonça e Eduardo Campos – ações positivas foram criadas. Contudo, estas não representaram a redução nos índices de criminalidade. É claro que Eduardo Campos criou o Pacto pela Vida. Porém, apesar do Pacto representar uma tentativa para planejar ações na área da segurança pública, as metas que nele foram estabelecidas, não foram cumpridas. Portanto, desconsidero projetos que determinam metas, mas não as cumprem.

Em maio o Pacto pela Vida completa um ano. Neste mês farei uma avaliação das metas estabelecidas pelo Pacto pela Vida. Por conta da existência do Pacto é mais fácil avaliar o governo Eduardo Campos do que o de Jarbas/Mendonça. Pois o Pacto pela Vida representa o ponto de partida para o desenvolvimento de ações na área da segurança.

Miséria, privilégios e Páscoa

2008-03-21T05:48:00.005-03:00

Aproveitarei o feriado. Sendo assim, descansarei. Domingo, final da tarde, volto a comentar, inclusive, a enquete postada ao lado. Desejo a todos Feliz Páscoa!

Contudo, infelizmente, não posso desejar isto a todos. Para alguns, os miseráveis, tenho vergonha, medo e receio de desejar alguma coisa, pois a miséria me incomoda profundamente. E eles, suponho, estão com raiva. E com razão.

Não gosto da miséria. Gosto da justiça. Gosto da criança na escola. Gosto dos que não me pedem nada, pois tiveram oportunidades e acreditam em uma sociedade meritocrática, sem privilégios. Quando o Brasil não terá mais miseráveis? Quando o Brasil findará os privilégios?

Não suporto olhar para uma criança com fome, pedindo esmola no sinal. Quando olho, imediatamente culpo alguém, ou melhor, culpo a sociedade. No caso, os privilegiados. Quem são estes?

São os funcionários públicos que pedem aumento, apesar de ganhar o dobro da média dos que possuem cargos qualificados na iniciativa privada. Eles sabem que ao solicitarem aumento, o orçamento do Estado passa a ficar mais limitado. Por conseqüência, não sobram recursos para os pobres.

Culpo os Poderes Legislativo e Judiciário. Por que estes Poderes não economizam em seus gastos? Qual a razão dos altos salários? Novamente: o orçamento público é único. Ele deve ser distribuído para todos e não para alguns.

Culpo as Universidades Públicas. Por que alunos das classes média e alta, os quais fizeram cursinho e estudaram em escolas privadas, estudam de graça? Sinceramente, não sei! Este é mais um defeito da nossas instituições que oferecem bens públicos. O ensino básico precisa ser universal, com qualidade. Assim como as escolas técnicas. Quem deseja ter curso superior, precisa pagar por ele. Os que não podem fazer isto, os pobres, devem recém bolsa do governo.

Estes, talvez, sejam alguns dos culpados. Existem outros, certamente! O Estado brasileiro precisa romper com os privilégios. As instituições precisam priorizar os pobres ao oferecer bens públicos. Não basta o Bolsa Família. As pessoas precisam estudar, estudar. Precisam adquirir condições para aumentar o número de pessoas que irão buscar privilégios. Como estes, por consequência, se tornarão escassos, findarão. Então, teremos uma sociedade menos desigual socialmente.

Boa Páscoa para todos.

Entrevista

2008-03-20T17:46:00.002-03:00

Por conta dos 12 mortos em 14 dias na cidade do Cabo, o jornalista Jorge Lemos, do Jornal Tribuna Popular me entrevistou. Esta entrevista será publicada no sábado. Reproduzo a entrevista a seguir.

Entrevista com o cientista político Adriano Oliveira – Pesquisador do Instituto Mauricio de Nassau/Faculdade Maurício de Nassau. Membro do NIC/UFPE. BLOG: http://www.adrianooliveirablog.blogspot.com/

Jornal Tribuna Popular. Jornalista Jorge Lemos.

1 - A violência no Cabo de Santo Agostinho continua a crescer e levantamentos recentes da Secretaria Estadual de Defesa Social revelam que o município já é um dos mais violentos do Estado, ocupando numericamente a terceira colocação, atrás apenas de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Qual a explicação para esse quadro de crescente desrespeito à vida humana?

Deve existir no Cabo as duas variáveis que incentivam a alta freqüência de homicídios: Tráfico de drogas, o qual ocasiona conflitos. E ação de grupos de extermínio. Não podemos desconsiderar as Turmas do Apito. Elas agem como grupos de extermínio. É claro que o homicídio de proximidade deve estar presente. Ciúmes, rixa, dívidas. Estes são motivos do crime de proximidade. Venho defendendo que ocorra pesquisa nos principais municípios de Pernambuco com o objetivo de descobrir as principais causas de homicídios. Isto precisa ser feito, pois, deste modo, as causas poderão ser enfrentadas.

2 - O que é mais urgente e que não pode deixar de ser feito para conter essa onda de violência?

Presença do Estado – poder coercitivo. E ações sociais. Estas são as duas ações que eu escolheria. Claro, existem recursos para ações sociais? Com a palavra o prefeito. E tem polícia no Cabo? Com a palavra a SDS.

3 - O Estado (Executivo), o poder Judiciário e o poder Legislativo sabem disso. Aliás, estudos de renomados organismos e de cientistas e estudiosos que indicam medidas como as que o senhor defende abarrotam os gabinetes e as salas de discussões sobre o enfrentamento à violência. O que impede ou dificulta a ação?

As vítimas. Os pobres jovens são as principais vítimas de homicídios. O raciocínio simples: um pobre morto, mais um bandido morto. Vejam! Caso morressem jovens das classes média e alta o combate ao homicídio seria prioridade. Duvida?

4 - Onde está a solução?

Na definição de prioridades, inclusive orçamentária.

5 - O que a sociedade pode fazer para colaborar com o enfrentamento à violência?

Nada. O que fazer? Juro que não sei. Pago os meus tributos, não corrompo a Polícia. Então, exijo que os serviços públicos sejam oferecidos à população com qualidade.

6 - O senhor diria que a sociedade, da maneira como se comporta, é parte do problema?

Alguns indivíduos sim, pois corrompem a Polícia. Quem corrompe a Polícia não tem legitimidade de cobrar nada dela. Os que andam desrespeitando a Lei, inclusive de trânsito, também não podem cobrar da Polícia.

7 - O delegado do Cabo, Waldemir Maximino, disse sem rodeio ao jornal Tribuna Popular, na semana passada, que cerca de 80% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas. E que se a lei do silêncio continuar, a situação vai se complicar ainda mais, pois a polícia, como destacou, não pode trabalhar sozinha. A omissão da sociedade, motivada em geral pelo medo, é realmente um complicador?

Quem deve investigar é a Polícia. Por que vou denunciar um traficante? Não sou Polícia, nem promotor. O Estado tem que descobrir e não a população.

8 - As cidades pernambucanas de Santa Cruz do Capibaribe e de Carpina comemoraram no final do mês passado, cinco e quatro meses sem assassinatos, respectivamente. O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, atribuiu o período de paz à religiosidade do seu povo. O que o senhor diz sobre isso?

Discordo do prefeito. Mas respeito a sua religiosidade. No entanto, gostaria de saber a média de homicídios em Carpina no ano passado. Caso eu saiba, poderei afirmar que a não existência de homicídios no período referido significa alguma coisa.

9 - Qual a maior crítica que o senhor faz à ação do Governo de Pernambuco de combate à violência?

Desconsidero o Pacto pela Vida, pois as metas estabelecidas não estão sendo cumpridas. Contudo, o governo tem boas ações – terceirização das viaturas, promoções para delegados e oficiais. Porém, o governo precisa agir em torno das polícias. Elas precisam de um modelo de gestão.

10 - A seu ver, com a presente ação do estado, a matança que se assiste todos os dias tem prazo para ser controlada?

Acredito que não. Pernambuco não tem estratégia para enfrentar os homicídios.

Mendonça está tranquilo, Raul crescerá e Costa precisa do João

2008-03-19T09:41:00.002-03:00

Pesquisa realizada pelo Instituto Método e publicada pelo BLOG de Magno Martins, mostra que Mendonça Filho tem chances de ser o prefeito do Recife, embora alguns dos outros candidatos não apostem em sua vitória. Sempre apostei, e continuo apostando. Mendonça Filho terá seu nome associado ao do senador Jarbas Vasconcelos – forte cabo eleitoral. Mendonça tem imagem que pode ser associada à de um bom gestor, inclusive com experiência. O ex-governador tem capacidade de construir a sua candidatura alicerçada no discurso técnico.

É claro, que Raul Henry não pode ser desprezado, pois tem o apoio de Jarbas. E os qualificativos que serão imputados a Mendonça também podem ser a Henry – bom gestor, capacidade técnica. Ambos são muito parecidos e disputarão o mesmo eleitorado.

João da Costa tem todas as condições de ir para o segundo turno. Porém, João depende do outro João. O João Paulo. Sem este, Costa não chega ao segundo turno. A grande qualidade de João da Costa é o seu domínio dos problemas do Recife. Ele sabe apontar saídas. Ele tem condições de defender a bem avaliada gestão de João Paulo. Acredito na sua ida ao segundo turno.

Cadoca precisa de Eduardo Campos. Mas o governador sabe dos custos em apoiá-lo, pois João Paulo não tem nada o que fazer em 2010. João Paulo sabe que tem voto e, talvez, Jarbas Vasconcelos para ser governador. Raul Jungmann pode obter algum benefício da disputa entre Raul e Mendonça. Capacidade técnica ele tem. Porém, ele precisa se aproximar, por meio do discurso, dos segmentos populares.

Aumento, funcionários públicos e eficiência

2008-03-18T18:48:00.002-03:00

O presidente Lula anunciou semana passada aumento para os servidores públicos de várias instituições. Os auditores da Receita Federal entraram em greve. E os servidores do Poder Judiciário de Pernambuco pressionam por aumento salarial.

Gestores públicos estão diante, quase sempre, de pressões salariais advindas do funcionalismo público. Todos querem aumento. É claro, que algumas categorias merecem, como os professores do estado de Pernambuco. Outras, não. Recebi a informação de que os auditores da Fazenda Federal recebem cerca de R$ 13.000,00 por mês. Porém, entraram em greve para receberem R$ 18.000,00. Certamente, os auditores não precisam de aumento, mas os professores sim.

Contudo, apesar de reconhecer que os professores do estado merecem aumento, além de outras categorias, me incomoda o fato de que nas negociações salariais a pauta principal, e talvez única, é o ganho salarial. Melhoria das condições de trabalho, metas, cobranças, eficiência, transparência, prestação de contas. Estas temáticas não fazem parte das negociações. Qual é a razão disto?

Aumento mais aumento. A ciranda é criada. Contudo, o orçamento do Estado tem limite. A carga tributária é exorbitante no Brasil. Algumas instituições públicas não funcionam adequadamente. Os serviços públicos não são oferecidos com qualidade para a população. Então, qual é a razão dos funcionários públicos sempre receberem aumento, inclusive as categorias com salários acima de R$ 3.000,00?

A população, diante da ineficiência do Estado, reclama do governo. Este tem culpa já que não enfrenta os funcionários públicos impondo metas, cobrando resultados. Porém, os reais culpados são os servidores, pois esquecem que são pagos com recursos públicos, os quais advêm dos tributos cobrados à população. Quando um indivíduo faz o concurso público ele já sabe quanto irá ganhar. Friso que é difícil, de acordo com o regime atual, o funcionário público ser demitido.

Perguntei a uma amiga, bem remunerada na iniciativa privada, qual era a razão dela ter prestado o concurso do Tribunal Regional Federal. Ela me disse: “ganha bem e só trabalha seis horas”. Em silêncio pensei: esta é mais uma que não ta nem ai para o todo. Olha apenas para si e reconhece o Estado como cabide de emprego e fonte de renda fácil. Infelizmente!

Espero que nem todos os funcionários públicos pensem de modo parecido a minha amiga. Espero!

O desabafo do coronel

2008-03-17T19:29:00.000-03:00

Recebi por e-mail comentário sobre os meus artigos advindo de um coronel. O e-mail era longo, sincero. O autor, o coronel, estava indignado. O coronel revela que acompanha os meus artigos costumeiramente. Para eles, alguns deles não são bons, pois falta embasamento (mas mesmo assim ele acompanha os meus artigos!). O coronel afirma que escrevo angustiado com a situação da segurança pública em Pernambuco.

O coronel tem razão. A cada dia fico mais angustiado. Esta minha angustia ocorre por conta de que identifico que determinadas ações, as quais são óbvias, podem ser realizadas pela secretaria de Defesa Social (SDS). Mas a SDS, infelizmente, não as realiza. Quais os motivos? Não sei. Porém, desconfio!

Os interesses em torno da SDS são muitos. Alguns querem impor mudanças, outros não as aceitam. O conflito ocorre. Diversos policiais não estão acostumados a metas, cobranças, avaliação. Reagem! Policiais não aceitam, também, perder privilégios, os quais sempre existiram. Novos policiais que assumem posição de comando tentam fazer algo, mas desistem. Desistem por conta da pressão, ou por descobrirem que ter privilégios é bom.

É claro que a ineficiência da segurança pública não é de hoje. Esta ineficiência esteve sempre presente nas policias. Não tenho tantas informações, as quais precisam ser verdadeiras, para afirmar se algum governo tentou mudar algo. Inclusive, como pensar o orçamento da segurança pública sem levar em consideração os interesses das diversas categorias de funcionários públicos. Quem ousa enfrentá-los?

A alta freqüência de homicídio presente em Pernambuco é possível de ser reduzida. Basta ser prioridade! Basta ocorrer cooperação! Mapeamento das áreas com maior índice de homicídios, estratégia de policiamento com base em estatística, ação da Defensoria Pública e ações conjuntas, de modo simultâneo, das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O coronel afirma em seu e-mail que a gestão é o problema principal das policias. Sempre disse isto! O coronel tem razão. Mas como resolver o tal problema de gestão? Mudança na gestão exige ruptura com interesses. Qual delegado abre mão do seu interesse? Qual coronel? Qual parlamentar? Todos estes apontam os interesses dos outros, mas não reconhecem os seus. E nem pretendem mudá-los.

O coronel diz que os oficiais promovidos em dezembro ainda estão sem função. Já sabia! Já falei isto. Alguém fez alguma coisa? Acredito que não. Estou diante de um problema de gestão. O coronel diz que as aulas ministradas aos praças ainda não foram pagas. Outro problema de gestão. Por fim, o coronel diz que delegados estão insatisfeitos. Outra informação que eu já sabia. Mais um problema de gestão.

Observem que muitos policiais sabem dos problemas que interferem negativamente na segurança pública de Pernambuco. Contudo, por conta, repito, dos interesses, nada se faz, pois o problema é de gestão. E nada se faz para mudar a gestão.

Como construir conferências de segurança pública?

2008-03-16T06:54:00.004-03:00

Ocorrerá em Recife no período de 26 a 28 de março o II Fórum Nacional de Segurança Pública. “Constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental apartidária e sem fins lucrativos, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública busca atuar como um espaço nacional de referência e cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil” (Texto extraído da Programação do Fórum).

Observo que o Fórum tem o objetivo debater temas da segurança pública e as idéias apresentadas servirão de referência para algo. Esta é a questão! Servir de referência para quem? É importante debater a segurança pública. É vital conhecer ações eficientes que possibilitaram a diminuição do crime em dado contexto. É importante saber o que outras policias fazem, no âmbito da gestão, para serem eficientes.

Contudo, o que observo com preocupação, e não é de hoje, é que o debate em torno da segurança pública adquiriu padrão industrial. Costumeiramente, congressos são realizados, os quais são financiados com recursos públicos. Planos de segurança são construídos e metas são estabelecidas. Nomes de peso da academia e gestores trazem idéias e relatam experiências.

O padrão industrial é comprovado pela SEÇÃO ESPECIAL que ocorrerá no Fórum: Estado, sociedade e a construção de conferências de segurança pública. Observem, leitores, que o Fórum, o qual contará com debates importantes, e com nomes que contribuirão para trazer novas questões e idéias para a segurança pública brasileira, conta com uma seção que ensinará a construção de conferências de segurança pública.

Suponho, que os participantes desta seção aprenderão como montar os custos orçamentários das conferências. O modo de conseguir financiamento público. E aprenderão como transformar as conferências em produtos que despertem o interesse da mídia.

As instituições policiais brasileiras precisam ser reformadas (novidade!). Para isto, mudanças no âmbito constitucional precisam ocorrer (outra novidade!). As metas que são determinadas em planos de segurança precisam ser cumpridas (elementar!). A segurança pública deve ser prioridade no orçamento do Estado (óbvio).

Discutir a segurança pública é importante. Mas o que adianta a discussão se esta não é transformada em ações efetivas que busquem um sistema de segurança pública eficiente?

Nova enquete

2008-03-15T08:37:00.002-03:00

Quero ouvir os leitores. Não basta apenas criticar. É importante ouvir.

No governo de Eduardo Campos a segurança pública melhorou ou piorou em relação ao governo anterior?

Respondam!

O desperdício e a preguiça na segurança pública

2008-03-15T08:18:00.000-03:00

Fernando Castilho em sua coluna de ontem no Jornal do Commercio informa que a secretaria de Defesa Social (SDS) locará mais 100 carros. Excelente providência! Contudo, tenho dúvidas se existem policiais disponíveis para guiar os veículos. Caso não exista motorista qual é a razão da locação? Nenhuma claro! A busca da eficiência e o controle nos gastos públicos devem ser levados em consideração pela SDS.

Admito que observo, diariamente, nas principais avenidas do Recife, como na Av. Conde da Boa Vista e Av. Caxangá, a presença de viaturas. Porém, não sei se estas estão indo para bairros com alta freqüência de homicídios e presença intensa do tráfico de drogas. A distribuição do policiamento deve obedecer a critérios, dentre estes, mais policiamento em áreas com considerável incidência criminal.

O incremento de novos policiais nas ruas foi importante, pois, aparentemente, criou sensação de segurança na população. No entanto, informo que alguns policiais me relataram que os “novinhos” estão reproduzindo práticas antigas presentes na Policia Militar.

Os “novinhos” estão, de acordo com informações, negociando policiamento junto a outros indivíduos em troca de benefícios. Por exemplo: “a viatura pode passar por ai, mas o senhor me dar o quê?” ou “ a viatura fica aqui, mas....”. Observo que os policiais estão usando a sua função pública para obter benefícios privados.

Caso o que foi relatado seja verdade, os oficias precisam punir os maus policiais. A conivência não pode existir! Claro, será que os oficiais sabem disto ou não sabem por não estarem nas ruas?

Quando alguém presta concurso público, antecipadamente, ele tem ciência do salário que irá receber caso seja aprovado. Sendo assim, justificar o uso do serviço público para obter benefícios privados por conta do “baixo salário” não é legitimo.

A segurança pública não é eficiente em Pernambuco por conta de questões simples. Locar viaturas sem motorista é desperdício. Não fiscalizar a ação dos praças é preguiça.

Desculpem!

2008-03-15T07:42:00.001-03:00

Ontem, por motivos profissionais, não foi possível atualizar o BLOG.

Descanso

2008-03-13T20:29:00.003-03:00

Caros, amanhã colocarei nova enquente. Alguma sugestão? Hoje estou cansado. Amanhã volto!

Mendonça Filho com chances

2008-03-13T20:27:00.000-03:00

No post abaixo abordei o discurso da oposição ao prefeito João Paulo. Sugeri que o tema segurança pública faça parte da agenda dos candidatos. Com o fim da enquete, constato que Mendonça Filho pode ser o rival que a dupla João-João não gostaria de ter. Por varias vezes afirmei e volto a afirmar: Mendonça Filho tem condições de ser eleito prefeito do Recife. Contudo, ele precisa encontrar os pontos fracos de João Paulo. Talvez um bom programa de segurança faça a diferença em sua disputa com João da Costa.

Mendonça Filho foi escolhido pelos leitores deste BLOG como o que possui mais capacidade técnica para administrar o Recife. Mendonça obteve 29% dos votos. Os outros candidatos, obtiveram ente 16% a 18%. Portanto, empate técnico.

Continuo apostando que João da Costa estará no segundo turno. E que Mendonça e Henry brigam pela segunda vaga. Mas, claro Jungmann pode ser a surpresa!

O que a oposição irá dizer nesta campanha?

2008-03-13T11:57:00.004-03:00

Não tive acesso à pesquisas que avaliem a administração de João Paulo. Contudo, ouço dizer que a sua administração é bem avaliada. Não tenho em mãos, também, pesquisa qualitativa que avalie a imagem do candidato João da Costa. Contudo, parto do principio que o prefeito João Paulo é bem avaliado pelos eleitores do Recife e que João da Costa precisa dele para ser eleito. Neste sentido, afirmo que os candidatos da oposição precisam encontrar um discurso para enfrentar a dupla João-João.

Raul Henry abordará, suponho, a segurança pública. Mendonça Filho tenta mostrar as partes negativas da gestão de João Paulo. Assim com Raul Jungmann e Cadoca. Henry encontrou o discurso correto, pois o tema segurança pública encontrará respaldo no eleitorado. Contudo, Raul Henry terá que criar estratégia adequada para explorar o tema.

Afirmar que o prefeito João Paulo não fez nada pela segurança nos oitos anos de governo não convence. Existe uma secretaria. Banco de dados sobre crimes foi criado. Ações sociais foram realizadas. Portanto, não adianta apenas criticar.

O tema segurança publica precisa ser apresentado ao eleitorado por meio de propostas. O candidato deve dizer: segurança pública será prioridade em meu governo. Fortalecimento da Guarda Municipal. Presença desta em áreas com alta freqüência de homicídios e tráfico de drogas. Urbanização e ações sociais, com ênfase na educação e saúde, nas comunidades carentes. O porcentual a ser investido deve ser superior ao do prefeito João Paulo.

Caso os candidatos da oposição não consigam desconstruir à administração de João Paulo, por meio de propostas concretas, como, por exemplo, o que será gasto em ações sociais, talvez João da Costa amplie a sua vantagem perante os demais. Os candidatos da oposição terão que descobrir logo, com base em pesquisa qualitativa, o que poderão dizer contra João Paulo.

A estratégia de Jarbas Vasconcelos

2008-03-12T11:42:00.001-03:00

O apoio do senador Jarbas Vasconcelos a um dado candidato pode levá-lo a vitória. O senador Jarbas Vasconcelos talvez não dispute eleições em 2010, já que será, ainda, senador. O senador Jarbas Vasconcelos é oposição ao governo Lula. É impossível uma aliança entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos. Deste modo, questiono: qual é a razão de Jarbas Vasconcelos não apoiar Mendonça Filho para prefeito do Recife?

Mendonça Filho, caso Raul Henry fosse seu vice, ampliaria consideravelmente as suas chances de ser eleito prefeito do Recife. O acordo poderia ser o seguinte: Mendonça Filho é candidato nestas eleições, e em 2010, disputa o Governo do Estado com o apoio de Jarbas Vasconcelos. Raul Henry, por ser o vice de Mendonça Filho, assumiria a prefeitura – caso Mendonça fosse eleito. Acordo plausível e pragmático. É óbvio!

Porém, Jarbas Vasconcelos dispensou Mendonça Filho. E, de acordo com um deputado federal, o ex-governador, em algum instante, tentou atrair Mendonça para o palanque de Henry. Sendo assim, desejo saber o que Jarbas Vasconcelos pensa quanto às eleições de 2010. Alguém sabe?

A aproximação entre João Paulo e Jarbas Vasconcelos tem motivos. Acredito que o motivo será explicitado em 2010, independente de João Paulo eleger João da Costa para prefeito do Recife. No instante em que o senador Jarbas desconsidera uma aliança com Mendonça Filho nas eleições deste ano, desconfio de que ele deseja alguma coisa com João Paulo em 2010.

Contratações e gastos em segurança

2008-03-11T08:28:00.003-03:00

A gestão do Estado deve obedecer à lógica da iniciativa privada. Os gastos precisam estar associados às metas. Os executores dos gastos precisam ter responsabilidade e fiscalizar o cumprimento das metas. Estas precisam ser integralmente cumpridas, quando não, os gestores precisam ser responsabilizados.

Políticas públicas advindas do Estado não podem ser meramente experimentais. Elas devem procurar atingir um fim. A sua eficiência e eficácia requer avaliação. Enfim, as metas precisam ser cumpridas. Não é possível usar o Estado como laboratório. O Estado deve ser reconhecido como um ator que intervém na realidade para propiciar mudanças.

Se instituições (não me importa o seu caráter jurídico) e consultores são contratados, estes devem apresentar resultados em período antecipadamente estabelecido. Não é adequado que após dado tempo, a instituição ou o consultor afirme que as ações ainda estão em construção. Por conseqüência, os resultados ainda não estão sendo vistos. Lembro aos gestores estatais que recursos públicos são usados primordialmente no financiamento de políticas publicas que têm origem no Estado.

Se os recursos são públicos, a população precisa saber quanto é pago a certo consultor ou a qualquer outra instituição. Faz-se necessário punir os contratados caso as ações prometidas não sejam realizadas. A eficácia da ação precisa também ser avaliada.

Contratar instituições e consultores requer responsabilidade e justificativa por parte do Estado.
Contratar por ouvir dizer... é um risco. Mas, claro, é possível! Contudo, o contratante terá que deixar claro quais os custos das contratações, o período delas, as metas estabelecidas e os resultados esperados. Com o passar do tempo, o contratante precisa prestar contas, e não afirmar, categoricamente, por exemplo, que as ações ainda estão em construção.

Caso o Governo de Pernambuco contrate o sociólogo Cláudio Beato para reformar a gestão das policias e as ONGs Viva Rio e Sou da Paz para outras funções, custos, metas e responsabilidades devem ser estabelecidas e publicizadas. Além disto, a opinião publica deve saber as razões da contratação. Pernambuco não pode ser laboratório de ninguém.

A ineficácia da Bolsa Família

2008-03-10T05:35:00.002-03:00

O principal programa social do presidente Lula não tem eficiência a longo prazo. A curto prazo, sim, pois ameniza a miséria, possibilita, temporariamente, a inclusão do indivíduo no mercado consumidor. Contudo, quando analiso os efeitos do Bolsa Família a longo prazo, descubro a sua ineficiência, pois, com o tempo, as famílias beneficiadas pelo programa, perdem a renda e volta, em um gráfico hipotético, para o mesmo ponto/posição que estava antes de ser beneficiada por ele.

O Bolsa Família possibilita, usando a expressão marxista, pois provoco os admiradores do programa, a emancipação social momentânea. No entanto, por conta de que o Bolsa Família não consegue, infelizmente, contribuir para a melhoria da educação pública brasileira, os “bolsistas” recebem os recursos, mas aos 15 anos saem da escola. O sistema educacional brasileiro não oferece outros incentivos, a não ser a merenda escolar e o Bolsa Família, que mantenham as crianças/jovens na escola.

Numa economia de mercado, as oportunidades existem. Contudo, os indivíduos precisam estar preparados para aproveitá-las. O mercado expulsa naturalmente as pessoas com baixo grau de instrução. E, por conseqüência, surge a exclusão. Em uma sociedade capitalista, a educação básica deve ser pública com qualidade para garantir a igualdade de oportunidades a todos. Deste modo, a exclusão social é amenizada.

Reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 09/03/2008 evidencia claramente a ineficácia do Bolsa Família. A reportagem afirma: “Cruzamento de informações feito pelo Estado, com dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, revela que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa”.

Portanto, avaliem a perigosa herança que o presidente Lula, apresar da sua boa intenção na área social, deixará para o Brasil: jovens com mais de 15 anos sem condições de adentrarem no mercado de trabalho. Por consequência, exclusão e desigualdade social; e, claro, baixo desenvolvimento econômico.

Novas contratações para a segurança: o que eles virão fazer?

2008-03-08T10:39:00.000-02:00

Na terça-feira passada fui informado sobre a contratação das instituições Sou da Paz, Viva Rio e do sociólogo Cláudio Beato pelo Governo do Estado. O Jornal do Commercio de hoje informa que a contratação ainda não foi realizada.

Pernambuco precisa de ações voltadas para a retirada de circulação de armas ilegais. Não é necessário campanhas para isto, mas ação policial, inclusive nas feiras de troca. Deste modo, qual é a razão para a contratação do Viva Rio?

Conflitos, dos mais diversos, estão presentes em comunidades de baixa densidade socioeconômica. Inclusive, estes conflitos podem possibilitar alta freqüência de homicídios. Em bairros pobres, nos quais estão presentes alta incidência de crimes contra a vida, o Estado deve estar presente com ações coercitivas e sociais. Além disto, para mediar os conflitos, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos devem ser disponibilizados por meio dos Núcleos da Cidadania (a ser criado) para mediar conflitos. Deste modo, em vez do Sou da Paz, por que não a presença estatal em dada comunidade?

As instituições policiais precisam de reformas. Inclusive, repito: as instituições policiais necessitam urgentemente de que novas práticas sejam inseridas no seu cotidiano. Enfim, as Policias precisam ser reformadas para serem eficientes. E, claro, que sejam cobradas pelos seus resultados. Deste modo, talvez Cláudio Beato possa dar a sua contribuição. Contudo, questiono: Beato conhece os melindres dos nossos coronéis e delegados? Desconfio que não.

Caso as instituições e o pesquisador frisados sejam contratados, metas devem ser estabelecidas para serem cobradas. Assim como ocorreu com o Pacto pela Vida. Mas se as metas não forem alcançadas, o que fazer? A quem cobrar? Com a palavra, os que propõe a contratação dos mesmos.

O desafio de Mendonça Filho e a chance de Jungmann

2008-03-06T18:41:00.006-02:00

Caso Mendonça Filho ganhe as eleições para prefeito do Recife, terá chances de ser governador em 2010. Contudo, caso perca a eleição para prefeito, será candidato a deputado federal em 2010. As eleições deste ano representam o maior desafio da carreira política do ex-governador.

Mendonça Filho tem reais chances de ser eleito prefeito do Recife.

Por várias vezes disse isto, e mostrei as razões da minha afirmação. Porém, acredito que seu adversário principal não seja João da Costa. Mas Raul Henry. Ambos irão disputar o voto do mesmo eleitorado. E, inclusive, ambos são identificados com Jarbas Vasconcelos.

É proveitoso para Mendonça lembrar ao eleitor recifense que ele foi vice de Jarbas quando este era governador.

Apesar de muitos descartarem a tese do andor, considero que Jarbas Vasconcelos e João Paulo têm reais condições de influenciarem o eleitor do Recife. Portanto, é importante que Mendonça Filho use a imagem do governador, e mostre que por várias teve a sua conduta política e administrativa elogiada pelo senador Jarbas Vasconcelos.

Os eleitores de Mendonça e Raul são aqueles que gostam de Jarbas Vasconcelos; são os que não votam no PT; são os que desaprovam a administração de João Paulo; são os que gostam de Jarbas e João, mas não simpatizam com João da Costa. É claro que as imagens de Henry e Mendonça podem ser associadas à capacidade administrativa, domínio técnico de temas relacionados à cidade e à seriedade. Observem que ambos, inclusive, além de disputar o mesmo eleitorado, possuem imagens mercadológicas parecidas. São produtos idênticos.

A disputa entre Mendonça e Raul poderá possibilitar o crescimento de outras candidaturas. Entre estas a de Raul Jungmann. Este, certamente, será apresentado como uma novidade política, conduta ética, respeito à coisa pública. Estas características encontram apelo em parte do eleitorado. Como os eleitores de Mendonça e Raul podem ficar divididos, e, consequentemente, o porcentual de votos de ambos ficar ente 10% a 20%, Jungmann poderá obter porcentual similar e adquirir reais chances de estar no segundo turno.

O Quinto Constitucional

2008-03-05T21:51:00.000-02:00

O instrumento Quito Constitucional permite que os interesses políticos/partidários adentrem no Poder Judiciário?

Mais uma enquete foi concluída. Para 75% dos que votaram, de um total de 28, o Quinto Constitucional é um instrumento que politiza o Poder Judiciário. Já dei minha opinião sobre o Quinto. Corroboro com os votantes. Por isto não mais direi nada.

Faço um convite a todos os leitores: nos dias 11 e 12/03,às 19 horas, na Faculdade Mauricio de Nassau ocorrerá debate sobre o Quinto Constitucional. A maioria dos candidatos à vaga de desembargador já confirmaram presença. Compareçam!

Amanhã, nova enquete.

Mais um encontro com Hugo Acero

2008-03-05T12:48:00.001-02:00

Ontem tive mais uma vez com Hugo Acero. Novamente, fiquei encantado com os seus relatos profissionais e pessoais sobre a Colômbia. Acero não é inocente, felizmente, pois ele sabe o perigo que as Farc representam para a estabilidade política e econômica da Colômbia. Hugo não me falou, mas sei que ele receia que os frutos positivos do seu trabalho deixados na Colômbia possam ser anulados pela ação das Farc.

No âmbito da segurança pública, Hugo Acero mais uma vez evidenciou, na Faculdade Maurício de Nassau, que a redução da freqüência de homicídios é possível. Bastam apenas decisões, onde nestas, a prioridade orçamentária deve ser levada em consideração. A prioridade do Estado é conceder aumentos aos servidores públicos ou investir recursos na infra-estrutura, no aperfeiçoamento das instituições e em políticas sociais?

Os membros das diversas instituições estatais brasileiras não fazem a indagação acima. Não fazem, pela simples razão de que o Estado brasileiro é um nicho de interesses. Cada categoria busca o seu, mas esquece do todo, por conseqüência, os recursos para a área social, por exemplo, são reduzidos.

Não é possível construir uma política de segurança no Brasil desconsiderando a questão orçamentária. Contudo, se a levarmos em consideração, privilégios terão que ser reduzidos ou cortados (este é o ideal).

A Colômbia decidiu enfrentar a alta freqüência de homicídios e galgou sucesso. E este foi conseguido por conta de que, antes de tudo, discutiu-se o orçamento e as suas prioridades.

As Farc e Chávez

2008-03-04T05:47:00.002-02:00

São inocentes os que consideram as Farc militantes socialistas/comunistas. As Farc fazem seqüestros, através destes, pressionam/chantageiam o governo colombiano, o qual foi democraticamente constituído. As Farc torturam, neste caso, violam os Direitos Humanos constantemente. As Farc controlam a produção e o comercio de cocaína. Portanto, são organizações criminosas.

No momento, observo Hugo Chávez defender as Farc. Por conta dela, Chávez ameaça guerrear com a Colômbia alegando que seu presidente, Álvaro Uribe, ameaça invadir o território venezuelano. Raúl Reyes, membro das Farc morreu, no último final de semana, em território equatoriano, e não venezuelano.

O governo Lula demonstra preocupação. Mas não diz nada! Por outro lado, Marco Aurélio, seu assessor para todos os assuntos, aceita Hugo Chávez como intermediador da relação Farc e familiares dos reféns. Quando um refém é solto, Marco Aurélio e outros dizem que foi devido à liderança de Chávez.

Ora, pura inocência! Por que Chávez não pressiona pela soltura de Ingrid Bettencourt? Por que Chávez não pressiona as Farc para findarem com o comércio de cocaína? Por que Chávez não pressiona as Farc para não mais violarem os direitos humanos?

Chávez não pressiona as Farc a tomarem decisões humanitárias em razão de que elas lhe servem como instrumentos para desestabilizarem a América Latina. Chávez já utilizou a Bolívia para tal.

Hugo Chávez transparece que defende as Farc por conta de que esta busca uma Colômbia igualitária economicamente e livre do imperialismo. Contudo, veja a contradição de Chávez: não importam os meios das Farc, mas os fins. Observem que Chávez critica os americanos por agirem assim.

Chávez deseja ser o imperador da América Latina. Tenho a impressão de que Chávez não deseja implantar o socialismo na Venezuela. O que de fato ele deseja é se manter no poder, independente do socialismo. Claro, ele usa a ideologia socialista com o objetivo de iludir inocentes. E estes, infelizmente, ainda existem, inclusive entre intelectuais e jornalistas.

As Farc ameaçam a estabilidade política da Colômbia. Mas depois que Chávez decidiu ser o seu intermediador, outros paises, como o Brasil e Equador, estão sob a sua ameaça. As Farc podem decidir, e já existem suspeitas quanto a isto, usar parte da Amazônia brasileira para as suas atividades ilícitas, inclusive como cativeiro. Chávez provoca o Equador contra a Colômbia. Chávez, de acordo com o governo colombiano, patrocina financeiramente as ações das Farc.

O Brasil não pode ficar em cima do muro neste conflito. Precisa se posicionar. O Brasil tem que dizer a Chávez e ao mundo que as Farc estão cometendo atos criminosos e que devem libertar os reféns. O presidente Lula, se deseja ser reconhecido como líder da América latina, precisa afirmar que não deseja instabilidades econômica e política na América Latina.

Mérito para a SDS, mas ainda falta

2008-03-03T06:43:00.001-02:00

A secretaria de Defesa Social (SDS) anuncia hoje novas ações para o enfrentamento ao crime de homicídio. Melhoria das condições estruturais do Departamento de Homicídios (DHPP) é a ação principal. Mérito para a SDS. Apesar da demora, a SDS descobriu que o DHPP precisava de mais policiais, peritos e datiloscopistas. O número destes profissionais aumentou e todos estes trabalharão conjuntamente.

A SDS agiu certo. O estado de São Paulo reduziu o crime de homicídio, entre as diversas intervenções feitas, por conta do fornecimento de condições materiais ao Departamento de Homicídios. A SDS faz o mesmo em Pernambuco. Portanto, tenho a expectativa de que a prisão de homicidas aumentará. E certamente, o efeito positivo ocorrerá.

Contudo, a reestruturação do Departamento de Homicídios deverá vir acompanhada de ações pontuais. Com estas ações, certamente, em médio e longo prazo, os homicídios serão reduzidos em Pernambuco. E quais são estas ações:

Criação das Áreas de segurança em locais com alta freqüência de homicídios e presença maciça do tráfico de drogas. Nestas, serão instaladas os Núcleos de Cidadania – Polícias, Defensoria Pública, Juizados, Promotorias e assistência social e psicológica.

Nas Áreas de Segurança o policiamento ostensivo e investigativo deve ser reforçado;

Incremento de ações sociais nas Áreas de Segurança.

Com estas medidas, em longo prazo, certamente os homicídios serão reduzidos.

Lula é favorito em 2010

2008-03-02T08:51:00.001-02:00

Lula tem reais condições de fazer seu sucessor em 2010. As últimas pesquisas revelam a excelente avaliação que o presidente Lula tem no eleitorado. É claro, que não desprezo a potencialidade eleitoral de José Serra. Contudo, não vejo o PSDB com um discurso que possa agregar votos em torno do seu candidato. Lula foi sábio a dar continuidade a política econômica de FHC. Lula é tão sábio, inclusive, que não reconhece de público que o sucesso do seu governo é decorrente das condições fornecidas pelos oitos anos de FHC. Claro, por que Lula iria admitir isto?

Em 2010, Lula tem dois trunfos. Dilma Rousseff é a sua primeira opção para lhe substituir na presidência. Mulher, competente, dinâmica, capacidade administrativa. Será fácil vender para o eleitorado a sua candidatura. O PT deve apoiá-la em peso. O seu vice pode ser do PSB, no caso, o governador Eduardo Campos. Chapa de peso!

O outro trunfo é Aécio Neves. Trabalho reconhecido em Minas Gerais. Competente. Reconhecido bom gestor. Jovem. Fácil no diálogo. Idéias que atraem o setor empresarial. Aécio pode ir para o PMDB ou o PSB e ser o candidato de Lula. O governador Eduardo Campos pode ser seu vice. Chapa aparentemente imbatível, caso Lula esteja neste palanque.

A dificuldade de Aécio Neves é obter o aval de Lula. A dificuldade de Lula é obter o aval do PT para a candidatura de Aécio. Acredito que seja impossível. Falta pragmatismo ao PT.

Apesar da distância temporal, desconfio que Lula fará o seu sucessor.

As instituições e a Finatec

2008-03-02T07:52:00.000-02:00

Demorei a me pronunciar sobre a Finatec, pois precisava de mais informações. Após avaliar as informações com paciência, cheguei a algumas conclusões.

Caso não existisse um promotor em Brasília, ninguém saberia da Finatec. Caso a mídia nacional não trouxesse o caso à tona, apenas alguns saberiam da Finatec.

Sinceramente, não posso afirmar se foi boa ou ruim a contratação da Finatec por dois motivos: sou a favor que a administração pública contrate consultores para desenvolver trabalhos que busquem o aperfeiçoamento/melhoria da gestão em órgãos públicos; o prefeito João Paulo têm uma administração respeitada e reconhecida pela opinião pública. Portanto, os serviços encomendados a Finatec foram realizados.

Saliento que apenas partes do Estado brasileiro possui funcionários capazes de mudar a rotina da instituição. Isto é: criar novas formas de gestão. Parece-me que a Finatec fez isto na prefeitura do Recife.

O que me causa surpresa, no entanto, é a demora das instituições de apresentarem resultados. Se existem irregularidades no contrato entre a Finatec e a prefeitura do Recife, qual foi a razão do Ministério Público e o Tribunal de Contas não terem apresentado celeremente indícios que evidenciasse ilicitude?

Eduardo precisa de João. E João precisa de Eduardo.

2008-02-29T07:17:00.001-02:00

O prefeito João Paulo em nenhum momento construiu outra possibilidade que não a de João da Costa. Este, desde o ano passado, é o seu candidato. A intransigência do prefeito, pois não possibilitou a discussão em torno de outras opções, deixou nítido que ele deseja fazer o seu sucessor (óbvio) e que as eleições de 2010 estão em sua agenda. Em 2010, João Paulo tem duas alternativas no âmbito majoritário: ser candidato a senador ou a governador.

Sempre desconfiei que João Paulo deseje ser governador. Independente de o governador Eduardo Campos ser candidato a reeleição. Independente, inclusive, do resultado das eleições para prefeito do Recife. Claro, se João da Costa for eleito, a densidade eleitoral de João Paulo pesará em 2010.

João Paulo sabe que precisa de Eduardo Campos. Mas não dar importância a ele. Parte do princípio de que pode ser governador e senador sem o apoio do governador. Talvez isto seja possível. Contudo, Eduardo Campos não pode ser desprezado.

Por outro lado, Eduardo Campos sabe que precisa de João Paulo. Apesar, desconfio, de ter torcido para que a Unidade da Luta apresentasse um candidato a prefeito, pois deste modo João Paulo seria enfraquecido. Contudo, Eduardo Campos descobriu que o seu sucesso eleitoral em 2010 depende, em parte, de uma aliança com João Paulo. Por conta disto, Eduardo Campos sinaliza em declarar apoio público a João da Costa.

Contudo, João Paulo continua em silencio quanto a 2010. Talvez seja cedo para dizer algo. Porém, se João Paulo pretende continuar no PT, ele irá precisará de Eduardo Campos em 2010. Deste modo, Eduardo deu o primeiro aceno. Falta o aceno de João Paulo.

João Paulo e Eduardo Campos precisam um do outro. Eduardo já sabe disto. Porém, o prefeito parece que ainda não descobriu que também precisa de Eduardo.

O problema é a ausência de reformas

2008-02-28T15:35:00.003-02:00

A informação trazida por Eduardo Machado no Jornal do Commercio de hoje expõe questões que venho apontando constantemente. Infelizmente, mesmo com as minhas observações, as quais quase sempre são comprovadas pela imprensa, nenhuma atitude é tomada e o discurso otimista continua como se tudo estivesse bem.

O sistema de segurança pública de Pernambuco precisa de reformas imprescindíveis. Quando estas ocorrerem, certamente os indicies de criminalidade diminuirão. Porém, as reformas não estão sendo realizadas.

O Pacto pela Vida é uma tentativa meritória. Mas desde a sua construção apontei os seus erros. A sua elaboração foi conduzida por um amontoado de pessoas. Talvez muitas destas não soubessem o que significa o termo “sistema de segurança pública eficiente”.

Sempre cobrei que metas e custos financeiros de cada ação proposta contida no Pacto pela Vida fossem determinadas e divulgadas. Apressadamente, os formuladores do Pacto determinaram as metas. Contudo, faltou o orçamento.

No momento, os gestores do Pacto afirmam que ele será reconstruído, revisto e corrigido. Como rever algo que ainda não foi implementado? Corrigir o quê? Diversas metas não chegaram a ser cumpridas.

Reconheço que boas ações – muitas delas já sugeri – estão sendo realizadas pelo governador Eduardo Campos – e elas não estão no Pacto. No entanto, talvez os assessores do governador ainda não tenham descoberto que para o sistema de segurança pública ser eficiente as instituições precisam ser reformadas.

O que de bom já foi feito:

1. Divulgação da freqüência de homicídios – após insistentes cobranças da imprensa, os dados estão sendo fornecidos, embora quinzenalmente;
2. distribuição do policiamento ostensivo com base na ocorrência de crimes – recentemente a SDS anunciou que isto será feito. Atitude óbvia.
3. mais oficiais nas ruas – recentemente o governador cobrou que os coronéis estejam nas ruas. No caso, acredito que o governador se referiu aos oficiais como um todo.

O que falta fazer:

1. Redução das hierarquias da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE);
2. implantação de novo modelo de gestão na PMPE;
3. estabelecimento de metas de trabalho para os delegados;
4. fim das delegacias de plantão;
5. definição de áreas prioritárias de segurança. No caso, estas áreas são as que apresentam alta freqüência de homicídios. Nelas, ações sociais e coercitivas devem ser implementadas.

Por várias vezes demonstrei meu pessimismo quanto à política de segurança do Estado. E, infelizmente, continuo pessimista.

Os oficiais respondem ao governador Eduardo Campos

2008-02-27T17:29:00.003-02:00

Em seu site, a Associação de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (AOSS), responde ao governador Eduardo Campos quanto a presença de coronéis, leia-se, oficiais, nas ruas. Mais uma vez, a Associação é corporativa quanto à defesa intransigente dos oficiais. Entidades de classe devem defender os seus integrantes. Contudo, precisam, também, evidenciar as falhas das instituições que representam.

Assim como ocorreu na defesa da viagem dos oficiais para diversos países, a AOSS, mais uma vez, não apresenta, em minha opinião, argumentos convincentes para justificar a ausência de oficiais nas ruas. Como a nota deixa claro, as funções dos oficiais são exclusivamente nos quartéis. No caso, os oficiais, de acordo com a nota da AOSS, são agentes administrativos da Polícia Militar, mas não policiais.

Fiscalizar o praça é a única função, exposta na nota, que faz com que o oficial vá para a rua. No entanto, saliento: sargentos e tenentes são, em sua maioria, os que fiscalizam as atividades dos praças. Deste modo, o que fazem os outros oficiais? De acordo com a nota, exercem funções administrativas. As funções elencadas pela nota, as quais são desenvolvidas pelos oficiais, podem ser realizadas por agentes administrativos. Não acham?

Enfim, pergunto, diariamente, a vários soldados, quanto ao trabalho dos oficiais. Todos são unânimes em afirmar que oficiais da PMPE não trabalham no sol (na rua).

Desconfio que o desejo do governador de colocar os oficiais nas ruas ficará apenas no desejo. Mas, vou aguardar!

A seguir, reproduzo a nota da AOSS:

Nessa terça (26), em seminário sobre segurança realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Eduardo Campos disse que vai redurzir ao mínimo o efetivo da PM em serviços internos nos quartéis. "Lugar de policial é na rua. Do soldado ao coronel", afirmou (veja post mais abaixo). A Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (AOSS) reagiu dizendo que a maior parte do efetivo já está nas ruas. E foi adiante, dizendo que mudanças na corporação têm de ser "justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina". Confira o texto, publicado no site da entidade."Vou responder prezado governador:

1 - O senhor é político, seu cargo/mandato dura 04 (quatro) anos, o senhor tem mais é que estar nas ruas mesmo fazendo seu corpo a corpo e sua política, para garantir novos mandatos; 2 - Nossos Oficiais, Subtenentes e Sargentos são servidores concursados, que são submetidos a uma carreira em regime de dedicação exclusiva, com muitos deveres e poucos direitos e já estão nas ruas, confira as escalas de servço; 3 - Temos uma formação legal onde as atribuições são bem definidas, foi assim que fomos forjados, se a sociedade exige mudanças elas devem ser gradativas, justas e dentro da lei, não com rompantes e quebra brusca de paradigmas ou da hierarquia e disciplina; 4 - Os Oficiais, Subtenentes e Sargentos que são os gestores, fiscais ou administradores possuem o *DIREITO* de estarem nas ruas, realizando o papel e missão que lhes são confiadas: *FISCALIZAR* e *APOIAR* os subordinados, obviamente que também, quando necessário realizando os diversos tipos de Policiamento Ostensivo, como, aliás, sempre temos feito. 5 - Aos nossos companheiros e amigos Cabos e Soldados conclamo ao discurso da conciliação e diálogo, lembrando que os Oficiais, Subtenentes e Sargentos são responsáveis por:

a) Formação dos servidores militares nos diversos cursos (CFSD, CFC, CFS, CHO, CFO etc.); Movimentação, Lotação e Classificação dos servidores; c) Apurações sumárias, sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares e Técnicos; d) Elaboração de Atestado de Origem e Inquérito Sanitário de Origem; e) Conselho de Justificação e Disciplina; f) Aplicação de sanções disciplinares e/ou cancelamento destas; g) Elaboração das escalas de serviço e outras; h) Fiscalização dos efetivos de serviço ou não. Poderíamos relacionar um sem número de atribuições nossas, mas nossos companheiros já conhecem. Por fim, deixamos claro que não estamos resistindo em ir para as ruas, pois já estamos lá há muito tempo, como nosso efetivo é bem menos do que o dos praças e temos diversas missões, por vezes podemos não ser notados, mas estamos fazendo nossa obrigação e cumprindo nossa missão.

http://www.aoss.org.br/forum/index.php?showtopic=16047&pid=16549&st=0&#entry16549

O governador versus os coronéis

2008-02-27T12:33:00.001-02:00

O governador Eduardo Campos tomou uma decisão importante: coronéis vão ter que ir para as ruas. Parabenizo o governador. Por diversas vezes salientei que os oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, com raras exceções, não trabalham no policiamento ostensivo. Apenas fiscalizam. Do tenente ao coronel, todos fiscalizam.

Como todos os oficiais fiscalizam, a função dos oficiais é meramente fiscalizar. Contudo, será que não existem outras atividades para serem exercidas pelos oficiais no âmbito do policiamento? Claro que sim! Os oficiais precisam estar nas viaturas, comandar operações, trabalhar nos finais de semana. Estas são atividades típicas de Polícia, independente do membro da instituição Polícia Militar ser soldado ou oficial.

Outro ponto importante: o governador deve encaminhar urgentemente Projeto de Lei propondo a redução das hierarquias da PMPE. Salvo engano, a PMPE têm 16 hierarquias. Sendo assim, é muito hierarquia para pouca função. Caso isto ocorra, a Polícia Militar estará mais presente nas ruas, pois os oficiais, certamente, encontrarão o que fazer.

Ressalva: existem oficiais que exercem/exerceram atividades de rua. Conheço dois deles: coronel Meira (está na reserva) e coronel Fonseca. Mas, infelizmente, eles são exceções.

Nova enquete:o Quinto Constitucional

2008-02-27T06:55:00.002-02:00

A OAB divulgou a lista dos advogados candidatos à vaga de desembargador por meio do instrumento Quinto Constitucional. Os seis advogados mais votados terão os seus nomes encaminhados pela OAB ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o Pleno de Desembargadores escolhe três nomes e encaminha ao governador. Por sua vez, este escolhe o novo desembargador.

Saibam que através do Quinto Constitucional o indivíduo X chega a ser desembargador sem prestar concurso público. E alguns são tidos pela imprensa como ligados a políticos A ou B.

Votem na enquete ao lado e contribuam para o debate sobre o Quinto Constitucional.

Abaixo os nomes dos candidatos.

Alexandre Gusmão Pinheiro de Araújo
Edgar Moury Fernandes Neto
Fernanda Caldas Menezes
Flávio Cesário Regis Carvalho
Flávio Figueiredo Gimenes
Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
Frederico Guilherme Rodrigues de Lima
Izael Nóbrega da Cunha
João Ferreira Braga
José Carlos Cavalcanti de Araújo
José do Egito Negreiros Fernandes
José Zito de Souza Ramos
Márcio Silvestre Jatobá
Paulo Marcelo Wanderley Raposo
Rogério Neves Baptista
Virgínia Torres da Costa Ramos Galvão
Wagner Tenório Fontes

Quem tem mais chances de ser eleito prefeito do Recife nas eleições deste ano?

2008-02-26T18:02:00.001-02:00

Quem tem mais chances de ser eleito prefeito do Recife nas eleições deste ano? João da Costa obteve 37% dos votos. Seguido de Mendonça filho (25%), Raul Henry (21%), Raul Jungmann (9%) e Cadoca (6%).

Os porcentuais obtidos por cada candidato corroboram com as minhas análises. Isto é:

1. João da Costa estará disputando o segundo turno das eleições;
2. Mendonça Filho e Raul Henry brigarão para estarem no segundo turno;
3. Cadoca e Raul Jungmann serão excelentes cabos eleitorais no segundo turno. No caso, não estarão lá como candidatos.
4. Jarbas Vasconcelos e João Paulo são fortes cabos eleitorais dos seus candidatos, embora alguns rejeitem a tese do andor.

Observação: não acredito que as recentes acusações feitas pela Revista Época, as quais mostram possíveis relações suspeitas entre a prefeitura do Recife e a FINATEC comprometam o sucesso eleitoral de João da Costa. Contudo, ressalto: novos fatos poderão surgir.

As privatizações são necessárias

2008-02-26T16:31:00.002-02:00

Redução no lucro do BB era esperada, segundo analista

Na contramão dos demais grandes bancos brasileiros, o BB (Banco do Brasil) registrou queda no seu lucro líquido em 2007. Segundo as informações divulgadas nesta terça-feira, os ganhos do banco estatal recuaram de 6,044 bilhões de reais em 2006 para 5,058 bilhões no ano passado, uma redução de 16,3%.

http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/02/26/ult4294u1062.jhtm

COMENTÁRIO

Sou um defensor intransigente das privatizações. Por conta delas, considero o governo Fernando Henrique Cardoso como reformador do Estado brasileiro e da economia. Claro, a criação do PROUNI por parte do governo Lula também representa uma ação que possibilita a reforma/transformação social, assim como as privatizações possibilitaram mudanças na economia.

Ao tomar conhecimento de que o Banco do Brasil registrou queda no seu lucro líquido em 2007, e bancos como Bradesco, Itaú e Unibanco conquistaram lucros consideráveis, me pergunto se já não é o momento do Banco do Brasil ser privatizado.

Bancos privados dão lucro. Qual é o motivo do Banco do Brasil também não dá? Desconfio que seja o modelo de gestão presente no Estado brasileiro. Interesses patrimonialistas do segmento dirigente interferem nas empresas ligadas ao Estado e proporcionam a conquista de benefícios privados para alguns atores. Isto ocorre com o Banco do Brasil. Esta, apesar de existirem outras causas, deve ser a principal variável que explica o desempenho pífio do Banco do Brasil.

As privatizações permitem a amenização de práticas patrimonialistas no Estado. Portanto, as privatizações são remédios necessários para transformar o Estado brasileiro numa instituição eficiente, onde o provimento de bens públicos - como segurança, educação básica e saúde -será prioridade.

O turismo dos oficiais

2008-02-26T12:09:00.004-02:00

Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco gastarão R$ 900 mil para conhecer políticas públicas adotadas por governos no âmbito da segurança pública. Quando voltarem, serão recebidos pelos praças nos quartéis, contarão a viagem aos seus amigos e parentes, e a rotina policial continuará a mesma. Mas não só a rotina!
O contexto social em que os oficiais irão atuar será o mesmo de antes. Praças reclamando das condições de trabalho e da forma que alguns oficiais lhe tratam; muitos oficiais sem desenvolver ações de policiamento ostensivo; alta freqüência de homicídios na Região Metropolitana do Recife.
As viagens dos oficiais fazem parte da rotina da PMPE. Após as inúmeras viagens ocorridas, alguma coisa mudou no sistema de segurança de Pernambuco? Não. Os problemas continuam os mesmos. Deste modo, as viagens “acadêmicas” dos oficiais contribuem apenas para que eles conheçam outros países.
O tour dos oficiais precisa trazer resultados. Ações devem ser realizadas após o retorno. Os oficiais precisam olhar bem o funcionamento da Polícia Militar paulista. Lá, oficiais fazem policiamento ostensivo. Não são apenas as praças que fazem. Em Bogotá, os policiais são respeitados pela população, pois independente de quem seja, a Lei é aplicada pela Polícia. Nos países da Europa, a instituição policial faculta a ascensão profissional a todos os seus membros, ao contrário das policias militares brasileiras.
Certamente, nos países europeus e na Colômbia, os batalhões, os quais precisam de grande quantidade de policiais, não serão encontrados. Inclusive, é importante que os oficiais observem como funciona a estrutura administrativa das polícias nos vários países. Caso encontrem alguma estrutura mais enxuta do que a dos batalhões existentes em Pernambuco, proponham a implementação aqui.
As políticas de enfrentamento aos homicídios aplicadas nas cidades de São Paulo, Bogotá e Medellín devem ser copiadas para Pernambuco. Os oficiais não devem ter receio de proporem estas políticas à secretaria de Defesa Social. Porém, a implantação destas é difícil, pois enfrentar os interesses corporativos das policiais é tarefa árdua. Nem todos se dispõem.
As práticas policiais e modelos de Polícia encontrados em outros países não são possíveis de serem implantados em Pernambuco. As resistências, caso alguém tente fazer isto, será grande, principalmente na PM. Já pensou alguém propor a redução do número de hierarquias da PM? Já pensou um major junto com um soldado na rua? Portanto, pergunto: o que os oficiais farão nesta viagem? Turismo, inocentes!

Quem será o adversário de João da Costa?

2008-02-25T13:49:00.000-02:00

Não tenho bola de cristal. Mas não consigo enxergar João da Costa fora do segundo turno nas eleições deste ano. Contudo, quem será o seu adversário?
Não quero apostar em apenas um. Raul Henry e Mendonça Filho devem ser os adversários de João da Costa. Destes, quem é o favorito? Não sei.
Mendonça Filho mostra que tem densidade eleitoral em Recife. Porém, esta densidade pode ser fictícia, pois ele disputou a eleição para o Governo do Estado em 2007. Neste caso, seu nome ainda está vivo na memória dos eleitores. Como Eduardo Campos e Miguel Arraes nunca tiveram boa votação em Recife, talvez o sucesso de Mendonça no segundo turno deva-se a isto e ao apoio de Jarbas Vasconcelos. Esta é uma hipótese que deve ser levada em consideração.
No entanto, observo que Mendonça filho tem capacidade de ir para o segundo turno. Por quê? 1) Demonstra, desconsiderando a hipótese mostrada, densidade eleitoral; 2) tem imagem de bom gestor; 3) o Democratas investirá maciçamente em sua candidatura; 4) tem discurso técnico. Mas falta encontrar uma temática específica para discutir com João da Costa.
Qual são as vantagens de Raul Henry? Ao contrário de Mendonça Filho, Henry conta com um cabo eleitoral de peso: Jarbas Vasconcelos. Assim como o ex-governador, Raul tem capacidade de enfrentar João da Costa com um discurso técnico. Acredito que irá defender ações mais eficazes da prefeitura no âmbito da segurança pública. Certamente, este tema encontrará apelo no eleitorado. A imagem de Raul Henry pode ser associada a de um candidato com experiência na área de gestão e com novas idéias.
Observem, que a única vantagem de Raul para Mendonça é o cabo eleitoral. No mais, ambos têm as mesmas chances de irem para o segundo turno.
Quem tem a coragem de apostar?

Crime Organizado Endógeno

2008-02-24T07:56:00.002-02:00

Em meu último livro, “Tráfico de drogas e Crime Organizado – Peças e Mecanismos (Editora Juruá, 2007), afirmo que no Brasil existe a criminalidade organizada endógena. Esta nasce dentro do Estado, pois atores estatais montam uma organização com o objetivo de praticar atos ilícitos. São freqüentes na realidade brasileira fatos que comprovam a presença da criminalidade organizada endógena.

A Folha de São Paulo de hoje (24/02/2008) mostra claramente como o Crime Organizado endógeno existiu por um bom tempo na Assembléia Legislativa de Alagoas. Deputados construíram uma organização e desviaram milhões dos cofres públicos.

Recentemente afirmei que Alagoas não tem Estado, por conta do caos na segurança pública. Contudo, volto atrás: Alagoas tem Estado, porém, contaminado por grupos organizados criminais. Por conseqüência, o Estado não funciona para garantir a licitude, mas a ilicitude.

Assinantes podem ler a matéria da Folha de São Paulo na integra:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2402200802.htm

Mostrando a verdade

2008-02-24T07:22:00.003-02:00

http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Eduardo Machado publica no PE BODY COUNT a freqüência de homicídios em Pernambuco no período de 1998 a 2007. O gráfico é bastante explicativo. Olhem leitores com bastante atenção e construa as suas conclusões. Eu exponho as minhas a seguir:

De 1998 a 2001 a freqüência de homicídios é crescente em Pernambuco;

Em 2002 ocorre uma queda. Ressalto, contudo, que neste ano o Pacto pela Vida não existia. Então, o que explica a redução?

Entre 2003 a 2007 ocorre oscilação no índice dos homicídios;

Como não observo ações específicas para o combate aos homicídios em Pernambuco, acredito que a redução ocorrida entre 2006 e 2007 foi mera coincidência. Assim como foram os outros anos, já que Pernambuco nunca teve uma política, infelizmente, para enfrentar a carnificina juvenil (tomo emprestado este termo do cientista política José Maria).

Portanto, o que dizem, atualmente, sobre a redução de homicídios, não encontra sustentação nos dados.

Viagem Acadêmica?

2008-02-22T18:34:00.002-02:00

Novamente abordo a viagem dos oficiais. Estava em silêncio, mas como a Associação de Oficiais de Pernambuco (AOSS) divulgou nota defendendo a viagem, retorno ao tema.
Conheço o capitão Assis, presidente da AOSS. Ele se dedica e defende os policiais, sou testemunha disto. Merece o meu respeito e admiração.
Observo, contudo, que a AOSS errou ao defender a viagem dos oficiais. Errou por conta de que o problema não é a viagem em si. Mas os custos dela e também o número de cidades e países que serão visitados. A visita à Bogotá já seria suficiente, não acham? Ou a São Paulo.
No entanto, os oficiais, os quais nem todos molham a farda de suor por conta do sol quente da rua, decidiram ir até à Europa. Qual a necessidade da ida à Europa, se Bogotá e São Paulo possuem ações na área de segurança que servem de modelo para Pernambuco?
O conhecimento adquirido no tour certamente não será colocado em prática. Tenho certeza absoluta disto. Deste modo, não me restam dúvidas de que a viagem será de turismo e não acadêmica.

Reproduzo a nota da Associação a seguir. Ela foi retirada do http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO

NOTA OFICIAL

Em resposta à matéria "Secretaria de Defesa Social gasta R$ 900 mil com viagem de oficiais", publicada no JC dia 20/02/2008, a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS), esclarece que a chamada "viagem de estudo", sempre ocorreu com os gestores (comandantes de unidade e chefes) aos concluírem cursos de aperfeiçoamento ou formação, como ocorre com os oficiais da Marinha do Brasil, que ao concluírem o curso fazem um giro (tour) pelo mundo, com vistas a incorporar novas experiências e agregar valor à formação com as trocas, os intercâmbios que ocorrem nestes eventos.Devemos perceber que NÃO SE TRATA DE UMA MERA "VIAGEM TURÍSTICA", e sim uma Missão Oficial, onde os oficiais superiores que concluíram o Curso Superior de Polícia 2008 (CSP/2008), o qual não ocorria desde 2002, ficarão longe das famílias e outros compromissos, para cumprir o roteiro do curso e assim conhecer novas técnicas, equipamentos e a cultura em geral com os comportamentos sociais de cada local a ser visitado.Concluindo, precisamos observar que a evolução dos povos, assim como da segurança se dá com educação e qualificação, e isso sim é o que está acontecendo aqui, NÃO SE TRATA DE "LAZER" E SIM DE TRABALHO E SACRIFÍCIO, ESTES HOMENS E MULHERES QUE HOJE SÃO AQUI CITADOS, DERAM OS MELHORES DIAS DE SUAS VIDAS PELAS CORPORAÇÕES, SUAS JUVENTUDES, SUAS FORÇAS, LÁGRIMAS, SUOR E VITALIDADE, todos possuem mais de 20 anos de serviço, sempre à frente da tropa, merecem um mínimo de respeito.“A Polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de uma sociedade.”Otto Von Bismarck – Filósofo e Estadista Alemão

Quem disse que a SDS não pensa?

2008-02-22T13:04:00.000-02:00

A decisão da secretaria de Defesa Social (SDS) de reforçar o policiamento em áreas com maior freqüência de criminalidade é louvável, pois significa que as ações estão sendo planejadas levando em consideração critérios objetivos. Isto é o básico!
Por várias vezes salientei, publicamente, a importância de que a distribuição do policiamento obedecesse a critérios objetivos, isto é: áreas com maior freqüência de crimes mais policiamento.
Esta medida, certamente, caso de fato o policiamento seja distribuído em áreas com mais crimes, possibilitará a redução de crimes, inclusive de homicídios. Contudo, vou repetir: o policiamento terá que ser distribuído tendo como referência a incidência de crimes. Espero que a SDS coloque o seu discurso em prática.
Outro ponto importante: em determinadas áreas, a polícia terá que ocupar e permanecer. Os bairros de Santo Amaro e Ibura, por exemplo, precisam da permanência freqüente da polícia. Espero que isto ocorra! Com isto, o tráfico de droga, especialmente, será afetado.
As áreas em que o policiamento será reforçado foram divulgadas pela SDS. Deste modo, aguardarei o período de 3 meses para avaliar, especificamente, a queda da freqüência de homicídios nestas áreas. Claro, preciso, contudo, que a SDS me forneça a incidência de homicídios por áreas. Será que ela me fornece estes dados?

O Quinto Constitucional novamente

2008-02-21T16:10:00.001-02:00

Jornal do Commercio, 21/02/2008

Coluna de Inaldo Sampaio

Campo livre

Já é menor do que foi no passado a resistência no TJ ao nome de Izael Nóbrega para o cargo de desembargador. A resistência deve-se mais às virtudes do que aos defeitos do procurador, que é o candidato “in pectore” dos “palacianos”.

COMENTÁRIO

Mais uma vez a nota acima fornece subsídios comprobatórios às observações feitas por mim sobre o Quinto Constitucional. E novamente recebo e-mail de conceituado/competente advogado defendendo o Quinto Constitucional através do encaminhamento de um artigo. Neste, a defesa do Quinto está restrita ao formalismo, isto é: a Constituição garante a existência do Quinto. Sim, e dai?
As Leis só são aplicadas na sociedade por meio das instituições. Estas precisam ser eficientes, caso não, as Leis não serão aplicadas. As instituições são formadas por indivíduos. As práticas destes no interior das instituições criam a identidade das instituições. Portanto, caso os inseridos no Poder Judiciário por meio Quinto Constitucional interferissem nas práticas ali encontradas, ótimo! Mudança institucional ocorreria. Porém, quando eles chegam, a impressão que tenho é que as práticas se consolidam. Deste modo, o Quinto Constitucional não oxigena o Judiciário, pois não possibilita mudança institucional. Mas possibilita que os interesses políticos ali se estabeleçam.

Semidemocracia em Pernambuco

2008-02-21T14:56:00.002-02:00

Vivemos em uma semidemocracia. Qual é o significado desta afirmação de Jorge Zaverucha? Análises já postadas neste BLOG e notícias da imprensa permitem nós compreendermos a assertiva de Zaverucha. Lembro a vocês que Zaverucha foi acusado pelo deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). Zaverucha, acertadamente, fez silêncio, no plenário da Assembléia, diante da acusação. Contudo, sabiamente, solicitou providência ou posicionamento da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Qual foi o desfecho? A solicitação de Jorge Zaverucha foi arquivada. Numa semidemocracia alguns estão acima da Lei.

Leiam a seguir o texto de Jorge Zaverucha publicado, inicialmente, no BLOG do Jamildo http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/index.php

BLOG do Jamildo, 20/02/2008, acesso em 21/02/2008

Em artigo, Jorge Zaverucha reclama que se viva em uma semidemocracia em Pernambuco

Ausência de Estado de Direito

Por Jorge Zaverucha

Em uma comunidade de desiguais, inclusive juridicamente, é mais difícil coordenar os indivíduos no sentido de estabelecerem os limites aos abusos do Estado.
Na falta desta coordenação fica mais fácil para o Estado usar da tática de dividir e governar.
Com sérias implicações sobre a implementação do Estado de Direito e da criação de uma ordem pacífica. O Estado de Direito é o sistema de leis, não de homens-clássica definição. O que não é o caso do Brasil, onde ainda perdura a máxima popular: "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Cabe ao Estado de Direito diminuir o fosso jurídico entre o país legal e o país real caso se queira erguer um a sólida democracia.
Um sistema legal cujas regras são ignoradas pelos agentes estatais torna-se incapaz de obter a adesão dos cidadãos.
E aí a Lei passa a ser vista como instrumento de controle social em vez de mecanismo de resolução de disputas.
Afinal um sistema democrático difere do autoritário pela sua confiança em induzir a cooperação entre os indivíduos em vez de desconfiança.
Leis por sua vez, não precisam ser concebidas como mera variável independente, pois, ela por si só, é o resultado das escolhas estratégicas dos atores políticos.
Além do mais, regras para serem efetivadas precisam ser acompanhadas de mecanismos de monitoramento. Tais mecanismos devem evitar a impunidade, i.e., violações à lei sem que aja sanção. Para evitar o descrédito institucional que é, por sinal, crescente em relação ao Poder Legislativo brasileiro.
Estado de Direito pressupõe existência de segurança jurídica e esta só pode florescer quando há uma ordem conhecida e respeitada. Ordem no sentido de que são pessoas que convivem sob determinada forma e não apenas um conjunto de leis.
Caso a democracia venha, um dia, a ser efetivada no Brasil, e em Pernambuco particularmente, é condição necessária que o Estado de Direito diminua a distância entre a ordem legal forma e sua aplicação. A distancia entre o país legal e o país real aumenta à medida que direitos civis não são aplicados na garantia de direitos básicos.
Governo da lei (rule of law) ou Estado de Direito é um tipo ideal no sentido de que todos os indivíduos são tratados igualmente.
Para isto é preciso que vários grupos se equivalham em termos de seu poder ante os atores relevantes do aparelho estatal. Quando isto não acontece, o que prevalece são pequenos grupos com amplos poderes vis-à-vis uma massa de indivíduos desorganizada e impotente.
Por isso mesmo, vige no país o pluralismo assimétrico jurídico. Surge o governo pela lei (rule by law) em vez do governo da lei.
Ou seja, no Brasil (Pernambuco) há lei, mas não há Estado de Direito.

http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/2008/02/20/index.php#15662

As chances de Cadoca

2008-02-21T12:38:00.000-02:00

O sucesso eleitoral da candidatura de Cadoca nas eleições deste ano não é uma incógnita. Cadoca só terá reais chances de ir para o segundo turno caso o governador Eduardo Campos o apóie integralmente. Com isto, suas chances surgem, mas não significa que estará lá.
Como é improvável o apoio direto e constante de Eduardo Campos a Cadoca, a sua candidatura tende a sofrer enfraquecimento a partir de agosto. Cadoca sofrerá o processo joaquização, isto é: irá começar bem, mas terminará mal.
Cadoca tem a sua imagem associada ao turismo, especificamente ao evento Recifolia. Cadoca não é jovem. Por isto, não constrói expectativa de mudança, esperança, inovação. Cadoca não terá o apoio de Jarbas ou João Paulo. Portanto, observo com intensa desconfiança o sucesso de Cadoca. Não acredito!
Lembrem que Cadoca enfrentará João da Costa, apoiado por João Paulo. Saibam que Cadoca enfrentará Raul Henry, apoiado por Jarbas. Tenham ciência que Cadoca enfrentará Mendonça Filho, este teve votação surpreendente em Recife na última eleição para governador.
Todos os três candidatos citados são jovens, possuem apoio de lideranças expressivas ou tem densidade eleitoral, e podem ter as suas imagens associadas à inovação, ao novo, ao continuísmo do trabalho, ao gestor eficiente.
São por estas razões que não acredito na vitória de Cadoca para prefeito do Recife.

O Mapa da Violência, a Região Nordeste e Pernambuco

2008-02-20T15:39:00.002-02:00

O artigo do cientista político José Maria Nóbrega, postado a seguir, esclarece pontos importantes quanto às taxas de homicídios no Brasil. Em seu texto destaco três pontos:

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008 aponta para uma redução do número de homicídios no Brasil entre 2003 e 2006. Questiono: o que motivou esta redução?

Entre 2003 a 2006, observa-se, no Brasil, queda no índice de homicídios. Contudo, na região Nordeste, a freqüência de homicídios cresceu. O que ocorreu?

Explicar a redução, em alguns contextos sociais, da freqüência de homicídio levando em consideração, apenas, a política de desarmamento, não é elucidativo.

Leiam o texto, e construam as suas conclusões.

O Mapa da Violência, a Região Nordeste e Pernambuco
José Maria Nóbrega*Josemariajr23@hotmail.com

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, aponta para uma redução do número de homicídios no Brasil entre 2003 e 2006. Afirma que o número de homicídios caiu 5,2% em 2004 em relação ao ano de 2003, onde este fato está diretamente imputável às políticas de desarmamento desenvolvidas nesse ano. Nos anos subseqüentes, as taxas de homicídio continuaram caindo de forma significativa, mas num ritmo menor. Afirma, também, que entre 2003 e 2006, as quedas anuais foram da ordem de 2,9%. Esse fato estaria diretamente atribuído às políticas de desarmamento que retiraram de circulação um número significativo de armas de fogo.

De fato, entre 2003 e 2006 tivemos quedas nos indicadores de homicídio freqüentes em nível de Brasil. Mas, o que dizer da região nordeste que apresentou crescimento nos indicadores de homicídios neste mesmo período? Enquanto os números e taxas de homicídios do Brasil demonstram uma redução contínua, para o nordeste seria uma escala diferente. Por exemplo, em 2005 houve 43.665 homicídios em todo o Brasil (base de dados do SIM/Datasus na CID-BR-10 “agressões”), dos quais 12.044 deles na Região Nordeste.

Em 2004 foram 48.374 homicídios em todo o Brasil, dos quais 11.581 deles na Região Nordeste. Portanto, ocorreu um crescimento deste número na Região Nordeste de 2004 para 2005, crescimento este na ordem de 4% em relação ao ano anterior, enquanto no Brasil decresceu em quase 10% os números absolutos de homicídios para o mesmo período.

Pelo que eu saiba a política de desarmamento foi para todo o Brasil, demonstrando assim que esta variável não explica por si só o decréscimo dos homicídios, como aponta o Mapa da Violência de 2008, pois se assim fosse não haveria crescimento desses indicadores na região nordeste. O estatuto do desarmamento pode estar sendo aplicado de forma eficiente, por exemplo, em São Paulo, mas nos estados nordestinos as instituições responsáveis pela aplicação do dispositivo legal não têm a mesma eficiência. Por isso que ciência precisa de comprovação, em nenhum momento o trabalho do Waiselfisz faz algum tipo de teste estatístico para comprovar a correlação entre as políticas de desarmamento e a diminuição dos números e taxas de homicídios.

Quanto ao nordeste, tais políticas não explicam, pois as oscilações e crescimentos das taxas são freqüentes. A tendência de crescimento se mostra mais forte no Estado de Pernambuco.

Entre 2003 e 2007 foram várias altas e quedas. A queda mais significativa ocorreu entre 2003 e 2004, de 4.517 para 4.174, menos 343 mortes, ou 7,6 % menos no número de homicídios. As taxas por cada grupo de 100 mil habitantes foram, em 2003 55,3 e em 2004 50,7, ou seja, quase 10 % de queda nas taxas. Mas, nos anos de 2005 e 2006 os indicadores de homicídio em Pernambuco voltaram a crescer.

Em 2005 4.329 mortes por agressão com taxa de 51,5 e em 2006 4.638 mortes por agressão com taxa de 54,5. Pernambuco concentra quase 50% dos casos de homicídio da região nordeste. Suas taxas estão sempre acima dos demais estados da região. Como mostra o gráfico abaixo para o ano de 2005.

Flávio Régis X Izael Nóbrega

2008-02-20T15:25:00.002-02:00

Jornal do Commercio, 20/02/2008

Repórter JC

PALÁCIOS DEFRONTAM-SE NA OAB

A disputa pela vaga do ex-desembargador Fausto Freitas (foto) deve ficar polarizada entre dois candidatos: o ex-assessor Izael Nóbrega, identificado como candidato do Palácio do Governo, e o ex-vereador Flávio Régis, já nas graças do Palácio da Justiça.

COMENTÁRIO

Ontem, em meu artigo sobre o Quinto Constitucional, mostrei o que a notícia acima revela. Contudo, alguns insistem em dizer que o instrumento Quinto Constitucional não contribui para a politização do Judiciário e conseqüentemente com a perpetuação de práticas patrimonialistas. Os insistentes, os quais são advogados e acadêmicos competentes, falam em oxigenação, incremento de novas práticas, julgamento com o olhar do advogado. Não desconsidero estes argumentos. Contudo, não vejo mudanças nas práticas dos integrantes do Poder Judiciário por conta do Quinto Constitucional.

SDS Turismo

2008-02-20T13:43:00.003-02:00

Estou sentido falta de soldados, cabos e sargentos na viagem promovida pela SDS Turismo. Infelizmente, na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), são raros os oficiais que trabalham no policiamento ostensivo. Alguns fiscalizam, outros batem o carimbo, e outros....
Na PMPE é muito hierarquia para pouca função. Por isto, o major não quer andar com o soldado, pois veio da Academia. E muitos tenentes querem apenas fiscalizar os policiais que estão na rua.
São os soldados que estão à frente do policiamento ostensivo. Portanto, eles precisam ir ao tour da SDS.
Certamente, os soldados, ao conversarem com os oficiais da Polícia Militar paulista, vão descobrir que só em Pernambuco oficiais não trabalham na rua. Em Bogotá, vão descobrir que policiais têm direito à moradia, apesar do baixo salário. E, por fim, vão poder sugerir aos oficiais políticas de segurança já que são atores ativos do policiamento ostensivo.

É necessária esta viagem?

2008-02-20T13:43:00.001-02:00

Segunda-feira fui o primeiro a divulgar (claro, depois do Diário Oficial) o tour de alguns policiais de Pernambuco pelo Brasil, Colômbia e Europa. Hoje, o jornalista Eduardo Machado revela, no Jornal do Commercio, os gastos da viagem. De acordo com Machado, sairão dos cofres de Pernambuco 900 mil Reais.
Não discuto a importância de que exitosas políticas públicas na área de segurança sejam conhecidas e posteriormente copiadas. Contudo, a minha dúvida é se as ações implementadas, por exemplo, pelos governos de São Paulo e Bogotá, serão trazidas para Pernambuco. Caso sim, ótimo, pois as cidades frisadas conseguiram reduzir a freqüência de homicídios. Mas se não forem?
Não resta dúvida – pois me preocupo com o orçamento limitado do Estado – que a ida, apenas, do secretário de Defesa Social mais um assessor para São Paulo é suficiente. Lá, eles podem visitar o Departamento de Homicídios e montar parecida estrutura em Pernambuco.
O que vejo, infelizmente, é que os policiais mais o professor (tinha esquecido dele!) vão fazer turismo. E Só!
Olha, sou justo: pelo que fui informado, os policiais mais o professor não terão o direito de levarem acompanhantes. Pelo menos isto.

Fidel Castro

2008-02-19T14:59:00.000-02:00

Comemoro a renúncia de Fidel Castro. Outros, talvez não tenham a coragem de afirmar isto. Alguns destes outros, se consideram socialistas, e por isto, choram por conta da renúncia de Fidel.
Nunca acreditei no socialismo. Pois, compreendo que este só pode existir num sistema político ditatorial. Aliás, os regimes socialistas que existiram, comprovaram esta minha tese. Como sou um liberal, e acredito que este é o único modo de vida possível, não acredito no socialismo sem ditadura. Inclusive, membros do PT, por várias vezes, frisaram que pretendiam construir um socialismo democrático. Ora, como? Teoricamente isto é impossível. O socialismo cerceia a liberdade do indivíduo, não lhe dar chances de escolhas. E isto só é possível, caso o Estado ditatorial esteja presente. Quem é socialista não é democrata.
A renúncia de Fidel Castro talvez esfrie a retórica de Hugo Chávez e de alguns membros do PT na defesa do socialismo democrático. Ela representará também o renascimento da perspectiva da instalação da democracia em Cuba. Acompanhado desta, virá economia de mercado.
Contudo, faço uma ressalva: nenhum país tem o direito ou dever de interferir nas transformações que a renuncia de Fidel Castro proporcionará na sociedade cubana. Os cubanos saberão escolher o melhor caminho.
Inclusive, aposto, que lentamente, os cubanos escolherão a democracia e a economia de mercado.

O Quinto Constitucional

2008-02-19T14:56:00.000-02:00

O que motiva o advogado X, bem remunerado na iniciativa privada, pleitear a vaga de desembargador? O que incentiva um funcionário público, bem remunerado e ativo na cena política, desejar ser desembargador? Qual é a contribuição do Quinto Constitucional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário?
Segundo um qualificado/conceituado advogado, a procura de status justifica o pleito de alguns candidatos. Contribuir para o interesse público é outra justificativa. Explicação plausível!
Candidato Y é o preferido dos políticos Z e K. Fico desconfiado de que ser preferido de alguém compromete a imparcialidade da Corte. Mas, assim como o advogado de carreira, o espírito público ou a busca de status pode orientar a decisão de Y em seu pleito à vaga de desembargador.
Tanto a busca de status social como o espírito público são justificativas que só serão comprovadas após o eleito passar a exercer as funções de desembargador. Contudo, um ar de desconfiança sempre existirá. Um juiz decide sobre outrem. Por conta da sua decisão, outros poderão ficar chateados, e construir especulações em torno do juiz. As especulações são diversas, desde valores morais, quando o magistrado, por exemplo, proíbe o ato de abortar, até quando ele não retira a propaganda eleitoral do ar.
Assim como o acadêmico, as decisões e interpretações dos juízes serão sempre questionadas. Pois, especulações irão surgir, como se o acadêmico ou magistrado não pudessem ser independentes no exercício das suas funções. Partindo do princípio de que o acadêmico se esforçou para concluir seu doutorado e com isto adquirir conhecimento sobre o fato que opina; e que o juiz foi aprovado em concurso público; acredito que ambos merecem confiança.
O instrumento Quinto Constitucional não ameniza as desconfianças sobre as decisões do desembargador. Ao contrário. Quando verificar-se que certo desembargador, antes de ser eleito, era reconhecido como o preferido de dado parlamentar, a desconfiança se consolida. Do mesmo modo, quando se descobre que a banca de advogados T raramente perde uma causa, a desconfiança também ocorrerá junto aquele que é desembargador, mas que foi indicado, inicialmente, pela OAB, e antes disto, era um advogado respeitável e militante.
O Quinto Constitucional não modifica os defeitos do Poder Judiciário. Este poder continua tendo recesso duas vezes ao ano; concede aos juízes duas férias anualmente; e não estipula metas para um número mínimo de julgamentos mensais. O interessante é que alguns juízes reclamam do excesso de trabalho, mas não questionam os recessos e nem as duas férias anuais. Após o recesso e das duas férias, o trabalho aumentará, pois a demanda do Judiciário é perene e a lógica da acumulação também existe neste Poder.
Juízes de carreira são preteridos por conta do Quinto Constitucional. Veja o absurdo: magistrados concursados são preteridos por não concursados. Estes últimos, ao virarem desembargadores, passam a ser vitalícios no cargo. Portanto, o Quinto Constitucional contribui para o fortalecimento de práticas patrimonialistas nas instituições.
*Doutor em Ciência Política

Enquete

2008-02-18T16:32:00.002-02:00

Os homicídios serão reduzidos em Pernambuco no período estabelecido pelo Pacto pela Vida? De acordo com 58% dos leitores do BLOG não. Contudo, 17% acreditam que sim. Eu não acredito, pois como costumeiramente friso, não existe uma política de enfrentamento aos homicídios em Pernambuco. Recomendo, aos leitores, que leiam as minhas argumentações abaixo, e continuem a refletir.

Em breve, nova enquete!

Algum leitor tem alguma sugestão para nova enquete?